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Rede pede ao Supremo para anular julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Por Nill Júnior

G1

O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – relembre a decisão da Corte no vídeo acima.

A legenda pediu, ainda, que um novo julgamento seja feito, dessa vez levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht.

O principal argumento da Rede é que, em 2014, o STF decidiu por unanimidade pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial.

A Rede entendeu, então, que a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso.

Na peça, de 37 páginas, o partido também se contrapõe ao argumento usado por ministros da Corte de que o pedido de abertura do processo não abordou fatos que envolvem a Odebrecht. “A petição inicial revela exatamente o oposto”, afirma a legenda.

Na última sexta (9), por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014. O PSDB acusava a chapa de ter cometido abuso de poder político e econômico.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos.

O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

Durante o julgamento, o ministro relator da ação, Herman Benjamin, defendeu a manutenção das informações prestadas por ex-executivos da Odebrecht sobre a campanha de 2014.

Outras Notícias

Paulo Veras: o que é e qual o futuro do bolsonarismo?

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão evangélicos, jovens liberais, ruralistas, policiais e militares Por Paulo Veras/JC Online Wilson Lapa já foi eleitor de Lula (PT). Presidente da associação de moradores de Brasília Teimosa, comunidade que recebeu muita atenção dos petistas nos primeiros dias após o […]

Foto: Dhavid Normando/Futura Press/Estadão Conteúdo

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão evangélicos, jovens liberais, ruralistas, policiais e militares

Por Paulo Veras/JC Online

Wilson Lapa já foi eleitor de Lula (PT). Presidente da associação de moradores de Brasília Teimosa, comunidade que recebeu muita atenção dos petistas nos primeiros dias após o partido assumir a presidência, este ano ele fez campanha intensiva por Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente no último dia 28 com 55% dos votos válidos.

“Eu dizia que ia ser convidado para ser o ministro das Comunicações. Eu não parava de fazer campanha pelo WhatsApp. No segundo turno, eu conversava com o grupo que era contra. Quando eles botavam dez mensagens, eu botava vinte”, ele conta.

Aos 59 anos, foi seduzido ao bolsonarismo pelo discurso em “defesa da família” e da “moralização das escolas”. É evangélico e, nos últimos anos, se entristeceu com o PT. “Eu honrei o PT, quando foi preciso honrar. Mas o PT vem decepcionando a gente. Usou Brasília Teimosa como um marketing. Se aproveitou e depois sumiu”, se ressente.

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão os evangélicos, preocupados com a família “tradicional”, contra o casamento gay e o aborto; jovens liberais confiantes nas promessas de um Estado enxuto; movimentos pró-impeachment, como o Vem Pra Rua e o MBL, identificados com a pauta anticorrupção e a defesa da Operação Lava Jato; ruralistas, que defendem uma reação rigorosa a ocupação de terras; policiais e militares, que veem na liberação da posse de armas de fogo um caminho para combater a violência; e, até, uma ala minoritária de saudosistas da ditadura militar.

Todos eles se unem no apoio ao “mito” Bolsonaro como líder popular do mesmo jeito que um robusto grupo de sindicatos, sem terras, movimentos feministas e LGBTs e nordestinos veneram Lula.

Juntos, os bolsonaristas conseguiram galgar degraus na política brasileira só então atingidos pelo lulismo. Produziram uma adesão espontânea, com pessoas que compravam camisetas do “mito” Bolsonaro por até R$ 20 nos camelôs, e um grupo de manifestantes organizados, com estética, discursos e dinâmicas próprios, tirando da esquerda a prevalência sobre as ruas. Nesse ponto, o bolsonarismo é o pós-lulismo.

