Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Participação na política

O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. 

Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

“A lei determina mínimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque são os dirigentes partidários que decidem quem será candidato e quem terá mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participação feminina na política”, explicou Simone em entrevista à Agência Senado.

Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

“Enfim, não estamos mais na época em que as senadoras não tinham nem banheiro no Plenário, mas ainda há muito espaço a ser conquistado. Somos tão detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos tão poucas, temos de ter ainda mais persistência para que nossa voz seja ouvida”, disse Simone ao defender a aprovação do projeto de Eliziane.

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

Violência

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

“O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes”, ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

Crédito

O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

Homenagem

Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

Flávio Marques se defendeu das acusações

O Secretário de Administração de Tabira Flávio Marques taxou de “revanchismo” em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta a Ação de Iniciativa Popular encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio em licitações. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

Marques não cita o nome, mas direciona claramente sua fala ao advogado Jorge Márcio Pereira. “Não temo nada. Acredito por quem assina ser revanchismo político por pessoa preterida pelo prefeito. Trabalharam na campanha e foram preteridas. Deveriam se comportar profissionalmente e reconhecer seu lugar”. Flávio informou que a Assessoria Jurídica já foi acionada e que tomou conhecimento pela imprensa.

Ele também se esquivou dos questionamentos da ação e disse que não participa ou indica diretamente processos licitatórios. Sem citar nomes, afirmou que secretários e ex integrantes de outras áreas é que devem se manifestar. “Nenhuma dessas licitações listadas tem minha assinatura. O Fundo Municipal de Saúde tem Secretário. Algumas foram autorizadas pelo ex-secretário de saúde. Não tem nada com Administração”.

Disse ainda: “Sobre os valores dispensados, primeiro essas ações não são da Administração e sim do Fundo Municipal de Saúde. Foram em 2013. Foi detectado que não tinha nada no Hospital. Teve que se fazer uma compra emergencial naquele momento. Direcionem a ação aos ex-secretários e eles que vão ter que explicar. Foram necessárias compras emergenciais pela forma como encontramos”.

Ele deu o exemplo também da contratação de transporte escolar pela empresa SR de Lima, feita pela Secretaria de Educação para reforçar não ter autorizado nada. Também informou que todas as licitações são informadas no modo Sagres, acompanhadas pelo TCE.

Flávio disse que o prefeito Sebastião Dias recebeu a ação da mesma forma, com tranquilidade. “Quando disseram quem protocolou a gente entendeu que era questão de revanchismo político”. Flávio disse ter uma formação pautada na seriedade de berço. “Ri muito a solicitação de declaração de IR. Disponibilizo sem precisar ir na Receita. Só tenho um carro que ganhei de meu pai. Podem vasculhar”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender por 45 dias o auditor Alexandre Marques. Ele produziu, sem base na realidade, um relatório falso sobre suposta supernotificação de mortes por Covid no país em 2020. Durante a suspensão, o auditor não receberá salário.

O “levantamento” chegou a ser divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho e depois replicado por bolsonaristas nas redes sociais.

Na ocasião, o TCU imediatamente esclareceu que o material não foi produzido pelo tribunal e não tinha legitimidade. O próprio Bolsonaro teve de dizer que o documento, de fato, não era do TCU.

Na CPI da Covid, Alexandre Marques disse que tinha preparado um rascunho e que em nenhum momento ele havia concluído que as mortes por Covid eram supernotificadas.

Segundo Marques, o documento foi compartilhado com servidores do TCU no dia 31 de maio. No dia 6 de junho, o servidor disse que enviou o documento ao pai, sem nenhuma informação relativa ao TCU, e que o mesmo arquivo foi repassado ao presidente, que compartilhou o arquivo dia 7 de junho.

O material que circulou nas redes sociais de bolsonaristas tinha um cabeçalho com o nome do TCU, o que, segundo o auditor, não constava no documento que ele produziu. Marques alega que o documento foi editado, mas não sabe por quem.

O auditor negou ter relações com a família Bolsonaro, mas admitiu que seu pai mantém “relações de contato” com o presidente. Ele também confirmou que o pai, Ricardo Marques, foi indicado para o cargo de gerente executivo de inteligência na Petrobras.

A autorização da Assembleia Legislativa para novo pedido de empréstimo feito pelo Governo de Pernambuco deve entrar em pauta na Comissão de Legislação e Justiça na próxima semana.

