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Arcoverde: MPPE recomenda processo licitatório adequado na para montagem da estrutura do São João 2024

Por André Luis

MPPE recomenda também que tratem a concessão de espaços públicos de forma devida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito e ao Secretário de Turismo de Arcoverde que realizem com antecedência o processo licitatório para a escolha da empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. O procedimento se aplica também a todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas. 

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que há uma investigação em curso a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João de 2023 de Arcoverde, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral.

Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos; e adote um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados, de modo a evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.

O MPPE recomenda também que o chefe do Executivo e o secretário de Turismo tratem a concessão de espaços públicos de forma devida, fundamentando o interesse público concreto para tal, bem como que adotem todas as medidas que forem necessárias para a garantia do atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

“É nítida a necessidade de o município realizar a abertura do processo licitatório, tendo em vista a proximidade do início dos festejos juninos, previstos para ocorrer entre os dias 20 a 29 de junho, além da ausência de publicação no site da Prefeitura de Arcoverde de qualquer licitação para permissão do uso oneroso do espaço público ou para definir a empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do evento”, ressaltou Edson de Miranda Cunha Filho, no texto da recomendação.

Por fim, a 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde estabeleceu um prazo de 15 dias para que o prefeito e o secretário de Turismo local encaminhem resposta ao MPPE informando acerca do atendimento ou não da recomendação, bem como com as medidas a serem adotadas. 

A recomendação pode ser lida integralmente através do Diário Oficial do MPPE do dia 11 de abril de 2024. 

Outras Notícias

Entrega de Delegacia da Mulher em Afogados gera críticas em Serra. Prefeito minimiza

A entrega de uma Delegacia da Mulher em Afogados na Ingazeira neste sábado (4) pelo governador Paulo Câmara gerou críticas em Serra Talhada, onde setores da imprensa e políticos tem cobrado que na Capital do Xaxado também haja um equipamento para acolher mulheres vítimas de violência. Dentre os alvos das críticas além do próprio governador, […]

Duque e Câmara: prefeito minimizou críticas e destacou parcerias

A entrega de uma Delegacia da Mulher em Afogados na Ingazeira neste sábado (4) pelo governador Paulo Câmara gerou críticas em Serra Talhada, onde setores da imprensa e políticos tem cobrado que na Capital do Xaxado também haja um equipamento para acolher mulheres vítimas de violência.

Dentre os alvos das críticas além do próprio governador, seu principal aliado na cidade, o Secretário Sebastião Oliveira. Mas o prefeito Luciano Duque buscou evitar polemizar o tema e destacou parcerias com o gestor estadual.

Falando a Júnior Campos, o Prefeito declarou que esta briga não está na pauta. “Não brigo por uma instalação de uma Delegacia da Mulher em Serra, não. Reconheço o esforço do Governador Paulo Câmara que trouxe o Aeroporto pra nossa cidade e defendo a união de forças”, destacou o prefeito em entrevista ao blogueiro Júnior Campos.

Apesar da população e de algumas lideranças políticas da cidade alegarem que Paulo Câmara estaria discriminando e esquecendo Serra Talhada, que tem altos índices de violência contra a mulher, o gestor preferiu o discurso da unidade.

Tabira: Nicinha Melo anuncia aumento para os professores da Rede Municipal

A prefeita Nicinha Mélo e a secretária Municipal de Educação, Professora Lyedja Barros anunciaram nesse sexta-feira (18), o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira. O decreto municipal foi assinado pela prefeita Nicinha na manhã desta sexta-feira e os professores terão o pagamento retroativo ao mês de […]

A prefeita Nicinha Mélo e a secretária Municipal de Educação, Professora Lyedja Barros anunciaram nesse sexta-feira (18), o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira.

O decreto municipal foi assinado pela prefeita Nicinha na manhã desta sexta-feira e os professores terão o pagamento retroativo ao mês de janeiro.

A Prefeitura destaca que para os professores dos anos iniciais o reajuste salarial no ano de 2022 chegará a 40,24%, somado ao reajuste salarial que havia sido concedido no mês de janeiro.

Afogados: anunciada liberação do Garantia Safra

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que  cumpriu com todas as suas obrigações referentes ao seguro-safra. Todas as parcelas, de responsabilidade do município, já haviam sido pagas desde agosto, num total de R$ 61.302,00. A expectativa era para o repasse do Governo Federal aos agricultores atingidos pela maior estiagem dos últimos 50 […]

Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos
Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que  cumpriu com todas as suas obrigações referentes ao seguro-safra.

Todas as parcelas, de responsabilidade do município, já haviam sido pagas desde agosto, num total de R$ 61.302,00. A expectativa era para o repasse do Governo Federal aos agricultores atingidos pela maior estiagem dos últimos 50 anos.

