Notícias

Tabira: TRE nega recurso e mantém eleição de Sebastião Dias e Zé Amaral

Por Nill Júnior

Depois de interrompido há alguns dias, diante de um pedido de sobrestamento de um dos Desembargadores, terminou hoje o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O resultado foi de cinco votos contrários e um favorável ao recurso. Além de  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva, que já haviam se manifestado, os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva e Alexandre Freire Pimentel seguiram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. Apenas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho seguiu o entendimento da acusação. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma. A argumentação que defendia a cassação foi do procurador Antonio Carlos Campelo.

A decisão foi comemorada pelo prefeito e por aliados que acompanharam o julgamento em Recife. Agora, resta à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso é dado como certo mesmo por aliados de Sebastião, por conta da manifestação já expressada pelos advogados de Nicinha Brandino. Em Tabira, aliados de Dias também começam a fazer festa com o tradicional foguetório.

Outras Notícias

Deputado do PT apresenta requerimento para CPI dos Atos Golpistas ouvir Bolsonaro

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem. Foi apresentado também, pelo […]

O deputado Rogério Corrêa (PT-MG), da CPI dos Atos Golpistas, apresentou nesta sexta-feira (26) um requerimento para a comissão ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido, o primeiro para chamar Bolsonaro, ainda tem que ser aprovado pelo plenário da CPI. As reuniões para votar requerimentos vão começar na semana que vem.

Foi apresentado também, pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), um requerimento de convocação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Cid está preso desde o início do mês de maio, por suspeita de ter fraudado o cartão de vacina de Bolsonaro e familiares para favorecer o ex-presidente.

Até esta sexta, a CPI dos Atos Golpistas já tem 377 requerimentos gerais: não só de convocações, mas também de quebras de sigilo e pedido de informações. A CPI foi instalada na quinta (25).

Foram pedidas, por exemplo, as quebras de sigilos de mensagens dos investigados na operação que prendeu Cid.

Convite não obriga o comparecimento

Na semana passada, Bolsonaro esteve no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e na saída, ao ser questionado por jornalistas se ele compareceria à CPI caso fosse convocado, o presidente respondeu que “qualquer cidadão convocado tem que vir [à CPI]”.

Entretanto, por ser um convite, o requerimento não tem força coercitiva e seu cumprimento não é obrigatório. O convite também não obriga que o depoimento seja dado em condição de testemunho, quando a pessoa tem que se comprometer a falar a verdade.

Na justificativa dada pelo deputado para convidar o ex-presidente, Correia afirmou que os ataques ocorreram devido a “reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral”.

“Os atos de vandalismo e terrorismo referidos foram gestados antes mesmo das eleições, com as reiteradas ações do Presidente da República que levantavam suspeitas relativamente à segurança das urnas eletrônicas, desafiando as decisões judiciais e criando eventos que corroboravam o estado de agitação permanente de seus apoiadores a partir de eventos oficiais”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do ex-presidente para saber como ele vê o requerimento e se vai comparecer à CPI Mista, caso o convite seja aprovado, mas não obteve resposta.

Opinião: bombas e perturbação no São João

A comunicadora Juliana Lima faz um desabafo sobre o excesso de bombas de alto potencial explosivo e sonoro na noite de São João. Para ela, a perturbação de sossego é enorme, prejudicando animais, crianças, autistas e idosos. na Paraíba, a lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no […]

A comunicadora Juliana Lima faz um desabafo sobre o excesso de bombas de alto potencial explosivo e sonoro na noite de São João.

Para ela, a perturbação de sossego é enorme, prejudicando animais, crianças, autistas e idosos.

na Paraíba, a lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no último mês de maio de 2024, mas a legislação só deve entrar em vigor em fevereiro de 2025.

De acordo com a lei, será proibida a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual. A proibição estende-se para recintos fechados e ambientes abertos, considerando áreas públicas e privadas.

O descumprimento da lei acarretará em multa de 400 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Mas se a infração for cometida por pessoa natural, será de 150 vezes o valor da UFR-PB, sendo cada unidade equivalente a R$ 66,75 no mês de junho.

É permitido soltar fogos de artifício silenciosos, mas serão punidos aqueles que soltarem a partir de janelas, porta ou terraço de edificações residenciais. Também fica proibida a queima e soltura próxima a lugares próximos de hospitais, asilos, abrigos de animais, áreas de preservação ambiental, dentre outros.

