Postagens recentes
Tabira: TRE nega recurso e mantém eleição de Sebastião Dias e Zé Amaral
Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O resultado foi de cinco votos contrários e um favorável ao recurso. Além de Érica Ferraz (relatora), Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva, que já haviam se manifestado, os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva e Alexandre Freire Pimentel seguiram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. Apenas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho seguiu o entendimento da acusação. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.
A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma. A argumentação que defendia a cassação foi do procurador Antonio Carlos Campelo.
A decisão foi comemorada pelo prefeito e por aliados que acompanharam o julgamento em Recife. Agora, resta à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso é dado como certo mesmo por aliados de Sebastião, por conta da manifestação já expressada pelos advogados de Nicinha Brandino. Em Tabira, aliados de Dias também começam a fazer festa com o tradicional foguetório.
Doações para Jogo da Solidariedade ultrapassam meia tonelada
A arrecadação de donativos para o Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) já ultrapassou a marca de meia tonelada. São alimentos, garrafas de água mineral, roupas, lençóis, toalhas e travesseiros que serão encaminhados para as famílias prejudicadas pelas fortes chuvas que atingiram o Agreste e a Zona da Mata Sul de Pernambuco no início do mês. A partida será realizada neste sábado (17), às 16h, no Iate Clube de Petrolina.
“Estamos alcançando um resultado muito positivo. A população abraçou nossa causa, mostra que é solidária e as doações chegam a todo momento em nosso ponto de arrecadação”, explica Lucas Ramos. Os materiais podem ser entregues na rua Dr. Julio de Melo, 205, Centro de Petrolina e garantem a entrada no evento.
A partida reunirá atletas como o jogador Carlinhos Bala, com passagem marcante pelos três principais clubes do Estado. “Fico feliz em contribuir com essa ação, para comprovar que Pernambuco inteiro está dando as mãos para ajudar quem está precisando”, comenta o jogador.
De um lado, estarão os amigos do deputado Lucas Ramos e do outro, a equipe do Iate Clube de Petrolina, campeã da Copa TV Grande Rio de Futsal. “Estamos animados com a oportunidade de jogar e colaborar com uma causa tão nobre. Mas dentro de campo, vamos entrar para ganhar”, destaca Rafhael Gomes (Zé Pinto), jogador do Iate Clube.
Convivência com o Semiárido e Cisterna-calçadão são compartilhadas em Angola
Tecnologia social que tem feito a diferença no Semiárido brasileiro, a cisterna-calçadão será compartilhada pela primeira vez com famílias agricultoras de Angola, a partir de um intercâmbio de experiências realizado pela Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN) com a ONG Diaconia. A cooperação terá uma duração de 45 dias, com a ida do assessor político-pedagógico Afonso Cavalcanti e de um pedreiro construtor de cisternas, ambos do Sertão do Pajeú, no próximo dia 15 de junho.
Na programação, estão previstas oficinas para construção de quatro tecnologias em comunidades rurais de duas províncias do país, que vivenciam realidades semelhantes ao Semiárido, de períodos cíclicos de seca. A iniciativa é um projeto piloto, que também envolve outras tecnologias a serem experimentadas posteriormente, como o biodigestor.
“Queremos fortalecer o intercâmbio na perspectiva do conhecimento mútuo. Muito além de implementar tecnologias, queremos aprender, valorizar a cultura local e debater estratégias para que as pessoas manejem o ambiente em que elas vivem, tendo consciência de como as mudanças do clima afetam sua vida”, destaca Afonso.
Captando a água da chuva por meio de um calçadão de cimento construído sobre o solo, a cisterna-calçadão tem capacidade para armazenar até cerca de 52 mil litros de água. A água captada é utilizada para irrigar quintais produtivos: plantar fruteiras, hortaliças e plantas medicinais, e para criação de animais. A tecnologia faz parte de diversas estratégias desenvolvidas pela Diaconia e parcerias como a Articulação Semiárido (ASA), a partir dos conceitos da agroecologia e da convivência com as mudanças climáticas.
OS que irá gerir HR Emília Câmara será conhecida nesta sexta
A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada. “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”.
Leandra informou ainda que desde o dia 23 de março, quando o governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o HREC, foi gradativamente reduzindo as cirurgias eletivas. “Como as OS trabalham em regime diferente todos os pregões foram cancelados”. Com a mudança, Leandra deixará a unidade. Ela informou que, convidada, deverá assumir função em Recife.
Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional vão estar condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, será verificado o alcance das metas pactuadas.
Os funcionários estaduais que trabalham no hospital irão permanecer atuando na unidade. As contratações que forem necessárias para complementar o quadro funcional serão feitos pela Organização Social que apresentar a melhor proposta de gestão.
HOSPITAL – O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira conta com 62 leitos. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto. Por mês, ainda são realizados cerca de 100 partos e mais de 4 mil exames laboratoriais e de diagnóstico.
Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Grupo que controla JBS gastou R$ 2,1 milhões com empresa da qual Gilmar Mendes é sócio
O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
As informações são de reportagem de Letícia Casado e Camila Mattoso na Folha de S.Paulo.
O instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.
O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.
De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos.
