Marília continua assustando os partidos da Frente Popular

Suplente do senador Humberto Costa (PT) e Presidente do AVANTE em Pernambuco; Waldemar de Oliveira, disse com exclusividade ao blog de Júnior Campos nesta sexta-feira (13), que não passa de especulação a possível aliança da legenda em torno da pré-candidatura de Marília Arraes (SD) ao governo de Pernambuco, com o seu nome na vice.

Apesar de ser o dirigente legal do partido, Waldemar deixou claro que as tratativas estão sendo conduzidas por seu irmão Sebastião Oliveira (deputado federal).

“Olha Júnior, por enquanto até onde eu sei só conversação. Não tem nada batido o martelo não. Mas, quem coordena aí a liderança do AVANTE neste sentido, aqui no estado é Sebastião Oliveira e a decisão que ele tomar nós seguiremos”, disse.

Personalidades que contribuem com o fortalecimento da Defensoria Pública de Pernambuco foram homenageadas na noite da quinta-feira (25) durante solenidade no Teatro Santa Isabel, no Recife, com a comenda Medalha Eduardo Campos concedida pela instituição. Entre os agraciados, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu a honraria das mãos do defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo.

Lucas destacou a importância social do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública. “Garantir o acesso gratuito a um advogado para a população demonstra o caráter nobre que é típico dos defensores. São profissionais fundamentais para que tenhamos o direito básico do acesso à justiça”, detalhou. “O ex-governador Eduardo Campos sempre trabalhava olhando por quem mais precisa, exatamente como se desenvolve a atuação da Defensoria”, explicou o parlamentar.

O defensor público-geral Manoel Jerônimo ressaltou que a decisão de batizar a medalha com o nome do ex-governador foi um reconhecimento do trabalho desenvolvido por Eduardo em favor do órgão. “Tivemos um governador que soube valorizar a instituição e que fortaleceu a atividade do defensor público”, lembrou.

Também receberam a homenagem o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, e o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, entre outros políticos, desembargadores, conselheiros e profissionais ligados à atividade jurídica. A cerimônia contou com apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque.

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta sexta-feira (25), o novo diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Armando Monteiro Bisneto. A nomeação do gestor foi apresentada pela chefe do Executivo estadual ao Conselho de Administração da estatal (Consad) no último dia 16 e reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com uma gestão voltada à atração de investimentos. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade de posse.

“O futuro se constrói no Porto de Suape. Não tenho dúvida alguma que Armando está pronto para garantir que possamos atrair os investimentos necessários para que Suape, que é um grande propulsor da economia pernambucana, conecte o Estado inteiro, o Nordeste brasileiro e o mundo. Fazer Pernambuco crescer é garantir novos investimentos e um crescimento sustentável a partir do nosso porto”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo gestor traz consigo uma sólida bagagem profissional, com cerca de 20 anos de atuação em grandes escritórios de São Paulo e Brasília. Ele é bacharel em ciências contábeis e advogado com atuação nas áreas tributária e empresarial. Ao longo de sua trajetória, especializou-se em relações governamentais pelo Insper, em compliance pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e em direito tributário, finanças públicas e direito legislativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

“Me sinto honrado em poder servir ao nosso Estado. Suape é muito mais do que um ativo estratégico para Pernambuco, é uma plataforma extraordinária que conecta o presente e o futuro do Estado. Precisamos ter a justa ambição de chegar mais longe e fazer acontecer novos investimentos aqui. Assumo essa missão com a percepção clara do que são os meus desafios e responsabilidades”, enfatizou Armando Monteiro Bisneto.

Com um papel estratégico para a economia de Pernambuco e do país, Suape é líder nacional em cabotagem e no transporte de granéis líquidos, além de deter o maior volume de embarque e desembarque de veículos no Nordeste e a maior movimentação de contêineres no Norte e Nordeste. Em 2024, o porto atingiu a marca de 24,8 milhões de toneladas movimentadas, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, enfatizou que Suape nasceu para ser a redenção de Pernambuco. “Suape nasceu para ser grande e desafiar o Brasil a pensar em investimentos de infraestrutura. O novo diretor-presidente tem o desafio de honrar a história deste complexo industrial portuário”, frisou. 

No ecossistema industrial, o complexo abriga 86 empreendimentos, distribuídos em 12 polos de desenvolvimento. Os investimentos privados ultrapassam R$ 74,5 bilhões, com geração de mais de 20 mil empregos na região. 

O prefeito do Ipojuca, Carlos Santana, desejou sucesso ao novo diretor-presidente da estatal. “Todos os presidentes que por aqui passaram deixaram um histórico de muita participação e compromisso com a população ipojucana e, principalmente, com esta instituição. Eu não tenho dúvida de que Armando, com uma larga experiência nacional e internacional, vai tocar essa empresa como se fosse sua, com muita dedicação e trabalho”, externou o gestor municipal. 

