TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2014 de Sebastião Dias

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Antes de encerrar a reunião da CPI da Pandemia desta quarta-feira (9), o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, continua praticando o “negacionismo das vacinas”.

Segundo Randolfe, o presidente Bolsonaro, em visita à cidade de Anápolis (GO), afirmou que os “remédios de tratamento precoce não têm comprovação científica” e comparou esses medicamentos com as vacinas anticovid. Randolfe disse que o presidente perguntou se as vacinas têm comprovação científica ou ainda são “experimentais”.

— Isso quando a gente está desesperado por imunização de brasileiros e só com 11% da população imunizada. A declaração de hoje do presidente da República deixa claro de quem é a responsabilidade do negacionismo das vacinas e de termos tanta demanda por vacinas. Esta comissão está determinada em seguir seus trabalhos, em que pesem os ataques de Sua Excelência. Eu lamento o ataque do senhor presidente da República ao povo brasileiro — disse Randolfe.

As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil já foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atestou a validade dos estudos de eficácia das vacinas apresentados pelas farmacêuticas. Além disso, os imunizantes têm sido aplicados em todo o mundo com objetivo de dar fim à pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Senado

Nesta segunda-feira, 27 de abril, a prefeitura de Serra Talhada recebeu reconhecimento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no Programa de Reconhecimento de Boas Práticas Municipais com o projeto Arboriza Serra, iniciativa voltada à ampliação da arborização urbana e à melhoria da qualidade ambiental no município.

Desenvolvido com planejamento técnico, uso de espécies nativas da Caatinga, produção de mudas no viveiro municipal e ações de educação ambiental, o programa já viabilizou o plantio de mais de 2.500 mudas em vias públicas, praças e equipamentos urbanos, contribuindo para a redução de ilhas de calor, melhoria do conforto térmico e valorização dos espaços públicos.

“Essa premiação reconhece uma política pública construída com planejamento técnico e compromisso ambiental. O Arboriza Serra nasceu para responder a desafios climáticos do nosso território e vem gerando resultados concretos na arborização urbana, no conforto térmico e na qualificação dos espaços públicos, sempre com foco em soluções sustentáveis e participação da população”, destacou Sinézio Rodrigues, secretário municipal de Meio Ambiente, que recebeu o prêmio.

No evento, o município também conta com um estande institucional voltado à apresentação das principais ações, investimentos e resultados alcançados em diferentes áreas da gestão pública.

“Montamos um espaço pensado para acolher os participantes com um atendimento qualificado da nossa equipe e apresentar, de forma clara e objetiva, experiências, políticas públicas e iniciativas desenvolvidas em Serra Talhada. O estande é também um ambiente de diálogo e construção de parcerias. Nosso convite é para que todos que participam do Congresso visitem esse espaço, conheçam de perto a trajetória do município e as ações que vêm sendo implementadas em diferentes áreas da gestão pública”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

O espaço também reúne outros marcos recentes do município, como o Selo Ouro do Compromisso com a Alfabetização do MEC, o Selo Unicef 2021–2024, o primeiro lugar em Pernambuco no Pilar de Meio Ambiente no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, além de iniciativas nas áreas de educação, saúde, assistência social, geração de emprego e qualificação profissional. Os visitantes ainda poderão conhecer a cidade Serra Talhada por meio de óculos de realidade virtual e vivenciar elementos locais, com referências à história e às tradições do município.

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A ação popular foi impetrada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.

Na decisão, a juíza concluiu que “a permanência dos artigos no sítio institucional ameaça o patrimônio histórico-cultural e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”.

“O perigo da demora decorre do fato de que a permanência de tais publicações reverbera o dano que vem sendo infligido ao patrimônio histórico-cultural pátrio e ao direito à identidade, ação e memória da comunidade negra, desde o 13 de maio”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista com a finalidade de desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país. Na ocasião, os parlamentares acionaram a Justiça, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

Por André Luis

Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta segunda-feira (26), o deputado estadual João Paulo (PT), fez uma contundente crítica à exploração indevida da religião como instrumento de governo. 

A fala do deputado foi um contraponto a parlamentares evangélicos que defendem as comunidades terapêuticas e casas de recuperação que prestam assistência a usuários de entorpecentes, mas que geralmente usam a religião como instrumento. 

O parlamentar defendeu uma política de redução de danos, destacando a importância de tratar todas as pessoas com respeito e garantir seus direitos fundamentais, como vida, educação e saúde.

“Defendemos uma política de redução de danos, em que aquelas pessoas sejam tratadas como pessoas, com respeito e direito à vida, educação e saúde”, afirmou o deputado João Paulo. 

Ele enfatizou a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos e sejam tratados com igualdade, independentemente de sua filiação religiosa.

Além disso, o parlamentar destacou a necessidade de conscientização sobre o processo de degeneração da fisiologia enfrentado por pessoas que vivenciam situações adversas. Ele ressaltou que é essencial compreender as dificuldades e os desafios enfrentados por essas pessoas, a fim de proporcionar o suporte necessário.

As declarações do deputado João Paulo refletem uma crescente preocupação em relação à exploração política da religião, a qual pode acarretar divisões e polarizações na sociedade. Sua defesa de políticas de redução de danos busca promover um ambiente inclusivo e respeitoso, onde todos os cidadãos tenham seus direitos protegidos e suas necessidades atendidas.

O prefeito Miguel Coelho informou, nesta segunda (15), sobre a abertura de 18 novos leitos para pacientes com covid-19 em estado grave. As vagas foram disponibilizadas no Hospital Universitário (10) e na rede privada (8). Com isso, Petrolina passa a contar com 72 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a maior capacidade desde o início da pandemia. 

No Hospital Universitário, a Prefeitura disponibilizará as equipes de saúde, enquanto o Governo Federal será responsável pela estrutura de tratamento. Já as vagas abertas na rede privada serão subsidiadas pelo Governo do Estado. Na semana passada, outros 10 leitos foram implantados no Promatre de Juazeiro, em parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Petrolina.

Apesar da ampliação resultar em uma estrutura inédita em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho alerta que as vagas devem ser ocupadas a curto prazo por conta do crescimento acelerado das internações na região do Vale do São Francisco. 

“O esforço que fizemos foi enorme, nunca tivemos tantos leitos de UTI, e num momento que o País luta para ampliar a rede e nossos profissionais de saúde estão cansados. Ou seja, está mais difícil aumentar as vagas. Estamos trabalhando todos unidos, Governo Federal, Estado e Prefeitura, sem politizar, focando apenas em cuidar das pessoas. Mas é preciso que todos nos ajudem, essa estrutura deve lotar nos próximos dias. Tem sido assim em todos os lugares que enfrentam essa nova onda mais dura. Não basta apenas abrir leitos. Peço, então, a colaboração de todos para superarmos a época mais desafiadora que nossa cidade já enfrentou”, clama o prefeito de Petrolina.