Em maio, Gilmar defendeu que a homologação da delação fosse discutida pelo plenário. O acordo tem sido alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos.
No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a família de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigorífico –segundo ele, as negociações são encabeçadas pelo irmão. O ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa.
Por meio da assessoria, Gilmar disse que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”. E citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos.
Iguaracy envia caminhão de donativos para Primavera, na Mata Sul
Foto: Iguaracy News
Um caminhão carregado de donativos em Iguaracy seguiu para o município de Primavera, na Mata Sul, cidade adotada pelo município sertanejo. As doações foram arrecadadas na sede e em Jabitacá. O Secretário de Agricultura Geraldo Messias da Rocha representará a prefeitura no ato de entrega.
Iguaraci aderiu à campanha “AMUPE Solidária”. Além da coleta de alimentos não perecíveis, foram arrecadadas roupas, lençóis, produtos de limpeza e de higiene pessoal.
O prefeito Zeinha Torres acompanhou o carregamento na sede e afirmou que a ação só teve sucesso graças à solidariedade do povo iguaraciense e dos esforços de servidores municipais que se dispuseram a participar da campanha.
TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2014 de Sebastião Dias
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça (13) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira.
O julgamento é referente ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2014, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.
No Julgamento, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, aplicando multa ao prefeito. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial posteriormente.
O Processo tem o número 16700065. A informação é do Afogados On Line.
Codevasf realiza peixamento no Rio São Francisco em Orocó
Mais 10 mil alevinos serão soltos no Rio São Francisco pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Desta vez, a ação de repovoamento ocorre no município pernambucano de Orocó, na quarta-feira (14), às 9h30, na orla fluvial, em frente ao Ceasa.
Realizado por meio da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina (PE), o peixamento será com alevinos da espécie piau verdadeiro – produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro.
Além de promover o repovoamento e a biodiversidade da bacia hidrográfica, os peixamentos contribuem para a pesca familiar, com o aumento dos estoques pesqueiros, e para a conscientização da população a respeito da importância de preservação dos recursos naturais.
Participam da ação, o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, técnicos da Companhia e professores e alunos das Escolas Municipais Santa Maria, Jacob Antonio de Oliveira e José Pedro de Souza e Escola Estadual Bem-te-vi.
Cunha pede acesso a gravações de inquérito sobre Temer antes de depor à PF
O Deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso às gravações que integram a investigação sobre o presidente Michel Temer antes de depor à Polícia Federal sobre o caso.
Em ofício encaminhado ao ministro Luiz Edson Fachin, que supervisiona o inquérito, aberto no âmbito da Operação Lava Jato, Cunha informou que o interrogatório está marcado para as 11h desta quarta (14), em Curitiba, onde ele está preso.
Cunha, porém, quer ter acesso ao material da investigação com 48 horas de antecedência para poder responder às perguntas com ampla defesa.
Desse modo, o peemedebista pediu ao STF que também determine à PF a “readequação da pauta” do depoimento.
Em março deste ano, Temer foi gravado pelo dono da JBS, Joesley Batista, numa conversa em que, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), deu aval para pagamentos a Cunha com o objetivo de convencer o ex-deputado a não fechar acordo de delação premiada.
O presidente nega as acusações, diz que não teme delações e afirma que jamais atuou para beneficiar a JBS no governo.
Nesta semana, o ministro Edson Fachin concedeu cinco dias para a PF concluir o inquérito sobre Temer, prazo que vence na próxima segunda (19).
Depois, se avaliar que há provas contra o presidente, caberá à PGR oferecer uma denúncia; caso contrário, poderá pedir o arquivamento do caso. (G1)
Serra: Prefeitura testa enquete no Facebook para escolher atração da Festa de Setembro
Com mais de 1.100 votos, dupla Matheus e Kauã vai liderando levantamento. Mas aparece de tudo…
Em Serra Talhada, a Prefeitura já lançou esta semana a enquete para que a população comece a escolher as atrações da Festa de Setembro 2017, dedicada à Nossa Senhora da Penha. A votação acontece pelo Facebook da Prefeitura.
A primeira rodada tem a escolha entre os sertanejos Jefferson Morais, Marcos & Belluti, Matheus & Kauan e César Menotti & Fabiano. Na primeira parcial, segundo apuração preliminar do blog, a dupla Matheus e Kauã está liderando, seguida da dupla César Menotti & Fabiano. A Prefeitura já anunciou que outras enquetes virão.
No meio das participações, chamou atenção um embate entre um internauta e a prefeitura. Ele questionava a não realização do São João na cidade e disse que a enquete estava criando expectativa para algo que, como a festa junina, não aconteceria. “Em nenhum momento anunciamos atrações para os festejos juninos que não tivessem confirmadas. A enquete é válida e tudo o que divulgamos oficialmente tem veracidade. Têm muitos boatos nas redes sociais, e a gente tem de saber filtrar”, respondeu a Assessoria.
Ainda houve quem cobrasse na enquete artistas da terra. Outro respondeu: “Quero segurança, iluminação, ruas calçadas, saneamento, médicos nos postos de saúde e vários outros tipos de coisas que possa beneficiar a população de Serra Talhada”. Até agora, foram mais de 1.100 participações.
