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Governo de Pernambuco lança medida de incentivo à construção de moradias populares

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (12.06), em evento no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE), no Recife, decreto que cria a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB).

Com o intuito de incentivar o setor a investir na construção de moradias populares, a iniciativa prevê a redução do tempo de análise dos projetos, no âmbito estadual, de oito meses para até 30 dias úteis. O objetivo é agilizar e desburocratizar os pareceres técnicos de projetos habitacionais através da centralização da tramitação em seis órgãos estaduais e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“Essa ferramenta vai permitir que a gente avance nas análises de projetos habitacionais tão necessários e importantes para grande parte da população que precisa dessas moradias de baixo custo. Essa ação é fruto de uma série de reuniões, de um grande consenso e da necessidade de desburocratizar esses processos que demoram meses. Então, é muito importante no momento que nós estamos vivendo que hajam, por parte do Estado, os devidos encaminhamentos para que esses projetos possam sair do papel com a maior celeridade possível”, destacou o governador.

Integram a CAPHAB a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

A câmara será responsável pelo recebimento e envio simultâneo aos órgãos competentes dos documentos e plantas dos empreendedores, além do acompanhamento de toda a tramitação até a conclusão dos processos. Dividido em duas fases, o processo se inicia com a consulta prévia, etapa opcional, que terá 15 dias úteis para realizar o estudo de viabilidade do empreendimento. A segunda etapa, que analisa se o projeto obedece a legislação vigente, é obrigatória e deverá ser concluída em até 30 dias úteis. Após obter os pareces técnicos estaduais através da CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

 

Outras Notícias

Depoimento de Dominguetti é visto como “cavalo de Troia” na CPI

Senadores, jornalistas e cientistas políticos acreditam que denúncia pode ter sido plantada propositalmente. Por André Luis  A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi […]

Senadores, jornalistas e cientistas políticos acreditam que denúncia pode ter sido plantada propositalmente.

Por André Luis 

A denúncia do representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, de que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde, foi confirmada à CPI nesta quinta-feira (01.07). No entanto, o depoimento está sendo visto por alguns senadores, jornalistas e cientistas políticos com desconfiança.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que há uma tentativa de obstrução dos trabalhos de forma “orquestrada e articulada pelo Executivo”. 

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) expressou dúvida em relação às intenções do depoente, após ele apresentar na CPI um áudio do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). 

Simone disse que o áudio é “fraudulento” e comparável a uma “granada sem pino”. A senadora aventou a possibilidade de o policial militar estar sendo protegido por alguém interessado em “plantar” o depoimento para desviar o foco da CPI.

Esta linha de raciocínio é a mesma que alguns jornalistas e cientistas políticos começaram a repercutir nas redes sociais durante o depoimento de Dominguetti. Muitos estão chamando a atenção para a possibilidade de a denúncia ser um “cavalo de Troia”, enviado pelo Executivo Federal com a clara intenção de desqualificar ou desnortear o trabalho da comissão.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que durante o depoimento postou no Twitter:  “Melhor resumo até agora: o mal do malandro é achar que só a mãe dele fez filho esperto. depoimento vai render”. Chegou a pedir a presidência da CPI a prisão em flagrante de Dominguetti por falso testemunho.

O que foi descartado pelo senador Omar Azis (PSD-AM), presidente da comissão, que destacou que, se o policial militar tentar “desnortear” o trabalho da comissão numa futura acareação, “as consequências não serão as mesmas de hoje”. “Sua vida não muda para melhor a partir de hoje. Digo isso não com satisfação, mas com pesar. O constrangimento [de prendê-lo] que alguns querem, não farei, não pelo senhor, mas pela sua família”, disse Aziz.

Fantoche – Segundo a Folha de S. Paulo, em nota divulgada nesta quinta, Roberto Ferreira Dias, ex-chefe da área de compras do Ministério da Saúde, reconheceu que se encontrou com Dominguetti na noite de 25 de fevereiro em um restaurante de Brasília, mas afirmou que não tratou de “propina, pedido de dinheiro, facilitação”.

Dias sugere que a denúncia de propina é uma armação e que pode estar sendo usado de “fantoche para algo”.

“Preciso saber qual a motivação desse senhor para nesse momento vir contar essa história absurda. Quem ele quer atingir ou proteger? Estou sendo usado de fantoche para algo?”, questionou o ex-diretor do Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Senado e Folha de S. Paulo

Em sabatina na TV Jornal, Raquel destaca propostas para combater a desigualdade social

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou de uma entrevista, nesta segunda-feira (29), na TV Jornal Recife. Na ocasião, a postulante destacou as propostas de combate às desigualdades sociais, a exemplo dos programas Mães de Pernambuco e Bom Prato Pernambucano, prioridades do seu Plano de Governo.  Os programas combatem a insegurança alimentar. “O […]

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou de uma entrevista, nesta segunda-feira (29), na TV Jornal Recife. Na ocasião, a postulante destacou as propostas de combate às desigualdades sociais, a exemplo dos programas Mães de Pernambuco e Bom Prato Pernambucano, prioridades do seu Plano de Governo. 

Os programas combatem a insegurança alimentar. “O Mães de Pernambuco atenderá mães de crianças de até seis anos e que estão na linha de pobreza, para que possam receber R$ 300 por mês. É um projeto que está previsto para 12 meses e que será reproduzido por mais de 36 meses. Ou seja, o mandato inteiro. Por 48 meses, a gente poderá garantir comida na mesa de quem tem fome. Temos também o programa Bom Prato, que traz restaurantes populares com refeições a R$ 2 nas áreas de maior vulnerabilidade”, explicou Raquel.

