Santa Terezinha: Prefeito convoca aprovados para entrega de documentação

Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.

A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não tendo nenhum voto contrário. Com o tempo de duração de três meses, segundo o regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a mudança da legislação criminal brasileira. O relatório será entregue ao ministro de Segurança Raul Jungmann.

“Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas. Nosso objetivo é ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.

Por Maciel Melo*

A passagem de um ano para outro, é uma ponte imaginária por onde passam pensamentos, esperanças, crendices, fé, e tudo o mais que nos faz crê que a vida continua, e o passado com o tempo torna-se apenas uma vaga lembrança.

A passagem de um ano para outro, pode ser início para uns, assim como pode ser fim para outros.

Mas o importante disso tudo é sermos fraternos, ternos e eternos na vida daqueles que não tem endereço, nem casa, nem chaminé.

Eu, particularmente, nunca fui muito chegado a esse Papai Noel da barba de algodão. Mas respeito as crenças, e acredito num dito popular que diz assim: só pela fé vale a vida.

Menos um ano que se vai, mais um ano que se finda. Já já começa outro, e a roda da vida gira. Esta roda gigante cheia de luzes, cheia de sombra, cheia de tudo, e às vezes cheia de nada. E a vida segue, e a roda gira, e a gente se vira; nos trinta.

Às vezes ficamos por um triz, por uma peinha de nada, mas nada é maior que a força do querer bem.

Então, o meu desejo é que esse ano vindouro, seja um ano serenoso, amoroso, caprichoso, charmoso, formoso, gososo, e que nos traga a paz que a humanidade tanto precisa..

Um feliz natal pra todos!

*Maciel Melo é cantor, compositor e escritor,  influenciado por sua vida e infância no Sertão do Pajeú. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

O município de Flores continua avançando e ampliando o número de pessoas atendidas com o imunizante contra Covid-19; superando a marca de mais de metade da população com a primeira dose, chegando ao percentual de 54%. É o que afirma nota da Prefeitura.

Quanto à segunda dose, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS informou, na última atualização do vacinômetro, que o município já vacinou 15% dos moradores.

A cidade tem 22.618 habitantes e cerca de 12.214 mil deles já receberam a primeira dose e 3.393 a segunda dose.

“Além de avançar no processo de imunização contra o coronavírus, o município continua liderando, em Pernambuco, o ranking de doses aplicadas vs distribuídas – seguido de Itacuruba e Serra Talhada. Os números podem ser conferidos no portal de acompanhamento vacinal do Governo de Pernambuco”, afirma a nota.

No último final de semana o município abriu vacinação para o público de 18 anos mais, contabilizando 219 doses aplicadas.

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, do Republicanos, terá uma ampla e intensa agenda nesta sexta (03) na região do Pajeú.

Sílvio segue buscando apoios para fortalecer seu projeto de disputar uma vaga no Senado pela Frente Popular de Pernambuco, além de estreitar as relaçãoes em torno do seu Ministério.

A agenda começa às 9h30, com café da manhã ao lado do prefeito aliado Gilson Bento, de Brejinho. Às 11h30, visita o prefeito Fredson Britto, também de seu partido, em São José do Egito.

Na parte da tarde, estará em Tabira, onde 14 horas visita o prefeito Flávio Marques, do PT. Às 16 horas, visita o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira. Sílvio fecha a agenda à noite, 20 horas, no Festival da Rapadura em Santa Cruz da Baixa Verde, com o prefeito anfitrião Ismael Quintino, também do Republicanos.