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Na Comissão de Educação, a Subcomissão do Fies apresenta crítica à MP do governo federal 

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês

Na manhã de hoje (12), na Reunião Ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será apresentado o posicionamento da Subcomissão Especial de Apuração e Análise das Informações sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a respeito da Medida Provisória (MP) nº 785/2017. Lançada pelo Governo Federal no último dia 6 de julho, a MP que trata do Fies foi alvo de debate e análise pelos membros da Subcomissão em reunião realizada ontem (11).

O presidente da Subcomissão do Fies, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), vai apresentar as preocupações e críticas à MP do Fies feitas pelo colegiado para os pares da Comissão de Educação. “É importante destacar que a subcomissão tirou pontos de consenso fruto da unidade do pensamento de todos os membros”, disse Danilo.

Dentre os consensos, está a crítica quanto à forma que o governo federal apresentou a proposta do novo Fies. “Mais uma vez o governo se equivoca quando faz um debate da relevância do Fies através de Medida Provisória. O Fies dialoga para mais de 2 milhões de jovens que hoje tem acesso ao programa e isso exige um debate de maior fôlego. Infelizmente, os prazos são exíguos, já na próxima quinta-feira (13) se expira o prazo para apresentação de emendas”, argumenta Danilo Cabral, criticando ainda o fato de o debate não ter envolvido sociedade, academia, entidades mantenedoras e representação dos estudantes.

Quanto ao conteúdo da Medida Provisória, os membros da subcomissão também concordaram nas críticas. Danilo Cabral destaca como preocupante a ideia do governo federal de retirar do Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a condução da política educacional de acesso ao ensino superior através do Fies, passando para a Caixa Econômica esta responsabilidade. “A proposta transforma o que é uma política educacional em uma política fiscal. Torna o Fies muito mais de natureza contábil, quando seu sentido maior é garantir o direito do cidadão de ter acesso ao ensino superior, como está previsto, inclusive, no Plano Nacional de Educação”, afirma o deputado.

Outro ponto de preocupação é a questão do número de vagas.  Até o ano passado, 2016, eram disponibilizadas 220 mil vagas naquilo que era a única faixa (até três salários mínimos). A partir de agora, nessa faixa, de acordo com a proposta do Governo Federal, serão apenas 100 mil vagas disponibilizadas.

Os membros da subcomissão também criticaram a indefinição de como se dará a gestão do novo Fies. A MP estabelece nova institucionalidade feita através de um Comitê gestor, mas remete a um futuro decreto sua regulamentação e como será sua composição, atribuições, rotina de funcionamento. “Ou seja, deixa em aberto como seria toda a operação do Fies. É um cheque em branco que o governo quer para fazer a gestão do Fies. Nós defendemos que haja um Comitê Gestor, mas que ele respeite, sobretudo, a paridade na representação, que tenha participação das pequenas, médias e grandes entidades mantenedoras, do próprio governo, que os estudantes possam fazer parte, para que esta entidade tenha um olhar do coletivo daqueles que dialogam com a política do Fies”, ressalta Danilo Cabral.

Os membros da subcomissão decidiram, por unanimidade, apresentar emendas à Medida Provisória para tentar corrigir o que julgam erros do governo federal. O prazo para envio de emendas se encerra na próxima quinta-feira (13/07).

A subcomissão é formada por dez integrantes, sendo o relator o deputado Aliel Machado (Rede-PR). Além do Fies, a subcomissão acompanhará os Programas Universidade para Todos (ProUni) e de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

Outras Notícias

Vídeo: Caminhão cai de ribanceira na estrada da Queimada Grande

Atualizada às 20h45 Neste sábado (4), por volta das 12h53 minutos, um caminhão marca GM/Chevrolet, cor vermelha, ano 1982, com placas KGJ- 2840 – Iguaracy-PE caiu de uma ribanceira no Sítio Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira.  Segundo relatos do condutor à Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, ele transitava na estrada que […]

Atualizada às 20h45

Neste sábado (4), por volta das 12h53 minutos, um caminhão marca GM/Chevrolet, cor vermelha, ano 1982, com placas KGJ- 2840 – Iguaracy-PE caiu de uma ribanceira no Sítio Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira. 

Segundo relatos do condutor à Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, ele transitava na estrada que vem do Sítio Queimada Grande, quando foi passar na parede do açude a barreira de terra cedeu com o peso do veículo, que capotou e caiu na ribanceira.

