Reajustes para 30 categorias do funcionalismo têm aval do Plenário da Alepe
Por André Luis
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.
Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024).
O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos.
Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas.
Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.
Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.
“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.
Que tristeza, 2023… O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração, o pior, com certeza. Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas, dizimadas pelo poder opressor de […]
O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração, o pior, com certeza.
Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas, dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não consigo fechar os olhos sem pensar na imagem de crianças amontoadas nos hospitais que ainda restam.
Elas também são alvo pela ótica perversa de que no futuro, pela dor sofrem perdendo pais, mães, irmãozinhos, vão nutrir ódio por Israel. Benjamin Netanyahu age sobre a ótica de que, se um cacho de uvas está estragado, que se dizime toda videira. Matar inocentes não deveria ser resposta para os terroristas do Hamas, que resistirá mesmo após o genocídio.
E olha que esquecemos haver outras guerras com o mesmo potencial de auto destruição humana, como na Ucrânia, na Síria, no Iêmen, em parte da África. Não há nada que os faça parar.
Este foi o ano em que as mudanças climáticas transformaram o tempo. Tanto o tempo verbal quanto o meteorológico. Em 2023, elas deixaram de ser futuro e se tornaram presente.
Este foi um ano de eventos extremos, agravados por um El Niño intenso, que levou o clima do planeta ao que a Organização Meteorológica Mundial (OMM) chamou, em julho, de mergulho em “território desconhecido”.
Um território que se revelou repleto de ondas de calor, tempestades, inundações, incêndios, secas, nevascas, ciclones, furacões e tornados. O ano termina com as maiores anomalias e sucessão de extremos climáticos já testemunhadas pela Humanidade. E, segundo a OMM, é só o primeiro ano de uma nova era de extremos das mudanças climáticas.
A média da temperatura global deve ficar 1,4ºC acima da do período pré-industrial. É a maior elevação desde o início dos registros, em 1850. E 2023 veio na esteira de nove anos seguidos de tendência de elevação.
Aqui, mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por fenômenos extremos em 2023. Cerca de 2.797 cidades decretaram estado de emergência ou calamidade por causa de desastres naturais. Vimos regiões do estado do Amazonas registrarem neste ano os menores índices de chuva, no período de julho a setembro, dos últimos 40 anos.
No Sul, alagamentos e mortes. Aqui no Nordeste, nem a nós nativos, havia sido imposto tamanho calor.
Pior é a nossa incapacidade de buscar reverter a curva do caos. Pelo contrário, líderes mundiais alimentam mais guerras, mais eventos climáticos adversos, mais dor.
No Brasil, a intolerância de parte da sociedade nos faz indagar o que de fato houve com os reais valores que deveriam nos regir no caminho da fraternidade e solidariedade. Um pedaço de nossa comunidade julgou e condenou vítimas sociais. Adoraram a Bolsonaro. Condenaram padre Júlio Lancelotti.
Se vale o registro, o Deus que acredito me estimula a não perder o direito de acreditar, esperançar, resistir. Depois da escuridão, a luz sempre renasce.
Feliz Ano Novo!
Dança dos números
Considerando só números do Opinião em Serra Talhada, da pesquisa realizada em maio com a divulgada ontem, os números se mantiveram estáveis. Em maio, Luciano Duque tinha 42%. Agora, foi a 44,1%. Márcia tinha 31%. Foi a 33,3%. Cresceram praticamente a mesma coisa.
Gestão Márcia
A avaliação da gestão Márcia também oscilou positivamente dentro da margem de erro. Sete meses atrás, era aprovada por 55,7% dos serra-talhadenses e reprovada por 35,8%. Agora, aprovada por 57,4% de aprovação contra 29,8% de reprovação. Quadro relativamente estável.
Registre-se 1
A estabilidade do cenário em uma recorte de sete meses favorece Luciano Duque. Até a eleição são 10 meses. Ou seja, trocando em miúdos, num português bem claro: se tudo continuar como antes, Duque é favorito.
Registre-se 2
Nesse aspecto, a pesquisa também foi boa pra Márcia, caso a utilize, assim como as internas que tem, pra fazer gestão e liderar. A Coluna avaliou inclusive com seus aliados: precisa de mais quadros competentes com alinhamento político, não bajuladores de rede social, mais de gente que vista a camisa administrativamente, menos de puxa-saquismo. Mais de sua liderança, menos de sua passividade.
