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Brejinho, Triunfo e Itapetim são exemplos de gestão fiscal, segundo pesquisa Firjan

Por Nill Júnior
Dados foram apresentados pelo Firjan
Dados foram apresentados pelo Firjan

Outro dado é que, na maioria do Nordeste, a gestão fiscal é péssima

O Nordeste tem os municípios mais mal geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios por meio dos números de receita, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida de longo prazo e liquidez (suficiência de caixa), as dez cidades com pior desempenho em termos de governança ficam na região – nos Estados da Paraíba (cinco cidades), Bahia (três cidades), Sergipe (uma) e Ceará (uma).

Segundo a Firjan, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil ou crítica e um terço das prefeituras compromete mais de 60% de suas despesas com o funcionalismo público – o que configura descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor há 15 anos. Nenhum município ganhou conceito A (gestão de excelência), acima de 0,8 na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 a melhor nota.

A situação só decaiu de 2012 para 2013. Entre as dez capitais brasileiras com melhor gestão fiscal estão Recife (4º lugar), Natal (7º) e Fortaleza (9º). Todas elas com conceito B (boa gestão). A capital com pior IFGF é João Pessoa, na posição 3.291 do ranking geral.

Os Estados com maior proporção de prefeituras no vermelho são Alagoas (66% das cidades) e Sergipe (62,7%). A Bahia tem 107 municípios na lista dos 500 menores índices. Os três com classificação mais baixa são Barro Preto (a pior do Brasil, com nota 0,0426), Santa Luzia (7ª pior) e São José da Vitória (10ª pior).

Pernambuco:  a pesquisa da Firjan  revela que o município de Brejinho, administrado pela quarta vez pelo prefeito José Vanderley da Silva (PSB), é o melhor de Pernambuco em termos de governança pública.

Ele ficou em primeiro lugar no Estado e em 44º no Brasil, seguido por Recife, Ipojuca, Tupanatinga, Triunfo, Salgueiro, Paulista, Itapetim, Olinda e Garanhuns.

Já as 10 piores governanças de Pernambuco estão nos municípios de Nazaré da Mata, Toritama, São João, Mirandiba, Chá de Alegria, Rio Formoso, Brejão, Maraial, Palmeirina e Vicência.

Outras Notícias

Presidente do Conselho de Ética diz que acionou STF sobre o caso Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da […]

jose-carlos-araujo-19-11-2015-02O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da assessoria de imprensa de Araújo.

Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha.

Ele acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado. O argumento de Marun é que, como houve troca de relator, o processo deveria voltar à estaca zero. Com a decisão do vice-presidente da Câmara, o parecer tem que ser novamente debatido e votado.

De acordo com o advogado Rodrigo Camargo, um dos autores do mandado de segurança, o documento defende que seria necessário haver um recurso para que a aprovação do parecer de Marcos Rogério fosse anulada. Na visão do advogado, a anulação não poderia partir de decisão do vice-presidente da Câmara. Segundo Camargo, o mandado de segurança também aponta pela necessidade de análise de eventual recurso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

“Não houve um recurso propriamente dito. O processo de anulação foi avocado pelo vice-presidente. A partir daí, ele anulou a sessão e todos os atos. Regimentalmente, recurso dessa decisão do colegiado iria para a CCJ e não para a presidência da Casa. Mesmo que houvesse um recurso formal, caberia à CCJ analisar. […] É o princípio do juiz natural. Quem decidiu não é um orgão imparcial, não é o órgão competente. Quem está decidindo é justamente o representado, é a presidência da Câmara”, disse Camargo.

Na volta do recesso parlamentar, o conselho já se reuniu duas vezes para tratar do caso. O relator releu o seu parecer pela continuidade do processo e, após a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias úteis.

SJE: Vereador Davi Teixeira anuncia que não será candidato à reeleição 

Exclusivo O cenário político de São José do Egito, teve mais uma reviravolta com o anúncio do vereador Davi Teixeira de Deus, que afirmou não concorrer à reeleição. A decisão foi confirmada pelo próprio parlamentar após contato da redação do blog do Nill Júnior. Davi, que está em seu terceiro mandato como vereador, decidiu não […]

Exclusivo

O cenário político de São José do Egito, teve mais uma reviravolta com o anúncio do vereador Davi Teixeira de Deus, que afirmou não concorrer à reeleição. A decisão foi confirmada pelo próprio parlamentar após contato da redação do blog do Nill Júnior.

Davi, que está em seu terceiro mandato como vereador, decidiu não buscar novamente o cargo nas eleições vindouras. Com uma trajetória marcada por dedicação ao serviço público, ele conquistou expressivas votações ao longo dos anos. Nas eleições de 2012, obteve 969 votos, seguido por 968 votos em 2016 e 512 votos em 2020.

“A falta de motivação foi o principal motivo para minha decisão. Já ocupei o cargo por três vezes, estou com 68 anos e alguns problemas de saúde têm afetado meu trabalho. Acho que é hora de me dedicar mais à família e ao meu trabalho. Além disso, há outros motivos que prefiro não comentar”, explicou Davi ao ser questionado sobre os motivos que o levaram a desistir da candidatura.

A ausência do vereador em uma reunião do grupo governista, realizada nesta quinta-feira (21) em São José do Egito, gerou questionamentos. No entanto, Davi esclareceu que o encontro foi exclusivo para os pré-candidatos a vereadores e que, se necessário, estará à disposição em futuras ocasiões.

Apesar de não concorrer à reeleição, o vereador afirmou que continuará apoiando a base do governo e se colocou à disposição para ajudar todos os integrantes do grupo, se possível.

Davi Teixeira de Deus é formado em Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e atua como funcionário público no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Sua incursão na política começou em 2004, e desde então tem se dedicado ao serviço público em prol da comunidade egipciense.

Sandrinho e Anchieta anunciam nova parceria para construção de ponte

Novo equipamento será construído entre Alto Vermelho e Ibitiranga Nesta quinta-feira (16), durante inauguração da ponte sobre o Riacho do Curral Velho dos Pedros que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, os prefeitos dos dois municípios, anunciaram mais uma parceria. A ponte José Francisco Feitosa (entregue ontem), que faz divisa dos municípios, foi orçada em […]

Novo equipamento será construído entre Alto Vermelho e Ibitiranga

Nesta quinta-feira (16), durante inauguração da ponte sobre o Riacho do Curral Velho dos Pedros que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, os prefeitos dos dois municípios, anunciaram mais uma parceria.

A ponte José Francisco Feitosa (entregue ontem), que faz divisa dos municípios, foi orçada em R$240.000,00 com contrapartida de 50% da obra para Afogados e 50% para Carnaíba.

Desta vez, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ambos do PSB, irão construir, em parceria, a ponte que liga Alto Vermelho à Ibitiranga.

“A gente tem um grande desafio parecido com esse, lá entre as comunidades rurais do Alto Vermelho e de Ibitiranga. Vamos renovar nossa parceria e construir aquela ponte que as comunidades de lá tanto precisam. Construir pontes significa estreitar laços, incentivar o desenvolvimento, aproximar as pessoas, e vamos fazer isso beneficiando também Ibitiranga e Alto Vermelho,” destacou Sandrinho Palmeira.

Justiça condena PSB a indenizar família de piloto que levava Eduardo Campos

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014. Além […]

imagesA Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.