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Na Comissão de Educação, a Subcomissão do Fies apresenta crítica à MP do governo federal 

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

Na manhã de hoje (12), na Reunião Ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será apresentado o posicionamento da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a respeito da Medida Provisória (MP) nº 785/2017. Lançada pelo Governo Federal no último dia 6 de julho, a MP que trata do Fies foi alvo de debate e análise pelos membros da Subcomissão em reunião realizada ontem (11).

O presidente da Subcomissão do Fies, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), vai apresentar as preocupações e críticas à MP do Fies feitas pelo colegiado para os pares da Comissão de Educação. “É importante destacar que a subcomissão tirou pontos de consenso fruto da unidade do pensamento de todos os membros”, disse Danilo.

Dentre os consensos, está a crítica quanto à forma que o governo federal apresentou a proposta do novo Fies. “Mais uma vez o governo se equivoca quando faz um debate da relevância do Fies através de Medida Provisória. O Fies dialoga para mais de 2 milhões de jovens que hoje tem acesso ao programa e isso exige um debate de maior fôlego. Infelizmente, os prazos são exíguos, já na próxima quinta-feira (13) se expira o prazo para apresentação de emendas”, argumenta Danilo Cabral, criticando ainda o fato de o debate não ter envolvido sociedade, academia, entidades mantenedoras e representação dos estudantes.

Quanto ao conteúdo da Medida Provisória, os membros da subcomissão também concordaram nas críticas. Danilo Cabral destaca como preocupante a ideia do governo federal de retirar do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a condução da política educacional de acesso ao ensino superior através do Fies, passando para a Caixa Econômica esta responsabilidade. “A proposta transforma o que é uma política educacional em uma política fiscal. Torna o Fies muito mais de natureza contábil, quando seu sentido maior é garantir o direito do cidadão de ter acesso ao ensino superior, como está previsto, inclusive, no Plano Nacional de Educação”, afirma o deputado.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas.

Os membros da subcomissão também criticaram a indefinição de como se dará a gestão do novo Fies. A MP estabelece nova institucionalidade feita através de um Comitê gestor, mas remete a um futuro decreto sua regulamentação e como será sua composição, atribuições, rotina de funcionamento. “Ou seja, deixa em aberto como seria toda a operação do Fies. É um cheque em branco que o governo quer para fazer a gestão do Fies. Nós defendemos que haja um Comitê Gestor, mas que ele respeite, sobretudo, a paridade na representação, que tenha participação das pequenas, médias e grandes entidades mantenedoras, do próprio governo, que os estudantes possam fazer parte, para que esta entidade tenha um olhar do coletivo daqueles que dialogam com a política do Fies”, ressalta Danilo Cabral.

Os membros da subcomissão decidiram, por unanimidade, apresentar emendas à Medida Provisória para tentar corrigir o que julgam erros do governo federal. O prazo para envio de emendas se encerra na próxima quinta-feira (13/07).

A subcomissão é formada por dez integrantes, sendo o relator o deputado Aliel Machado (Rede-PR). Além do Fies, a subcomissão acompanhará os Programas Universidade para Todos (ProUni) e de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

Outras Notícias

Serviço: quase 30 mil disputam 300 vagas no concurso dos bombeiros

Acontece neste domingo o concurso público para o Corpo de Bombeiros. Organizado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe),  tem 29.099 (vinte e nove mil e noventa e nove) inscritos, dos quais 185 (cento e oitenta e cinco) deficientes e 300 vagas.  As provas acontecerão em 59 prédios, distribuídos […]

Acontece neste domingo o concurso público para o Corpo de Bombeiros.

Organizado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe),  tem 29.099 (vinte e nove mil e noventa e nove) inscritos, dos quais 185 (cento e oitenta e cinco) deficientes e 300 vagas.  As provas acontecerão em 59 prédios, distribuídos no Recife e Região Metropolitana, Caruaru, Arcoverde e Petrolina.

Horários das provas: Manhã: das 8h15 às 12h15. Tarde: das 14h15 às 18h15. Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h pela manhã e às 14h a tarde, não sendo permitida a entrada após esse horário. O candidato só poderá sair da sala de prova após 3 (três) horas do seu início.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões.

Não serão permitidas, durante a realização das provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, mochilas, bolsas, pochete, bagagem, boné, relógio, óculos escuros, qualquer espécie de equipamento eletrônico ou de aparelho de comunicação, aparelhos celulares, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza, cujo porte excluirá o candidato do Concurso. Também não será permitido acesso de candidato às salas, portando qualquer tipo de arma, mesmo que o porte seja legal.

