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Grupo que controla JBS gastou R$ 2,1 milhões com empresa da qual Gilmar Mendes é sócio

Por Nill Júnior

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

As informações são de reportagem de Letícia Casado e  Camila Mattoso na Folha de S.Paulo.

O instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.

O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.

De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos.

Em maio, Gilmar defendeu que a homologação da delação fosse discutida pelo plenário. O acordo tem sido alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos.

No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a família de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigorífico –segundo ele, as negociações são encabeçadas pelo irmão. O ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa.

Por meio da assessoria, Gilmar disse que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”. E citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos.

Outras Notícias

Antônio Coelho pede exoneração no Recife para participar de eleição da Alepe

O Secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (União Brasil), pediu exoneração do cargo na intenção de retomar seu mandato como deputado estadual, para participar da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acontece na próxima segunda-feira (2). A saída foi publicada no Diário Oficial da capital pernambucana nesta […]

O Secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho (União Brasil), pediu exoneração do cargo na intenção de retomar seu mandato como deputado estadual, para participar da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acontece na próxima segunda-feira (2).

A saída foi publicada no Diário Oficial da capital pernambucana nesta sexta-feira (29).

Temporariamente, a secretaria será comandada pelo secretário executivo Thiago Brandão.

Já na Alepe, Edson Vieira (UB), volta à primeira suplência. Após o pleito, a previsão é de que o parlamentar reassuma o comando da pasta antes das festividades do Réveillon do Recife. As informações são da CBN Recife.

Polícia dá detalhes da prisão de Allan Xavier

Médico e ex-vereador foi acusado de ameaçar pessoas armado com efeito da embriaguês. Após pagamento de fiança o acusado foi liberado e irá responder em liberdade Segundo nota da polícia ao blog, por volta das 19h30 do sábado, dia 20, policiais militares foram acionados pela vítima com iniciais P.R.D.B. Ela denunciou que no bar conhecido por […]

Médico e ex-vereador foi acusado de ameaçar pessoas armado com efeito da embriaguês. Após pagamento de fiança o acusado foi liberado e irá responder em liberdade

Segundo nota da polícia ao blog, por volta das 19h30 do sábado, dia 20, policiais militares foram acionados pela vítima com iniciais P.R.D.B. Ela denunciou que no bar conhecido por “Buraco do Pinto” teria um homem armado ameaçando pessoas, entre elas, uma criança de 12 anos que estaria com a mãe.

A vítima contou que o acusado estava muito embriagado e do nada foi até sua mesa e sacou uma pistola, pedindo cerveja, apontando a arma para todos, inclusive a criança. Quando o acusado deu as costas, as vítimas correram e chamaram a polícia. Não satisfeito o acusado foi até outra mesa e obrigou um jovem a beber com ele dizendo que se o mesmo levantasse o acusado o mataria.

“Quando a polícia chegou ao local o acusado já teria se evadido, mas foi identificado como sendo o médico e ex-vereador Alan Xavier. Após diligências o acusado foi encontrado, mas antes da abordagem tentou se desfazer da arma jogando a mesma para fora de seu veículo. Porém foi preso com uma pistola 9mm, dois carregadores e 24 munições no calibre 9mm”, diz a nota.

O acusado foi conduzido à delegacia de Tabira. Após recusar-se ser conduzido à delegacia de plantão de Afogados da Ingazeira na viatura, pois queria ir em seu carro particular, teve que ser conduzido no xadrez da viatura policial.

O acusado foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e ameaça. Allan não foi autuado também por embriaguez ao volante por está faltando bafômetro na AIS 20. Após pagamento de fiança o acusado foi liberado e irá responder em liberdade, ficando a disposição da justiça para medidas cabíveis.

Inscrições para concurso público da Polícia Científica começam nesta terça-feira

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também está disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir […]

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também está disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta terça-feira (30) e seguem até o dia 3 de junho.

Das vagas abertas neste concurso, 76 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As provas serão realizadas no Recife, no dia 21 de julho. 

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Estado ganhará mais um reforço na segurança pública com a realização de mais um concurso. “Nossa gestão está empenhada em promover concursos que fortaleçam o Programa Juntos Pela Segurança e dessa forma trazer mais benefícios para toda a população”, afirmou. 