O motorista que vinha sozinho no caminhão quebrou a perna e teve escoriações pelo corpo. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Devido à impossibilidade de remoção, o veículo ficou no local. A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Afogados da Ingazeira para serem adotadas as medidas cabíveis.  Veja o vídeo abaixo:

Reajustes para 30 categorias do funcionalismo têm aval do Plenário da Alepe

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário. Enviados […]

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.

Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024). 

O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram  presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos. 

Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas. 

Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.

Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.

Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde acompanham Duque em ato de filiação de Armando

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou em suas redes sociais a sua presença no ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, nesta segunda-feira (13). Duque também destacou as presenças dos vereadores de Serra Talhada, Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja, que o acompanharam ao ato. “Fomos prestigiar o ingresso […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou em suas redes sociais a sua presença no ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, nesta segunda-feira (13). Duque também destacou as presenças dos vereadores de Serra Talhada, Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja, que o acompanharam ao ato.

“Fomos prestigiar o ingresso do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos. O evento foi comandado pela presidente nacional do Podemos, a deputada federal (SP) Renata Abreu. Também participaram o presidente da Alepe, Álvaro Porto; o prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia; o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo; o vice-presidente do Podemos em Pernambuco; a vice-governadora, Priscila Krause, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho”, escreveu Duque.

“Armando Monteiro é um grande político do estado. Desejamos sucesso neste novo caminho”, completou.

Armando Monteiro é um político experiente, com mais de 30 anos de carreira. Ele foi senador por Pernambuco por duas vezes, de 1995 a 2003 e de 2007 a 2015. Também ocupou os cargos de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Turismo, de 2015 a 2016, e de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 2016 a 2018.

Sua filiação ao Podemos é uma aposta do partido para fortalecer sua presença no Nordeste. O Podemos é um partido nacional com um perfil de centro-direita, e Armando Monteiro é um político que pode ajudar o partido a atrair novos eleitores na região.

Em nota, prefeito de Iguaracy diz que não pagou e mandou devolver respirador

Prezado Nill Júnior, O Município de Iguaracy vem por meio da presente nota esclarecer que através do processo de nº 039/2020 e com fulcro na Lei 13.979/2020, foram negociados vários  materias hospitalares para o Hospital de Campanha de combate ao COVID19 de Iguaracy, junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, empresa esta  […]

Prezado Nill Júnior,

O Município de Iguaracy vem por meio da presente nota esclarecer que através do processo de nº 039/2020 e com fulcro na Lei 13.979/2020, foram negociados vários  materias hospitalares para o Hospital de Campanha de combate ao COVID19 de Iguaracy, junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, empresa esta  reconhecida no mercado e constituída desde 2011.

Dentre os materias negociados consta um respirador mecânico BR 2000 (Bioex), que foi entregue à edilidade no dia 24 de maio de 2020. Já no dia 25 de maio a administração entrou em contato com a empresa para informar que na etiqueta do supracitado respirador  não constava o número de registro junto a ANVISA.

Diante da ausência do referido registro na ANVISA, o Município não fez o pagamento do  respirador e notificou a empresa para fins de devolução do equipamento.

Esclarecemos que o Município de Iguaracy não é alvo de qualquer investigação decorrente desta celeuma, conforme facilmente verificado pelo sistema de informações da Justiça Federal no processo de nº 0809440-39.2020.4.05.8300.

Outrossim, informamos que o Município de Iguaracy vem adotando como medida
preventiva não efetuar qualquer pagamento antes de verificar e atestar o objeto da compra, e que temos plena consciência de que os atos praticados foram pautados dentro da legalidade e com a finalidade de servir à população, não gerando qualquer prejuízo, pois
reiteramos que não foi feito o pagamento do referido respirador.

Diante disto o Governo Municipal não medirá esforços para comprar um respirador para servir à população de Iguaracy com a maior brevidade possível pois temos consciência que este equipamento é de fundamental importância para salvar vidas, que é o que importa  nessa batalha diária  contra esta pandemia.

Iguaracy, 29 de Maio de 2020

José Torres Lopes Filho – prefeito

Coluna do Domingão

Onde tem campanha no Sertão? A se levarem em contas levantamentos recentes, mapeando as principais cidades da região, já é possível dizer a um mês do pleito, onde tem eleição pra valer e onde é só pra cumprir tabela. Uma das cidades mais interessantes de assistir o processo é Salgueiro.  Isso porque o prefeito Clebel […]

Onde tem campanha no Sertão?