Cartão informativo: podem ser emitidos até o dia do exame (28/05/17), no site:http://www.upenet.com.br, no link SDS Bombeiro Militar – 2017. Nesse caso, o candidato, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão. A Comissão não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova, por desconhecer o local de sua realização.

Identificação do candidato: para o acesso do candidato à sala de aplicação de provas será necessária a apresentação do Cartão Informativo e do Documento de Identidade Original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes e, ainda, de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

Documentação: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares de outras unidades da federação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (modelo com foto).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

As provas da primeira fase terão exame de habilidades e conhecimentos. De caráter eliminatório e classificatório, esse exame consistirá de prova escrita que constará de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas de resposta, sendo apenas uma correta, e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, distribuídas em quatro blocos temáticos.

O Exame será realizado em dois turnos, sendo o primeiro, o da manhã, dedicado aos blocos temáticos 2 e 3, totalizando 40 (quarenta) questões objetivas, e o segundo, o da tarde, destinado aos blocos temáticos 1 e 4, também com 40 (quarenta) questões, ambos com a redação dissertativa.

Gabarito: O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas.

Recursos: deverão se encaminhados para o e-mail: [email protected], em até 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a sua divulgação, prevista no Anexo II.

Programa Eleitor Político do Futuro vai a Serra Talhada

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra […]

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral

O programa Eleitor Político do Futuro, projeto da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), chegou à cidade de Serra Talhada nesta quarta-feira (6). 

Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Irnero Ignácio receberam as palestras do programa, que trata da conscientização dos estudantes com idade entre 16 e 17 anos, eleitores facultativos, a tirarem o título de eleitor e participarem do processo eleitoral. 

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, e a diretora-geral da EJE, desembargadora Mariana Vargas, participaram do evento.

O auditório da escola ficou lotado para o evento: por volta de 120 alunas e alunos acompanharam as explanações do analista eleitoral Álvaro Pastor, que atua no cartório de Altinho (Agreste), e as apresentações culturais de dança, do grupo musical Gilvan Santos, com o xaxado, e música, organizado pelos alunos e ex-alunos da escola. No final, um grupo de estudantes seguiu para o cartório da cidade para protocolarem o pedido de primeiro título.

A apresentação do Eleitor Político do Futuro aborda o funcionamento dos poderes, o sistema eleitoral e a importância da participação dos jovens na construção da cidadania. Um dos pontos altos do evento foi o relato da história de vida do servidor Álvaro Pastor. 

Ele chegou a dormir nas ruas do Recife, teve seu primeiro trabalho como manobrista do TRE-PE e, graças a sua persistência, foi aprovado em diversos concursos públicos. A história emocionou os presentes, levando vários estudantes às lágrimas.

“Cumprimos mais uma etapa importante ao trazermos o projeto aqui, para Serra Talhada. É importante que os jovens se conscientizem da importância de seu papel na construção da nossa sociedade por meio do voto”, afirmou o presidente do TRE-PE, André Guimarães.

“Recebemos essa caravana com muita satisfação, muita alegria. Sentimos essa necessidade de aproximar os jovens das instituições, e o programa cumpre esse papel”, relatou a diretora da escola, professora Lúcia Helena Magalhães.

ELEITOR DO FUTURO

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013, o Eleitor do Futuro – rebatizado de Eleitor Político do Futuro – tem como foco capacitar e mobilizar os jovens e futuros eleitores ao exercício livre e consciente do direito de votar e ser votado. 

Essas ações poderão ser solicitadas por escolas públicas e particulares do Estado e serão atendidas por servidores da Justiça Eleitoral, devidamente capacitados a realizarem essas atividades com os alunos das respectivas instituições de ensino. 

Quem tem entre 16 e 17 anos pode tirar o título de eleitor e votar nas próximas eleições. Quem ainda tem 15 anos, mas completa 16 até o dia 2 de outubro próximo, data do primeiro turno das Eleições 2022, também pode tirar o título.

Os eleitores que quiserem participar das Eleições 2022 terão até o dia 4 de maio para tirarem o primeiro título, solicitarem a transferência de domicílio ou regularizarem alguma pendência com a Justiça Eleitoral. 

Esta é a data limite para fechamento do cadastro eleitoral. Todas essas demandas podem ser atendidas on-line, sem necessidade de se dirigir a um cartório, pelo site do TRE-PE (tre-pe.jus.br), na aba atendimento remoto.

