Sesi doa 15 mil cestas para municípios pernambucanos em situação de emergência

O plenário virtual do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios por causa da pandemia do novo coronavírus.

O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário. Na votação, os senadores concordaram em flexibilizar a regra de congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores.

Após o aval do plenário, a proposta segue para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro. Se for sancionado ainda nesta semana, o primeiro repasse dos recursos poderá acontecer ainda na primeira quinzena de maio.

O pacote de socorro aos estados e municípios é um meio-termo entre a versão aprovada pela Câmara em abril e a proposta inicial da equipe econômica.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a apresentar, em meados de abril, um pacote de socorro de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta.

Por isso, o governo federal teve que ceder e ampliar o valor previsto no plano, inclusive para os repasses diretos, que têm efeito no Orçamento e são previstos em R$ 60 bilhões. Mesmo assim, a proposta aprovada nesta quarta, e que já passou pela Câmara, é mais vantajosa para Guedes.

Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.

Na votação desta quarta, os senadores chancelaram alterações feitas pela Câmara que afrouxou a contrapartida estabelecida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para que os entes federados recebam o dinheiro.

Isso desidratou a medida que impede reajustes salariais a servidores públicos até o fim de 2021.

Após votações na Câmara e no Senado, a economia esperada com o congelamento caiu a R$ 43 bilhões para União, estados e municípios no período. A proposta inicial do governo federal previa impacto de R$ 130 bilhões.

A equipe de Guedes tentou reverter algumas derrotas, mas não conseguiu convencer os senadores a evitar que servidores públicos recebam aumento salarial até o próximo ano.

Portanto, foram poupados do congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.

Um Corsa de placas KKP 7142, de propriedade de Carlos Augusto, foi roubado em Iguaracy. Carlos é muito conhecido na cidade.

Ele tem uma barraca na Festa de Janeiro. Deixou o carro próximo à Câmara de Vereadores. Ao voltar não encontrou o veículo.

Para quem der informações concretas que levem ao seu paradeiro, a promessa é de R$ 2 mil de recompensa.

Informações para o 87 9-8811-0069 ou 87 9-8176-1575.

Da série “Prefeito destaca os cem dias de gestão”, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o Prefeito Coco de Odálio, do Republicanos, da cidade paraibana de Tavares. 

Antes de citar as principais ações desenvolvidas, o prefeito foi questionado sobre as denúncias de que não estaria tendo autonomia para administrar o município. Por exemplo, a de que no caso de secretários da nova gestão teria escalado apenas Saúde, Finanças e Gabinete.

Ainda que o ex-prefeito Ailton Suassuna teria inaugurado a UBS construída no sítio Domingos Ferreira sem a presença de Coco, que na Saúde onde o Prefeito indicou a esposa Márcia, o ex-prefeito teria colocado a própria esposa e a ex-secretária Preta como auxiliares e nas Finanças e que integrantes do antigo governo não estariam permitindo o novo titular da pasta ter acesso nem mesmo a um único extrato. 

Coco de Odálio destacou a emoção de estar administrando Tavares. E sobre as denúncias disse que Preta e a ex-primeira Dama Shelle já deixaram a Saúde. Garantiu que indicou os secretários que estavam no seu plano de governo e que o Prefeito não inaugurou a UBS, “apenas participou de um churrasco nas imediações da Unidade de Saúde”. 

Após reclamar dos repasses federais para governar, disse estar recebendo por mês apenas R$ 60 mil para atuar contra a Covid-19. Citou que Tavares já vacinou 4.700 pessoas integrantes dos grupos prioritários. 

Na relação de ações dos cem dias, destacou: conclusão da UBS da Comunidade de Domingos Ferreira, prometeu entregar a UBS do Bairro S. Sebastião em 30 dias e a UBS do Bairro Frei Alberto em mais dois meses. Manutenção das estradas rurais,  fim ao lixão da cidade, transferindo os resíduos para o Aterro Sanitário em Piancó. 

Ainda limpeza de açudes, melhoria do abastecimento de água no Silvestre,  contratação de equipe completa de especialista para o NASF, manutenção de casa de apoio em João Pessoa, fardamento para os alunos da rede municipal, kit escolar para 1.500 alunos e Jornada Pedagógica para os professores. 

Durante a entrevista participou o deputado federal Hugo Mota que se comprometeu em conquistar R$ 2,4 milhões em emendas, sendo R$ 1 milhão para iniciar a construção do Estádio Municipal e R$ 1,4 milhão para custeio da saúde e de obras na zona rural e nos bairros da cidade. 

Coco de Odálio anunciou para os próximos dias audiência com o Governador João Azevedo onde tratará da conquista de Poços para atender as famílias do campo. 

Foi perguntado sobre o episodio que envolveu o seu nome e o de sua família nos últimos dias com vídeos íntimos que circularam nas redes, se tinha participação da oposição ou seria fogo amigo. Coco disse que um perito foi contratado para investigar. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia e que independente se foi oposição ou fogo amigo, o acusado pagará pelo feito. Ele não negou a veracidade dos vídeos. E completou garantindo estar bem entrosado com o ex-prefeito Aylton Suassuna. 

Perguntado se em seu governo os cargos de confiança dividem salário com o gestor, como existem denúncias que acontecia no governo anterior, Coco de Odálio garantiu não ter conhecimento e que se houvesse, o gestor teria sido punido pela prática de improbidade.

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Informação é do Blog do Bruno Lira.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo. Além disso, o rendimento daqueles que ganham mais é 360 vezes maior do que o dos trabalhadores que têm renda mais baixa.