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Multa e rejeição das contas de Patriota: Procurador diz que relatora não analisou documentos da defesa

Por Nill Júnior

O Procurador do município Carlos Marques participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram analisados.

“Foi anexado o parcelamento do Fundo de Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do órgão. Embargos de declaração no pleno ou

Quanto à contratação da Prefeitura de afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130 prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários municípios tiveram contas analisadas”.

Perguntou em seguida: “Por Patriota ser presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal. Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”. Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.

Outras Notícias

Hospital Regional de Salgueiro reduz índices de mortalidade infantil

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro comemora de 2017 para 2018, uma redução de quase 15% na mortalidade infantil neonatal.  Nesta quarta-feira (27.02), a partir das 16h, a unidade  sedia o encontro ‘Ações Exitosas para a Redução da Mortalidade Infantil Neonatal no Hospital Regional Inácio de Sá’. No auditório da unidade, discutirá […]

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro comemora de 2017 para 2018, uma redução de quase 15% na mortalidade infantil neonatal.  Nesta quarta-feira (27.02), a partir das 16h, a unidade  sedia o encontro ‘Ações Exitosas para a Redução da Mortalidade Infantil Neonatal no Hospital Regional Inácio de Sá’.

No auditório da unidade, discutirá as principais iniciativas do hospital para melhorar a assistência à saúde materno-infantil. A mortalidade infantil neonatal é aquela ocorrida período neonatal, ou seja, o registro do óbito do recém-nascido nas quatro primeiras semanas de vida, entre 0 e 28 dias de nascimento incompletos.

Ao longo dos últimos três anos, o Hospital Regional Inácio de Sá implementou diversas melhorias voltadas à assistência materno-infantil. A abertura da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal, espaço reservado para tratamento de prematuros e de bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer, e a Neonatologia Clínica foram algumas das qualificações no atendimento. Em 2018, o hospital implantou a Comissão de Discussão de Óbito Infantil, que reúne representantes de diversos setores da unidade para discussão dos casos e medidas que devem ser adotadas para evitar novas mortes.

“Esse somatório de ações que contribuíram para a redução da mortalidade neonatal mostram que o hospital está com um olhar integral para o bebê, prestando uma atenção diferenciada por todos os serviços que o recém-nascido passa e os caminhos que ele pode percorrer no Inácio de Sá. O objetivo principal é melhorar assistência prestada ao recém-nascido”, pontua a diretora do HRIS, Gilcia Nascimento.

O hospital também reforçou o plantão de diversos profissionais envolvidos no cuidado neonatal, a exemplo da cobertura da escala de enfermeiros no plantão 24 horas. Além disso, foram convocados, no último concurso público da categoria realizado pelo Governo de Pernambuco, sete médicos neonatologistas para compor o quadro de funcionários do Inácio de Sá.

Em 2017, o Hospital Inácio de Sá realizou 2.584 partos. Já no ano de 2018, foram 2.653 partos. Em relação aos óbitos, foram 21 no ano de 2017 e 18 em 2018. Vale destacar que dos óbitos registrados em 2017, nove foram de prematuridade extrema, sete de extremo baixo peso, dois causados por anomalias congênitas e dois bebês com anencefalia. Já em 2018, das mortes registradas no período neonatal, seis foram de prematuridade extrema, outros seis de extremo baixo peso, três causadas por anomalias congênitas e um recém-nascido que já chegou sem vida ao serviço.

Agenda de Bolsonaro na Ásia e Oriente Médio irá durar dez dias

O presidente Jair Bolsonaro iniciou uma viagem de dez dias na busca de reforçar laços comerciais com parceiros do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Ele terá compromissos no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita. Segundo integrantes do governo, o presidente quer sinalizar para o mundo que […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro iniciou uma viagem de dez dias na busca de reforçar laços comerciais com parceiros do Leste da Ásia e do Oriente Médio. Ele terá compromissos no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita. Segundo integrantes do governo, o presidente quer sinalizar para o mundo que o Brasil está comprometido com a abertura econômica, com o ambiente de negócios e com o programa de reformas.

Bolsonaro saiu da Base Aérea de Brasília às 22h de ontem. A programação do presidente brasileiro inclui o evento de entronização do imperador Naruhito, na terça-feira (22).

Na quarta-feira (23), Bolsonaro participará de um banquete oferecido a todos os presidentes pelo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe. No mesmo dia, haverá uma reunião de Bolsonaro com os membros do grupo de notáveis, formado pelos dirigentes das principais empresas do Japão (Mitsui, Toyota, Honda, Mitsubishi, dentre outras).