“O PSDB se torna um PMDB”, lamenta Miguel Reale Jr. após deixar sigla
Jovem Pan
Ao decidir permanecer na base de apoio do governo de Michel Temer, o PSDB perdeu um dos seus membros mais ilustres. Ainda na noite desta segunda (12), após a decisão partidária, o jurista Michel Reale Jr., um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, anunciou sua desfiliação.
Em entrevista ao Jornal da Manhã desta terça-feira (13), Reale Jr. diz que “sai absolutamente triste e desanimado” e relembra os ideais éticos da origem da sigla.
“(O PSDB é) um partido que não sabe tomar uma decisão no momento certo, não sabe assumir uma responsabilidade de ordem ética no momento em que tinha de dizer ‘não’ às fragilidades do governo”, descreve. “O governo toma condutas nada republicanas e ele (partido), permanecendo, as assume como próprias”, imputa o jurista.
Para Reale Jr., o PSDB está “traindo as motivações que fundamentaram a sua criação”.
“O PSDB foi criado como um braço do PMDB que sai a marcar a política como ética. Esse era o discurso de Franco Motoro, o discurso de Mario Covas, para marcar como distinção dentro da (Assembleia) Constituinte (de 1988) para se distinguir da linha do Sarney, do Quércia”, lembrou. “Nesse instante o PSDB se torna um PMDB”, diz o jurista ex-tucano.
“Incoerência”: Para Reale Jr., a atitude do partido de manter o apoio a Temer e, ao mesmo tempo, recorrer ao STF contra a não cassação do presidente no TSE, é “absolutamente incoerente”.
“Como é possível permanecer no governo e ao mesmo tempo recorrer da decisão do Tribunal (Superior Eleitoral), reconhecendo que existe uma montanha de fatos indicando irregularidades graves, reconhecer que existe uma denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República com fatos gravíssimos, liberar a bancada para votar como quiser sobre o recebimento ou não da denúncia, e permanecer no governo, com ministros?”, questiona.
Nos próximos dias, Temer deve ser alvo de denúncia a partir do inquérito em que é investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa, crimes que teriam sido praticados no exercício do mandato, revelados na delação da JBS.
Santa Terezinha: Prefeito convoca aprovados para entrega de documentação
O Prefeito de Santa Terezinha (PE) Vaninho de Danda lançou novo Edital convocando os aprovados no concurso público do município para comparecer à Secretaria de Administração a partir de 14 de junho para apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo I deste Edital.
O edital apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo até 23 de Junho.
As declarações dos Anexos III e IV são obrigatórias e a do Anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato.
Dentre os documentos solicitados, comprovação da escolaridade mínima exigida, comprovação de regularidade com Conselho profissional, Declaração de antecedentes criminais e documentos pessoais.
Programa Mãe Coruja completa 10 anos de atendimento no Estado
No ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana é homenageado com a sistematização, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. O lançamento dos exemplares foi realizado nesta terça-feira (13), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luiza Câmara. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto que regulamenta o Marco Legal da Primeira Infância no Estado e apresentou, ainda, o Selo 10 anos do projeto.
“O Mãe Coruja vem salvando vidas e mudando a perspectiva de milhares de famílias em Pernambuco. E essa prática reafirma o nosso compromisso com o futuro das crianças. As conquistas foram tão significativas que conduziram o programa a um reconhecimento internacional pela ONU, em 2014, e pela OEA, em 2015”, destacou o governador. Paulo ressaltou também a importância da iniciativa para o futuro das gerações.
Os quatro volumes da sistematização do Mãe Coruja foram feitos em parceria com instituições voltadas à primeira infância, a exemplo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Alice Figueira de Apoio ao Imip. Ao todo, 170 mil mulheres e 130 mil crianças já foram atendidas nos 105 municípios pernambucanos contemplados pelo programa.
Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume, intitulado “Um olhar histórico e afetivo”, tem como objetivo compartilhar a concepção, os desafios, a trajetória e a experiência do Mãe Coruja desde o seu início, em outubro de 2007, além de histórias de mulheres e crianças que tiveram suas vidas mudadas pelo programa. Já o segundo livro, “Um olhar qualitativo”, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja.
Na terceira publicação, “Um olhar sobre os números”, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança.
O quarto e último volume, “Um olhar metodológico”, registra e sistematiza o funcionamento do Mãe Coruja, suas estruturas de governança e mobilização de capacidade técnica, articulação intersetorial e interfederativa, o monitoramento das ações e resultados, sua organização pela efetividade do cuidado, entre outros elementos ”, explicou Paulo Câmara.
Sesi doa 15 mil cestas para municípios pernambucanos em situação de emergência
O Sistema Indústria (Fiepe, Sesi, Senai, Ciepe e Iel), através do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), iniciou a doação de 15 mil cestas emergenciais para socorrer a população atingida pelas enchentes no Estado.
Serão beneficiados os 24 municípios onde foram decretado estado de emergência. Nesta quarta-feira (14), o projeto Sesi pelo Bem chega às cidades de Amaraji, Jurema, Quipapá e Rio Formoso, onde serão distribuídas 2,4 mil cestas com produtos alimentícios não-perecíveis para consumo imediato e higiene pessoal.
