O fato e a foto: Afogados inaugura iluminação natalina com recicláveis dia 7

Iluminação natalina com recicláveis já pode ser vista na Praça Arruda Câmara. Foto: Rodrigo Lima

A parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco já começa  a ganhar forma na Praça Arruda Câmara. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de instalação, a base de material reciclável. Hoje, por exemplo, mais árvores natalinas foram instaladas no cartão postal da cidade.

Foram  produzidas árvores decorativas, bolas de natal, velas gigantes, bonecos de neve e outros adereços natalinos para embelezar a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara durante o mês de Dezembro e início de Janeiro. Até um Papai Noel foi confeccionado, tudo com plástico, tampas de garrafa e garrafas pet.

As Escolas da rede municipal de ensino aderiram ao projeto e arrecadaram 30 mil garrafas pet para serem transformadas nas peças de decoração. A foto mostra o primeiro enquadramento da Praça após a iniciativa. A inauguração oficial será segunda, dia 7, às 18h.

Em nota, procurador da Prefeitura de Arcoverde analisa TAC do MP para fim de contratos, mas não comenta nepotismo

O procurador municipal de Arcoverde, Antônio Ribeiro, esteve em uma rádio de Arcoverde apresentando a posição do governo Madalena Brito para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Pernambuco.

Como foi noticiado, o  MP recomendou à prefeitura de Arcoverde, a demissão de 480 contratados temporários e a exoneração da sobrinha da prefeita e do filho do presidente da Câmara de Vereadores, o chamado “nepotismo cruzado”.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi divulgado em 1º de dezembro no Diário Oficial do Estado. Em caso de descumprimento, a administração municipal terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

Ribeiro ressaltou, que a prefeitura está cumprindo todas as recomendações não só advindas do Ministério do Público, como também dos órgãos de controle externo (Tribunal Contas do Estado – TCE e Tribunal de Contas da União – TCU).

Quanto à lista de contratados temporários, o documento está sendo examinado dentro do prazo estabelecido – para que seja definido o número real de prestadores que ainda fazem parte da administração, já que lá existe uma lista de 480 nomes desde 2013. “Hoje são 120 contratados temporários, que como o próprio nome diz, exercem o trabalho temporário no lugar dos servidores que estão de licenças médicas ou gestante e, para que os serviços não parem, é preciso ocupar as vagas”, explicou.

Em breve, a administração municipal lançará também edital de seleção pública simplificada para profissionais temporários e, consequentemente, suprir essas vagas das ausências de efetivos por licenças ou readaptações.

Ele disse que, dentro do TAC não está garantido que os aprovados no concurso público, homologado em 2014, assumam imediatamente após a rescisão dos contratados. A Prefeitura alega que  80% dos aprovados no concurso já foram chamados em menos de um ano. “Atualmente só temos 56 pessoas, que ainda não assumiram”. Na nota à imprensa, o procurador não comenta as acusações de nepotismo com a contratação de familiares de Madalena Brito, alvo constante da oposição, nem do chamado nepotismo cruzado, como na contratação do filho do presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Siqueira, aliado de Madalena.

Humberto confirma vinda de Dilma a Recife neste sábado

A presidenta Dilma Rousseff chega ao Recife, neste sábado (5), para lançar o plano de ação de prevenção e combate à doença causada pelo mosquito Aedes aegypit. A informação foi confirmada pelo  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que vai acompanhar a visita da presidenta à cidade, onde irão se reunir com a linha de frente do enfrentamento à doença no Comando Militar do Nordeste, às 10h30.

Humberto ressalta que essa será a quarta viagem de Dilma ao Estado desde o início do segundo mandato. Pernambuco é a unidade da federação com a maior quantidade de registros de casos de bebê com microcefalia, 646, metade dos quase 1,3 mil contabilizados em todo o país.

O lançamento do plano em Pernambuco, anunciado nesta sexta-feira (4) pela presidenta durante discurso na 15º Conferência Nacional de Saúde, é resultado de um trabalho feito por um grupo criado por ela que reúne 19 entidades do Governo Federal, incluindo ministérios, secretarias especiais e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É algo que não podemos negligenciar. Vamos usar de todos os elementos, desde essa prevenção e atuação, até o uso de tecnologia para procurar vacinas que sejam comercializáveis. Não existe vacina disponível ainda e não há tratamento específico para a infecção”, complementa.

Ele lembra ainda que está em estudo o uso de novas tecnologias para eliminação desses focos, como a infecção dos mosquitos com uma bactéria que gera esterilidade nas fêmeas.

