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Governo de Pernambuco lança medida de incentivo à construção de moradias populares

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB).

Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador.

Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

A câmara será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

 

Outras Notícias

Iguaracy: presidente da Câmara diz que população colabora para controlar a Covid-19

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olimpio, parabenizou, a Secretaria de Saúde do município, pelos trabalhos que vem desempenhando frente a pandemia do novo coronavírus. “Temos observado nas segundas-feiras, após a feira livre, os agentes de saúde fazendo a desinfecção nas ruas, fazendo a limpeza, então merecem os parabéns por essa linha […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olimpio, parabenizou, a Secretaria de Saúde do município, pelos trabalhos que vem desempenhando frente a pandemia do novo coronavírus. “Temos observado nas segundas-feiras, após a feira livre, os agentes de saúde fazendo a desinfecção nas ruas, fazendo a limpeza, então merecem os parabéns por essa linha de trabalho que vem fazendo, tanto na sede, como no distrito de Jabitacá”, afirmou.

O presidente da Câmara, falou nesta sexta-feira (29), ao quadro, Câmara em Ação da Rádio da Pajeú e aproveitou para parabenizar também a população de Iguaracy, que segundo ele tem colaborado e atendido as recomendações sanitárias.

“A gente observa que a população está contribuindo muito, estamos vendo cem por cento das pessoas que saem as ruas de máscara, então isso está ajudando o município a controlar e a combater esse mal terrível que ataca a nossa população”, destacou.

Falando sobre os trabalhos da Câmara, Olimpio explicou que a foi feita uma paralisação das atividades das reuniões ordinárias “temos feito várias reuniões extraordinárias. Terça-feira, teremos mais uma para que a gente possa ajudar a gestão a trabalhar”, informou.

Serra Talhada: vacinação atingiu 56% dos idosos entre 70 e 74 anos

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23.03) a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19. Até o momento já foram vacinados 56% dos idosos dentro desta faixa etária com a primeira dose da Coronavac/Butantan.  O município recebeu no último final de semana […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23.03) a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19. Até o momento já foram vacinados 56% dos idosos dentro desta faixa etária com a primeira dose da Coronavac/Butantan. 

O município recebeu no último final de semana 1.570 doses da vacina Coronavac/Butantan para imunizar essa faixa etária de idosos com as duas doses, o que representa 72 % do público alvo, uma vez que Serra Talhada contabiliza um total de  2.067 idosos entre 70 e 74 anos. 

A vacinação acontece nas unidades de saúde e no Setor do PNI, localizado ao lado do Centro de Reabilitação. Os idosos que não podem se dirigir até os locais de vacinação são imunizados em domicílio pela equipe da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Os idosos contemplados comemoraram a chegada da imunização. “Eu tomei a primeira dose da Coronavac e agora vou ficar mais tranquilo”, disse seu Francisco Sobrinho. A dona Rosa Lira estava ansiosa aguardando sua vez de ser vacinada. “Muita emoção tomando a primeira vacina, que eu já esperava há muitos dias. Graças a Deus o meu dia chegou de ser contemplada com essa vacina”, festejou. Mesma alegria da dona Rosalva Siqueira. “Estou feliz por ter tomado a vacina, estava ansiosa esperando, e realmente é uma coisa muito  maravilhosa para todos aqui de Serra Talhada”, afirmou. 

O município disponibilizou ainda um aplicativo para cadastramento e agendamento da vacinação. O aplicativo “Vacina Serra” está disponível no link:  https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

PF finaliza perícia e descarta edição em áudio Temer-Joesley

A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve edição no áudio da gravação da conversa entre o empresário da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer. A perícia, feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), foi finalizada nesta sexta-feira (23). Na gravação que causou um terremoto político, Temer daria a Joesley o aval para […]

A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve edição no áudio da gravação da conversa entre o empresário da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer. A perícia, feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), foi finalizada nesta sexta-feira (23).