Apesar de a lei ainda estar em período educativo, os fogos de artifício do São João 2024 de Campina Grande já foram silenciosos. Em Pernambuco e nas cidades do interior, não há regulamentação do tema. Veja opinião de Juliana Lima:

Presidente da CNM expõem metas da Marcha a Brasília

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski apresenta hoje a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em coletiva de imprensa de lançamento do evento, o líder municipalista irá expor dados novos, que mostram os efeitos da crise na atualidade e os entraves para o encerramento dos mandatos, especialmente sobre os cofres municipais. […]

12052014_coletivaO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski apresenta hoje a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em coletiva de imprensa de lançamento do evento, o líder municipalista irá expor dados novos, que mostram os efeitos da crise na atualidade e os entraves para o encerramento dos mandatos, especialmente sobre os cofres municipais.

Ziulkoski vai apresentar aos jornalistas de que forma a crise econômica atinge a população em seus Municípios. Dentre os diversos indicadores negativos que têm impactado às administrações municipais, a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a que afeta a maioria deles, uma vez que mais de 60% das 5.568 Prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo.

A CNM tem alertado que, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 122,7 bilhões a menos no FPM de 2008 a 2014, fruto das reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ziulkoski, durante a coletiva, vai mostrar o panorama da retenção do Fundo no último mandato.

E para dar início aos trabalhos da XIX Marcha – que terá como tema Desafios de Final do Mandato – a programação prevê a participação da Presidência da República; de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo; de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Estados, além de governadores, parlamentares e milhares de prefeitos e demais gestores municipais.

Campanhas eleitorais iniciam "guerra dos artistas"

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio […]

page

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deram início à “guerra dos artistas”. Começaram a explorar o apoio das classes artística e intelectual às suas candidaturas nas redes sociais, em atos de campanha e até no programa eleitoral. Os petistas preparam um evento político com famosos no Rio de Janeiro, previsto para o dia 15 de setembro, e devem contar também com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os convites já começaram a ser feitos, mas ainda não há confirmações.

Na corrida presidencial deste ano, já declararam publicamente apoio à Dilma personalidades como o teólogo Leonardo Boff, o cantor Otto, o cartunista Ziraldo, o cineasta Jorge Furtado e os atores José de Abreu e Henry Castelli. Aécio Neves já adotou estratégia mais agressiva e exibiu em seu programa eleitoral de TV na noite de ontem um videoclipe com cantores famosos entoando jingle de sua campanha. Estrelam: Zezé Di Camargo com a filha, Wanessa, Chitãozinho e Xororó, Renato Teixeira, Chrystian (da dupla com Ralf), integrantes da banda Skank, Beto Guedes, Cris do Morro, Velha Guarda da Mangueira e outros. E cantam: “A força que o Brasil precisa, chamou/Aé, Aé, Aécio, eu vou”.

A ideia dos marqueteiros do PSDB é dar roupagem mais pop aos programas de rádio e TV, que devem exibir imagens de apoiadores incensados ao menos duas vezes por semana. Em março deste ano, foi veiculada uma série de vídeos em homenagem ao aniversário do candidato com manifestações, inclusive, do jogador Ronaldo.

Desde 2010, Marina Silva contou com forte apoio de artistas, o que ajudou a disseminar sua candidatura, que tinha menos de um minuto de propaganda eleitoral. Desta vez, já exibe em suas redes sociais a adesão dos cantores Caetano Veloso, Lenine e Adriana Calcanhoto e do ator Caio Castro, por exemplo. Os marineiros também estão planejando um ato político com artistas, mas ainda sem data e local para acontecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Antonio de Pádua: “Luciano Torres não tem preferidos no grupo”

O vereador Antônio de Pádua (PCS) de Ingazeira disse não acreditar que as únicas pessoas de confiança do grupo do prefeito Luciano Torres (PSB) sejam os Secretários Geno e Argemiro. Foi em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.  “No momento que eu estiver em um grupo político que não tenha a confiança do comandante eu […]

paduaO vereador Antônio de Pádua (PCS) de Ingazeira disse não acreditar que as únicas pessoas de confiança do grupo do prefeito Luciano Torres (PSB) sejam os Secretários Geno e Argemiro. Foi em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

 “No momento que eu estiver em um grupo político que não tenha a confiança do comandante eu saio de imediato. Tenho plena certeza que os seis vereadores da bancada do prefeito são de sua plena confiança, como também todos os secretários municipais”, afirmou.

Para o vereador qualquer um dos que militam junto ao prefeito tem chances reais de disputar a prefeitura em 2016.