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Arcoverde: MPPE recomenda processo licitatório adequado na para montagem da estrutura do São João 2024

Por André Luis

MPPE recomenda também que tratem a concessão de espaços públicos de forma devida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito e ao Secretário de Turismo de Arcoverde que realizem com antecedência o processo licitatório para a escolha da empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. O procedimento se aplica também a todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas. 

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que há uma investigação em curso a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João de 2023 de Arcoverde, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral.

Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos; e adote um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados, de modo a evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.

O MPPE recomenda também que o chefe do Executivo e o secretário de Turismo tratem a concessão de espaços públicos de forma devida, fundamentando o interesse público concreto para tal, bem como que adotem todas as medidas que forem necessárias para a garantia do atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

“É nítida a necessidade de o município realizar a abertura do processo licitatório, tendo em vista a proximidade do início dos festejos juninos, previstos para ocorrer entre os dias 20 a 29 de junho, além da ausência de publicação no site da Prefeitura de Arcoverde de qualquer licitação para permissão do uso oneroso do espaço público ou para definir a empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do evento”, ressaltou Edson de Miranda Cunha Filho, no texto da recomendação.

Por fim, a 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde estabeleceu um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de Turismo local encaminhem resposta ao MPPE informando acerca do atendimento ou não da recomendação, bem como com as medidas a serem adotadas. 

A recomendação pode ser lida integralmente através do Diário Oficial do MPPE do dia 11 de abril de 2024. 

Outras Notícias

Temer passa bem após angioplastia e deve ter alta na segunda-feira, diz médico

G1 O Presidente Michel Temer (PMDB) passa bem após ser submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias na noite desta sexta-feira (24). A informação é do médico Roberto Kalil Filho, um dos responsáveis pelo atendimento ao presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo Kalil Filho, Temer deve continuar internado por mais 48 horas […]

G1

O Presidente Michel Temer (PMDB) passa bem após ser submetido a uma angioplastia de três artérias coronárias na noite desta sexta-feira (24). A informação é do médico Roberto Kalil Filho, um dos responsáveis pelo atendimento ao presidente no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo Kalil Filho, Temer deve continuar internado por mais 48 horas e poderá ter alta e retomar suas atividades na segunda-feira (27).

“O procedimento foi com sucesso. O presidente se encontra bem. Deverá ficar internado mais umas 48 horas. A partir de segunda-feira pode retomar suas atividades normais”, disse. O precidente se recupera na Unidade Coronariana do Sírio-Libanês.

Temer chegou a São Paulo no início da tarde e deu entrada no Hospital Sírio-Libanês às 18h40. Ele passou por uma bateria de exames antes da angioplastia. Todo o procedimento terminou pouco antes da meia-noite.

Segundo Kalil Filho, as três artérias tratadas tinham obstruções relevantes, de cerca de 90%. Em duas delas, foram colocadas stents. Na terceira artéria tratada, considerada de importância secundária, foi feita apenas a angioplastia, que é o alargamento da artéria, e não foi colocado stent.

A obstrução parcial da artéria coronária de Temer foi divulgada à imprensa em 10 de outubro. Segundo a TV Globo apurou, Temer cogitou fazer o procedimento naquela época, mas optou por adiar para depois da votação pela Câmara dos Deputados da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. A Casa rejeitou a acusação.

À época, o Palácio do Planalto declarou que Temer goza de perfeita saúde. E acrescentou que, nos exames, “não foi constatado nem reportado ao presidente nenhum problema”.

Temer também passou por uma avaliação urológica nesta sexta. Em 25 de outubro, o presidente teve um mal-estar e foi levado para um hospital militar em Brasília. Dois dias depois, ele passou por uma cirurgia nomeada de “procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata”, também no Hospital Sírio-Libanês.

FIEPE discute inovações tecnológicas e meio ambiente em Petrolina

Inovações tecnológicas, meio ambiente, energia elétrica e uma plataforma de empregabilidade do SENAI que vem revolucionando o processo de integração de estudantes e profissionais qualificados à indústria pernambucana. Múltiplos e diversificados assuntos movimentaram a reunião online do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco […]

Inovações tecnológicas, meio ambiente, energia elétrica e uma plataforma de empregabilidade do SENAI que vem revolucionando o processo de integração de estudantes e profissionais qualificados à indústria pernambucana. Múltiplos e diversificados assuntos movimentaram a reunião online do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), na última quinta-feira (14), em Petrolina.

Durante o encontro, a bióloga e supervisora do núcleo local de Inovação Tecnológica da Embrapa Semiárido, Daniela Campeche, abriu os trabalhos falando do equilíbrio entre alguns entes, a exemplo dos governos, entidades de classes e empresas, para o ecossistema de inovação tendo em vista principalmente as tecnologias habilitadoras 4.0.

Daniela Campeche, que também é coordenadora técnica de Plataformas Colaborativas e Inovação Tecnológica da Ad Líder Sertão do São Francisco, citou projetos de longa duração na área da Caatinga, o impacto que as startups estão imprimindo na economia e destacou tendências mundiais nos segmentos de economia circular, bioeconomia e ESG, sigla em inglês para environmental, social and governance (ambiental, social e governança), usada para mensurar as práticas de gestão em uma empresa com relação a esses temas.

Na sequência, a coordenadora do Núcleo de Avaliação do SENAI-PE, Ana Paula Vasconcelos, apresentou uma ferramenta que já cadastrou cinco mil alunos, encaminhou mais de oito mil currículos e efetivou 459 contratações. É o Via SENAI que, por meio de um cadastro gratuito (viasenai.sistemafiepe.org.br), realiza o encontro entre as indústrias ofertantes e os profissionais e estudantes da instituição interessados em conquistar uma oportunidade no mercado de trabalho.