Os próximos municípios a receberem o projeto serão: Água Preta, Barreiros, Caruaru, Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Primavera, São Benedito do Sul e Sirinhaém. As cidades de Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Palmares, Ribeirão, Tamandaré e Xexéu foram contemplados com 4.553 cestas entregues nestas segunda e terça-feira. A ação se encerra na próxima segunda-feira (19).
De acordo com o diretor regional do Sesi/PE, Ricardo Essinger, a atitude solidária da entidade é motivada pelo seu compromisso com a responsabilidade social. A instituição está investindo cerca de R$ 1 milhão no projeto Sesi pelo Bem para aliviar os transtornos causados pelas enchentes a tantas famílias pernambucanas. “Estabelecemos que a distribuição vai seguir o critério das cidades mais atingidas para as menos necessitadas”, explica.
Serra: Secretaria de Educação divulga edital de recadastramento de servidores
A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta segunda-feira (12), o edital de convocação dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação para o recadastramento obrigatório que acontecerá de 26 de junho a 13 de julho de 2017.
O recadastramento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O cronograma com a ordem de atendimento consta no edital. O objetivo do recadastramento é atualização dos dados cadastrais do quadro funcional da secretaria.
Os servidores deverão apresentar no ato do recadastramento documento de identificação com foto (original e cópia), comprovante de endereço não inferior a 60 dias, declaração da unidade de trabalho do qual o servidor esteja lotado e declaração de acumulação de cargos (quando necessário).
População debate Assistência Social em Afogados da Ingazeira
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nos últimos dias 12 e 13 de Junho a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Garantia de direitos e o fortalecimento do SUAS”.
Com ampla participação da sociedade, a conferência debateu os diversos serviços e políticas públicas coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
A abertura aconteceu na noite de segunda (12), no Cine Teatro São José, e contou com as participações do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida e representantes de diversas secretarias municipais e entidades da sociedade civil. Durante a abertura, grupos organizados pela Secretaria puderam expor seus trabalhos nas diversas áreas de artesanato e reciclagem.
A Câmara foi representada pelo Vereador Augusto Martins. O evento também contou com a apresentação cultural de um balé formado por crianças e de jovens desportistas praticantes do Taekwondo, grupos de crianças e jovens apoiados pela gestão municipal.
Nesta terça (13), durante todo o dia, os participantes puderam debater, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (na sede do antigo colégio cenecista), assuntos e serviços relacionados aos temas: proteção social, gestão democrática e controle social, acesso à segurança assistencial e às leis.
Representantes de várias comunidades e conselhos estiveram participando da conferência. A presidente do Conselho de Assistência Social, Lucia de Almeida, destacou a importância da conferência.
“É de suma importância essa conferência, pois é a partir daqui que vamos levar as nossas argumentações para a conferência estadual, e com isso garantir o fortalecimento dos nossos direitos e do SUAS”. O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social.
“O espaço das conferências é o termômetro para os gestores poderem ouvir a população, suas ideias e propostas, para que possamos aperfeiçoar as políticas públicas de assistência social,” destacou Joana Darc. Os debates contaram com a presença de 150 pessoas, entre participantes, observadores e delegados da conferência. Tudo o que foi discutido em Afogados será levado para a conferência estadual que ocorrerá em Recife, no mês de Agosto.
42º Jogos Escolares seguem até esta sexta
Tem sequência em Afogados da Ingazeira a 42ª Edição dos Jogos Escolares Regionais, organizados pela GRE Sertão do Pajeú.
A abertura oficial dos jogos aconteceu no dia 09 de junho de 2017, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Houve participação de bandas marciais, atletas, professores e comunidade. A concentração aconteceu na Praça Arruda Câmara. De lá, seguiram em desfile pelas principais ruas da cidade até o centro desportivo.
A primeira fase aconteceu nos dias 25 e 26 e maio, com competições nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.
Nesta semana, até 14 de junho, competem os atletas inscritos nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, com premiação de 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competem na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.
“Unindo semelhanças e diferenças, os alunos tornam os jogos individuais ou coletivos, um momento de aprendizado, de crescimento pessoal. É a aprendizagem rompendo as barreiras da sala de aula, dos livros. É a aprendizagem acontecendo na quadra, no campo, nas pistas de corrida”, diz a GRE em nota.
Alunos de Santa Cruz da Baixa Verde criam carro elétrico movido à energia solar
G1PE
Estudantes do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, desenvolveram um carro elétrico movido à energia solar. A ideia da execução do trabalho partiu de uma atividade da disciplina de geografia, lecionada pela professora Kilma Diniz com o objetivo de criar um projeto renovável para ser exibido na mostra de conhecimento da instituição.
O estudante Gustavo Ramos, que ficou à frente do projeto, e mais três alunos, Alex de Souza, Carlos Daniel e Pedro Henrique, todos de 17 anos, reaproveitaram materiais descartados como ferro, bateria de automóvel e placas solares, para gerar a energia do carro.
“O carrinho foi construído em apenas um mês. Um dos nossos professores pediu que fosse feito algo com elementos reutilizados e movido à energia. Esse projeto foi exposto na mostra de conhecimentos e chamou a atenção de pessoas da comunidade e escolas vizinhas”, disse Gustavo. Ainda segundo o aluno, o carro chega a alcançar uma velocidade de 5 km/h e a bateria dura aproximadamente três horas carregada.