Com “pula pula” de Dicinha, Djalma das Almofadas é o novo Presidente da Câmara de Tabira

Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar Mais uma vez, o voto de Dicinha do Calçamento, que mudou de rumo,  escolheu o novo Presidente da Câmara de Tabira. Por 6 votos a 5, Djalma das Almofadas foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo […]

Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar

Mais uma vez, o voto de Dicinha do Calçamento, que mudou de rumo,  escolheu o novo Presidente da Câmara de Tabira.

Por 6 votos a 5, Djalma das Almofadas foi eleito Presidente, com Pipi da Verdura Primeiro Secretário e Eraldo Moura, Segundo Secretário. Ainda seguiram a chapa Socorro Veras e Cléber Paulino.

Com Edmundo Barros votaram o próprio, Ilma de Cosmo, Vianey Justo, Didi de Heleno e Valdemir Filho. Detalhe: Dicinha era candidato a Segundo Secretário na chapa que ajudou a derrubar.  Edmundo Barros  (MDB) era a princípio favorito para eleição da presidência da Casa. Mas nos últimos dias surgiram rumores de que Dicinha estaria sendo procurado para votar em Djalma das Almofadas.

Os rumores cresceram tanto que Gleidson Rodrigues gravou um vídeo com ele e Dinca Brandino para confirmar que votaria em Edmundo. “No dia que eu fui eleito Edmundo Barros ligou pra mim pedindo o voto e eu falei que se ele quisesse ser o presidente o meu voto tava garantido”, garantiu na oportunidade.

Mas horas depois, Dicinha foi visto com o empresário José de Arimatéia, o Téa da Damol, um dos maiores desafetos de Dinca. Os dois, Dicinha e Téa, tinham animosidade, ao ponto do segundo processar o primeiro. Depois foi flagrado com o próprio Djalma.

Esta manhã, acontece também a posse de Nicinha Brandino e do vice Marcos Crente. Detalhe, Dinca Brandino assiste à virada de rumo. No discurso, Dicinha ainda teve coragem de criticar Dinca e a tia, vereadora Ilma de Cosmo. Há de se imaginar como estão o humor e semblante do líder político…

Entidades empresarias de Serra Talhada apoiam Márcia Conrado e questionam restrições no Pajeú

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado […]

Representantes das entidades, quando estiveram entregando carta compromisso aos então candidatos de Serra Talhada.

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado pela decisão de não aderir ao movimento que fecha de forma mais restritiva as atividades por cinco dias em doze cidades mais o município de Sertânia e ainda contestam a decisão dos demais treze municípios. Leia nota:

O segmento empresarial de Serra Talhada tem acompanhado com grande preocupação algumas ações de enfrentamento ao Coronavírus, sobretudo, no que diz respeito às medidas restritivas mais radicais do que as estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021, cujo resultado é desconhecido.

É preciso que todos os segmentos se unam para pôr um fim a essa terrível pandemia, e foi nessa direção que desde o primeiro momento as entidades empresariais de Serra Talhada agiram, inclusive, com intensas campanhas educativas, distribuição de máscaras, cestas básicas e a aquisição de insumos e equipamentos para o HOSPAM, como forma de contribuir para que houvesse mais condições de atender à população e amenizar a carência de infraestrutura daquele momento.

No entanto, um ano após o início dessa grande catástrofe sanitária que afetou em grande escala a nossa economia, o setor empresarial entende que é possível ser intransigente no combate ao vírus sem que se utilize de mais experimentos sem base sólida diante o que apontam os dados da nossa regional de saúde.

Todos sabem como age o vírus e qual o caminho para combatê-lo: com cuidados permanentes, com ações educativas efetivas, com apoio da população e com vacina para todos. Sabe-se ainda, se tratando do comércio, que este tem feito a sua parte. A rotina do setor empresarial foi fortemente modificada, e este tem dado uma imensa contribuição para frear o vírus, ao mesmo tempo, que tem lutado incansavelmente contra todas as adversidades para manter empregos e evitar que se chegue, literalmente, ao fundo do poço.

As entidades empresariais de Serra Talhada compreendem, porém, que a situação se agravou e que o sistema de saúde, de forma generalizada, está à beira de um colapso. Mas, da mesma forma, entende-se que, com as medidas já adotadas, com os mecanismos de cuidado, não é no comércio que ocorrem as aglomerações e, portanto, não é nas atividades produtivas onde está o maior risco de propagação do Coronavírus.

Dito isto, e tendo em vista algumas medidas mais severas que estão sendo propostas como experimento, a exemplo de haver um fechamento generalizado de todas as atividades no Pajeú, mesmo as essenciais, é que os empresários de Serra Talhada, por meio de suas entidades representativas, vêm de forma enérgica se posicionar contra ações de restrições que não estejam embasadas em dados científicos e estatísticos do nosso município.

