Rede pede ao Supremo para anular julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
Por Nill Júnior
G1
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – relembre a decisão da Corte no vídeo acima.
A legenda pediu, ainda, que um novo julgamento seja feito, dessa vez levando em conta as informações de ex-executivos da Odebrecht.
O principal argumento da Rede é que, em 2014, o STF decidiu por unanimidade pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial.
A Rede entendeu, então, que a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso.
Na peça, de 37 páginas, o partido também se contrapõe ao argumento usado por ministros da Corte de que o pedido de abertura do processo não abordou fatos que envolvem a Odebrecht. “A petição inicial revela exatamente o oposto”, afirma a legenda.
Na última sexta (9), por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014. O PSDB acusava a chapa de ter cometido abuso de poder político e econômico.
A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos.
O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
Durante o julgamento, o ministro relator da ação, Herman Benjamin, defendeu a manutenção das informações prestadas por ex-executivos da Odebrecht sobre a campanha de 2014.
O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio. Mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos […]
O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio.
Mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos cinco empresas que recebem verbas do governo. As informações são da Folha de S.Paulo.
A legislação proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões, prática conhecida como conflito de interesses. Caso o benefício indevido seja comprovado, o ato se caracterizaria como improbidade administrativa, que pode levar à demissão do cargo.
A Secom é responsável por definir a destinação da verba de propaganda do Planalto, além de ditar regras para as contas dos demais órgãos federais. Só no ano passado, a secretaria gastou R$ 197 milhões em campanhas.
Entre as empresas que recebem dinheiro do governo por meio da Secom e também têm vínculos com a FW estão as emissoras Record e Band, que viram suas participações na verba publicitária do governo crescer no governo Bolsonaro.
Em 2019, a Band gastou R$ 109 mil no ano com a FW em serviços de consultoria. O valor mensal do vínculo, R$ 9.046, corresponde à metade do salário do chefe da Secom, que é de R$ 17,3 mil.
A quantia foi confirmada à Folha pelo Grupo Bandeirantes, que informou contratar a FW desde 2004 e afirmou que a empresa “presta serviços para todas as principais emissoras da TV aberta”.
Questionado pela Folha, Wajngarten confirmou que mantém relações comerciais com a Record e a Band, mas não informou os valores, alegando cláusulas de confidencialidade.
Além das emissoras, a empresa do chefe da Secom também presta serviços para agências de publicidade que têm contratos com o governo, entre elas a Artplan, a Nova/SB e a Propeg. O valor pago pelo serviço de checking é de R$ 4.500, segundo a Propeg.
Em agosto do ano passado, Wajngarten assinou um termo aditivo e prorrogou por mais um ano o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.
Em janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) renovou por mais 12 meses o vínculo com a Nova/SB e a Propeg. As duas empresas também conseguiram esticar seus vínculos com os ministérios da Saúde e do Turismo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute internamente uma manifestação oficial sobre o ataque lançado neste sábado pelos Estados Unidos, com apoio de Israel, contra alvos no Irã. A avaliação é que ainda não está claro o impacto total da ofensiva — característica que tem levado Brasília a adotar uma postura de […]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute internamente uma manifestação oficial sobre o ataque lançado neste sábado pelos Estados Unidos, com apoio de Israel, contra alvos no Irã. A avaliação é que ainda não está claro o impacto total da ofensiva — característica que tem levado Brasília a adotar uma postura de acompanhamento cauteloso antes de anunciar um posicionamento definitivo.
Integrantes do governo brasileiro afirmam que a situação é delicada e acompanhada com cautela. A expectativa é que o Itamaraty deverá divulgar uma nota ao longo do dia.
Segundo um importante interlocutor, ainda é necessário compreender com precisão o alcance dos bombardeios antes da definição de uma posição oficial. De acordo com esse integrante do governo, “a primeira coisa é entender o que aconteceu, qual foi o alcance”. A avaliação é que ainda não está claro o que ocorreu no bombardeio e que “todo mundo está juntando as peças” para, a partir daí, definir uma posição.
Autoridades avaliam o alcance dos bombardeios e ponderam como o episódio pode afetar a relação com o presidente americano Donald Trump. Lula se reunirá com Trump nos próximos dias, em Washington.
Há cerca de uma semana, o presidente brasileiro negou que pretendesse discutir um possível ataque dos EUA ao Irã, apesar do envio de forças americanas à região, durante visita a Abu Dhabi, onde se reuniu com o presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan. Agora, a inclusão do tema na conversa entre os dois mandatários pode ser inevitável, afirmam pessoas que acompanham o tema em Brasília.
A ação militar foi anunciada pelo presidente americano, Donald Trump, como uma operação de grande envergadura destinada a atingir as Forças Armadas iranianas, o programa nuclear do país e estruturas estratégicas do regime. Batizada por Washington de “Operação Fúria Épica”, a ofensiva contou também com a participação de Israel, que informou ter bombardeado alvos militares no oeste iraniano.
Explosões foram registradas em diversas cidades, incluindo Teerã, Tabriz, Kermanshah e Isfahã, onde está localizada uma das principais instalações nucleares do país. Na capital iraniana, um dos alvos atingidos foi o gabinete do presidente Masoud Pezeshkian, que não teria se ferido. Houve ainda relatos de explosões nas proximidades da residência oficial do aiatolá Ali Khamenei. Fontes iranianas afirmaram que comandantes militares e integrantes do governo morreram nos ataques, enquanto indicavam que Khamenei estaria em local seguro.
No pronunciamento em que anunciou a operação, Trump afirmou que o Irã “nunca poderá ter uma arma nuclear” e declarou que os Estados Unidos pretendem eliminar capacidades militares estratégicas do país. O presidente americano disse ter oferecido “imunidade total” a militares iranianos que se rendessem e advertiu que os que resistirem enfrentariam “a morte certa”.
O Irã classificou a ofensiva como violação de sua soberania e da Carta das Nações Unidas e confirmou o início de retaliações. A Guarda Revolucionária disparou mísseis e drones contra Israel e contra bases militares americanas em países da região, com registros de impactos na Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos e Kuwait. No Bahrein, fontes locais relataram que instalações da Quinta Frota dos EUA foram atingidas. Em Israel, sirenes soaram em cidades como Jerusalém e Tel Aviv, e as autoridades alertaram a população para buscar abrigo.
A escalada amplia a tensão no Oriente Médio e eleva o risco de envolvimento de outros países no conflito. As informações são do jornal O Globo.
Veja Online Um dos alvos da Operação Spoofing, o motorista de aplicativo Danilo Cristiano Marques, de 33 anos, era conhecido por familiares e amigos por ser bolsonarista fervoroso. Por isso, estranharam quando o viram envolvido com um grupo de supostos hackers que invadiram o Telegram de diversas autoridades, entre elas o próprio presidente Jair Bolsonaro […]
Um dos alvos da Operação Spoofing, o motorista de aplicativo Danilo Cristiano Marques, de 33 anos, era conhecido por familiares e amigos por ser bolsonarista fervoroso. Por isso, estranharam quando o viram envolvido com um grupo de supostos hackers que invadiram o Telegram de diversas autoridades, entre elas o próprio presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sergio Moro e Paulo Guedes.
Segundo pessoas próximas, Marques não tem nenhuma ligação com os ataques hackers e foi pego por ser um “laranja” da dupla Walter Delgatti Neto, 30, e Gustavo Henrique Elias Santos, 28, considerado pelos investigadores os principais suspeitos do esquema. Ele teria se aproximado dos dois há cerca de quinze anos durante jornadas de Counter Strike (jogo de tiro online) em lan houses de Araraquara, no interior de São Paulo.
A principal prova contra Marques é o IP de um dispositivo cadastrado no seu nome, de onde teriam partido ataques hacker. A defensora pública Manoela Maia Cavalcante Barros, que defende Danilo Marques, diz, no entanto, que o contrato de internet em questão foi assinado por ele, mas que o serviço era utilizado por Walter Delgatti. Segundo Manoela, ele fez um favor ao amigo ao colocar seu nome no contrato, uma vez que Delgatti tinha restrições por ter passagens pela polícia.
Marques vive com a irmã mais velha e uma sobrinha de 16 anos em uma casa afastada do centro de Araraquara. Calado e reservado dentro da própria residência, segundo a jovem, ele costuma passar boa parte do tempo em seu quarto, ao computador. No dia da operação da PF, ele saiu de casa pouco antes de a PF chegar para cumprir o mandado de prisão e só foi detido depois.
Em suas publicações no Facebook (confira abaixo), Danilo Marques declara abertamente apoio a Bolsonaro e Moro. Na época da campanha, no ano passado, incluiu “Bolsonaro 17” em sua foto de perfil e publicou vídeos ao vivo de comícios em prol do candidato do PSL. Marques também usou as suas redes para fazer críticas ao ex-presidente Lula e à campanha Lula Livre. O conteúdo é bem diferente do propalado por Delgatti em seu Twitter, no qual replicou as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil e atacou constantemente Bolsonaro, Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
O histórico de Marques também é bem diferente do de Delgatti, que têm passagens na polícia por estelionato, falsificação e furto e nenhum emprego registrado. Marques trabalhou como operário em uma fábrica de cuecas, foi mototaxista, e atualmente trabalhava como motorista de aplicativo, como o Uber. Estava cursando direito numa universidade particular de Araraquara e, durante as férias de julho, fazia um curso de eletricista, segundo conhecidos.
Apesar do trio ser de Araraquara, Marques foi o único preso na cidade. Delgatti foi preso em Ribeirão Preto, e Gustavo, em São Paulo.
De acordo com pessoas que conviveram com os dois, Delgatti era um conhecido golpista da região, que passava cheques sem fundo, falsificava depósitos bancários e comprava cartões clonados. Uma das suas principais fontes de renda seria vender ingressos falsificados de festas, como a da festa eletrônica Tomorrowland. Ele e Gustavo gostavam de ostentar na cidade, postando fotos com notas de dinheiro, correntes de ouro e a bordo de carros importados.
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Arquimedes esteve acompanhado do ex-assessor da Casa Civil e ex prefeito do município, Adelmo Moura. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, que esteve acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, durante a audiência foram tratados diversos assuntos […]
O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, foi recebido no Palácio do Campo das Princesas pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Arquimedes esteve acompanhado do ex-assessor da Casa Civil e ex prefeito do município, Adelmo Moura.
Segundo o chefe do Executivo itapetinense, que esteve acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, durante a audiência foram tratados diversos assuntos de interesse do município, como pavimentação, abastecimento de água e asfaltamento da rodovia que liga os povoados de Placas à Piedade, dentre outros.
“Também tratamos da vinda do governador a Itapetim no dia 1º de julho, quando iremos inaugurar a Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Campos”, ressaltou Arquimedes.
A Assessoria não informou se o tema sucessão foi tratado no encontro, mas é certo que não fugiu da pauta. Em Itapetim, Adelmo Moura e Arquimedes acordaram a realização de uma pesquisa para escolha do candidato que disputará a eleição, ou reeleição.
Na quarta-feira, a vice-prefeita Eliete do Icó já havia anunciado apoio a candidata do PSDB Por André Luis O ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, declarou apoio a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Além de Tássio, os vereadores Daozinho, Zé de Nada, Roberto da Paz, a vereadora Larissa de […]
Na quarta-feira, a vice-prefeita Eliete do Icó já havia anunciado apoio a candidata do PSDB
Por André Luis
O ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, declarou apoio a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).
Além de Tássio, os vereadores Daozinho, Zé de Nada, Roberto da Paz, a vereadora Larissa de Chiquinho e outras lideranças políticas da cidade, também decidiram apoiar a candidata do PSDB.
Raquel também conseguiu o apoio do presidente do PSDB de Serra Talhada, Jailson Araújo Barbosa.
Na quarta-feira (6) a vice-prefeita de Santa Cruz da Baixa Verde, Eliete do Icó, Já havia informado que não seguiria junto com o prefeito Irlando das Parabólicas anunciando apoio a Raquel. Ela fez isso junto com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira.
No primeiro turno, Eliete estava no palanque adversário, por conta do alinhamento de Irlando Parabólicas com Marília, mas agora decidiu seguir com Raquel e Priscila.
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