Agenda: Paulo César Gomes e Alejandro Garcia lançam “Histórias Perdidas”

Com o objetivo de resgatar a memória de uma Serra Talhada que poucos contam, o historiador e escritor Paulo César Gomes e o fotógrafo Alejandro García lançam o livro Histórias Perdidas, fruto de uma série de reportagens para o Farol de Notícias.

Será neste domingo (6), na Chocolataria Gramado, na rua Cornélio Soares, a partir das 20h. O livro  foi publicado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o apoio do vice-presidente da Casa, deputado Augusto César, presença confirmada no lançamento.

 Nas 96 páginas, 20 matérias, cerca de 30 entrevistados e mais de 200 fotos, a obra busca contar e ilustrar alguns fatos dos mais de 200 anos de Serra Talhada. De acordo com o escritor Paulo César Gomes foram necessários mais de sete meses de pesquisa, cerca de mil quilômetros percorridos, entre as zonas urbana e rural do município.

Haverá a participação de Ricardo e Laise, a partir das 20h com voz e violão.

Dilma teria hoje margem confortável contra impeachment, dizem líderes

De O Globo

Se a votação sobre o impeachment no plenário da Câmara fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff manteria seu mandato, caso os deputados votassem segundo a avaliação das lideranças de seus partidos. O GLOBO ouviu nesta quinta-feira os líderes dos 17 maiores partidos da Casa. Segundo esse levantamento, Dilma teria hoje o respaldo de pelo menos 258 dos 513 deputados, 87 votos a mais do que os 171 necessários para se manter no poder.

Segundo esse levantamento, a oposição contaria com 182 adeptos. Os votos dos 17 partidos cujos líderes aceitaram falar somam 454 parlamentares.

Embora os números sejam absolutos, as certezas, como disse um deputado, são voláteis. Pelos cálculos dos líderes partidários, toda a oposição votará a favor do impeachment: DEM, PSDB, Solidariedade e PPS somariam 99 votos. Dos partidos governistas, PT, PCdoB e PSOL já se posicionaram em sua totalidade contra o impeachment. Junto com PDT e Rede, que disseram que vão caminhar na mesma direção, Dilma já tem cem votos garantidos.

De todos os partidos ouvidos, só o PRB não quis fazer nenhum cálculo. Embora tenha um ministério desde o início do segundo mandato de Dilma (Esporte, ocupada por George Hilton), a infidelidade tem sido uma marca recorrente da sigla. A maior incógnita é o PMDB do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), embora reticente em falar em números, tem uma estimativa. “Eu diria que 60% dos peemedebistas são contra o impeachment, 20% a favor e outros 20% indefinidos”.

No PR, outro partido da base aliada, mas cujos representantes votarão contra a admissibilidade do processo para cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética, o líder Maurício Quintela Lessa (AL) disse que encaminhará o voto da bancada, de 34 parlamentares, contra o impeachment, mas já adianta que pelo menos seis parlamentares devem se manifestar a favor.

No recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), o líder Domingos Neto (CE) estimou que dois terços da bancada de 20 deputados serão contra o impeachment, o que garantiria 12 votos para Dilma.

O PSD, outro partido que comanda um ministério (Gilberto Kassab, das Cidades), calcula que um terço de seus representantes votarão contra a presidente. Mas um deputado da legenda tem outro cálculo. Na opinião dele, quando o processo chegar ao plenário, 80% do partido devem se posicionar a favor do impeachment.

O PDT, que ganhou o Ministério das Comunicações na reforma ministerial para garantir uma base mais sólida, disse que votará em peso com o governo. A bancada pedetista tem 18 deputados.

FIRJAN: 48% das cidades pernambucanas têm nível de desenvolvimento regular

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2015, divulgado nesta sexta-feira, dia 4, revela que 48,6% das cidades pernambucanas têm nível de desenvolvimento regular. O estudo aponta que Pernambuco apresenta um quadro socioeconômico desfavorável em relação à maioria do Brasil. Enquanto no país 68,1% das cidades têm desenvolvimento alto ou moderado, no estado apenas 51,4% dos municípios apresenta resultado moderado e nenhum tem alto desenvolvimento.

Criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do país, o IFDM avalia as condições de Educação, Saúde, Emprego e Renda de todos os municípios brasileiros. Em sua nova edição – com base em dados oficiais de 2013, últimos disponíveis – o estudo traz comparações com outros anos da série histórica, iniciada em 2005, e projeções sobre a evolução do desenvolvimento por conta da deterioração do cenário econômico.