BANCA – A empresa responsável pela elaboração do concurso, o Instituto AOCP, é uma associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

OUTROS CONCURSOS – Desde o início da atual gestão, em janeiro do ano passado, o Governo já anunciou concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro, de acordo com aditivo ao edital publicado posteriormente.

Por videoconferência Desembargador volta a Presidir sessão do TJPE direto de Afogados da Ingazeira

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira. Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador […]

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

Criações de bodes e carneiros crescem e ajudam sertanejos durante a seca nordestina

Do UOL A caprinocultura (criação de bodes e cabras) se tornou uma salvação para muitos sertanejos, que vivem sob estiagem prolongada no semiárido nordestino. A situação costumava vitimar os animais na região. Em 2012, por exemplo, pelo menos 4 milhões de animais morreram. Desde o início da seca, os principais rebanhos da região encolheram, como […]

Foto: Simon Plestenjak/UOL

Do UOL

A caprinocultura (criação de bodes e cabras) se tornou uma salvação para muitos sertanejos, que vivem sob estiagem prolongada no semiárido nordestino. A situação costumava vitimar os animais na região. Em 2012, por exemplo, pelo menos 4 milhões de animais morreram.

Desde o início da seca, os principais rebanhos da região encolheram, como os bovinos e suínos. Na contramão, bodes, ovelhas e carneiros cresceram.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o número de caprinos cresceu 6,4% entre o final de 2011 e o final de 2016, chegando a 9 milhões de animais no Nordeste –o que representa 91% do rebanho do país.

No caso dos ovinos, o crescimento foi ainda maior: 15%, alcançando 11,6 milhões de carneiros e ovelhas –o equivalente a 63% dos animais criados no Brasil.

Criações reduzem êxodo

Pernambuco é destaque na criação de caprinos. O Estado tem 2,5 milhões desses animais, atrás apenas da Bahia, com 2,7 milhões (mas que tem uma área sete vezes maior do que a pernambucana).

“Estamos saindo de um período de seis anos de seca e, por incrível que pareça, nunca vi um caprino morto de fome”, diz Paulo Fernando de Oliveira, técnico em agropecuária do Cedapp (Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor, entidade que atua com assistência técnica em cidades do agreste).

Uma das vantagens de criar caprinos é o valor agregado, já que o leite da cabra hoje é vendido por quase o dobro do tradicional leite de vaca: R$ 2,03 e R$ 1,10, respectivamente.

“É um animal de rentabilidade rápida e ciclo de reprodução rápido e que tem garantido a sobrevivência em meio à seca. O êxodo rural diminuiu muito por ele, teve gente que já voltou do Sudeste para criar animais”, completa Oliveira.

“Diminuíram em tamanho, mas ganharam adaptações”

A explicação para a sobrevivência de ovinos e caprinos no semiárido é genética. “Os ovinos e especialmente os caprinos têm habilidades diferenciadas que se adaptam bem à região. O bode e as cabras conseguem se alimentar na posição bípede e alcançam partes mais altas de vegetações que outros não alcançam, por exemplo”, afirma Francisco Ramos, professor de departamento de zootecnia da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco).

“Já os ovinos são selecionadores médios e variam sua dieta. Na época de seca, eles também têm essa habilidade”, completa.

Segundo Ramos, os caprinos e ovinos vivem no semiárido há pelo menos 400 anos. Hoje, as principais raças leiteiras têm origem europeia e se adaptaram ao clima local.

“Eles diminuíram em tamanho, mas ganharam adaptações”, explica. “São grupos animais com grande potencial de produção. Desde que se dê condições a esses animais exóticos, eles sobrevivem.”

O professor ainda explica que os animais sofrem com a seca, mas o clima local oferece vantagens para a criação. “Aqui as fêmeas estão no cio o ano inteiro. E, como chove pouco, diminui a incidência de verminoses”, diz.

Ramos afirma que o número de animais no Nordeste ainda é pequeno. Segundo ele, cada caprino consome em média entre 4,5 litros de água por dia. “É pouca água, se comparar com uma vaca, que consome de 40 a 50 litros, e que não tem essa capacidade de alimentação que os caprinos têm. A caatinga tem oferta de forragem pequena”, explica.