A se levarem em contas levantamentos recentes, mapeando as principais cidades da região, já é possível dizer a um mês do pleito, onde tem eleição pra valer e onde é só pra cumprir tabela.

Uma das cidades mais interessantes de assistir o processo é Salgueiro.  Isso porque o prefeito Clebel Cordeiro conseguiu transformar um pleito que seria fácil em um processo dos mais imprevisíveis contra o ex-prefeito Marcones Libório. As pesquisas indicam empate técnico e luta até o dia do pleito. Tudo por conta da gestão mais ou menos do emedebista.

No Alto Pajeú não são poucos os que afirmam ser uma disputa acirrada a de Brejinho, do ex-prefeito José Vanderley contra o empresário Gilson Bento. José Vanderley estaria pagando um preço pela gestão de Tânia Maria, que curiosamente não foi ruim, mas sua condição pessoal mais fechada por sua posição religiosa, um direito, pode ter afetado a avaliação do seu líder. Falam da escolha da vice Elisângela Lucena, a Zan, que não teria agregado tanto. De toda forma, Zé Vanderley é uma das lideranças mais importantes dos últimos 30 anos na cidade. Questão é que Gilson não quer nem saber disso.

Em Santa Terezinha, a impressão é de que, pelos episódios registrados, Vaninho de Danda e Delson Lustosa nivelam o debate por baixo.  Dos episódios de whisky no palco de um a rolos jurídicos do outro, alguns dizem que a população escolherá o menos ruim.

Solidão ainda não teve pesquisa, mas vai ser interessante ver “criador e criatura”, com Cida Oliveira contra Djalma Alves. O atual prefeito diz que será reeleito porque conseguiu pôr a prefeitura no trilho depois de uma gestão desmantelada de Cida. Ela nega e diz que tem votos pra voltar.

Claro, Tabira é novamente um caso para estudo. A impressão preliminar é que novamente o fator jurídico vai guiar o processo.  Tabira terá uma eleição se Dinca Brandino conseguir se desvencilhar do abacaxi jurídico e outra se ele não puder.  No primeiro cenário continua forte.  Com a mulher Nicinha em seu lugar, não. Favorece o petista Flávio Marques e ainda pode melhorar a votação de Nelly Sampaio. Mas isso é analise. E Tabira adora desmoralizar analista político.

Lá vem pesquisa!

A parceria com o Instituto Múltipla vai favorecer a divulgação de mais duas pesquisas essa semana.  O blog divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para Afogados da Ingazeira e afere o cenário em Tuparetama.

Super enquete

O programa Revista da Cultura ouviu cerca de 150 ouvintes em uma super enquete: qual a maior liderança contemporânea de Serra Talhada? Luciano Duque foi citado por 69% dos ouvintes. Carlos Evandro, por 30%. E Sebastião Oliveira teve apenas 1%.

De novo

Cobrada mais uma vez pela situação das PEs 275 e 265 , tábuas de pirulito do Pajeú e Moxotó, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista prometeu de novo que está para ser executado o recapeamento completo das vias.  “Passei por elas.  Não cabe mais tapa buracos”, garantiu.

Das duas, uma

A avaliação negativa do prefeito Osório Filho, da Pedra, que seria derrotado hoje por Júnior Vaz segundo o Múltipla leva à maxima: gestor com caneta na mão com esses índices, ou fez gestão ruim ou foi pra missa esculhambar Jesus…

Novo capítulo 

A Câmara de Tabira recorreu da liminar que anulou efeitos das contas rejeitadas de Dinca Brandino. O relator do caso é o Desembargador  José Ivo Guimarães,  da 2° Câmara de Direito Público. Pode revogar a decisão ou pautar com urgência o Agravo.

Ê ê ô, Bião do Hospital…

Até agora, o jingle mais comentado  da campanha em Afogados não é de Capitão Sidney, Sandrinho ou Zé Negão.  É de Bião do Hospital, do Podemos.  “Fiz pra ficar mais famosa que caneta azul”, diz Bião, que compôs, gravou voz e até simulou os instrumentos.  “Felomenal!”. Ouça:

 

Frase da semana: 

“Tem muita gente boa que passou pelo governo do PT”.

A frase, acreditem, é do Presidente Jair Bolsonaro, ao comentar a indicação de Kássio Nunes para a vaga de Celso de Mello no STF. Kássio foi indicado por Dilma Rousseff ao TRF 1.