Faca e queijo
Dos dois, só quem tem a caneta e condição de virar o jogo é Márcia. Registre-se, Ela já teve de 74% a 82% de aprovação. Ninguém perde 20 pontos de avaliação positiva porque pegou uma friagem. Não é de hoje que muitos se perguntam se ela vai morrer abraçada com seu guru da comunicação, João Kosta, e entorno. “Sabe onde tem que reagir, já foi alertada, e não mexe “, diz um vereador aliado à Coluna. Vem perdendo a narrativa da comunicação, não explora os avanços, além de ser engolida quando erra por falta de uma reação profissional e coordenada, como no recente caso do lixão.
Iludidos
Alguns aliados de Luciano que não querem vê-lo tentar voltar à prefeitura pela projeção e espaços na Alepe venderam a ilusão de que Ronaldo de Dja cresceu e surpreendeu. Nenhum demérito a Ronaldo, mas dentre os que optam por ele na simulação com Márcia, estão os que votam no candidato e aqueles que optaram por ele porque não votam em Márcia.
Desenhando
Márcia perdeu terreno até nesse cenário. Chega apenas a 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja aparece com 31,5%. Em 2020, Márcia teve 60,54% contra 39,45% da oposição. Assim, Ronaldo, fosse a bala de prata, deveria ter pontuado mais. Resumindo, não passa disso e o único real competitivo é Duque. A não ser que queiram um “perdedor de luxo”.
Fato novo
Fatos são os fatos: a chegada de Danilo Simões no embate em Afogados da Ingazeira subiu o sarrafo da disputa e tende a melhorar a gestão Sandrinho Palmeira. Mesmo que ainda favorito, o atual gestor precisa otimizar a gestão, inclusive chamando à baila quem não entrega o que prometeu no governo. Endurecer, sem perder a ternura para uns. Para outros, só serve o “endurecer” mesmo. Isso porque o futuro, caso não se enfrente essa realidade, pode reservar surpresas.
Entendeu?
O ex-prefeito Dinca Brandino justificou em sua live porque Nicinha Melo não apareceu bem na pesquisa: “se for o bem eu vou tá lembrado. Se for o mal, aí é que eu vô tá lembrado”, iniciou. Disse ainda que misericórdia criticou ela porque está com eminésia. Que a prefeita não vai falar na rádio porque a Cidade FM “não executou nenhuma obra em Tabira” e ainda diz que a gestão Nicinha é “desastrosa e não aparece”. E que “quem não paga servidor é o Banco do Brasil”. Também que ouviu todos os números da pesquisa, menos de Nicinha. “Eu acho isso endiotice. Até porque dotô Anchieta disse que 2023 foi um ano desafiadô de desafio“.
Mais pesquisa
Pesquisa do Instituto Expressão divulgada neste sábado (30) coloca o advogado Flávio Marques (PT) à frente na corrida pela Prefeitura de Tabira no ano que vem. Ele tem 49,33% das intenções de voto, seguido pela atual prefeita, Nicinha de Dinca (MDB), com 25,67%. A terceira posição tem um empate técnico entre o vereador Djalma das almofadas (PT), com 4,67%, o vice-prefeito Marco Crente (UB), com 4%, e os vereadores Socorro Véras (PT), com 2,33% e Kleber Paulino (PSB), com 1%.
Definidos
Estão definidos no Pajeú os embates em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Carnaíba (Berg X Ilma), Brejinho (Gilson X Túlio), Santa Cruz (Irlando x Zé Bezerra), Calumbi (Joelson x Cícero Simões) e Triunfo, entre João Batista e Eduardo Melo.
Meio definidos
Parcialmente fechadas as disputas em Serra Talhada (Márcia x ?), Ingazeira (Luciano Torres x ?), Quixaba (Zé Pretinho x ?), Solidão (Maycon da Farmácia x ?), Itapetim (Anderson Lopes x ?), Tabira (Nicinhha x ?), Santa Terezinha (Delson Lustosa x?). Totalmente indefinidos Flores, Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito e Itapetim .
Pula pula
Se a debandada do palanque de Wellington Maciel seguir o atual ritmo, chega no ano que vem só com o vereador Luciano Pacheco. Há quem analise que não está descartado que ele libere a base para apoiar Madalena Britto e anuncie ficar fora da disputa. Assim, pagaria parte da dívida que aliados da ex-prefeita dizem que ele deixou aberta.