Na gravação que causou um terremoto político, Temer daria a Joesley o aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em troca do silêncio deste na prisão. O áudio, gravado em março, fazia parte do acordo de delação premiada firmada por Joesley e seu irmão Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República.

Na gravação que causou um terremoto político, Temer daria a Joesley o aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em troca do silêncio deste na prisão. O áudio, gravado em março, fazia parte do acordo de delação premiada firmada por Joesley e seu irmão Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo , os peritos teriam identificado mais de 180 interrupções “naturais” no áudio. Essas pausas teriam sido causadas pelo aparelho utilizado para gravar a conversa, que possui um mecanismo de economia de bateria que interrompe automaticamente a gravação em momentos de silêncio.

Desta forma, os peritos descartaram edições no áudio. Quatro gravações foram analisadas. O laudo será entregue na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O resultado da perícia era ainda aguardado pela PF para a conclusão do inquérito sobre Temer que analisa as denúncias de organização criminosa e obstrução de Justiça. Em relatório parcial, o presidente foi acusado pelo crime de corrupção passiva.

Luciano mantém liderança em penúltima pesquisa Múltipla

RT Petista tem 65,1% contra 23,1% de Victor Oliveira e 1,7% de Otoni O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Ele teve leve variação negativa, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), também oscilou positivamente de forma tênue, mesmo registrado com Otoni Cantarelli. Foi o que atestou […]

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Petista tem 65,1% contra 23,1% de Victor Oliveira e 1,7% de Otoni

O prefeito Luciano Duque (PT) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Serra Talhada. Ele teve leve variação negativa, enquanto seu principal adversário, Victor Oliveira (PR), também oscilou positivamente de forma tênue, mesmo registrado com Otoni Cantarelli.

Foi o que atestou  pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, contratada pelo blog, na última pesquisa da série realizada com os principais colégios eleitorais do Pajeú. A pesquisa também é divulgada em parceria com o programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

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Luciano  Duque tem 65,1% das intenções de voto. Victor Oliveira chegou a 23,1%, crescendo dois pontos. Na terceira colocação aparece o candidato Otoni Cantarelli com 1,7%, sete décimos acima. Neste cenário, 10,1% não opinaram.

No cenário espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Duque aparece com 57,4% das intenções, contra 19,7% de Victor Oliveira e 0,6% de Otoni Cantarelli.  Não sabem ou não opinaram 22,3%.

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Maior e menor percentual de cada candidato: O Múltipla também calculou o piso e o teto de cada candidato, com base na margem de erro, com 5,5%. Na estimulada, Luciano Duque tem entre 59,8% e 70,4%. Já Victor Oliveira tem entre 17,8% e 28,4%. E Otoni Cantarelli tem entre 0% e 7,2%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  entre 19 e 21 de setembro sob o número de registro PE-00503/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 350 entrevistas, maior que os anteriores.

Veja agora o quadro que mostra a evolução dos candidatos considerando as últimas três pesquisas realizadas pelo Instituto em Serra Talhada.

evolucao

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Bairros da AABB, São Cristovão, IPSEP, Nossa Senhora da Conceição, Alto da Conceição, Bom Jesus, Vila Bela, CAJEP, Borborema, Bairro Universitário, Alto Bom Jesus, Várzea, Centro, Caxixola, IPSEP II, Tancredo Neves, COHAB, Mutirão e Nossa Senhora da Penha

