Aberta Audiência Pública sobre a Zona Franca do Semiárido

Os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), e de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participam nesta semana do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento, que teve início na segunda-feira (28) e segue até esta quarta-feira (30), reúne gestores públicos, vereadores, especialistas e representantes de diversas regiões do estado para debater temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento regional.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Luciano Torres destacou a importância do encontro como espaço de fortalecimento da gestão municipal. “Participar de um evento como este é fundamental para fortalecer a nossa rede de apoio, trocar experiências e buscar novas estratégias que possam beneficiar nossa população”, afirmou.

Também acompanharam o prefeito de Ingazeira a secretária de Finanças, Gabriela Torres, e o secretário de Administração, Hyago França, representando suas respectivas pastas e reforçando o compromisso da gestão com a busca por inovação e aprimoramento na administração pública.

Na manhã da terça-feira (29), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve presente ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo. Ambos enfatizaram o papel do congresso na formação e atualização dos gestores municipais. “Estar aqui no Congresso da AMUPE é uma oportunidade valiosa para trocar conhecimentos, ampliar parcerias e buscar soluções que possam beneficiar ainda mais nossa população”, afirmou o prefeito. 

Já Marcos Melo destacou: “A troca de experiências e as palestras oferecidas aqui são essenciais para que possamos aprimorar nossas ações e promover o desenvolvimento sustentável de nossos municípios.”

O evento conta com uma programação que inclui painéis, palestras e rodas de diálogo sobre temas como inovação na gestão pública, sustentabilidade, saúde, educação, cultura e desenvolvimento econômico. A iniciativa busca estimular o intercâmbio entre administrações municipais e a construção de políticas públicas mais eficientes e integradas.

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou em suas redes sociais uma reunião realizada nesta quarta-feira (7) em Brasília com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir parcerias que visam fortalecer a educação na região Nordeste. 

Durante o encontro, Câmara destacou o compromisso do BNB com a melhoria dos indicadores educacionais, especialmente no que diz respeito ao ensino de jovens e adultos.

“Fortalecer a educação é investir no futuro. Conversei nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana e sua equipe sobre parcerias para incentivar o ensino de jovens e adultos no Nordeste. O BNB tem compromisso com a melhoria dos indicadores da região e vamos somar esforços para continuarmos avançando”, afirmou Câmara em sua publicação.

A reunião reflete a prioridade dada à educação como ferramenta essencial para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, uma região que historicamente enfrenta desafios em termos de acesso e qualidade no ensino. A parceria entre o BNB e o Ministério da Educação busca criar novas oportunidades para os jovens e adultos nordestinos, garantindo que a educação seja um motor para a inclusão e o crescimento regional.

Camilo Santana reforçou a importância de alianças estratégicas para ampliar o alcance de políticas educacionais na região. A cooperação com o BNB é vista como uma oportunidade de potencializar os recursos e esforços para melhorar os índices educacionais no Nordeste.

O encontro sublinha a sinergia entre instituições financeiras e o governo federal para enfrentar os desafios educacionais no Nordeste, com o objetivo de transformar a realidade local e preparar as novas gerações para um futuro promissor.

Deputado disse que ataques ao presidente do TSE são ataques a democracia

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), criticou, neste domingo (01.08), os passeios de moto que o presidente Jair Bolsonaro tem feito, numa tentativa de demonstrar poder e popularidade em vários estados do país.

Em sua conta oficial no Twitter, Silvio escreveu que as motociatas do presidente deveriam ser feitas no “Brasil real” – Dando a entender que Bolsonaro e seus seguidores vivem num mundo paralelo.

Segundo o deputado, os passeios deveriam ser feitos “nas periferias das grandes cidades e no Sertão do Nordeste, onde infelizmente as pessoas estão passando fome e com muita dificuldade de conseguir emprego”, destacou.

No mesmo tuíte, Silvio disse ainda que a “a luta tem que ser por vacinas, investimentos e empregos”. Em outras palavras, o deputado diz que Bolsonaro, ao invés de estar promovendo essas motociatas, deveria estar trabalhando para tirar o Brasil do estado de calamidade que se encontra.

Ainda no Twitter, mas em outra postagem, Silvio Costa Filho, também criticou os constantes ataques do presidente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

“O ministro Luís Roberto Barroso representa muito bem o nosso Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Tentar jogar o ministro contra parte da opinião pública e  desqualificá-lo é um erro, uma afronta às instituições e a democracia”, escreveu o deputado.

Dizendo não querer entrar no mérito dos problemas do Bolsa Família de cidades vizinhas, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Joana D’arc, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Joana deixou claro que o que aconteceu em seu município foram correções feitas pela CGU quanto a frequência escolar, NIS de crianças que mudaram de escolas e os pais não informaram. Sobre as 12 famílias sem perfil para o Bolsa Família, assim que se deu a notificação da CGU, todas foram imediatamente desligadas do programa.

Joana D’arc deixou claro que a administração do Prefeito José Patriota estimula a sociedade a denunciar o que por ventura esteja irregular no Programa. Joana citou a figura do assistente social que faz visitas de avaliação da família e se esta se enquadra no perfil do Bolsa Família. A Secretaria Afogadense considerou um absurdo, integrantes da rede social de um município como psicóloga, Assistente Social, Secretário e Coordenadora, se beneficiarem do recurso do Bolsa Família.

Joana encerrou sua participação citando os telefones para que a população participe em caso de falha no programa. Através da Ouvidoria: (87) 3838-2711 ,  WhatsApp: 9 9978-1666 e no número do Bolsa Família: (87) 3838-2576.

Relembre o caso: Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostrou que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos.

Também   servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).