O projeto do Executivo, enviado à Casa na última quinta-feira e publicado no Diário Oficial da última sexta, foi assinado pela governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) e define um montante de R$ 1,5 bilhão para ser captado junto à União.

O montante terá maior parte destinada à recuperação de estradas. Mas haverá recursos também para abastecimento d’água, segurança e saúde. A Alepe tem até 45 dias para analisar a proposta, que passará também pelas Comissões de Finanças e de Administração.

Depois disso, o Estado ingressa na Secretaria do Tesouro Nacional a fim de captar os recursos. O contrato deve ser assinado no início do próximo semestre.

Garantia

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, o empréstimo pode ser pago em até dez anos. Como, em 2024, o Estado aderiu ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), tendo a garantia da União, os juros são mais baixos. “Pagamos o mesmo que o Governo Federal quando emite títulos. Não ultrapassa a taxa Selic.”

O secretário garante também que o Estado não tem dívida elevada, está com as contas equilibradas e dentro do que permite a Constituição Federal. “Com uma receita atual variando de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões, nossa dívida poderia chegar a R$ 100 bilhões, mas hoje ela é de R$ 9 bilhões, muito baixa”, considera.

Fabrício Marques sustenta ainda que, mesmo fazendo empréstimos, o Governo deve chegar ao fim de 2026 melhor do que quando começou, em 2023. “Estamos horando dívidas passadas e captando para investimentos futuros. Isso nos credencia”, reforça. As informações são do Blog da Folha.

Os desafios de Paulo e Armando

Falta praticamente um mês para o desfecho da disputa eleitoral em Pernambuco. A campanha, como sabemos, é de tiro curto, fruto de uma mini-reforma eleitoral que ao fim das contas favorece a manutenção dos espaços de poder em detrimento da possibilidade de renovação.

Por isso mesmo, com menos tempo no guia, menor exposição, menor estrutura e diante de um eleitor desinteressado, convenhamos, Júlio Lóssio, Maurício Rands, Dani Portela, Simone Fontana e Ana Patrícia Alves sabem que, por mais boa vontade que tenham com o estado, vão assistir à polarização cada vez maior entre Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB).

Assim, é sobre os desafios, vantagens e desvantagens de cada candidatura que recaem as dúvidas de quem acompanha o processo eleitoral.

Paulo, o governador candidato, carrega consigo a liderança nas pesquisas, o apoio formal do PT e principalmente – vamos ao que interessa – do ex-presidente Lula, a força natural de quem tem a caneta na mão e alguns trunfos administrativos, como as ações de estruturação hídrica do Estado, a posição na Educação e o equilíbrio fiscal em tempos de desmantelo.

Contra si, a aura da violência em Pernambuco, as críticas pela política tributária, a dificuldade no traquejo político para administrar algumas questões que precisam de um “desata nós” e, principalmente, o índice de rejeição, que chega a 43% de acordo com a última pesquisa Ibope.

Armando, o candidato do PTB, conseguiu atrair forças políticas importantes do Estado, como os Bezerra Coelho e os Mendonça,  recall da última eleição, os discurso casado com a prática histórica de que não abandonou Lula e Dilma, a imagem construída nos mandatos que ocupou, principalmente o atual como Senador e obviamente, uma rejeição menor que a de Paulo, na casa dos 27%.

Os maiores problemas estão justamente no palanque, muito identificado com o ex-presidente Temer em um estado onde o Lulismo é muito forte, a pecha de que “não empolga e não decola”, o voto pela Reforma Trabalhista e agora, a encruzilhada de dizer em quem vai votar sem Lula no páreo.

Parece fácil apostar que o melhor caminho para Câmara é tentar liquidar a fatura no primeiro turno,  como tem apostado seus aliados. Acabar a lida em 7 de outubro evitaria gerar riscos com uma nova eleição, considerando aqueles que afirmam não votar nele de jeito nenhum. Assim, buscar o voto útil, minando o capital de Lóssio e Rands e até Armando, parece ser o caminho nessa caminhada até o pleito.

Já Armando terá probabilidade mais real de vitória em um embate no segundo turno. Caso Paulo não alcance 50% mais um dos votos, a tendência é de ele consiga ampliar seu capital eleitoral até o dia 28, data do segundo turno, com os votos herdados de quem queria mudança, mas no primeiro turno optou por um segundo nome, que não o dele.

