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Em visita à Transposição, Humberto pede solução rápida para retomada das obras

Por Nill Júnior

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição.

A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).  Amanhã estão previstas agendas nas cidades de Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN).

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), é necessária uma mobilização contínua para garantir que a Transposição seja finalizada. Apesar de apresentar mais de 90% de sua obra concluída, alguns trechos seguem paralisados. “Nós precisamos da união de todos os nordestinos para que, efetivamente, a obra seja concluída e garanta água na torneira da população do nosso Sertão. Este é o desejo de todos nós, o desejo de Lula e de Dilma que tiraram o projeto do papel e começaram a transformar esse sonho em realidade”, afirmou o senador.

Além de Humberto, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da CDR, e várias lideranças políticas acompanharam a agenda. “Esta é uma obra que tem um significado social e humano muito forte para o povo do Nordeste”, disse a parlamentar. Parte da Transposição segue parada a pedido da Justiça, por suspeitas de irregularidades na licitação, desde abril deste ano.

De acordo com Humberto, é necessário pressionar para que as atividades possam ser retomadas. “Houve muita pirotecnia do governo Temer na tentativa de tentar colar a parte da Transposição que interessava a ele sob sua responsabilidade. Teve até governador tucano tentando tirar casquinha. Mas cadê que eles vêm aqui cobrar, conversar com a população que espera ansiosamente esta obra?”, questionou Humberto Costa.

“Vamos seguir exigindo, tanto do governo Temer como da Justiça, uma resposta rápida para que o projeto possa ser retomado”, afirmou.  Maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando estiver pronta a transposição irá beneficiar 12 milhões de pessoas, em 390 cidades de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Outras Notícias

Triunfo confirma mais duas atrações da Festa dos Estudantes

A 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo anunciou mais duas atrações confirmadas para os shows no palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nas redes sociais, a Prefeitura de Triunfo contratou com recursos próprios os cantores Juarez e Vitor Fernandes para o dia 28/07. A Festa dos Estudantes acontece entre 23 e 30/07, dentro do Festival […]

A 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo anunciou mais duas atrações confirmadas para os shows no palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nas redes sociais, a Prefeitura de Triunfo contratou com recursos próprios os cantores Juarez e Vitor Fernandes para o dia 28/07.

A Festa dos Estudantes acontece entre 23 e 30/07, dentro do Festival de Inverno de Triunfo. As três primeiras atrações confirmadas haviam sido Josildo Sá, Cavaleiros e Santanna, o Cantador.

A edição desse ano da Festa dos Estudantes faz homenagem aos 100 anos do Theatro Cinema Guarany.  A realização da festividade é da Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer.

Em virtude da pandemia, a festa do ano passado aconteceu em formato virtual, com espetáculos, mostra de música e apresentações com artistas da terra. A edição desse ano do Festival de Inverno deve receber um grande público, atraído pelo frio e pelas belezas naturais de Triunfo.

Sertânia: Ângelo diz que gestão Guga não deixou dinheiro da repatriação para salários

Em entrevista à Rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira esclareceu a situação financeira da Prefeitura Municipal deixada pela antiga gestão. O valor da repatriação, por exemplo, que foi depositado no dia 30 de dezembro de 2016, foi quase que totalmente gasto. Isso porque no dia 02 de janeiro deste ano, já foram descontados diversos […]

Emradio entrevista à Rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira esclareceu a situação financeira da Prefeitura Municipal deixada pela antiga gestão. O valor da repatriação, por exemplo, que foi depositado no dia 30 de dezembro de 2016, foi quase que totalmente gasto. Isso porque no dia 02 de janeiro deste ano, já foram descontados diversos cheques sem empenho e com gastos duvidosos. A nota é da Ascom ao blog.

“Em gráfica, o montante ultrapassa R$200 mil e não se sabe qual material foi impresso. Outros cheques, datados de 30 de dezembro, foram direcionados aos convênios da Prefeitura, valor que nesse caso teria sido uma devolução. Isso porque foram sacados, anteriormente, o que não é permitido”.

Em reunião também nesta sexta-feira (06), com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Sertânia (Sintemuse), foram apresentados todos os extratos de conta que a atual gestão teve acesso no dia de hoje. “Na conta em que foi recebido o valor da repatriação havia o saldo de mais de R$ 800 mil, no dia 30. No entanto, foram deixados cheques que chegavam a esse montante e que foram compensados no primeiro dia útil de meu governo. E eu tenho a cópia dos cheques”, apontou.

Segundo o político, nesta transição, não foram encontramos extratos bancários e empenhos estão desaparecidos. O movimento da contabilidade, principalmente do mês de dezembro, ninguém repassou. E os computadores foram formatados.

“Além disso, foi deixado um verdadeiro ‘buraco’ na previdência. Sacaram das contas de capitalização, que não poderiam ser mexidas, mais de R$ 2 mi, mais o que foi deixado de depositar dos consignados”, explanou o atual governante de Sertânia.

“A antiga gestão alterou ainda a lei que exigia que a diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia (IPSESE) fosse composta de funcionários efetivos. Desse modo, foi colocado alguém de confiança. O saque começou a ser feito no dia posterior a mudança da lei e a primeira retirada foi de R$ 387 mil”, conclui a nota.

