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Multa e rejeição das contas de Patriota: Procurador diz que relatora não analisou documentos da defesa

Por Nill Júnior

O Procurador do município Carlos Marques participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram analisados.

“Foi anexado o parcelamento do Fundo de Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do órgão. Embargos de declaração no pleno ou

Quanto à contratação da Prefeitura de afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130 prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários municípios tiveram contas analisadas”.

Perguntou em seguida: “Por Patriota ser presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal. Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”. Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.

Outras Notícias

Nova Presidência do Lions toma posse em Arcoverde

Em Arcoverde, foi empossada a nova presidência do Lions Clube local, gestão 2015/2016. O novo casal que preside a entidade, Warley Ramos Morais e Cal Maria Dilma Maciel Assis. Compareceram ao evento a Prefeita de Arcoverde e integrante do Lions Clube, Madalena Britto, Casal Presidente do Lions Caruaru/LA-3, Cl João Vicente e Cal Hélia Macedo, representante da OAB […]

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Em Arcoverde, foi empossada a nova presidência do Lions Clube local, gestão 2015/2016. O novo casal que preside a entidade, Warley Ramos Morais e Cal Maria Dilma Maciel Assis.

Compareceram ao evento a Prefeita de Arcoverde e integrante do Lions Clube, Madalena Britto, Casal Presidente do Lions Caruaru/LA-3, Cl João Vicente e Cal Hélia Macedo, representante da OAB Subsecção Arcoverde, Venerável da Loja Maçônica Barão do Rio Branco, Presidente do Rotary Arcoverde, Argemiro Leite, Colunista Social Adilson Mendes, entre outras autoridades e demais visitantes que enalteceram a reunião festiva.

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O Lions Clube Arcoverde tem dentre suas ações no município, a Campanha de Acessibilidade que vem transformando a mobilidade na Terra do Cardeal, assim como, já iniciada a Campanha do Agasalho nesse inverno.

Floresta: TCE recomenda aprovação das contas de 2019 de Ricardo Ferraz

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019. Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Floresta a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o relatora do processo TCE-PE N° 20100326-0, conselheira Teresa Duere, a recomendação contém ressalvas em virtude da fragilidade do planejamento orçamentário, demonstrado a partir da superestimativa de receita e da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais; das deficiências na elaboração da programação financeira e do cronograma de execução mensal de desembolso; e da fragilidade do controle e da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit de execução orçamentária em valor correspondente a 3,15% da despesa executada pela gestão.

A corte de contas apontou ainda déficit financeiro de R$ 4 milhões evidenciado no Balanço Patrimonial;  incapacidade de pagamento imediato ou em curto prazo de até 12 meses, bem como inscrição de restos a pagar, com recursos vinculados e não vinculados, sem disponibilidade financeira, num total correspondente a 7,2% da despesa executada em 2019; não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no valor de R$ 83.986,42, correspondente a 3,0% da contribuição devida; e extrapolação do limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54%), em todos os três quadrimestres de 2019.

SESC apresenta vantagens em encontro com comerciantes de Afogados

Na próxima terça-feira (17) O Serviço Social do Comércio (SESC) estará em visita ao município de Afogados da Ingazeira. Será para apresentação dos serviços e benefícios para os comerciantes do município. O SESC proporcionará descontos de até 50% em serviços de hospedagem e setor alimentício, promovendo atividades de bens e valores acessíveis para lazer, divertimento […]

SESC Triunfo

Na próxima terça-feira (17) O Serviço Social do Comércio (SESC) estará em visita ao município de Afogados da Ingazeira.

Será para apresentação dos serviços e benefícios para os comerciantes do município.

O SESC proporcionará descontos de até 50% em serviços de hospedagem e setor alimentício, promovendo atividades de bens e valores acessíveis para lazer, divertimento e eventos sociais.

Os benefícios são atrelados ao credenciamento à carteirinha de associado SESC.

O encontro ocorrerá no auditório da CDL Afogados da Ingazeira às 19h. Todos estão convidados a participar.

Compesa anuncia manutenção emergencial no Sistema Adutor do Sertão

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que paralisou o Sistema Adutor do Sertão para realizar manutenção emergencial no sistema de bombeamento da Estação Elevatória de Água Bruta 2, localizada no município de Cabrobó. O conjunto de motobomba da unidade foi danificado após uma queda de energia ocorrida, ontem (26), na área da estação elevatória. […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que paralisou o Sistema Adutor do Sertão para realizar manutenção emergencial no sistema de bombeamento da Estação Elevatória de Água Bruta 2, localizada no município de Cabrobó.

O conjunto de motobomba da unidade foi danificado após uma queda de energia ocorrida, ontem (26), na área da estação elevatória.

Em função da parada do sistema, o abastecimento de água está suspenso nas cidades de Terra Nova e Serrita, e também nos distritos de Umãs, situado em Salgueiro, de Guarani, que fica em Terra Nova, e de Grossos e Malhada da Areia, ambos localizados no município de Verdejante.

A previsão é finalizar os serviços de conserto do equipamento ainda hoje à noite (27), e retomar a distribuição de água para as áreas afetadas de acordo com o calendário.

Mostra Pajeú de Cinema com inscrições abertas

Com incentivo do Funcultura, 3ª Mostra Pajeú de Cinema recebe filmes até o dia 7 de março. Em 2017 a Mostra Pajeú de Cinema chega a sua terceira edição, este ano o evento acontece entre os dias 15 e 20 de maio, no Cine São José de Afogados da Ingazeira. A Mostra esta recebendo filmes […]

3ª Mostra Pajeú de Cinema - INSCRIÇÕES ABERTAS 2Com incentivo do Funcultura, 3ª Mostra Pajeú de Cinema recebe filmes até o dia 7 de março.

Em 2017 a Mostra Pajeú de Cinema chega a sua terceira edição, este ano o evento acontece entre os dias 15 e 20 de maio, no Cine São José de Afogados da Ingazeira.

A Mostra esta recebendo filmes de todo país entre curtas, médias e longas-metragens de todos os gêneros, finalizados a partir de 2014. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 7 de março no site (www.mostrapajeudecinema.com.br), com preenchimento da ficha de Inscrição online.