Dessa vez com a orientação da professora Kaline Melo do Nascimento e ajuda da professora Valcilene de Souza, o projeto participa da edição 2017 do Segundo Torneio Virtual de Ciências promovido pelo Espaço Ciência. O veículo recebeu incrementações, ganhou volante e pedais. A ideia é aprimorar e acrescentar elementos ao carro com o passar do tempo. O resultado do torneio ainda não foi divulgado.
“Estamos muito felizes com a elaboração do projeto, nós já ganhamos o primeiro torneiro e aguardamos com otimismo o próximo resultado”, disse a diretora da escola, Maria Aparecida.
Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem
G1
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em uma ação da Lava Jato no Paraná a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal por volta das 11h terça-feira (13). Veja a íntegra da sentença.
A mulher dele, Adriana Ancelmo, foi absolvida por falta de prova suficiente de autoria ou participação. A ré Mônica Carvalho também foi absolvida pelo mesma razão.
De acordo com o MPF, Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo e outros dois réus – Carlos Miranda e Wilson Carlos – “se valeram do cargo do ex-governador para solicitar e receber vantagem indevida”. Este fato, segundo os procuradores, é motivo para aumento de pena para os crimes de corrupção.
Ainda conforme o MPF, o grupo teve envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a partir do contrato da Petrobras com o Consórcio Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.
Rogério Nora e Clóvis Peixoto também foram denunciados pelo MPF e se tornaram réus nesta mesma ação penal pelo crime de corrupção ativa. Entretanto, em janeiro de 2017, o MPF requereu a suspensão do processo em relação aos dois, devido ao acordo de colaboração premiada firmado com eles.
“Considerando a dimensão dos crimes e especialmente a capacidade econômica de Sérgio Cabral ilustrada pelo patrimônio declarado de quase R$ 3 milhões e, que considerando o examinado nesta sentença, certamente é maior, fixo o dia multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato delitivo (05/2014)”, disse Sérgio Moro sobre a multa destinada a Cabral.
Caso haja recurso, Cabral deve responder preso, de acordo com a sentença de Sérgio Moro.
“Os atos de corrupção e lavagem reconhecidos na presente sentença inserem-se em um contexto maior de prática sistemática de infrações penais pelo ex-governador e seus associados e que é ilustrado pelas cerca de nove ações penais contra eles já propostas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e igualmente encontra prova neste mesmo feito no sentido de que era cobrado um percentual de vantagem indevida em toda obra pública realizada no Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Sérgio Moro.
Para o juiz federal, este fato é “assustador”, além de revelar a “prática sistemática de crimes graves de corrupção”.
Multa e rejeição das contas de Patriota: Procurador diz que relatora não analisou documentos da defesa
O Procurador do município Carlos Marques participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram analisados.
“Foi anexado o parcelamento do Fundo de Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do órgão. Embargos de declaração no pleno ou
Quanto à contratação da Prefeitura de afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130 prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários municípios tiveram contas analisadas”.
Perguntou em seguida: “Por Patriota ser presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal. Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”. Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.
Triunfo, a “Suíça Sertaneja”, comemora 133 anos
O município de Triunfo comemora hoje 133 anos de Emancipação Política. Conhecido por seu clima diferenciado, casario histórico, Lago João Barbosa e lindas cachoeiras, é certo dizer que é a cidade mais bonita do sertão do Pajeú.
A Suíça Sertaneja tem sido uma ótima pedida para turistas neste mês de junjho, por conta das baixas temperaturas. Na programação de emancipação, na Praça Carolinbo Campos, haverá desfile Cívico, com Bandas Marciais da Rede Estadual, Municipal e Particular, Banda Explode Coração e Banda Isaías Lima, a partir das três da tarde.
Às 16h00, Hasteamento das Bandeiras seguida de apresentações Culturais das Escolas Municipais. O Prefeito João Batista fará pronunciamento encerrando a programação.
História: Em fins do século XVIII a serra da Baixa Verde, que teve como habitantes primitivos os índios Cariris, era arrendada a Domingos Pereira Pita que depois se tornou proprietário. Nessa época, em data incerta, chegou a Baixa Verde o missionário capuchinho frei Vidal de Frescolero, conhecido por frei Vidal da Penha, que fixou residência no sítio Baixa Verde, em um pequeno terreno que conseguiu com o senhor Domingos Pereira Pita, onde fez o aldeamento dos índios que com ele vieram.
Em novembro de 1803 retirou-se para Cabrobó, tendo logo depois assumido o seu lugar o missionário frei Ângelo Maurício Niza, o qual fez construir na Baixa Verde uma capelinha que serviu de matriz durante muito tempo, sob a invocação de Nossa Senhora das Dores. Em seguida, tratou de legalizar a posse do terreno dos índios, requerendo ao governador-geral da Capitania, Dr. Caetano Pinto de Miranda Montenegro, meia légua quadrada de terra, a qual foi concedida em sesmaria, a 8 de outubro de 1812; os marcos foram fincados nos lugares denominados Aquiraz, Jaleco, Água Branca e Jardim.