O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada cidade em quatro categorias: desenvolvimento baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1). Foram avaliados 5.517 municípios, que abrigam 99,8% da população. Ficaram fora do índice cinco cidades criadas recentemente, que ainda não possuem dados suficientes para análise, e 48 que não declararam ou possuem informações inconsistentes.

Fernando de Noronha ocupa a primeira posição do ranking estadual, com 0,7972 ponto, seguida da capital Recife (0,7775), Caruaru (0,7673), Cabo de Santo Agostinho (0,7476), Olinda (0,7346), Itapissuma (0,7306), Ipojuca (0,7265), Vitória de Santo Antão (0,7265), Petrolina (0,7198) e Garanhuns (0,7183), que está na 10ª colocação.

Fernando de Noronha assumiu a liderança de Pernambuco principalmente pelo avanço de 9% no indicador de Saúde. Contudo, foi a única cidade a registrar piora no IFDM Educação em relação à edição anterior, especialmente por conta da queda da porcentagem de docentes com curso superior. A capital Recife perdeu o primeiro lugar em função da piora no mercado de trabalho. O estudo destaca ainda os desempenhos de Itapissuma e Garanhuns, únicas cidades com crescimento nas três vertentes, que passaram a integrar o Top 10 estadual.

Nas últimas colocações, estão Ibimirim (0,4909), Itaíba (0,4842), Maraial (0,4795), Afrânio (0,4769), Orocó (0,4750), Água Preta (0,4708), Angelim (0,4673), Manari (0,4595), Inajá (0,4568) e Buíque (0,4544), que ocupa a última posição no ranking de Pernambuco.

Apesar de terem registrado aumento nas três áreas de desenvolvimento, as cidades de Itaíba e Maraial não conseguiram deixar o ranking dos menos desenvolvidos do estado. Por sua vez, Buíque manteve a última colocação, sobretudo, pela queda de 7,1% no âmbito de Emprego e Renda. Ingressaram no grupo os municípios de Ibimirim, Orocó, Água Preta e Angelim – este último teve queda simultânea nos três indicadores acompanhados pelo IFDM.

PSB tende a apoiar impeachment de Dilma

Do JC On Line

Auto-declarado independente no plano federal, o PSB deve assumir uma postura majoritariamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O tema dominou a reunião do Diretório Nacional que discutiria a estratégia do partido para 2016 e a sensação final do encontro foi que, apesar de o partido ter grupos governistas, a maioria da legenda é de oposição e seria mais fácil unificar a posição em favor do impeachment. O martelo, porém, só será batido após uma reunião da Executiva Nacional.

Alguns diretórios do PSB têm posição contrária ao impeachment, mas as principais lideranças nacionais do partido, como o presidente Carlos Siqueira, têm se posicionado contrárias ao governo e batido de frente com a presidente, o que deve ajudar a cristalizar a posição da legenda. Nessa quinta-feira (3), Siqueira evitou adiantar o posicionamento da legenda, afirmando que um tema de tamanha gravidade não pode ter um debate improvisado.

“O PSB tem que se diferenciar. Até porque nós optamos por fazer uma oposição independente e propositiva. A posição adotada pela Marina Silva, que foi candidata do nosso grupo, é muito distinta da que vem sendo adotada por PSDB, DEMm e PPS. De qualquer forma, a decisão será eminentemente política. A pergunta que será feita é: será que esse governo tem condições de debelar a crise?”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, um dos vice-presidentes do PSB.

Na próxima segunda-feira (7), o partido vai fechar a lista de quatro parlamentares que indicará para a comissão que vai analisar a validade do pedido de impeachment. A ideia é privilegiar deputados que ainda não tenham participado de comissões relevantes, como as de reforma política e pacto federativo. “O cenário está muito contaminado, há um acirramento muito grande ainda. E quando a economia vai mal, há uma repercussão maior. Vamos fazer esse debate da forma mais isenta possível”, prometeu Fernando Filho, líder do partido na Câmara.

Policiais Civis fecham acordo com Governo do Estado

Na noite desta quinta-feira (3) a categoria aprovou negociação com o Governo do Estado e suspendeu o Estado de Greve decretado no último dia 27 de novembro. Em assembleia concorrida, o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) apresentou a negociação feita com o governo, que conseguiu avançar em comparação com a última proposta apresentada.