Localidades rurais: Ramalhete, Inajá, Cacimbas, Covas, Poço do Serrote, Assentamento Virgulino Ferreira, Poço da Cerca, Serra Vermelha, Vila Bela, Travessas, Pau Ferrado, Assentamento Gilvan Santos, Fazenda Logradouro, São José, Barra, Lagartixa, Lemo, Barriga Furada, Malhada Grande, Distrito de Varzinha, Distrito de Bernardo Viera, Distrito de Santa Rita, Distrito de Luanda, Distrito de Taupiranga, Distrito de Caiçarinha da Penha, Distrito de Logradouro, Fazenda Água Branca, Triângulo, Desterro, Barrinha, São Domingos, Chico Magro, Jatobá de Cima, Juazeiro Grande, Três Passagens, Baixios, Cacimba Velha, Jurema, Varginha, Santa Rita, Conceição de Cima, São José, Riacho São Domingos, Fazenda Poço Escuro, Fazenda Jazigo, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Curral Velho, Acesso ao IPA, Empoeira, Barro, Fazenda Cacimba, São João dos Gaias, Estrada Luanda para Paraíba, Estrada Luanda para Caldeirão, Limoeiro, Herculano, Fazenda Passagem do Juazeiro, Barra de Cabaça, Juazeiro 1, Icós, Fuxica, Barreiros, Santana, Barrinho, Conceição de Baixo, Conceição do Meio, Fazenda Juazeirinho, Escadinha, Assentamento Exu, Fazenda Escadinha, Chocalho de Baixo, Amarrador, Jazido e Cachoeira.

Daqui a pouco: a reção de cada candidato e a corrida à Câmara

Finalmente, prefeitura do Ipojuca anuncia medidas em Porto de Galinhas

A Prefeitura do Ipojuca anunciou, nesta segunda-feira (29), uma série de medidas que estão sendo adotadas de forma imediata após o grave episódio de agressão envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso, ocorrido no último fim de semana na praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do Brasil. Desde que tomou […]

A Prefeitura do Ipojuca anunciou, nesta segunda-feira (29), uma série de medidas que estão sendo adotadas de forma imediata após o grave episódio de agressão envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso, ocorrido no último fim de semana na praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do Brasil.

Desde que tomou conhecimento do ocorrido, a gestão municipal diz em nota que “passou a acompanhar o caso de forma direta, reforçando ações de fiscalização e adotando providências administrativas para garantir a apuração dos fatos e a preservação da ordem pública”.

“A Prefeitura do Ipojuca reforça que repudia qualquer forma de violência e reafirma seu compromisso com a segurança, o respeito aos visitantes e a defesa dos direitos do consumidor. O município destaca que episódios dessa natureza são inaceitáveis e não refletem a vocação de Porto de Galinhas como destino acolhedor, seguro e preparado para receber turistas de todas as partes do país e do mundo e mundialmente premiado”, acrescentou.

Diante do ocorrido, a Prefeitura determinou as seguintes ações imediatas:

⁠Suspensão temporária, pelo prazo de uma semana, das atividades da barraca envolvida no episódio; ⁠Reforço das ações de fiscalização na orla, com ampliação do efetivo da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente atuando na área;

Ainda ⁠comunicação formal à barraca para o afastamento imediato e preventivo dos garçons e atendentes envolvidos, até a conclusão das investigações; intensificação da fiscalização para coibir práticas irregulares, como venda casada e exigência de consumação mínima.

Por fim, reforço das ações de fiscalização quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, inclusive sobre a ação de pessoas que atuam de forma irregular como “flanelinhas”.

As ações fazem parte de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela gestão municipal para fortalecer a segurança, a organização do comércio de praia e a boa experiência dos visitantes.

“A Prefeitura do Ipojuca seguirá atuando de forma integrada com os órgãos de fiscalização e segurança para evitar novos episódios e garantir que Porto de Galinhas continue sendo um destino turístico pautado pelo respeito e pela hospitalidade”, conclui.

Para situações de emergência ou registro de ocorrências, está disponível o canal do CIDEM, pelo telefone (81) 99463-2859.

Prefeito finalmente falou

Acusado de omissão no esquema de venda de barracas e abusivos na Praia de Porto de Galinhas, o prefeito Carlos Santana resolveu falar.

Deu uma declaração protocolar dizendo que identificou os responsáveis e os suspendeu “temporariamente”.

A pergunta que fica: a prefeitura enfim vai moralizar a orla de Porto dos frequentes abusos contra turistas? Porque essa conversa não colou…