O nome de Triunfo originou-se de uma luta ocorrida entre a poderosa família dos Campos Velhos, da cidade de Flores, e os habitantes da povoação da Baixa Verde, os quais, querendo ver o progresso da localidade, começaram com a criação de uma feira, com o que os Campos Velhos não ficaram satisfeitos, procurando acabá-la por diversas vezes, até mesmo com prejuízo de vidas, mas não conseguiram. Tal fato fez com que os habitantes da Baixa Verde tratassem de sua independência, a fim de se libertar dos Campos Velhos.
Para isso, um abaixo-assinado solicitou da Assembleia Provincial e do Diocesano que a povoação fosse transformada em freguesia e elevada à categoria de vila, o que de fato ocorreu em 2 de junho de 1870, através da Lei Provincial nº. 930, que criou a freguesia de Nossa Senhora das Dores, desmembrada da freguesia de Flores, e elevou a povoação de Baixa Verde à categoria de vila, com a denominação de Triumpho.
Em 13 de junho de 1884 através da Lei Provincial nº. 1.805, foi criada a comarca de Triunfo e com isso a vila da Baixa Verde foi elevada à categoria de cidade. (Wikipedia)
Patriota é multado em quase R$ 170 mil pelo TCE por rejeição de 2013
Convênio da Prefeitura de Afogados com AMUPE rendeu críticas de Tereza Duere e multa pesada ao gestor
Gildázio Moura e Veratânia Morais também foram multados
Foram publicados no Diário Oficial desta segunda (12) os valores das multas e ressarcimento por parte do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do ex-secretário de Saúde, Gildázio Moura e da atual secretária de Educação, Veratânia Morais. A informação foi divulgada na tarde desta segunda pelo Afogados On Line.
O TCE definiu a multa de Patriota em R$ 168.800,00, solidariamente com a AMUPE. Gildazio Moura teve definição de débito de R$ 62.706,63. Ainda aplicou a José Patriota Filho, Gildázio Moura e Veratânia Morais, multa individual no valor de R$ 15.000,00.
Trata-se de Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de José Patriota . O blog já havia divulgado a rejeição em 25 de maio.
Além do Prefeito, foram responsabilizados Gildazio Moura, então Secretário de Saúde, Veratânia Morais, ainda Secretária de Educação, a BPM Serviços Ltda, representada por Genilda Alcântara dos Santos Mascena, o Ênio Amorim, Presidente da CPL e Gerenciador do Sistema SAGRES-LICON, Expedita Xavier de Queiroz Guimarães, Secretária da CPL, Helton Santana de Moura, membro da CPL, o Daniel Valadares, Secretário de Controle Interno e a AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, representada pelo próprio Patriota.
Na argumentação, Tereza Duere, relatora, deu detalhes do que embasou a decisão. “Há a questão da previdência, que tanto é Regime Próprio como Regime Geral de Previdência, há pagamentos em desacordo com a legislação, contratações, assim, indevidas, com inexigibilidade, sem caracterização de competitividade nem de nada com bandas, pagamento de despesas sem comprovação, pagamento ilegal de despesas, ferindo o Princípio da Legalidade e da Impessoalidade na universidade do orçamento público, pagamento superfaturado dos serviços de transporte, realização de despesas sem comprovação e de favorecimento de entidade presidida pelo gestor municipal”.
Duere também critica a contratação de empresa da AMUPE para prestar serviço de advocacia para a prefeitura. “Uma das coisas que me chama a atenção é essa contratação. Esse prefeito também é Presidente da AMUPE. A AMUPE hoje tem uma intermediação com escritórios de advocacia que não há justificativa. No caso em pauta, o prefeito, como Presidente da AMUPE, faz convênio com a AMUPE para a assessoria de um escritório de advocacia. Como ele não poderia como contratado e contratante assinar, assina o vice-Presidente, e assim mesmo não há comprovação, em nenhum momento, a trabalho realizado pelo AGRA, a não ser em benefício do prefeito”.
Tabira: Presidente do STR não vê nada de errado em receber Bolsa Família
Diante da denúncia de receber indevidamente recursos do Programa Bolsa Família, Mauricio Bezerra Carlos Presidente do STR de Tabira falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM defendendo o recebimento. Admitiu que recebe o Bolsa Família desde 2013(não lembrava o valor, mas no Portal da Transparência aparecem números acima de R$ 300 reais).
“Sou agricultor familiar. Comercializo animais. Quando entrei no Bolsa Família já tinha moto. O carro Gol é do meu pai. O poço é na propriedade de uma tia. No Sindicato não tenho salário. Recebo gratificação de R$ 500.
Não existe nenhum plantio de tomate. Depois de assumir ser dono da moto disse: se for para tirar quem tem moto, vai afastar muita gente”.
Questionado que o programa é destinado a pessoas em situação de extrema pobreza, o Presidente disse que mesmo assim se enquadra.
A Coordenadora do Bolsa Família Socorro Leandro afirmou em conversa no zap que Mauricio depois de cortado conseguiu reverter junto ao MDS o afastamento e voltou ao programa. Na Rádio Cidade Mauricio deu até o endereço eletrônico de como conseguiu.
