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Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Por André Luis

202Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota ‘nada muda’ no plano do Planalto de aprovar o texto.

Do G1

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma.

O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área econômica.

Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado.

Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatórios da CAE, CAS e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário. O texto que vai ser analisado em plenário é a matéria que veio da Câmara.

Após o fim da sessão na CAS, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o resultado “não deixa de ser uma derrota” para o governo. Na avaliação dele, porém, “nada muda”, porque os três relatórios – da CAE, da CAS e da CCJ – serão enviados a plenário e analisados separadamente.

“Os três relatórios irão para o plenário. Não muda nada, não muda a posição do governo, não muda o plano de aprovar”, disse.

Para Jucá, o governo perdeu votos na comissão com a ausência do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os votos contrários de Otto Alencar (PSD-BA), Hélio José (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), todos da base do governo.

A reforma foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado. Um dos principais dispositivos do projeto é estabelecer pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, esses pontos passam a ter força de lei.

No Senado, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço leu parecer favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.

Sessão tumultuada

A sessão da Comissão de Assuntos Sociais teve momentos de debates acalorados entre senadores desde o início.

Logo que a sessão foi aberta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) fez críticas à votação do projeto em um momento que, para ele, é inoportuno, porque o Brasil passa por uma crise. “Não vamos dar ares de normalidade ao que está acontecendo aqui. Isso é um escândalo”.

A presidente da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), respondeu em tom ríspido e, ao ser confrontada com um pedido de “calma”, afirmou que não tinha que se acalmar. Em seguida, ela disse para Lindbergh: “Olha o machismo e seu cuida, tá?” (veja o vídeo abaixo).

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez discurso contrário à aprovação do parecer de Ferraço, também bateu boca com a presidente da comissão. Para ela, Marta Suplicy, que veio do PT, estaria incomodada em conduzir a aprovação do projeto. “Se a senhora está incomodada, retire-se da comissão”, afirmou. Marta respondeu que não está incomodada e que faz o trabalho de presidente do colegiado.

Críticas de Renan

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi outro senador do mesmo partido de Temer a criticar a reforma trabalhista. Durante a sessão, ele disse que a proposta causará “males” ao país.

“Quando nós somarmos essa reforma trabalhista – com o que de maldade ela contém – com a reoneração de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.

Nesse momento, Jucá, antigo aliado de Renan, rebateu as críticas do colega. “Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro, não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, afirmou, argumentando que o projeto também não trará redução de salários.

Veja como cada senador da CAS votou no relatório de Ferraço:

  • Hélio José (PMDB): Não
  • Waldemir Moka (PMDB): Sim
  • Elmano Férrer (PMDB): Sim
  • Airton Sandoval PMDB): Sim
  • Ângela Portela (PDT): Não
  • Humberto Costa (PT): Não
  • Paulo Paim (PT): Não
  • Paulo Rocha (PT): Não
  • Regina Souza (PT): Não
  • Dalírio Beber (PSDB): Sim
  • Eduardo Amorim (PSDB): Sim
  • Flexa Ribeiro (PSDB): Sim
  • Ricardo Ferraço (PSDB): Sim
  • Ana Amélia (PP): Sim
  • Otto Alencar (PSD): Não
  • Lídice da Matta: Não
  • Randolfe Rodrigues (Rede): Não
  • Cidinho Santos (PR): Sim
  • Vicentinho Alves (PR): Sim

Outras Notícias

Bolsonaro faz participação digital em ato de Anderson Ferreira e Gilson Machado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), marcou presença, neste domingo (3), em ato da pré-campanha de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco, e de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal, no Recife.  Bolsonaro participou do evento ao vivo, por meio de videochamada, e conversou com o público sobre as melhorias realizadas pelo Governo […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), marcou presença, neste domingo (3), em ato da pré-campanha de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco, e de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal, no Recife. 

Bolsonaro participou do evento ao vivo, por meio de videochamada, e conversou com o público sobre as melhorias realizadas pelo Governo Federal ao longo de sua gestão.

Entre as medidas apresentadas, Bolsonaro ressaltou a que ficou conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e desburocratiza o ambiente administrativo por meio de regras claras e que estimulam a competitividade. 

O resultado da iniciativa, segundo o presidente, pode ser observado no último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de junho, que apontou a menor taxa de desemprego no país desde 2016. Segundo o levantamento, o Brasil recuou 4,3% em um ano, uma queda maior do que nos países do G20.