Tadeu Alencar diz ser contra expulsão de Fernando Filho da legenda. “Que ele reavalie sua relação com o partido”

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou a defender que a renúncia de Michel temer seria o caminho mais rápido para a crise institucional que o país atravessa. “Se (a renúncia) ocorrer agora, a solução é dada pela própria constituição, com trinta dias para promover eleição […]

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou a defender que a renúncia de Michel temer seria o caminho mais rápido para a crise institucional que o país atravessa.

“Se (a renúncia) ocorrer agora, a solução é dada pela própria constituição, com trinta dias para promover eleição indireta pelo congresso. Quando dizemos que vamos lutar pelas diretas é que pela excepcionalidade do momento e desconfiança do Congresso, com dezenas investigados”.

Tadeu acrescenta que as eleições diretas são a solução mais legítima, mas demanda de alteração constitucional, o que leva algum tempo. “Importante, seja eleição direta ou indireta, que tenha participação popular, para a saída não ser construída pelas elites”.

Para Alencar, a possibilidade sondada de Tasso Jereissati não seria a mais adequada. “Tem atributos como homem público, mas por estar muito ligado com um dos lados pode ser que não agregue. Esse debate tem que ter pressão popular, indicando nomes com autoridade política e ética, para transição até 2018”, defendeu.

Alencar comentou a decisão de Fernando Filho de manter-se no Ministério das Minas e Energia. “Primeiro definimos não indicar nomes para que o partido pudesse apoiar as boas medidas do novo governo e não apoiar as que se chocassem com o seu programa. A bancada da Câmara indicou o nome de Fernando Filho mas não por decisão partidária. Essa nova posição do PSB (de afastamento total) não é nenhuma novidade”.

E acrescentou: “Se Fernando Filho quer continuar tem todo direito. O trabalho vem sendo reconhecido, tenho que dizer por questão de justiça. O que não pode é essa continuidade sem  uma representação partidária”. Perguntado se era a favor da expulsão do socialista, Alencar se posicionou.

“Não me filio entre soluções drásticas de perseguir, mas abe àqueles que não concordam reavaliar as suas convicções e sua relação com partido. Não defendo expulsão de ninguém mas defendo as posições do partido. Esse é um trabalho para o Comitê de Ética”.

Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado […]

Audiência foi requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho. Foto: Jeremias Alves

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

Linhas de crédito contra a Covid-19 disponibilizaram R$ 433,6 milhões no Norte e Nordeste

Recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento, geridos pelo MDR. Maior volume foi contratado para capital de giro, com até R$ 100 mil por beneficiário Pequenos empreendedores em atividades urbanas no Norte e no Nordeste contrataram, até o final de maio, R$ 433,6 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas […]

Recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento, geridos pelo MDR. Maior volume foi contratado para capital de giro, com até R$ 100 mil por beneficiário

Pequenos empreendedores em atividades urbanas no Norte e no Nordeste contrataram, até o final de maio, R$ 433,6 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente.

A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.

Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos: Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte.

“As linhas emergenciais são instrumentos fundamentais para auxiliar os pequenos comércios, autônomos e cooperativas na superação desse momento de pandemia. O volume de recursos contratados até agora reforça a importância de apoio ao setor produtivo, justamente para que a economia regional e, por consequência, a do País, tenham fôlego para superar a adversidade. Há um grande volume de recursos disponível para empreendedores”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Nas duas regiões, a absoluta maioria das contratações foi feita pela modalidade ‘Capital de Giro’, que assegura até R$ 100 mil por beneficiário. Foram contratados R$ 335,8 milhões no Nordeste, o que representa 96,2% do total até agora. Já no Norte, os financiamentos nesta categoria somaram R$ 81,1 milhões, o equivalente a 96,8% do total disponibilizado pelo FNO.

O recurso pode ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.

A outra linha especial é voltada a investimentos e oferece até R$ 200 mil por beneficiário. O empreendedor pode investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro. No Nordeste, foram contratados R$ 13,1 milhões, enquanto outros R$ 3,5 milhões foram acessados no Norte.

As concessões por meio do FNE Emergencial somaram R$ 349 milhões e 4.597 financiamentos até o dia 29 de maio. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 912 operações, com o valor de R$ 70,2 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 56,9 milhões em 758 contratos.

Trabalhadores autônomos, pequenos comércios e cooperativas em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 37,5 milhões em 517 contratos.

Do total disponibilizado pela linha emergencial no Nordeste, R$ 301,7 milhões foram captados por atividades de comércio e serviços. O setor industrial na região contratou R$ 30,9 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 13,5 milhões. Por fim, foram concedidos R$ 2,6 milhões para a agroindústria.

Ao todo, R$ 6 bilhões foram disponibilizados para operações emergenciais por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento. No Centro-Oeste, com total de R$ 1 bilhão para crédito, os contratos ainda serão viabilizados pelo Banco do Brasil, responsável pela operacionalização dos recursos do FCO – Fundo destinado à região.

A orientação do Governo Federal é de pulverizar as aplicações dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.

Saiba mais sobre as modalidades, regras e condições facilitadas para pagamento.