A deputada estadual Simone Santana representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na solenidade. “Suape tem capacidade de atrair investimentos com a eficiência que impulsiona a economia de Pernambuco e do Nordeste. O compromisso da Alepe é estar ao lado da infraestrutura e acompanhar os efeitos positivos na vida das pessoas que vivem aqui em Ipojuca. Esperamos também que essa nova fase que se inicia aqui, como a construção da refinaria, deixe um legado social ao lado da sustentabilidade”, disse a parlamentar.  

Por sua vez, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância da liderança do novo gestor. “Armando é um jovem talentoso, extremamente competente, tem uma capacidade singular de construir pontes, de juntar governo estadual e federal para fortalecer essa missão que ele vai enfrentar”, ressaltou.

INVESTIMENTOS – Entre os investimentos realizados no Porto de Suape estão as obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo, que já estão em andamento. A iniciativa será concluída em 47 meses e conta com o investimento de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões por meio do Novo PAC, do governo federal. O complexo ainda soma investimentos privados de R$ 74,5 bilhões desde a sua inauguração, com mais de 80 empresas em funcionamento, que geram mais de 20 mil postos de trabalho.

VISITA – Ainda nesta sexta-feira (25), a governadora visitou as obras de instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da APM Terminals no complexo de Suape. A APM Terminals Suape terá foco em atender o mercado local e atuar como um hub para as cargas com destino e origem no Nordeste e no Norte brasileiros. Dessa forma, aumentará a competitividade para gerar redução de custos para os clientes locais. 

O líder da área de Integração de Negócios da APM Terminals Suape, Herllon Rossato, pontuou que a construção do primeiro terminal 100% eletrificado da América Latina é um marco para o setor. “Estamos implementando soluções inovadoras, equipamentos de última geração e sistemas integrados que elevam a eficiência e reduzem o impacto ambiental. Com isso, reforçamos nossos pilares fundamentais para alcançarmos a excelência operacional e a sustentabilidade de longo prazo”, detalhou.

Com um investimento de R$ 1,6 bilhão, o empreendimento vai gerar cerca de 300 empregos diretos e 2 mil indiretos, além de fortalecer a conexão de Pernambuco com outros portos internacionais, apresentando, ainda, iniciativas pioneiras em sustentabilidade portuária. Com ocupação prevista em uma área de cerca de 50 hectares, o terminal terá capacidade inicial de movimentar, anualmente, 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), podendo ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUs anuais quando estiver em pleno funcionamento.

Participaram da cerimônia o ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Neto; os deputados estaduais Socorro Pimentel (líder do governo),  Izaías Régis, Mário Ricardo, Luciano Duque e Simone Santana; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; os prefeitos Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Manoel da Retífica (Sirinhaém) e Orlando Jorge (Limoeiro); a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; os presidentes do Conselho de Administração de Suape, Paulo Sales; da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso; da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra Júnior; do Sindaçúcar, Renato Cunha; e o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, deu início na última segunda-feira (07) às obras de revitalização e requalificação geral, da primeira etapa dos canteiros da antiga Rua Barbosa Lima, atualmente denominada de Avenida Professora Luiza Herculano da Silva, no centro da cidade.

A obra tem duas etapas e previsão de entrega para ainda este ano. Trata-se de mais uma promessa da gestão do Prefeito Wellington Maciel. A infraestrutura é sonhada e desejada pelos moradores da área tradicional e histórica de Arcoverde, local que, atualmente, é importante via de acesso aos bairros da zona norte do município, de forma especial ao Alto Cardeal e ao São Geraldo, dentre outros.

Uma unanimidade é a justa homenagem à memória dessa emblemática e querida Mestra que foi Luiza Herculano, que por muitos anos manteve no local o histórico Externato Silva Jardim, o qual formou e moldou o caráter de muitas crianças e jovens da terra do primeiro Cardeal do Brasil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se reuniram de forma virtual na tarde de ontem (25) para intensificar o diálogo interinstitucional sobre temáticas como a segurança hídrica, a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor. A videochamada contou com um total de 120 participantes, dentre eles promotores e procuradores de Justiça e gestores e técnicos da empresa pública.

A reunião foi aberta pelo diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, que representou o procurador-geral de Justiça no evento. Ele agradeceu a presença da diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho, e ressaltou a oportunidade de os membros do MPPE terem contato direto com os integrantes da empresa.