“Enquanto muitos governadores praticaram o discurso do ‘fique em casa’, nós estávamos trabalhando e os resultados dos nossos esforços estão sendo colhidos. O Brasil conseguiu dar uma aula ao mundo sobre recuperação econômica”, disse o presidente Bolsonaro. 

“Chegamos em 2022 e entendo que agora há uma luta do bem contra o mal, entre quem luta pelo progresso e aqueles que defendem pautas como a liberação do aborto e das drogas e daqueles volumosos empréstimos feitos a ditaduras com o dinheiro do povo brasileiro”, acrescentou.

Anderson adotou um discurso forte, no qual falou sobre sua trajetória política, o desempenho enquanto gestor público e os reconhecimentos obtidos ao longo dos mandatos exercidos na Câmara dos Deputados e na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. 

Ao criticar a atual situação socioeconômica do estado, Anderson defendeu a atuação do governo Jair Bolsonaro em Pernambuco, e destacou o fortalecimento do Auxílio Brasil como uma das medidas que vai contribuir para a redução do quadro de desigualdades no país.

“A experiência me preparou para esse momento. Sei dos desafios, mas estamos preparados e motivados. Fui convocado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e estou ao lado do nosso pré-candidato ao Senado, Gilson Machado, nessa nova missão para resgatar dentro de cada pernambucano o orgulho de pertencer a essa terra. Simbora mudar Pernambuco”, disse Anderson Ferreira.

“Tive a honra e o privilégio de entrar para a vida pública a convite de um messias, o presidente Jair Messias Bolsonaro. E tenho muito orgulho de ter sido ministro do Turismo, assim como, hoje, me orgulho por estar aqui, ao lado do nosso pré-candidato a governador, Anderson Ferreira, e do nosso pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Messias Bolsonaro, buscando um Pernambuco melhor e mais avanços para o Brasil”, pontuou Gilson Machado.

UPE polo UAB de São José do Egito divulga calendário de matrículas

Período de matriculas para os aprovados no vestibular 2020 é de 15 a 17 de janeiro Quem fez o vestibular 2020 para os cursos de letras, pedagogia, história, biologia e administração pública, que serão ofertados a partir desse ano, pela Universidade de Pernambuco no polo Uab São José do Egito, terá de 15 a 17 […]

Período de matriculas para os aprovados no vestibular 2020 é de 15 a 17 de janeiro

Quem fez o vestibular 2020 para os cursos de letras, pedagogia, história, biologia e administração pública, que serão ofertados a partir desse ano, pela Universidade de Pernambuco no polo Uab São José do Egito, terá de 15 a 17 de janeiro das 8h às 17h30 para se matricular.

É necessário apresentar os seguintes documentos RG, CPF, reservista (para homens), certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou ficha 19 (fundamental e médio), título de eleitor, comprovante de quitação com a justiça eleitoral, duas fotos três por quatro e comprovante de residência, além de e-mail ativo.

Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada em cartório.

O Polo da Universidade Aberta do Brasil em São José do Egito, funciona no Centro de Inclusão Digital desde 2017, e já abriga duas universidades, a UFPB e a UPE.

Zé Negão e João Paulo Costa promovem última carreata em Afogados

O candidato a deputado federal Zé Negão e o deputado estadual e candidato à reeleição João Paulo Costa realizaram uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira. A carreata saiu do Posto Brasilino II, percorreu as principais ruas da cidade e terminou no Comitê do Povão, na Rua Gustavo Fitipaldi, onde Zé […]

O candidato a deputado federal Zé Negão e o deputado estadual e candidato à reeleição João Paulo Costa realizaram uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira.

A carreata saiu do Posto Brasilino II, percorreu as principais ruas da cidade e terminou no Comitê do Povão, na Rua Gustavo Fitipaldi, onde Zé Negão e João Paulo Costa discursaram para o público acompanhados do vereador Edson Henrique.

Zé Negão agradeceu pelo apoio recebido. “A nossa campanha é uma campanha simples, com poucos recursos, mas é uma campanha verdadeira, feita pelo povo, e essa noite a demonstração de força em nossa última carreata me enche de ânimo para continuar lutando e pedir humildemente a confiança do povo de minha terra, que se achar que eu mereço estarei pronto para representar cada um na Câmara Federal, mostrando que uma pessoa simples, de origem humilde, também pode chegar lá e fazer a diferença. E eu peço aos amigos que também votem no nosso deputado estadual João Paulo Costa, porque em todo canto desse estado tem obra dele, um homem correto e que merece o nosso apoio, e em nosso governador Miguel Coelho, o mais preparado para governar Pernambuco”, afirmou.

