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O prefeito eleito de Itapetim (PE), Adelmo Moura (PSB), anunciou na manhã desta segunda-feira (27/12) em entrevista a Rádio Pedras Soltas os nomes que comporão a sua equipe de governo.

Dos atuais secretários, foram mantidos em seus cargos Jussara Araújo (Saúde) e Luciana Paulino (Educação), enquanto que os novos nomes são Ailson Alves (Cultura), Fia Candido (Ação Social), Toinha da Prefeitura (Controle Interno) e Aline Karine (Administração e Finanças).

Os diretores são Alysson Magno (Unidade Mista Maria Silva), João Paulo (Tributos), Edilene Machado(Compras), Jeymison Willames (Recursos Humanos), Roseana Costa (Tesouraria), Seu Dido (Infraestrutura) , Lucas Vasconcelos (Esporte), Wesla Larissa (Gabinete), Lucivania Bernardo (Cerimonial), Fátima Piancó (Assessoria Especial) e Laiane Brito (Comissão Permanente de Licitação).

Outras diretorias a exemplo da de Agricultura ainda não tiveram os nomes definidos, mas segundo Adelmo serão anunciados nos primeiros dias de gestão.

O início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais.

O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool.

Foi fixado o prazo de 24h para apresentação de nova mídia para imediata homologação, após o que será permitido o direto envio ao grupo de geradoras, para início das divulgações.

Veja a íntegra do voto da relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri.

O Governo Municipal de Itapetim anunciou nesta quarta-feira (30), o pagamento referente ao mês de março dos servidores municipais lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas. Nesta quinta-feira (31), o salário já está disponível para saque.

Outra boa notícia é para os professores da rede municipal, que vão receber o salário desse mês já com o reajuste de 34% concedido pelo município, percentual acima dos 33,24% dado pelo Governo Federal.

“Graças a Deus, esse é um compromisso que sempre honramos e vamos honrar, porque os nossos servidores merecem ser valorizados e respeitados”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.