Na última palestra da reunião, o consultor de Eficiência Energética do Instituto SENAI de Tecnologia em Materiais e Processos Produtivos, Ricardo Chalegre, chamou a atenção ao mostrar dados atualizados dos custos da energia elétrica na indústria, que perceberam um aumento médio de 22,3%. Explicando o programa Mais Energia, Menos Custos, uma iniciativa conjunta, da FIEPE, do SENAI-PE, da Neoenergia Pernambuco e do SEBRAE-PE, Chalegre mostrou que o programa pode propiciar até 30% na redução dos custos com esse insumo.

“A partir das informações de consumo da indústria, elaboramos um pré-diagnóstico gratuito no qual constará o perfil de consumo e possíveis soluções para a redução de desperdícios e a otimização do uso da energia elétrica no processo produtivo da empresa. Nossa meta é atender cinco mil indústrias em todas as partes do Estado”, explicou.

No encerramento, o 1º vice-presidente, Rafael Coelho, e o diretor regional da FIEPE, Albânio Venâncio, agradeceram às participações especiais e aos conselheiros, evidenciando que a indústria vive hoje um novo momento de mudança com a presença forte dos sindicatos, da Federação e da união com os demais setores produtivos e entidades de representação.

TCE erra ao atribuir muro destruído na beira de um rio à Escola Otacílio Pereira, de Tabira

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos […]

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância. As imagens registradas pela fiscalização mostram o descaso e o abandono com várias escolas de cidades pernambucanas.

Por outro lado, o Tribunal de Contas cometeu um erro ao atribuir a imagem de um muro caído e calçada destruída às margens de um rio, à Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva que está localizada no Bairro Vitorino Gomes.

A imagem mostrada não corresponde à realidade, visto que a escola não se encontra com o muro e calçada nessas condições e nem fica localizada às margens do rio que passa antes da chegada ao Bairro Vitorino Gomes. Após publicação do blog, leitores alertaram para o erro do Tribunal em seu relatório disponibilizado para a imprensa. A informação do erro foi confirmada pelo radialista e jornalista Júnior Alves.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

Afogados FC terá em média R$ 150 mil de cota de televisão no estadual 2020

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, confirmou informações sobre o orçamento do Campeonato Pernambucano de 2020, com data de estreia marcada para 18 de janeiro. Em entrevista ao comentarista Ralph de Carvalho, da Rádio Jornal, o mandatário da entidade falou sobre a liberação dos estádios e antecipou a divisão de cotas […]

Presidente da FPF, Evandro Carvalho. Foto: FPF/Divulgação

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, confirmou informações sobre o orçamento do Campeonato Pernambucano de 2020, com data de estreia marcada para 18 de janeiro.

Em entrevista ao comentarista Ralph de Carvalho, da Rádio Jornal, o mandatário da entidade falou sobre a liberação dos estádios e antecipou a divisão de cotas entre os clubes que vão participar do certame.

“A Rede Globo só firmou contrato com Pernambuco. Não renovou contrato com outros Estados no Nordeste e Norte. Nós teremos a partir desse e do próximo ano São Paulo, Rio, Minas e Pernambuco com televisionamento. A cota é R$1 milhão para Sport, R$1 milhão para Náutico, R$1 milhão para Santa Cruz e R$1 milhão para a Federação. A Federação pega esse crédito e rateia com os clubes intermediários e coloca uma cláusula no contrato que exige que tenha televisionamento de pelo menos um clube intermediário com um dos três clubes grandes. É uma forma indireta de gerar receita para o clube. Eles ganham em torno de R$ 150 mil. Entre os clubes está o Afogados FC. Esse ano teve um plus significativo. Porque a Federação esse ano vai custear a arbitragem do Campeonato. É a primeira vez no Brasil que isso acontece”, comentou Evandro Carvalho.

Reitor busca verbas para Universidade de Pernambuco em Brasília‏‏

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, esteve, nos últimos dias 24 e 25/02, em Brasília, onde participou, de reunião na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e de encontros com deputados federais da bancada de Pernambuco, com o objetivo de conquistar recursos para a universidade e seus […]

upe

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, esteve, nos últimos dias 24 e 25/02, em Brasília, onde participou, de reunião na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e de encontros com deputados federais da bancada de Pernambuco, com o objetivo de conquistar recursos para a universidade e seus hospitais, além de defender junto aos parlamentares o fim das contrapartidas nas emendas que beneficiam a instituição.

Na reunião administrativa da Abruem, com reitores de outras instituições de ensino superior estaduais e municipais ligadas à associação, foram deliberados diversos assuntos, como a situação atual do Pibid, o Programa de Mobilidade Nacional da Abruem e o 58º Fórum Nacional de Reitores.

Ainda em Brasília, o reitor visitou os deputados federais João Fernando Coutinho, Tadeu Alencar, Jarbas Vasconcelos, Carlos Eduardo Cadoca, Gonzaga Patriota, Pastor Eurico, Luciana Santos, Wolney Queiroz, Augusto Coutinho, Mendonça Filho e Zeca Cavalcanti.

Nos encontros, com o objetivo de conquistar emendas e recursos para a Universidade e seus hospitais, estiveram presentes também a Gestora Executiva – Pró-Tempore – do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da UPE (Huoc), Profa. Izabel Avelar, o Superintendente Médico do Huoc/UPE, Gustavo Trindade, e a Assessora de Relações Institucionais da UPE, Norma Gouveia.