“Zé Negão é um político que sempre olhou para os mais necessitados, com ou sem mandato ele continua trabalhando e buscando conquistas para as pessoas. E agora Afogados tem a oportunidade de eleger um deputado federal da terra, diferente da última eleição, onde o majoritário na cidade não voltou nem para agradecer a confiança do povo”, comentou João Paulo Costa.

O vereador Edson Henrique destacou a parceria entre Zé Negão e João Paulo, responsáveis por diversos investimentos na região. “Afogados sabe reconhecer o trabalho do deputado João Paulo Costa, o deputado estadual que mais trabalha por Afogados da Ingazeira. E sabe reconhecer o meu pai, um homem honrado, que mesmo sem mandato trabalha por essa terra dia e noite”, disse.

Segundo nota da assessoria, Zé Negão, Edson Henrique e João Paulo Costa já entregaram mais de três mil horas-máquina, 108 poços artesianos, um trator agrícola, uma retroescavadeira, duas caçambas, duas roçadeiras, duas ensiladeiras, um caminhão-pipa, a construção da Academia da Saúde de Varzinha, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Sobreira, uma ambulância para o Sobreira e mais de um milhão de reais para pavimentação de ruas em Afogados.

Nome competitivo – Na manhã de hoje (29), Zé Negão comemorou a inclusão de seu nome na lista de candidatos mais competitivos para deputado federal em Pernambuco, publicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Nós estamos fazendo uma campanha simples, com poucos recursos, mas com muita força de vontade e apoio popular, porque quem faz a nossa campanha é o povo, o povo que quer mudança, e se for da vontade de Deus e se o povo quiser a gente chega lá para lutar por nossa região na Câmara Federal”, comentou Zé Negão.

Arcoverde paga dezembro ao funcionalismo público

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Finanças, deu início ao cronograma de pagamentos referente ao mês de dezembro de 2021 para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do município. Os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Educação tiveram pagamentos liberados nesta terça-feira (28/12). Já para a Prefeitura e demais secretarias, a liberação acontece na quarta-feira (29/12). E para os aposentados […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Finanças, deu início ao cronograma de pagamentos referente ao mês de dezembro de 2021 para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do município.

Os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de Educação tiveram pagamentos liberados nesta terça-feira (28/12). Já para a Prefeitura e demais secretarias, a liberação acontece na quarta-feira (29/12). E para os aposentados e pensionistas da Arcoprev, na quinta-feira (30/12).

“Em dezembro, a Gestão Municipal de Arcoverde também quitou a segunda parcela do 13° salário para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. Encerrando este mês com os pagamentos de 2021 devidamente em dia, também estamos favorecendo a economia local e colaborando desta forma, para diversos setores do nosso município”, ressaltou a secretária de Finanças, Celina Vidal Cavalcanti de Lima.

Cronograma de pagamentos:

– Terça-feira (28/12) – Secretaria de Educação;
– Quarta-feira (29/12) – Prefeitura e demais secretarias;
– Quinta-feira (30/12) – Aposentados e pensionistas (Arcoprev)

Com ministros, Lula exalta crescimento econômico e compromisso de melhorar o país

Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente Um país com crescimento econômico acima das projeções estimadas. O mercado de trabalho com alguns dos melhores indicadores já registrados de emprego formal e ocupação. Retomada e lançamento […]

Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente

Um país com crescimento econômico acima das projeções estimadas. O mercado de trabalho com alguns dos melhores indicadores já registrados de emprego formal e ocupação. Retomada e lançamento de programas sociais e melhorias significativas no ambiente da indústria, de diversos setores do comércio e aumento real do salário mínimo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o almoço de confraternização de fim de ano com os ministros e a volta a Brasília para fazer um breve balanço da metade de seu mandato e reforçar estar pronto para buscar melhorias ainda mais amplas ao povo brasileiro. 

“Eu estou aqui com toda a disposição do mundo para trabalhar. Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo”, afirmou o presidente durante o evento no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira, 20 de dezembro. Na ocasião, o presidente registrou ainda o bom momento do país diante de vários indicadores econômicos e sociais.

“O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio. Ou seja, está tudo funcionando. É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação”, listou, ao agradecer aos ministros e reforçar que o trabalho terá continuidade em busca de novas conquistas na segunda metade do mandato.

“Meu agradecimento especial às ministras e aos ministros por mais um ano de trabalho pelo Brasil. O crescimento econômico é uma realidade, os empregos estão aumentando e os brasileiros e as brasileiras estão com mais poder de compra. Em 2025, o trabalho continua”, postou o presidente em seu perfil nas redes sociais.