Fábio Assunção é preso em Arcoverde

O que falta pro dez

O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar,  registrar o que merece menção honrosa.

Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair na foto – na entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos,  com 10 leitos de UTI e uma programação gradual de abertura, chegando a 58 vagas, sendo 30 de UTI. No pacote,  ainda anunciou dez leitos de UTI com hemodiálise para o Hospital Regional Emília Câmara.

O Pajeú esperava a anos por esse anúncio. Ele não deixa de resgatar a memória de muitos que morreram ou sofreram por décadas sendo transportados para unidades de Recife ou Caruaru por falta de unidades de referência na região.

Por muito tempo, os hospitais Agamenon Magalhães e Emília Câmara foram unidades de transição em casos  de urgência e emergência,   com a mera atribuição de constatar o já constatado, recorrer à Central de Regulação e transferir.

E olha que melhoraram muito.  Antes de setembro de 2017, o Hospital Regional não servia sequer pra isso. Mães pariam seus filhos a quilômetros de casa, plantões não tinham médicos,  uma esculhambação. Do ponto de vista prático  – sem entrar na polêmica envolvendo as Organizações Sociais  – A unidade melhorou muito, apesar de não haver como poupá-la de negligências, gostem ou não,  como no caso Roseane semana passada.

O Hospam também ganhou novos ares. O ciclo atual, do Diretor João Antonio Magalhães,  tem sido merecedor de elogios em Serra, mesmo com a pressão natural da era Covid.

Mas faltava à região um cinturão de cobertura de Unidades de Terapia Intensiva.  As poucas estavam na rede privada em Serra Talhada,  para poucos. Mesmo as conveniadas com o SUS tinham dificuldade de acesso da população mais pobre.

O que queremos e exigimos como cidadãos da região é que os equipamentos tenham operacionalidade real, com intensivistas, nefrologistas, demais especialistas e auxiliares que façam a roda da atenção intensiva girar.

Da mesma forma que médicos sem equipamentos ou insumos são impotentes, estruturas sem profissionais são inoperantes,  não nos servem. O passo de ontem foi muito importante.  Parabéns à sociedade que cobrou, aos políticos que foram porta-vozes, a todos que se envolveram até aqui. E para o dez, vamos aguardar a prova real…

Seletivo

O médico João Veiga disse que “alguém tá ganhando muito” com os investimentos de prevenção à covid, referindo-se à municipio do Pajeú. É crítico seletivo. Não deu um pio sobre os gastos do Estado e principalmente do Hospital Tricentenário, do qual faz parte. Só em Serra Talhada,  o TCE identificou R$ 1.377.102,25 que deveriam ser cortados no Pregão Eletrônico nº 048/2020, para EPI’s das novas unidades entregues esta semana.

Dor real

O médico Matheus Quidute, que acompanha evolução de pacientes Covid nas UTIs de Imip, Santa Joana e Português trouxe relatos emocionantes de pacientes jovens que morreram pela doença. Graças à sua sensibilidade, alguns tiveram o direito ao último contato com familiares. O áudio que vocês escutam abaixo é comovente e também serve para confrontar os negacionistas:

Chegaram

Em meio ao anúncio da instalação de dez leitos de UTI feitos pelo Secretário de Saúde André Longo, equipamentos já chegaram ao Hospital Regional Emília Câmara como mostra a foto. Os leitos de UTI deverão inclusive ter suporte de terapia renal substitutiva. Promessa de que estarão prontos em agosto.

Só que não

Pelo debate que se gerou em torno desse episódio, a UTI do Hospital Regional Emília Câmara bem que poderia se chamar Roseane Oliveira do Nascimento, símbolo do que a falta desse equipamento pode causar. Mas já sabemos, vai virar nome com algum sobrenome tradicional por aí…

‘Que mané’ genocida…

Pesquisas da semana mostraram que de fato, o pagamento do Auxílio Emergencial bombou o presidente Jair Bolsonaro visando 2022. São mais de 40 milhões de famílias atendidas.  Resumindo,  Bolsonaro noves doido fora, menos Queiroz, vezes cloroquina, o que vale é dinheiro no bolso.

Quem vai, quem fica

Dos “ungidos” por Armando Monteiro, tem chances reais Miguel Coelho (Petrolina),  Márcia Conrado (Serra Talhada) , Sávio Torres (Tuparetama) e Felipe Tavares, se candidato de Tássio em Santa Cruz.  Precisa crescer Zé Negão (Afogados da Ingazeira). É visto como zebra Anderson Lopes,  de Itapetim. Citado por ele, Dessoles ainda não se assumiu candidato em Iguaracy.

Pega o defunto!

Um caixão lacrado, em plena BR-101 Sul, nas imediações do bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho, com um morto dentro caiu de um carro funerário. O motorista só deu falta meia hora depois, quando voltou para resgatar o caixão. O morto não se manifestou, segundo Magno Martins.