“O bolsonarismo é um fenômeno vasto. Algumas pessoas aderiram desde o seu núcleo originário. Pessoas mais religiosas, que têm expectativa de um ideário de costumes conservadores, e outras de uma nostalgia equivocada com relação ao período militar. O que juntou muita gente ao redor do Bolsonaro foi o anti-petismo. O PT saiu da ditadura como a grande expectativa de transformação da política do País. E se revelou um partido tão corrupto quanto os outros. E o PT não fez a autocrítica que tinha que fazer. Talvez, se não tivesse ficado preso na obsessão pelo Lula, com um caráter quase sectário, Haddad (Fernando) teria sido eleito. Toda uma gama de pensamento mais liberal de centro-direita acabou se juntando ao Bolsonaro – não ao bolsonarismo – para que o PT não voltasse ao poder”, avalia o filósofo Luiz Felipe Pondé.

Discurso bolsonarista

Para Pio Guerra Júnior, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), os produtores rurais aderiram à campanha de Bolsonaro por causa de promessas de melhorar a segurança pública e de proteção à propriedade privada.

“Ele reconhecia o agronegócio brasileiro, que tem sustentado esse País por centenas de anos. Não apoiamos por interesses próprios. A gente defende pautas que são inerentes a todos os brasileiros. Se não resolver o problema das invasões de terra no meio urbano ou rural, você não resolve a violência. Se você não permitir que o cidadão tenha uma arma para defender sua casa, na cidade e no campo, você está abandonando o Brasil. Ninguém representava a renovação mais do que Bolsonaro. Não estou dizendo que ele é um santo”, explica.

O discurso de Bolsonaro foi importante para ele ganhar outro público expressivo: os evangélicos. “Eles aderiram à campanha de Bolsonaro porque ele usa a linguagem religiosa para falar com esse público. E tem uma pauta para a qual esse público é muito sensível, da manutenção dos costumes. São coisas relacionadas à sexualidade, movimento LGBT, modelo de família e aborto. Além disso, uma boa parte da população da periferia é evangélica”, lembra Edin Sued Abumanssur, professor de Sociologia em Ciência da Religião da PUC São Paulo.

Na visão de Maria Dulce Sampario, coordenadora do movimento Vem Pra Rua no Recife, ainda que este grupo político não tenha apoiado oficialmente Bolsonaro, os componentes podem fazer protestos para defender a implementação de uma série de pautas do novo governo.

“Acho que, se acontecer algum bloqueio do Congresso, um veto às políticas dele, nós iremos protestar. A gente vai para ajudar. E também se a gente vir que tem algo de ruim para o País que possa ser implementado”, explica. Na campanha, o Vem Pra Rua defendeu o voto “PT Não”.

TJPE inaugura Casa de Justiça e Cidadania em Salgueiro na próxima terça-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, na próxima terça-feira (16), às 11h, a Casa de Justiça e Cidadania de Salgueiro, no Sertão pernambucano. A cerimônia será realizada na Rua Antônio Angelim, nº 570, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. A unidade será a 42ª Casa de Justiça e […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, na próxima terça-feira (16), às 11h, a Casa de Justiça e Cidadania de Salgueiro, no Sertão pernambucano. A cerimônia será realizada na Rua Antônio Angelim, nº 570, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A unidade será a 42ª Casa de Justiça e Cidadania implantada em Pernambuco pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O espaço terá como objetivo promover sessões de conciliação e mediação, além de oferecer ações de cidadania, como orientação em saúde e encaminhamentos para assistência social.

Na última quinta-feira (11), o TJPE inaugurou a Casa de Justiça e Cidadania de Afogados da Ingazeira, também no Sertão, fortalecendo a expansão da rede de atendimento do Judiciário no interior do estado.

As inscrições para participação na inauguração em Salgueiro podem ser feitas até a próxima quinta-feira (14), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Defesa Civil do Estado lança Operação Estiagem em Serra Talhada

Nesta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Serra Talhada, recebe o lançamento da Operação Estiagem, organizado pela Defesa Civil do Estado. O evento tem o objetivo de compor uma mesa de debates para esclarecer dúvidas e prestar orientações as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil da região do Sertão, como também promover o fortalecimento […]

Nesta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Serra Talhada, recebe o lançamento da Operação Estiagem, organizado pela Defesa Civil do Estado.