Logo em seguida, Manuela Marinho apresentou o planejamento estratégico da Compesa com as obras iniciadas e em projeto. “Fiz questão de termos hoje a presença dos diretores e gerentes, porque dessa forma o promotor poderá ampliar o contato com os responsáveis pelo sistema de abastecimento da região”, afirmou a diretora-presidente.

Ela também afirmou que a Compesa está priorizando investimentos para otimizar a operação, reduzir custos, melhorar a qualidade da água, incluir a tecnologia no atendimento aos clientes e proteger o meio ambiente.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, destacou que reconhece o esforço feito pela Compesa, mas que ainda há situações em que os membros do MPPE não conseguem obter soluções de forma extrajudicial.

“Os promotores de Justiça fazem um trabalho efetivo para cobrar o respeito ao direito do consumidor em conformidade com a legislação vigente. Temos especial atenção para a qualidade da água, que é foco do programa Água de Primeira, que já resultou em 143 recomendações, 59 ações públicas e 24 termos de ajustamento de conduta. Nosso acompanhamento mostra que, mesmo em um percentual ínfimo, ainda existem casos positivos para contaminação da água por E. coli, o que torna essa água imprópria para consumo”, alertou Liliane Rocha.

Já a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, afirmou que a negociação traz um incremento na resolutividade das demandas que envolvem o MPPE e a Compesa.

“Nós temos uma experiência positiva, no segundo grau, de trabalhar em reuniões virtuais a negociação em demandas de falta de água na cidade de Ipojuca. Estamos à disposição para reproduzir a experiência em outras cidades a fim de operacionalizar essa solução no abastecimento. Nesse viés, podemos dar uma grande contribuição para a sociedade pernambucana”, pontuou.

Em relação ao aspecto ambiental, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos, informou que o Conselho Nacional do Ministério Público já está em tratativas com as unidades do MP brasileiro para construir o Plano Nacional do MP em defesa da segurança hídrica e lembrou que os promotores de Justiça do interior do Estado solicitam aos técnicos do CAO pareceres técnicos sobre a segurança de barragens.

“Diante dessa demanda dos nossos membros, eu faço o questionamento à Compesa: que iniciativas estão sendo feitas em relação à segurança de barragens, à proteção aos mananciais e à segurança hídrica?”, indagou a coordenadora.

Em resposta, Manuela Marinho afirmou que a Compesa já implementou o plano de segurança hídrica do sistema de Suape e está fazendo o do sistema Pirapama, que é o maior da Região Metropolitana do Recife. Em relação à segurança de barragens, ela assegurou que todos os reservatórios operados pela companhia já possuem planos elaborados; e, por fim, ela informou também que estão sendo desenvolvidas ações integradas para proteger mananciais, como a recuperação das matas ciliares e ampliação da cobertura de esgoto nas bacias dos rios Capibaribe, Ipojuca e Bitury.

Outro ponto sensível à temática da proteção dos mananciais foi apontado pela promotora de Justiça Rejane Strieder, de São Lourenço da Mata. Ela apontou que as barragens existentes na cidade sofrem com a construção de moradias irregulares dentro da área de proteção, o que representa risco para os moradores e potencial poluição para a captação de água.

Além desses aspectos, a coordenadora do GT Racismo do MPPE, promotora de Justiça Irene Cardoso, e o promotor de Justiça Domingos Agra apontaram queixas de racismo estrutural por parte de comunidades quilombolas da zona rural de Garanhuns.

“Em muitos territórios quilombolas existem estruturas da Compesa, como tubulação, estações elevatórias, mas a água passa direto e não beneficia as comunidades. Qual é a proposta da Compesa para essas pessoas?”, perguntou Irene Cardoso. Já Domingos Agra acrescentou que a Compesa deve “incluir a questão das comunidades quilombolas na sua agenda, inclusive do ponto de vista do pagamento de compensação ambiental”.

Segundo Manuela Marinho, o fornecimento de água para as comunidades quilombolas se insere no planejamento do abastecimento rural, que está com obras previstas para algumas das localidades. Ela também informou que as tubulações que passam pelos territórios quilombolas são de água bruta, que não poderia ser distribuída sem passar por um processo de tratamento.

Para concluir, o promotor de Justiça Rodrigo Amorim, de Serra Talhada, apontou que desde o início da concessão do serviço de água e esgoto na cidade, em 1973, a Compesa nunca tratou o esgoto recolhido e o município, por sua vez, nunca fiscalizou o trabalho da empresa. Com o final da concessão previsto para 2023, ele perguntou o que pode mudar na relação entre município e Compesa à luz do novo Marco Legal do Saneamento.

A diretora-presidente explicou que a Compesa realizou um estudo para projetar os investimentos necessários para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento e que há necessidade de prospectar recursos da ordem de R$ 20 bilhões para promover adequações em todo o Estado.