Há controvérsias
Por outro lado, há uma análise de que, no momento, LW ainda sonha em recuperar popularidade e disputar a reeleição. Por isso, estaria contando os cargos que pertencem a cada vereador vira casaca, pra realocá-los. João Taxista, que seria o próximo a pular para Madalena, estaria avisado…
Frase da semana:
“Hoje, como no tempo de Herodes, as conspirações do mal, que se opõem à luz divina, movem-se à sombra da hipocrisia e do escondimento”.
Do Papa Francisco, na mensagem Urbi et Orbi, criticando as guerras. “Quantos massacres armados acontecem num silêncio ensurdecedor, ignorados de tantos! O povo, que não quer armas mas pão, que tem dificuldade em acudir às despesas quotidianas, ignora quanto dinheiro público é destinado a armamentos”.
Na próxima quinta-feira (23), a Compesa realizará a licitação para contratação da empresa que executará a obra do novo sistema de distribuição de água de Serrita. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br e os interessados podem enviar suas propostas até às 10h do dia 23 de setembro. A obra prevê […]
Na próxima quinta-feira (23), a Compesa realizará a licitação para contratação da empresa que executará a obra do novo sistema de distribuição de água de Serrita. O edital de licitação está disponível para consulta no site www.compesa.com.br e os interessados podem enviar suas propostas até às 10h do dia 23 de setembro.
A obra prevê a instalação de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de mais de 20 mil metros de adutora que será interligada à Estação de Tratamento de Água Serrita.
As intervenções permitirão a eliminação do rodízio de abastecimento, beneficiando cerca de sete mil pessoas. O investimento previsto é da ordem de R$ 10,8 milhões.
A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca o investimento entre as ações do Governo de Estado para ampliar o abastecimento na região.
“O Governo de Pernambuco tem redobrado a atenção na questão do abastecimento das comunidades no Sertão e está, mais do que nunca, empenhado em garantir que a água chegue de fato aos sertanejos, a partir de importantes investimentos em infraestrutura hídrica. Esse é mais um grande projeto que já está saindo do papel”, destaca Manuela.
do JC Online Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, […]
Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.
No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.
Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.
A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.
De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.
Está previsto para esta terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação. […]
Grupo de sem-teto protesta antes do início da ação policial de reintegração de posse do prédio Hilton Santos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Ao menos 18 carros da Polícia Militar foram posicionados nos arredores (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
Está previsto para esta terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação.
Às 8h30, oficiais de Justiça tentavam negociar com os invasores. A Justiça determinou a reintegração do imóvel, que já foi sede do Clube de Regatas do Flamengo, foi arrendado pelo Grupo RBX, de Eike Batista, e, beirando o abandono, foi ocupado há uma semana.
Durante a madrugada desta terça, cinco viaturas da Polícia Militar acompanharam a movimentação no local. Quem sai do prédio é impedido de retornar. Segundo moradores, uma mulher deu à luz nesta madrugada dentro do prédio.
Segundo os ocupantes, Fernanda da Silva Pessoa estava grávida de seis meses e teve o bebê dentro do prédio ocupado. Ela foi levada para o Hospital Miguel Couto e de acordo com o pai do bebê, apesar de ter nascido prematura, a criança passa bem.
A Defensoria Pública tenta intervir na ação. Nesta madrugada, os defensores tentaram entrar com uma medida cautelar no plantão noturno para tentar suspender a decisão do juiz da 36ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse do edifício.
“A Defensoria entende que é uma situação muito grave, com três bebês, 15, 20 crianças no imóvel”, afirmou o defensor público Rodrigo Pacheco. Nesta manhã, eles vão entrar com um pedido de agravo de instrumento para tentar suspender a reintegração. Segundo a Defensoria Pública, cerca de 300 pessoas ocupam o imóvel.
Com a experiência, “Aplicabilidade do Pentáculo do Bem Estar como Ferramenta para Melhorar a Qualidade de vida dos Idosos”, Iguaracy foi o grande vencedor da mostra com experiências exitosas da 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS, no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de […]
Com a experiência, “Aplicabilidade do Pentáculo do Bem Estar como Ferramenta para Melhorar a Qualidade de vida dos Idosos”, Iguaracy foi o grande vencedor da mostra com experiências exitosas da 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS, no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco.
O projeto foi escolhido por um júri técnico, e recebeu a premiação do COSEMS.
O evento que aconteceu nos últimos dias 12 e 13 de abril, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença dos Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, gestores e especialistas em saúde pública de todo o Brasil.
No último dia do encontro, os secretários debateram “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e “Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.
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