Sesi doa 15 mil cestas para municípios pernambucanos em situação de emergência

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

Ponto de referência para o turismo de Petrolina, o Bodódromo foi o primeiro local a receber a visita da equipe da Prefeitura que já está em campo para realizar um levantamento da situação dos monumentos da cidade.

Nesta quarta-feira (1º), uma equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes percorreu vários pontos de Petrolina para fazer uma visita in loco e identificar detalhes como: deterioração, identificação com nome do artista, data, entre outras características que precisam estar registradas nos monumentos.

O diretor de Turismo de Petrolina, Marcus Pamponet, que acompanhou todo o trabalho, explica que o objetivo é fazer um diagnóstico do estado geral dos monumentos e assim planejar ações de melhoramento.

“Nossa intenção é atualizar as informações para levantar as necessidades de cada monumento e assim buscar as devidas vias para garantir as melhorias destes espaços que têm relevância turística e cultural para a nossa cidade”, disse Marcos.

O diagnóstico já foi realizado em cerca de 20 monumentos, entre eles: Carrancas da Praça Celestino Gomes; Encruzilhada do Progresso; Monumento do Centenário; A Bíblia e Os Sete Ícones do Nordeste. A equipe prosseguirá com o trabalho de diagnóstico pelos próximos dias.

Além de registrar a situação dos monumentos, a equipe também está criando um acervo fotográfico o qual será incluído posteriormente em roteiros turísticos incentivando à visitação aos atrativos da cidade.

Partidos políticos, federações e coligações tem até 15 de agosto para solicitarem os registros

Por André Luis

O DivulgaCandContas, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível acessar informações detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens, recebeu até às 21h13, desta terça-feira (9), o registro de seis candidatos ao Governo de Pernambuco.

O Partido Liberal – PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, apresentou o registro de Anderson Ferreira e da sua vice, Izabel Urquiza. Anderson declarou o valor total de bens em R$ 1.790.962,77; já Urquiza, R$1.384.629,16.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU apresentou o registro da candidatura de Cláudia Ribeiro e do seu vice, professor Mariano. Cláudia ainda não declarou quanto possui em bens, já Ribeiro, declarou possuir um patrimônio de R$ 40.000,00.

O Partido da Mulher Brasileira – PMB apresentou o registro de Jadilson Bombeiro e da sua vice, Fernanda Souto Maior. Bombeiro declarou possuir um patrimônio de R$210.000,00. Fernanda ainda não declarou o valor de seus bens.

A Coligação Pernambuco na Veia, composta pelos partidos: SOLIDARIEDADE / PSD / AVANTE / AGIR / PMN / PROS, oficializou o nome de Marília Arraes (SD) e de seu vice, Sebastião Oliveira (Avante). Marília declarou possuir um patrimônio de R$ 1.173.614,64, Já Oliveira disse possuir R$ 1.261.154,40, em bens.

A Coligação Pernambuco Com Força de Novo, composta pelos partidos: PODEMOS / PSC / UNIÃO BRASIL / PATRIOTA, registrou a candidatura de Miguel Coelho e de sua vice, Alessandra Vieira, ambos do União Brasil. Miguel declarou possuir patrimônio de R$ 1.966.870,43, Alessandra: R$ 263.867,15.

A Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA), oficializou a candidatura de Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, ambas do PSDB. Raquel declarou ter R$ 340.576,99, em bens, Priscila, R$ 125.748,36.

O calendário eleitoral de 2022 fixou o dia 15 de agosto como a data final para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais.

Do Blog Cenário

Presente no primeiro ato político ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD), o ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato a senador de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), alfinetou os nomes escolhidos pelo seu ex-aliado, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que nesta sexta (20) oficializou sua pré-candidatura a governador.

O gestor socialista montou uma chapa ao Senado “100% lulista”, com Marilia Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT).

Em sua fala, Miguel, que chegou até a posar com Lula no carnaval e agora trabalha para ser um dos candidatos de Raquel ao Senado, afirmou que não precisa de “muleta” em palanque nacional.

“Não é apenas uma parceria, é um chamado. É a nova geração se juntando para dizer que a gente não precisa de muleta, nem ficar escorado em palanque nacional. Esse time tem história, trabalho e serviço prestado para apresentar”, disse.

Miguel parafraseou a chefe do Executivo estadual ao contar que mesmo estando em campos opostos ao longo dos anos do governo Raquel, sempre houve respeito entre eles.

Com articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovada nesta quarta-feira, 19 de abril, pela Câmara dos Deputados. 

O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, Municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

Relator do projeto no Plenário, o deputado Benes Leocádio (União-RN) defendeu a medida na sessão de hoje. 

“Aprovar esse projeto vai evitar grande prejuízo a cerca de 800 Municípios. Sem isso, eles terão prejuízos incalculáveis com reflexos na saúde, na educação”, alertou. O parlamentar, que é presidente da Frente Mista Municipalista no Congresso, lembrou ainda o compromisso com essa pauta que foi assumido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM.

Em seguida, o requerimento foi aprovado. Quando adotado, o regime de urgência para apreciação de uma proposta abre exceções de prazos e formalidades regimentais, tornando a análise do tema mais ágil.

A CNM propôs o texto – apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) – com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.