Claro, a análise não considera variáveis até o dia do pleito que podem embaralhar toda essa leitura. Política não é uma ciência exata, para tantos muito menos sensata, inclusive por aqui. Certeza por isso mesmo é a insatisfação do eleitor com a política, cada vez menos acreditada. Essa, a política, já parece derrotada, nos dois turnos…

Paulo exonerou Totonho

Quando reclamou da falta de atenção de Paulo Câmara, Totonho Valadares citou uma exoneração de “pessoa dele” sem que ele fosse comunicado. Ora, a pessoa dele é ele em pessoa. O ato número 1813, exonerou Antonio Valadares de Souza Filho do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Articulação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em 31 de maio de 2016, sem que antes tenha recebido nem um bilhete…

Outro lado

O grupo de Totonho alega que a exoneração foi acordada para que ele pudesse colocar o nome para disputa à prefeitura ou vice em 2016. E que “o exonerado” era um amigo que indicou no lugar, cujo nome não foi revelado ainda.

Armando no Pajeú

Sábado que vem Armando Monteiro estará na região. Visita a feira livre de Afogados de manhã, segue para São José do Egito onde visita a Feira e tem encontro na fazenda de Zé Marcos. Participa da Procissão de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada. À noite, comício em Tabira.

A promessa

Em Serra Talhada, Armando pode até fazer um trecho da procissão de joelho no chão. Isso se vingar o apoio de Luciano Duque, prefeito da cidade, à sua candidatura. Se vingar, Armando vai ralar o joelho nos pés da Santa coma maior devoção…

E está perto

Luciano Duque só não anunciou ainda que vai votar em Armando porque primeiro externa sua posição hoje a Marília Arraes. A petista está em caravana no Sertão e conversa com o prefeito. Segunda, Duque é aguardado com um bloco de nomes que optarão pelo pragmatismo para anunciar apoio ao petebista. “Estivemos juntos em 2014 com Dilma e Lula”, justifica.

Choro de petista

Candidatos petistas ligados ao cremado projeto de candidatura própria garantem ter um acordo para que não houvesse vinhetas ou marcas de Paulo Câmara antes de spots no rádio e TV. “Fomos enganados”, reclamou Fernando Ferro. Como foram derrotados pela nacional do Partido, por Humberto Costa e pela articulação de Paulo Câmara, vão ter que engolir o choro, de novo.

Fechados

O ex-prefeito de Tabira Rosalvo Sampaio, a filha e Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio (PSC), os vereadores Marcílio Pires (PDT), Marcos Crente (PSB), e o Presidente Municipal do PSB, Pipi da Verdura, confirmaram apoio a Waldemar Borges para estadual. As bases do acordo não foram reveladas.

Não valeu

Outra polêmica em Tabira é que o vereador Aldo Santana ingressou com recurso para anular a sessão que reelegeu Nelly Sampaio. O detalhe é que ele é aliado e apresentou o pedido. Motivo 1: na votação de primeiro turno ela não conseguiu 2/3 dos votos. Teve sete. Motivo 2: Claudiceia Rocha teve um pedido de vistas negado, o que fere o regimento. Na sessão seguinte foi pedida a anulação.

Atos criminosos?

Autoridades não descartam a possibilidade de ação criminosa no incêndio que atingiu a comunidade Nova Esperança, na zona rural do município esta semana. Segundo o Secretário de Agricultura Gustavo Veras, foram notados focos em áreas distintas, indício de ação intencional. A Polícia investiga o caso. Em caso de novos focos, o telefone da Defesa Civil local é o (87) 9-8811-4431.

Enche o tanque

Ao que parece a farra com dinheiro de caixa 2, de origem escusa e duvidosa continua: um parlamentar da região apresentou a um candidato contas de combustível que abasteceriam com sobra boa parte da frota de carros da cidade em que tem base. Queria pagamento integral, sob pena de não lhe transferir o montante de… 400 votos.

O patrimônio dos candidatos a Governador

Armando Monteiro declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 16,7 milhões; Maurício Rands, R$ 4,5 milhões; Julio Lóssio, R$ 2,2 milhões. Paulo Câmara diz ter Paulo Câmara, R$ 272 mil e Simone Fontana (PSTU), R$ 5 mil. Ana Patricia Alves (PCO) e Dani Portela (Psol) não tem nenhum bem declarado.

Frase da semana: 

“Não se afigura plausível o argumento de perseguição política”.

Ministro Luis Roberto Barroso, ao relatar a impugnação da candidatura de Lula à presidência. Placar foi de 6×1 seguindo seu parecer.