Frase da semana: 

“O Hospital Eduardo Campos será divisor de águas na região”.

Do Secretário de Saúde André Longo,  sobre o papel da unidade na saúde da região sertaneja.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta segunda-feira (18) da segunda edição do “Elas Governam”, iniciativa realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) voltada ao fortalecimento da presença feminina na gestão pública municipal. O encontro reuniu prefeitas, vice-prefeitas e secretárias municipais de diversas regiões do país em uma agenda de debates sobre enfrentamento ao feminicídio, políticas públicas para as mulheres e o protagonismo feminino nos espaços de decisão.

Vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP e presidente da Comissão de Prefeitas da entidade, Márcia Conrado foi uma das articuladoras do projeto. A programação desta edição também contou com a cerimônia simbólica de posse da diretoria do Fórum Nacional de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres.

Além dos debates, o encontro reforçou a construção de uma articulação nacional entre mulheres que ocupam cargos de liderança nos municípios. “Quando mulheres se unem para trocar experiências e construir soluções, quem ganha são os municípios e toda a população. Precisamos ampliar cada vez mais esses espaços de diálogo e fortalecimento feminino na gestão pública”, enfatizou Márcia Conrado.

Durante o evento, a prefeita destacou o crescimento da iniciativa e a necessidade de ampliar o debate sobre a participação feminina na política e na gestão pública. “Desde que assumimos esse trabalho na FNP, criamos o ‘Elas Governam’ com o objetivo de fortalecer a atuação das mulheres na administração municipal. A primeira edição, em Campo Grande, aconteceu em apenas um dia, mas foram tantos temas importantes debatidos que nesta segunda edição tivemos que ampliar a programação para dois dias. Isso mostra a força e a necessidade desse espaço”, concluiu Conrado.

O programa é referência na área materno-infantil

Nesta terça-feira (16.02) a Prefeitura de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, renovou a parceria com o Governo do Estado para dar continuidade às ações do Programa Mãe Coruja no município. 

A parceria foi firmada mediante assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Institucional pelo prefeito Ângelo Ferreira, em seu Gabinete e contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Em Sertânia, o programa funciona desde 2003 e de lá até agora em 2021 já foram acompanhadas 3.314 gestantes e 2.265 crianças. Atualmente, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 36 gestantes. O objetivo é dar continuidade às ações apesar da pandemia do novo coronavírus.

O intuito é dar seguimento ao trabalho executado pelo ‘Canto Mãe Coruja’ no município de Sertânia com a colaboração da Prefeitura, que tem contribuído para fortalecer a assistência através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. É por meio dessa secretaria que em Sertânia o programa é viabilizado, funcionando em um espaço que permite as atividades.

O Mãe Coruja atua nas áreas de desenvolvimento social, saúde e educação e é referência na área materno-infantil. Nas localidades atendidas existe uma equipe técnica que funciona no espaço conhecido por ‘Canto Mãe Coruja’, realizando um acompanhamento mensal da gestação, culminando com o parto e nascimento do bebê que será acompanhado até os 05 (cinco) anos de idade. 

São promovidas várias atividades, como o “Chá de Benção”, “Barriga de Gesso”, “Pintura Gestacional”, “Ultrasonografia Matinal”, “Oficina de Shantala”, “Árvore da Vida”, “Oficina de Brinquedos Educativos”, etc.

“Esse programa é importante porque busca o fim da exclusão e desigualdade social. Nosso compromisso é o de impactar positivamente na melhoria dos indicadores sociais do nosso município. Um trabalho no sentido de fomentar a cidadania através do empoderamento da mulher, das famílias e da sociedade. Através dessa parceria, vamos continuar apoiando as gestantes e crianças até 05 anos residentes em Sertânia”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

A assinatura contou com a participação das técnicas do programa que atuam no ‘Canto Mãe Coruja’ em Sertânia, Marta Tenório, que é enfermeira e sanitarista e da também enfermeira obstetra, Nadja Delgado.

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2015, relativa à verificação da existência de acúmulo ilegal, por parte de servidores, de cinco ou mais vínculos públicos no mês de dezembro de 2014, com base em testes realizados no sistema Sagres, módulo de Pessoal, e que permaneceram na mesma situação no mês de dezembro de 2015.

A análise promovida pela Gerência de Controle de Pessoal concluiu que houve acúmulo ilegal de vínculos públicos, contrariando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Diz o Afogados Online que com isso, a Segunda Câmara do TCE que Julgou regular com ressalvas o objeto da presente Auditoria Especial, determinou que a atual gestão da Prefeitura de Tabira instaure procedimentos administrativos para envidar o ressarcimento aos cofres do município do valor de R$ 32.512,61 (atualizado ao valor corrente).

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.