Iterpe discute medidas de enfrentamento aos conflitos fundiários da área da Usina Frei Caneca

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Por Anchieta Santos

Acontece hoje a  11ª edição do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que tem como atração principal a cantora carioca, radicada em Pernambuco, Nena Queiroga. O baile terá início às 22h, no salão da AABB. Além de Nena e sua banda, a animação também ficará por conta da orquestra Show de Frevo.

Muito triste com a morte do pequeno Gabriel Silva,  de 12 anos, no Hospital da Restauração.

A morte cerebral foi confirmada pela própria família, restando apenas a conclusão dos protocolos clínicos.

Ele já tinha realizado um primeiro procedimento, com uma corrente solidária que contou com nosso apoio.

Morador do bairro Borges, Afogados da Ingazeira, ele era um menino muito alegre e conhecido por sua luta pela vida. Apesar da vida pobre, das dificuldades,  falava em não decepcionar as pessoas e construir um futuro digno. Sonhava em ser caminhoneiro.

Era criado pela avó e vivia com algumas dificuldades. Depois de uma recaída no estado de saúde, exames identificaram outro tumor na cabeça. A cirurgia foi coordena pela equipe de neurologia da unidade, mas infelizmente ele já estava muito debilitado.

Ainda não há informações sobre chegada do corpo,  velório, horário e local do sepultamento.

Nossas orações por ele. Gabriel, tal qual o que inspirou seu nome, virou anjo.

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira alega que enquanto outros municípios de maior porte cancelaram as festividades, a prefeitura, através de um planejamento financeiro que começou quando do término do Carnaval de 2014, realizar uma festa mais econômica, modesta e, no dizer do Prefeito José Patriota, “com os pés no chão.” 

A abertura acontece, oficialmente, neste sábado, a partir das 19 horas, com um cortejo da folia descendo pela Avenida Rio Branco com os Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2015, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Cavaleiros da Rosa Mística (Tabira), tabaqueiro gigante, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestras e foliões, todos na direção do Pólo do Frevo, na Praça de Alimentação.

Antes, a partir das 12 horas, haverá a saída do bloco Asa no Frevo, do Bar do Magnata, animado pela Orquestra Anos Dourados e Genival e Grupo Versátil.  A partir das duas da tarde, saem as virgens, com concentração no ateliê de Luciano Pires. Às 20h30, a animação fica por conta da Orquestra Show de Frevo, no Polo da Praça de alimentação. Às 21 horas, Pierre Pressão é a atração do Bloco A Onda, que desce pela Avenida Rio Branco.

Ponto facultativo – A Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 16 e 18 (segunda e quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais como limpeza pública, saúde e guarda patrimonial. Na terça, o feriado é de caráter nacional. O expediente no âmbito da gestão municipal volta ao normal na quinta-feira (19).

Lamentavelmente temos uma bancada de vereadores de oposição em Serra Talhada que se comporta como verdadeiras “aves agourentas” e que são incapazes de enxergar os avanços que a nossa cidade alcança graças ao esforço de pessoas que só querem o bem para a nossa terra.

Enquanto a cidade celebra centenas de empregos gerados e a inauguração de um grande empreendimento no nosso município, a bancada de oposição na Câmara Municipal deturpa a imagem de Serra Talhada com picuinhas e uma atuação indigna de quem ocupa um posto de representante do povo.

Infelizmente, os vereadores que nos fazem oposição não mostraram na nota contra Serra Talhada, enviada à imprensa, que o local ao qual se referem está em obras. Aliás, uma grande obra de infraestrutura com a duplicação da Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, que vai atender não somente o acesso ao Assaí, mas também, a Unidade Educacional do SENAC que será construída ao lado do atacadista e ainda ao shopping, outro importante empreendimento que vai gerar centenas de empregos.

Como é possível ver na imagem que enviamos junto a este esclarecimento, as máquinas estão trabalhando e a obra será concluída em breve, melhorando o acesso ao centro da cidade e aos novos empreendimentos no seu entorno.

Mais uma vez lamentamos a pequenez dos vereadores de oposição ao nosso município, porque quem se comporta da maneira como estes senhores agiram, só podem torcer contra o progresso e a geração de empregos em Serra Talhada.

Marcos Oliveira 
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada