Rede pede ao Supremo para anular julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Os prefeitos de Ingazeira e Iguaracy , Luciano Torres e Zeinha Torres,  tiveram agenda  com o Superintendente da Funasa em Pernambuco, Francisco Papaléo e com Mário Heitor, Diretor Regional do Interior da Compesa.

Dentre os temas na pauta, uma parceria entre Funasa e Compesa para acabar a falta de água em Jabitacá, município de Iguaracy.

“Vamos garimpar recursos federais do orçamento da união, emendas parlamentares de deputados e senadores para conseguir executar esse projeto”. A ideia é captar água contando com o montante do ramal da Adutora do Pajeú.

“Muitas comunidades veem a adutora passar na frente e não ter acesso à agua. Cabe ao poder público fazer com que essa água chegue”. Segundo ele, a ideia é aproveitar também a adutora que já existe da Compesa. Com essas derivações vamos atender e ao final dessa obra, 3.300 pessoas atendidas só em Jabitacá”. O projeto vai ser alvo de reunião na Compesa e deve estar pronto para captação de recursos em até 30 dias.

Neste sábado (7) o prefeito eleito, Zeca Cavalcanti, vai anunciar o seu secretariado. A divulgação dos nomes que irão atuar na gestão do município, a partir de janeiro de 2025, será feita na rádio Itapuama FM e nas redes sociais, a partir das 11h da manhã.

“Sempre digo – e repeti isso várias vezes durante a campanha – que o prefeito não é o dono da cidade. O dono é o povo! O prefeito é um gerente, uma espécie de maestro, que tem o papel de reger, de coordenar o conjunto da gestão. Por isso, a escolha de uma boa equipe é uma questão fundamental para o sucesso de qualquer administração”, afirmou Zeca.

Embora não adiante nenhum nome – deixando tudo para o anúncio de amanhã – Zeca antecipou que o critério técnico foi o fator principal para a escolha de todos que irão compor sua equipe.

“Para mim, o fundamental é ter pessoas capazes, preparadas e prontas para me ajudar a levantar Arcoverde novamente. Como nas minhas gestões anteriores (2005-2008/2009-2012) o critério técnico foi preponderante para a escolha de cada secretário”, concluiu o prefeito eleito de Arcoverde.

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Brasil terá de pagar R$ 830 milhões pela adesão à coalizão de 168 países para garantir vacina contra a Covid-19.

O governo brasileiro começou a pagar nesta quarta-feira (7) a primeira parcela, de R$ 830 milhões, pela adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19.  Parte deste valor, cerca de R$ 91 milhões, poderá ser devolvido se o país não comprar nenhuma vacina do consórcio coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o desenvolvimento rápido e seguro de imunização.

As informações foram dadas por representantes do Ministério da Saúde durante audiência pública da comissão externa que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus. Duas medidas provisórias (MP 1003/20 e MP 1004/20) que estão sendo examinadas pela Câmara dos Deputados oficializam o acordo com o chamado Covax Facility, coalizão de 168 países para garantir vacina contra o vírus, e destinam R$ 2,5 bilhões para a iniciativa.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, explicou que a meta do grupo internacional é ter 2 bilhões de doses de vacinas até o final de 2021. A recomendação é imunizar entre 10% e 50% da população de cada país. O Brasil está trabalhando com um percentual de 10%, o que corresponderia a 42 milhões de doses, na hipótese de a vacina escolhida ser aplicada em duas vezes. O secretário Elcio Franco detalhou qual seria a parcela da população a ser imunizada com essas doses.

“Importante registrar que este número de 10% da população é baseado em estudos científicos que apontam grupos de risco principais para o desenvolvimento de formas graves da doença: indivíduos com 80 anos ou mais, equivalentes no Brasil a 4.411.053 pessoas; pessoas com morbidades (10.766.989 habitantes) e trabalhadores da saúde (5.034.064 trabalhadores), totalizando 20.242.106 brasileiros”.

O ingresso na Covax Facility prevê o pagamento de mais R$ 1,7 bilhão caso o Brasil escolha uma das vacinas do consórcio.  Os representantes do Ministério da Saúde reiteraram que a adesão ao grupo não impede o estabelecimento de outros acordos para a compra e a produção de vacinas.

Valores

Os parlamentares questionaram os valores do contrato. Acharam alta a quantia de R$ 711 milhões, parte não reembolsável paga pela adesão. O Ministério da Saúde informou também que há diferença nos valores individuais das vacinas. Em relação à vacina de Oxford, por exemplo, o custo estimado pela Covax Facility é de US$ 10,55; enquanto a dose resultante do acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem expectativa de custar US$ 2,30. A média de preço das vacinas produzidas fora do País deve ficar em torno de US$ 10.

O coordenador da Comissão Externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ),  explicou porque os parlamentares insistiram em ter explicações detalhadas sobre os custos de ingressar neste grupo que já conta com 168 países.

“Aqui, a gente apoia as ações do governo, porque a gente busca que a população seja imunizada. A gente precisa esclarecer o que a gente esteja votando, porque somos nós que vamos ao Plenário, somos nós que somos cobrados diariamente na rua e somos nós que somos cobrados aqui, de maneira remota, por toda a população brasileira, querendo informações, informações válidas para deixar claro todo o acompanhamento e todas as ações do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais.”

O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Helio Angiotti Neto, relatou que as 9 vacinas que fazem parte do portfólio da Covax Facility estão em diferentes fases de testes e os resultados de alguns dos estudos clínicos já foram publicados. Durante a audiência, os parlamentares expressaram uma preocupação: a vacina resultante da parceria entre a chinesa Sinovac e o Instituto Butantan ainda não faz parte desse instrumento internacional. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES.

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

A condução do presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  gerou toda a confusão na sessão da Câmara desta segunda-feira.

Ora, se ele queria ser solidário a Zirleide e apontou a confusão que seria o processo seguir após ela renunciar, pra quê colocou o futuro da questão em votação?

Quando o assunto já se encaminhava para seguir o parecer que decretava, com a renúncia,  acabava o processo,  diz Siqueirinha: “vamos colocar em votação. Quem é a favor de seguir a ação,  como quer o Delegado Israel e o advogado Fernandes Braga ou parar por aqui e encerrar o processo,  como diz o Jurídico,  no parecer apresentado pelo advogado Rivaldo Leal?”

Findada a votação, foi decidido por 6×3 que o processo seguiria. O advogado Rivaldo Leal,  que passou todo tempo segurando o parecer,  ficou visivelmente contrariado e desconsertado. “Quero ver como fazer agora. Não há previsão regimental no que acabou de ser aprovado”.

Mais a frente, um bom tempo e logo debate depois, questiona o próprio Siqueirinha: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?”

Volta todo o imbróglio. “Se a gente revê o processo revê também a cassação dela”, reforça  o  presidente. Bota em votação de novo: aí,  8×1 pelo parecer.

Se com a renúncia,  Zirleide seria passível de ação de inelegibilidade,  como destacou o próprio representante do jurídico,  Rivaldo Leal,  a condução de Siqueirinha gerou uma confusão extremamente desnecessária, já que,  aparentemente,  o pactuado era respeitar esse posicionamento,  apesar da justificada pressão pela sequência da ação por Israel Rubis e Fernandes Braga.

Claro, registre-se também a fragilidade de posição dos vereadores que foram pela continuidade e, em poucos minutos, votaram pelo arquivamento.  Poderiam ter ido à sessão com uma posição firme, sem necessidade de tanto vai e volta. Passaram péssima imagem da Casa pra quem acompanhou a sessão.

Só João Marcos (prosseguimento), Luciano Pacheco,  Everaldo Lira e Siqueirinha (arquivamento) nesse item mantiveram uma só posição.

Mas, resumindo, Siqueirinha foi o padrinho da grande confusão na sessão desta noite. Era só seguir o parecer, se era esse seu objetivo…