Em seguida questionado após informação do Blog do Nill que o Ministério não invalida decisão da Coordenação Municipal, Mauricio disse: Bem, eu não sei quem reverteu. Só sei que dias depois voltei a receber. O Presidente do Sindicato de Tabira afirmou para concluir que após o último corte de abril/2017 não vai mais correr atrás do benefício.
PSDB fica na base de Temer
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou na noite desta segunda-feira (12), durante reunião da comissão executiva do partido em Brasília, que o PSDB permanecerá no governo Michel Temer.
Além dos integrantes da Executiva Nacional, também estiveram presentes à reunião os quatro ministros do partido, deputados, senadores, governadores – entre os quais Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Simão Jatene (PA) e Marconi Perillo (GO) –, prefeitos de capitais – incluindo João Doria (São Paulo) e Arthur Virgílio Neto (Manaus) – e dirigentes regionais.
De acordo com o senador tucano, que foi ministro das Relações Exteriores, o partido “não fará nenhum movimento agora no sentido de sair do governo”.De acordo com ele, a decisão tomada é que os ministros tucanos não sairão do governo.
O PSDB detém o comando dos ministérios de Relações Exteriores, Secretaria de Governo, Cidades e Direitos Humanos e é um dos principais aliados do governo no Congresso.
“Quando os fatos mudam, eu mudo de opinião. Se os fatos mudarem, vamos avaliar”, afirmou Serra a jornalistas, que aguardavam o fim da reunião do lado de fora. O encontro dos tucanos ainda estava em andamento até pouco depois das 21h.
A relação entre o partido e o governo sofreu um abalo depois que surgiram as acusações feitas de executivos da JBS envolvendo o nome do presidente. Investigado pela Operação Lava Jato, Temer é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.
Há ainda a expectativa de que o Ministério Público Federal apresente uma denúncia contra ele nas próximas semanas.
Divisão interna
Diante da crise política, o PSDB sofreu uma divisão interna. Há uma ala, especialmente entre os parlamentares mais jovens da legenda, que pressiona pela saída do governo.
A discussão sobre eventual desembarque vem sendo ensaiada há várias semanas, mas acabou adiada devido às pressões internas de tucanos contrários. A reunião da cúpula do PSDB, prevista para a semana passada, chegou a ser postergada a fim de se esperar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira, no qual a chapa Dilma-Temer foi absolvida das acusações de irregularidades na campanha eleitoral de 2014.
Apesar do resultado favorável a Temer, os descontentes com a aliança entendem que o partido não deveria levar isso em conta.
Temer diz em vídeo que não interfere nem permitirá intromissão entre poderes
G1
Em vídeo gravado e divulgado nesta segunda-feira (12), o presidente Michel Temer declarou que não interfere e e que não permitirá a interferência indevida entre os poderes da República.
Sem mencionar uma suposta investigação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a vida do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente afirma no vídeo que “nenhuma intromissão foi ou será consentida”.
“Tenho insistido que observemos os princípios fundamentais de independência e harmonia impostos pela Constituição Federal”, diz Temer. “Não interfiro nem permito a interferência indevida de um poder sobre o outro”, declarou em outro trecho.
Segundo a revista “Veja”, a suposta devassa sobre Fachin serviria para desqualificar as decisões do ministro, relator da Lava Jato na Suprema Corte. Temer é um dos investigados da operação em um procedimento que tem como base as delações da JBS.
Por meio de nota divulgada na sexta, o presidente negou que a Abin tenha feito qualquer investigação sobre a vida do relator da Lava Jato. Mas a avaliação do Planalto é que o tom não foi suficiente para apaziguar os ânimos com o Judiciário.
A reportagem provocou reações da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Nesta segunda, Cármen informou que “não há o que questionar” em relação à palavra do presidente.
No vídeo, Temer classifica as denúncias contra o governo dele de “artificiais” e afirma que o Estado Democrático de Direito não admite que as instituições cometam ilegalidades “sob quaisquer justificativas”. “Na democracia, a arbitrariedade tem nome: chama-se ilegalidade”, completa.
“Justamente no momento em que saímos da mais grave crise econômica de nossa história, quando havia sinais claros de que as reformas teriam maioria no Congresso Nacional, assacaram contra meu governo um conjunto de denúncias artificiais e montadas”, disse Temer.
Em outro trecho, o presidente diz que “o caminho que conduz da justiça aos justiceiros é o mesmo caminho trágico que conduz da democracia à ditadura”. Também declara que não permitirá que o Brasil “trilhe este caminho”.
Temer também descreveu como “funcionamento pleno e livre” do Judiciário na semana passada, quando a chapa que compunha com a ex-presidente Dilma Rousseff foi absolvida no TSE. “Assistimos à demonstração da vitalidade da democracia brasileira”, afirmou.
IFPE prorroga inscrições do Vestibular 2017.2
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) prorrogou as inscrições do Vestibular 2017.2. Os interessados em uma das 120 vagas, ofertadas no Campus Afogados da Ingazeira, nos cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento, terão o prazo estendido para se inscrever.
As inscrições vão até 18 de junho e o pagamento da taxa, que custa R$ 30, poderá ser efetuado até o dia 19 deste mês, em qualquer agência do Banco do Brasil.