O evento tem o objetivo de compor uma mesa de debates para esclarecer dúvidas e prestar orientações as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil da região do Sertão, como também promover o fortalecimento e desenvolvimento de ações que devem ser implementadas pelas instituições durante o período seco e de altas temperaturas.

Desta forma, fica garantida a integração e articulação entre os setores, facilitando a implantação de ações preventivas e de resposta, tendo em vista a possibilidade de eventos extremos relacionados a incêndios em vegetação e a escassez hídrica.

Na ocasião serão oferecidas palestras com os seguintes temas: Panorama do Sertão pernambucano junto ao MIDR através do S2ID; El Ninõ: sua influência no clima e as condições atuais dos reservatórios de Pernambuco; Operação Pipa do Exército Brasileiro em Pernambuco e Planejamento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para o desastre de estiagem no Sertão pernambucano.

O evento contará com a presença do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria Estadual de Saúde, Neoenergia, Agência Pernambucana de Águas e Climas, Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Grupamento Tático Aéreo/SDS, Companhia Hidroelétrica de São Francisco, Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba, Polícia Militar de Pernambuco e Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento.

Raul Henry foi designado novo relator da PEC do voto Impresso

O deputado Raul Henry (MDB-PE) foi designado nesta sexta-feira (6) como o novo relator da PEC do Voto Impresso, rejeitada nesta quinta-feira (5) em comissão especial. A informação é do Congresso em Foco. Após a derrubada do parecer, foi designado o deputado Junior Mano (PL-CE) para redigir o voto vencedor. Junior, no entanto, abriu mão da relatoria. Henry faz parte […]

O deputado Raul Henry (MDB-PE) foi designado nesta sexta-feira (6) como o novo relator da PEC do Voto Impresso, rejeitada nesta quinta-feira (5) em comissão especial.

A informação é do Congresso em Foco.

Após a derrubada do parecer, foi designado o deputado Junior Mano (PL-CE) para redigir o voto vencedor. Junior, no entanto, abriu mão da relatoria.

Henry faz parte da corrente majoritária de 23 votos da comissão que rejeitaram o parecer do deputado Felipe Barros (PSL-PR), a favor da proposta.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados,Arthur Lira (PP-AL), anunciou que levará ao Plenário da Câmara a PEC 135/2019, que busca instituir o voto impresso no país.

O presidente disse que “O Plenário é nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia. E vamos deixá-lo decidir.”

Impopularidade de Temer chega a 94%, mostra pesquisa

O nível de reprovação dos brasileiros em relação ao presidente Michel Temer atingiu novo recorde, aponta pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs. Levantamento feito na primeira quinzena de julho, antes mesmo do aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, mostrou que 94% dos entrevistados reprovam a atuação de Temer à frente do governo, um ponto porcentual a […]

O nível de reprovação dos brasileiros em relação ao presidente Michel Temer atingiu novo recorde, aponta pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs. Levantamento feito na primeira quinzena de julho, antes mesmo do aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, mostrou que 94% dos entrevistados reprovam a atuação de Temer à frente do governo, um ponto porcentual a mais que na pesquisa realizada um mês antes.

“Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.

Além disso, foram analisadas a popularidade de 33 nomes listados entre políticos e personalidades públicas. Os mais populares são o juiz Sérgio Moro (64%), o apresentador Luciano Huck (45%), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (44%), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (29%), a presidente do STF, Cármen Lúcia (28%), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (24%).

Na contramão, os mais impopulares são o próprio Michel Temer (94%); o deputado cassado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, que está preso (93%); o senador do PSDB-MG Aécio Neves (90%); o senador do PMDB-AL Renan Calheiros e a ex-presidente Dilma Roussef empatados com 80%, e o senador do PSDB-SP José Serra (75%).

A pesquisa aponta também que, para 95% dos brasileiros, o País está no rumo errado. O nível se manteve em relação ao levantamento feito um mês antes. Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.