A expectativa terminou: o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, informa que os repasses terão início a partir deste mês de dezembro, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais pela Caixa Econômica Federal. Ele deu detalhes ao programa Comando Geral da Rádio Pajeú. 

Segundo a portaria nº 484, de 08 de Dezembro de 2016, os repasses serão feitos em cinco parcelas, a começar por Dezembro. Neste período, serão injetados R$ 940 mil  na economia de Afogados da Ingazeira. O seguro-safra beneficiará 1.107 agricultores do município, com parcelas de R$ 170,00 cada, mensalmente.

“Esta é uma ação importante, que não resolve o problema mas ajuda a minimizar os efeitos das graves perdas sofridas pelos nossos agricultores em seis anos seguidos de seca,” declarou Ademar Oliveira.

Lançada nova campanha do Sócio Contribuinte da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios

Por André Luis Na noite de hoje (01) foi lançada a nova campanha do Sócio Contribuinte da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Nesse novo formato os sócios e sócias contribuintes poderão optar pelo pagamento com boleto bancário, bastando procurar a Secretaria da Rádio Pajeú para se associar. Também podem fazê-lo através do Portal […]

Nill Júnior durante anuncio da nova campanha. Foto: André Luis
Nill Júnior durante anuncio da nova campanha. Foto: André Luis

Por André Luis

Na noite de hoje (01) foi lançada a nova campanha do Sócio Contribuinte da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Nesse novo formato os sócios e sócias contribuintes poderão optar pelo pagamento com boleto bancário, bastando procurar a Secretaria da Rádio Pajeú para se associar. Também podem fazê-lo através do Portal Pajeú Radioweb, Site da Rádio Pajeú, clicando no banner do Sócio Contribuinte que fica na lateral do site ou clicando aqui.

Os sócios e sócias também serão a partir de hoje, verdadeiros protagonistas da programação. Os programas religiosos da emissora, como o Encontro de Fé, conduzido por nossos padres, as transmissões das celebrações, a participação do Padre Reginaldo Manzotti e os programas das pastorais terão a assinatura da contribuição dos sócios, que poderão opinar e participar ainda mais da programação diária com espaço especial através do Clube do Ouvinte e de todos os programas.

Durante o pronunciamento de abertura da campanha, Nill Júnior destacou que Dom Francisco externava esse desejo de mais sócios em todos os momentos e oportunidades, como era no programa A NOSSA PALAVRA, sempre invocando orações para os sócios e também falou sobre um presente para os primeiros a aderirem o novo formato. “Como gesto de gratidão, os primeiros novos sócios, que procurarem a Fundação receberão um CD com reflexões de Dom Francisco, a partir do seu programa A NOSSA PALAVRA, fruto de um projeto de digitalização do arquivo com seus programas” anunciou.

Outra novidade anunciada por Nill Júnior foi o lançamento, em fevereiro do programa A NOSSA PALAVRA, em formato de programetes com três minutos duas vezes por semana, trazendo reflexões que ainda hoje são atualíssimas.

Ao final, Nill Júnior agradeceu ao Bispo Dom Egídio Bisol, ao Mons. João Acioly, Presidente da Fundação e ao padre Josenildo Nunes, “pessoas determinantes na construção dessa Fundação, que não medem esforços e empenho para a manutenção de nossa Fundação, mantenedora da Rádio Pajeú”, finalizou Nill.

Prefeitura de Solidão lança nova logomarca

Comemorando os 100 dias do seu segundo governo, o Prefeito Djalma Alves, lançou a sua nova marca oficial.  A marca foi criada pelo Gabinete do Prefeito e a Empresa MV4 – Agência de Comunicação e Marketing, sendo composta por um desenho mais contemporâneo, sem deixar de lado características da cidade conhecida nacionalmente pelo seu turismo […]

Comemorando os 100 dias do seu segundo governo, o Prefeito Djalma Alves, lançou a sua nova marca oficial. 

A marca foi criada pelo Gabinete do Prefeito e a Empresa MV4 – Agência de Comunicação e Marketing, sendo composta por um desenho mais contemporâneo, sem deixar de lado características da cidade conhecida nacionalmente pelo seu turismo religioso.

O slogan “Junto Somos Fortes!” foi mantido pela coerência com o projeto da Administração Municipal, que adota os princípios da democracia participativa como método de governar. 

De acordo com o Prefeito Djalma Alves “a manutenção do slogan é uma demonstração de que Solidão continuará sendo administrada com o envolvimento de todos os segmentos sociais, de forma coletiva e organizada”, certificou o gestor.

O arquivo com a nova marca oficial está disponível no site da Prefeitura: www.solidao.pe.gov.br.