A candidata também apontou como proposta de combate ao desemprego o programa Facilita Pernambuco, que fortalecerá o empreendedorismo, a competitividade e a capacidade de geração de emprego e renda, a partir do diálogo e cooperação com organizações, empresas e empreendedores.

“Pernambuco precisa mudar. Eu me coloco como alguém que tem experiência para isso, que já mostrou o resultado à frente da Prefeitura de Caruaru, gerando emprego, realizando o maior programa de crédito da nossa história, construindo maternidade nova, garantindo novas moradias para quem mais precisa. É com essa experiência que eu quero trazer o nosso trabalho para Pernambuco”, finalizou Raquel. A candidata a vice-governadora, Priscila Krause, acompanhou a agenda.

Luciano Pacheco confirmado no palanque de Zeca

O vereador Luciano Pacheco confirmou o apoio à pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, do PODEMOS. A informação circulou nas últimas horas nas redes sociais, com direito a foto da consolidação da aliança. Informações que circulam nas redes sociais e imprensa arcoverdense dão conta de que o vereador Everaldo Lira, do PP, é outro às portas do […]

O vereador Luciano Pacheco confirmou o apoio à pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, do PODEMOS.

A informação circulou nas últimas horas nas redes sociais, com direito a foto da consolidação da aliança.

Informações que circulam nas redes sociais e imprensa arcoverdense dão conta de que o vereador Everaldo Lira, do PP, é outro às portas do apoio ao ex-prefeito.

A movimentação faz parte de uma estratégia de apoio branco de Wellington Maciel ao pré-candidato Zeca, sem assumir publicamente, mas direcionando aliados.

Foi assim com Paulinho Wanderley (Governo) e Jarbas Oliveira (Serviços Públicos) ex-secretários, que estão no palanque.

Para aliados de Zeca, o direcionamento de Wellington, no que o blog antecipou como “apoio branco” pode dar ao ex-prefeito os votos que faltavam para consolidar sua volta ao poder. Wellington direcionaria aliados, cargos de confiança e nomes dentro da gestão para apoio a Zeca, sem subir no palanque ou aparecer em material de campanha.

A arrumação também teria o dedo da governadora Raquel Lyra, aliada de LW e Zeca.

Já aliados de Madalena Britto tentam explorar os índices de rejeição de LW, buscando transferir essa situação para o adversário. As próximas pesquisas vão dizer quem está com a razão.

GRE afasta motorista envolvido em acidente

O Gerente Regional de Educação Israel Silveira disse ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, que afastou o motorista que fazia a rota da região de Água Branca, Serra Talhada, envolvido em um acidente na manhã desta segunda. Ontem, pais de alunos e um motorista acusaram o motorista, cujo nome não foi informado,  de guiar […]

O Gerente Regional de Educação Israel Silveira disse ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, que afastou o motorista que fazia a rota da região de Água Branca, Serra Talhada, envolvido em um acidente na manhã desta segunda.

Ontem, pais de alunos e um motorista acusaram o motorista, cujo nome não foi informado,  de guiar sob efeito de álcool e ziguezagueando na pista. Foi em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Segundo Cícero Gomes, o motorista fazia zigue-zague na pista impedindo ultrapassagem. “Com certeza ia a mais de 60 quilômetros por hora. Tinha muita lama na pista. Era carreira mesmo”.

Já José Pereira, tio de um aluno, diz que o motorista bebeu na noite anterior. “Não sei até que hora, mas bebeu sim”.

O Gerente Regional afirmou que o caso está sendo rigorosamente apurado. “As vistorias são feitas regularmente nos veículos. Quanto ao motorista, ouvimos todos os relatos da comunidade e ele foi afastado”, disse.

Salgueiro decide aos 45 do segundo tempo que disputará estadual

Depois de ameaçar ficar de fora o Salgueiro finalmente confirmou que participará do Campeonato Pernambucano. Com a confirmação do Carcará não há mais empecilhos para a divulgação da tabela do estadual, cuja publicação está prevista ainda para esta segunda. A equipe do Sertão pernambucano alegava falta de condições financeiras para não participar da competição, mas o […]

Depois de ameaçar ficar de fora o Salgueiro finalmente confirmou que participará do Campeonato Pernambucano.

Com a confirmação do Carcará não há mais empecilhos para a divulgação da tabela do estadual, cuja publicação está prevista ainda para esta segunda.

A equipe do Sertão pernambucano alegava falta de condições financeiras para não participar da competição, mas o cenário mudou. Surgiram alguns patrocínios e agora o desafio é montar um time do zero. A menor das preocupações para o presidente do clube, Zé Guilherme.

Segundo o comunicador e narrador Claudinei Santos, da TV Sol, o prefeito Marcones Sá sinalizou um apoio da prefeitura, um dos empecilhos para  a participação do clube na competição. Como o clçube tem histórico ligado à oposição, do ex-prefeito Clebel Cordeiro, sempre houve dificuldades de conseguir suporte do município.

Segundo Zé Guilherme o Salgueiro montará um elenco com folha compatível com a da última temporada, quando a equipe, pela décima vez seguida, chegou às semifinais.