Projetos de Petrolina e Itambé participarão de feira latino-americana na Colômbia

Da Agência Senado

Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecido.

A PEC também estabelece que o número de vagas ofertadas no certame deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos e veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva. Se a administração tiver a intenção de fazer reserva, o número de vagas para essa condição não poderá exceder a 20% dos cargos a serem preenchidos, individualmente considerados.

O poder público também fica proibido de realizar novas provas, caso ocorram, dentro do prazo de validade de concurso público anterior, novas vacâncias nos cargos previstos no edital, devendo ser aproveitados os candidatos aprovados no concurso ainda válido. Segundo Paim, a PEC “tem por objetivo remediar as mazelas” enfrentadas pelos candidatos, que muitas vezes têm de recorrer ao Judiciário, e “fazer justiça aos candidatos que disputam uma vaga no serviço público”. Ele classifica a figura do concurso como “um instrumento eficiente e impessoal para a escolha de servidores”.

A proposta conta com o apoio do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele ressalta que a proposição tem o mérito de consagrar, no texto constitucional vigente, solução já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, no sentido de que o candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas informado no edital possui “direito subjetivo à nomeação”.

Cassol rejeitou, no entanto, uma emenda apresentada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), que pretendia “democratizar o acesso a cargos e empregos públicos”, mediante a realização de provas na capital dos estados ou no Distrito Federal, à escolha do candidato. Cassol alega que a medida obrigaria o poder público a “um expressivo ônus financeiro, necessário e indispensável” para a realização prática da emenda. Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá para a análise do Plenário.

Ela assume a presidência do país no lugar de Nicolás Maduro

A vice-presidente Delcy Rodríguez tomou posse como presidente interina da Venezuela, após o sequestro de Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, no último sábado (3). Delcy prestou juramento nesta segunda-feira (5) perante a Assembleia Nacional do país. 

“Estou aqui com tristeza pelo rapto de dois heróis que estão reféns nos Estados Unidos. (…) Tenho também a honra de prestar juramento em nome de todos os venezuelanos”, disse Rodríguez.

O Supremo Tribunal venezuelano indicou Delcy Rodríguez como chefe de Estado por um mandato renovável de 90 dias.

Tanto o Exército como a Assembleia Nacional reconheceram Delcy Rodríguez como presidente em substituição de Nicolás Maduro. 

Entenda

Os Estados Unidos (EUA) lançaram no sábado (3) “um ataque de grande escala contra a Venezuela”, que capturou Maduro e sua mulher. Horas depois, em uma coletiva de imprensa, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Ainda no sábado, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou que Delcy assumisse a presidência interina, “de forma a garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”. No domingo (4), as Forças Armadas venezuelanas reconheceram Delcy como chefe de Estado.

Delcy Rodríguez é a primeira mulher na história do país a liderar o Executivo, já exigiu “a libertação imediata” de Nicolás Maduro, “o único presidente da Venezuela”, e condenou a operação militar dos Estados Unidos.

A comunidade internacional tem se dividido entre a condenação da ação dos Estados Unidos e o júbilo pela queda de Maduro. Com informações da RTP.

Além da escolha do novo presidente da República, os eleitores de 13 Estados brasileiros e do Distrito Federal vão escolher neste domingo os seus novos governadores. Outros 13 Estados fizeram essa escolha no primeiro turno.

por Anchieta Santos

Enquanto a bancada governista não faz acordo, a oposição se entende e define sua chapa para a eleição da Câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira.

Com informação do Blog Afogados Online, a chapa terá o vereador Vicentinho para presidente, Renon de Ninô como primeiro secretário e Antonieta Guimarães para segunda secretaria.

Hoje a Câmara se divide entre oito vereadores governistas e cinco da oposição. A eleição acontece na próxima sexta dia 12.

Existe um ditado popular que diz que “o bom filho a casa torna”. A máxima parece por enquanto não funcionar na política de Tabira.

Os acenos do Prefeito Sebastião Dias parecem não ter surtido efeito para que o vice-prefeito José Amaral que anunciou rompimento e o desejo de ser candidato a prefeito em faixa própria, retorne ao palanque governista para a disputa da eleição municipal.

Em contato com o radialista Anchieta Santos, na produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vice-prefeito José Amaral reafirmou sua candidatura pela terceira via.

Ele também ironizou a notícia de que o PT fará uma pesquisa para escolher o candidato a prefeito entre os nomes de Djalma das Almofadas, Aristóteles Monteiro e Flávio Marques.

Flávio foi anunciado como o candidato do Prefeito Sebastião Dias, de alguns partidos e de importante grupo de empresários tabirenses. “Quem manda é Carlos Veras. Desmoralizou o prefeito e o candidato dele”, concluiu.