A Comissão do Vestibular poderá disponibilizar prova em condições especiais para pessoas com deficiência motora, auditiva, visual ou cognitiva. Para isso, esses candidatos deverão comparecer ao campus do curso escolhido para dar entrada na solicitação, juntamente com laudo médico contendo o código da doença (CID). O prazo para solicitar prova em regime especial vai até 19 de junho no CampusAfogados da Ingazeira.
Provas -Devido à prorrogação das inscrições o cronograma também sofrerá alteração na data de realização das provas. No CampusAfogados da Ingazeira a aplicação da prova objetiva passará a ser dia 9 de julho.
A divulgação com o nome dos aprovados será no dia 18 de julho, após as 14 horas, no site da Cvest.
Confira todas as alterações do cronograma do Vestibular IFPE 2017.2 no manual do candidato já atualizado na página da Comissão do Vestibular (Cvest).
Mais informações e esclarecimentos, através do telefone: (81) 2125-1724 ou diretamente no site da Cvest: cvest.ifpe.edu.br/vestibular2017_2/
Humberto diz que Temer manobra para se manter no poder
A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de manter ministros mesmo depois de eles serem denunciados por envolvimento em esquemas de corrupção gerou reação no Congresso Nacional. Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), afirmou que a medida é mais uma manobra do peemedebista para tentar se manter “a todo custo” no cargo até o ano que vem. O próprio Temer, inclusive, deve ser denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), nas próximas semanas por crimes citados na delação da JBS.
“Ao assumir o governo, Michel Temer disse que ia fazer um governo de salvação nacional, mas a verdade é que ele está única e exclusivamente interessado em salvar sua pele e a dos seus comparsas. A situação de Temer segue se complicando, mas ele continua tentando se segurar de todas as formas para não largar o osso”, afirmou.
Foi o próprio Temer que, em fevereiro, convocou a imprensa para afirmar que afastaria temporariamente do cargo qualquer ministro que fosse denunciado. Caso a denúncia fosse aceita pelo STF e o ministro se tornasse réu, o afastamento se tornaria definitivo. Entre os nomes que poderiam ser demitidos em caso de denúncia estão Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
“Temer muda o discurso como quem muda de roupa e a partir das conveniências. Agora que explodem as denúncias contra ele e seu grupo, ele diz que sofre de perseguição política e promete proteger os aliados. Logo ele que foi parte de um jogo de cartas marcadas para derrubar uma presidenta legitimamente eleita”, questionou Humberto.
Para o líder da Oposição, o nível de instabilidade no País só cresceu no governo Temer e dá para se medir pela avalanche de mudanças ocorridas no comando das pastas, na gestão peemedebista. Ao menos 10 ministros foram retirados da função ou pediram demissão no período de cerca de um ano. “A única forma do Brasil sair dessa situação é a realização de eleições diretas. Só então o povo poderá decidir qual o rumo que o país quer seguir”, assinalou o senador.
Rede pede ao Supremo para anular julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
G1
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – relembre a decisão da Corte no vídeo acima.
A legenda pediu, ainda, que um novo julgamento seja feito, dessa vez levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht.
O principal argumento da Rede é que, em 2014, o STF decidiu por unanimidade pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial.
A Rede entendeu, então, que a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso.
Na peça, de 37 páginas, o partido também se contrapõe ao argumento usado por ministros da Corte de que o pedido de abertura do processo não abordou fatos que envolvem a Odebrecht. “A petição inicial revela exatamente o oposto”, afirma a legenda.
Na última sexta (9), por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014. O PSDB acusava a chapa de ter cometido abuso de poder político e econômico.
A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos.
O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
Durante o julgamento, o ministro relator da ação, Herman Benjamin, defendeu a manutenção das informações prestadas por ex-executivos da Odebrecht sobre a campanha de 2014.
Zeca Cavalcanti fecha apoios em Santa Maria da Boa Vista e Orocó
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (10) nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Salgueiro. Voltou das cidades com novos grupos políticos e outros em formação já de olho no pleito de 2018, quanto tenta sua reeleição.
Em Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco, o parlamentar trabalhista firmou uma aliança com os vereadores Ronaldo Sá (PDT), Anderson Harlem (PDT) e o professor Carlos Augusto (PSC) que agora passam a integrar o grupo do deputado Zeca Cavalcanti.
De Santa Maria da Boa Vista, o deputado federal Zeca Cavalcanti seguiu para a cidade de Orocó aonde fechou apoio do ex-candidato a prefeito do município, Antonio Francisco e de seu filho e vereador Flávio José (Binho), ambos do PTB. Seu Tonho, como é mais conhecido, ficou em segundo lugar no pleito do ano passado como candidato a prefeito pelo PTB. Ele obteve 31% dos votos, perdendo para o prefeito eleito George Gueber (PT).
Já no domingo, o deputado trabalhista participou das festividades de Santo Antônio na cidade de Ibimirim, ao lado do prefeito Adauto Bodegão (PP). Na cidade, o prefeito apóia o irmão de Zeca, Júlio Cavalcanti, a deputado estadual.
Governo de Pernambuco lança medida de incentivo à construção de moradias populares
O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB).
Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
“Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador.
Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.
A câmara será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.