Estas entidades estão convencidas que é possível vencer a Covid-19 com os cuidados que já estão sendo tomados, com uma maior conscientização das pessoas e ação do poder público, principalmente, vacinando toda à população e intensificando a fiscalização para coibir a desobediência daqueles que insistem em realizar eventos, promoverem aglomerações e ignorar os protocolos sanitários que são, comprovadamente, eficazes no combate ao vírus.

Por isso, corroboramos com o posicionamento do Governo Municipal de Serra Talhada, bem como, com o Ministério Público da nossa região que também entendem serem desnecessárias, nesse momento, medidas mais rígidas do que as que já estão postas no Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021; havendo sim, a necessidade de que todos cumpram as determinações vigentes e respeitem os protocolos sanitários já estabelecidos.

É fato, ainda, que medidas semelhantes como os feriados prolongados de final de ano e carnaval não evitaram que as pessoas se aglomerassem e promovessem uma verdadeira festa para o vírus, o que reforça ainda mais a necessidade de novas ações educativas e de conscientização, da mesma forma como pode haver um escalonamento do comércio para diminuir ainda mais o risco de aglomerações e, com isso, o risco de maior propagação do Coronavírus.

Faz-se também necessário que algumas perguntas sejam respondidas para que todos estejam cientes do porquê das medidas propostas ou adotadas: Por que fechar cinco dias? É o tempo necessário para restabelecer a ordem nos equipamentos públicos de saúde e assegurar a reabertura de todas as atividades? Quais critérios foram utilizados para escolha do Pajeú como região a realizar lockdown geral? Por que outras regiões com situação bem mais agravadas que o Pajeú não terão as mesmas medidas adotadas?

As entidades empresariais de Serra Talhada reafirmam o compromisso de somar esforços no combate ao Coronavírus e ratificam que sempre respeitaram, mesmo quando apresentaram pontos de vista diferentes, todas as decisões dos órgãos que atuam no combate à pandemia, e que continuarão colaborando para o bem-estar da população.

Serra Talhada, PE – 21 de março de 2021.

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL
Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI
Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO

Aposta no fim da crise só em 2017

Em meio à crise política instalada em Brasília, o que tem refletido na economia do País, os recifenses apostam que o cenário nacional deverá melhorar somente a partir do próximo ano. Pelo menos é o que aponta a pesquisa Exatta, publicada com exclusividade pela Folha de Pernambuco. Conforme o levantamento feito pelo instituto, 19% dos […]

Em meio à crise política instalada em Brasília, o que tem refletido na economia do País, os recifenses apostam que o cenário nacional deverá melhorar somente a partir do próximo ano. Pelo menos é o que aponta a pesquisa Exatta, publicada com exclusividade pela Folha de Pernambuco.

Conforme o levantamento feito pelo instituto, 19% dos recifenses acreditam que o Brasil sairá da crise político-econômica em 2017, enquanto 17% das pessoas consideram que os ventos melhorarão somente em 2018. Os recifenses que apostam numa melhora no cenário ainda este ano somam 13%, sendo que 8% acreditam numa guinada já no primeiro semestre e 5% no segundo semestre.

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Cerca de 50% não souberam responder ou não quiseram opinar sobre as suas expectativas em relação ao fim da crise políticoeconômica. A pesquisa estimulada ouviu 1422 pessoas, sendo 600 homens e 822 mulheres. A faixa etária das pessoas sondadas variou a partir dos 16 anos de idade, sendo o nível de instrução entre analfabeto e o superior completo. Entre as classes sociais, o percentual de otimismo numa melhora da crise, ainda no primeiro semestre deste ano, praticamente não existe.

Enquanto, na classe A, 0% acredita nessa possibilidade, na B, C e D, respectivamente, a esperança da saída da crise é de 4%, 6% e 5%. Quando questionados sobre melhora no segundo semestre deste ano, os números sobem para 13%, 13%, 6% e 8%, respectivamente. O entusiasmo maior quanto à saída da crise está para os que acreditam na possibilidade, a partir de 2017.

Enquanto 39% e 37% da classe A e B, respectivamente, acreditam na reviravolta neste período, os níveis de confiança das classes C e D chegam a 15% e 12%. Segundo a Exatta, 89% da população pesquisada enxerga que o País realmente está em crise, num total de 1600 ouvidos. Outros 10% não acreditam que o Brasil esteja num mau momento. Se dividir os entrevistados por sexo, o levantamento aponta que 85% dos 704 homens ouvidos acreditam que há crise. Já entre as mulheres, 92% das 896 ouvidas afirmam que o Brasil está em dificuldades.