Na quinta-feira (24), a delegação brasileira segue para Pequim. Na China, Bolsonaro cumprirá programa de encontro com autoridades do país asiático, em 24 e 25 de outubro. Na visita à China, o presidente dará prosseguimento a uma extensa agenda de visitas mútuas de autoridades dos dois países.

Juntos, Japão e China têm um estoque de US$ 100 bilhões em investimentos no Brasil. A Ásia lidera as exportações e importações brasileiras. Só nos primeiros nove meses de 2019, 40% das exportações brasileiras foram destinadas à região, ao mesmo tempo em que 33% das importações brasileiras vieram da Ásia.

Em seguida, no sábado (26), Bolsonaro segue para Abu Dhabi, dando início à metade árabe da viagem. Depois da visita aos Emirados Árabes Unidos, o presidente segue para Doha. Ele passa a manhã e a tarde do dia 28 na capital do Catar e, em seguida, embarca para Riad, na Arábia Saudita, onde fica até o dia 30.

Na passagem pelo mundo árabe, a pauta brasileira também tem um viés comercial, de acordo com o Itamaraty. Nesse sentido, o destaque fica para o aumento das exportações da agropecuária brasileira, a atração de investimentos para os projetos de concessão e privatização de ativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além do interesse árabe na indústria de defesa do Brasil.

Governo garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou […]

Aporte é o maior já anunciado pelo Estado, representando um aumento de 111% com relação aos valores pagos no exercício anterior

Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios.

Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos  R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.

Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões  já foram pagos.

“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.

Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.

“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.

Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

COZINHAS COMUNITÁRIAS

A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber  R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.

Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Real Time PE: João Campos e Raquel Lyra empatam com 43% no 1º turno

Pesquisa entrevistou 1.600 eleitores no estado entre os dias 12 e 15 de agosto; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos Da CNN Brasil Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (17) aponta um empate na corrida eleitoral para o governo de Pernambuco no primeiro turno. João Campos […]

Pesquisa entrevistou 1.600 eleitores no estado entre os dias 12 e 15 de agosto; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos

Da CNN Brasil

Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (17) aponta um empate na corrida eleitoral para o governo de Pernambuco no primeiro turno.

João Campos (PSB) e a atual governadora Raquel Lyra (PSD-PE) registram 43% das intenções de voto cada um, de acordo com o principal cenário estimulado.

Na sequência do levantamento, aparecem Renan (Missão), com 3%, e Ivan Moraes (PSOL), com 2%. O grupo formado por Guilherme Fonseca (PSTU), Professor Jeremias do Banco (Democrata), Professora Camila (UP) e Victor Assis (PCO) soma 1% e foram classificados como “Outros”. Votos nulos e brancos representam 4%, mesmo patamar dos indecisos.

Foram ouvidas 1.600 pessoas no estado de Pernambuco entre os dias 12 a 15 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%.

A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo PE-06056/2026.

Serra lidera alfabetização entre cidades com mais de 80 mil habitantes em Pernambuco

A cidade de Serra Talhada alcançou um marco histórico na educação pública. De acordo com os dados do Índice de Alfabetização 2024, o município atingiu 77,92% de alunos alfabetizados, ficando em 1º lugar entre as cidades de grande porte com mais de 80 mil habitantes em Pernambuco. O destaque não para por aí: Serra Talhada […]

A cidade de Serra Talhada alcançou um marco histórico na educação pública. De acordo com os dados do Índice de Alfabetização 2024, o município atingiu 77,92% de alunos alfabetizados, ficando em 1º lugar entre as cidades de grande porte com mais de 80 mil habitantes em Pernambuco.

O destaque não para por aí: Serra Talhada superou todas as metas previstas até 2026. A meta final para 2024 era de 76,71%; para 2025, de 77,29%; e para 2026, de 77,85%. Com o resultado atual, o município antecipa em dois anos o que só era esperado para o final do ciclo de alfabetização, consolidando-se como uma referência nacional no ensino fundamental.

O desempenho coloca Serra Talhada bem acima das médias estadual (60,79%) e nacional (59,20%), superando cidades como Petrolina, Caruaru, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

A prefeita Márcia Conrado celebrou o resultado com entusiasmo e destacou o compromisso da gestão com a educação:

“Esse resultado é a prova de que estamos no caminho certo. Investir na alfabetização é investir no futuro das nossas crianças. É fruto de muito trabalho, planejamento, valorização dos profissionais da educação e, acima de tudo, de um compromisso sério com a transformação social. Serra Talhada tem mostrado que é possível oferecer uma educação pública de qualidade e com resultados concretos.”

Com esse desempenho, Serra Talhada reafirma seu protagonismo no cenário educacional e segue como exemplo de que políticas públicas eficazes podem transformar realidades e garantir o direito de aprender a todas as crianças.