Os policiais civis aprovaram em assembleia as seguintes conquistas:

1. Criação de um Grupo  de Trabalho para discutir e elaborar em 90 dias uma reformulação do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) da Polícia Civil de Pernambuco.

2. Criação de um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar em 90 dias uma proposta de Lei Orgânica da Polícia Civil de Pernambuco.

3. Progressão de 1,5% em dezembro, retroativo a março deste ano.

4. Auxílio transporte de R$ 350,00 para todos os policiais civis da ativa no Estado.

5. Alteração no percentual do PCCV de 1,5% para 2% a partir de abril de 2016 para toda a categoria, ativos e aposentados.

7. Devolução dos descontos das faltas dos plantões decorrentes do abandono do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança).

Para Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, a elaboração da Lei Orgânica será uma oportunidade de melhorar e modernizar a polícia civil, melhorar o atendimento à população e promover o trabalho de investigação.

Já a elaboração do PCCV será realizada com a presença de cinco membros do Sinpol e três membros do Governo e, já agora em dezembro, será discutido. “Esse é o documento da valorização do policial. Precisamos sair da pecha de ter a o pior salário de polícia civil do Estado”, disse.

“É um acordo firmado com o Governo do Estado. Melhorou o PCCV da gente, mas está aquém. Só que em um momento de uma conjuntura difícil, foi o que deu para negociar com o Governo do Estado. Esperamos que em 2016 a coisa melhore para todo mundo, para todos os trabalhadores”, afirmou Áureo Cisneiros.

Artigo: A Caatinga em Chamas

Por Adelmo Santos

Os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) vêm alertando a humanidade, há décadas, sobre os efeitos do aquecimento global, que de forma acelerada vem provocando mudanças climáticas de grande impacto na vida das pessoas e do planeta.

Partindo desse pressuposto, ressalta-se os efeitos quase devastadores do aquecimento global no Semiárido nordestino, uma região bastante vulnerável  aos efeitos climáticos, e limitada de recursos naturais.

Fotos: Adelmo Santos

O nosso bioma caatinga passa por um processo de degradação em grandes proporções, capaz de comprometer a sobrevivência dos seres vivos que nele habitam, sobretudo, os seres humanos, caso não aconteçam ações fortes e de impacto na recuperação desse passivo ambiental.

No momento atual são registradas na região do Pajeú, temperaturas que chegam a 40º C, além da baixa umidade do ar em torno de 15%, causando problemas de saúde na população.

Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, aconteceu no Pajeú um crime ambiental de grandes proporções para a caatinga, no município de Triunfo. Um incêndio de grandes proporções atingiu mais de 50 pequenas propriedades, num raio de 7 km, atingindo as comunidades rurais de Oiticica, Curralinho, Carnaubinha e Enjeitado.

As queimadas devastaram áreas de mata nativa, roçados de capim, pequenos pomares, micro sistemas de irrigação e colmeias em produção.

O fogo chegou próximo de residências, destruindo árvores antigas e frondosas, a exemplo de um angico com mais de 100 anos, queimado nos arredores do terreiro da casa de um morador local.

Segundo o agricultor Josias Pereira, apicultor e presidente da Associação dos Apicultores do Sertão Central (AASC),  residente no Sitio Oiticica, “os maiores prejuízos causados pelos incêndios foram a queima de mata nativa e muita cerca nas pequenas propriedades”. O Sr. Josias perdeu duas colmeias com produção de mel.

Segundo moradores da localidade, o incêndio foi causado por conta de queima de coivaras por um agricultor próximo do local. Contribuiu para o evento, a combinação do vento, temperatura beirando os 40º,  e os  roçados de capim e a vegetação seca. A atuação da brigada do IBAMA de Salgueiro e do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira  conseguiram conter as chamas somente com quatro dias de trabalho.

As consequências ainda não foram mensuradas e avaliadas, no entanto, se conclui que o incêndio da Oiticica marcou, e deixou lições para todos os moradores da região.

Nesta fase de estiagem prolongada, redobram-se os cuidados pelos agricultores no tocante ao manejo de fogo na sua propriedade. Na situação atual não se admite tocar fogo em coivaras ou em pequenas brocas, qualquer hora do dia, e sem as devidas precauções que qualquer agricultor conhece. Tomar medidas preventivas evitará outros desastres ambientais.

Vale considerar outro fato lamentável, são as pequenas queimadas ás margens das rodovias provocadas na maioria das vezes por pontas de cigarros arremessadas por transeuntes.

As consequências ainda não foram mensuradas e avaliadas, no entanto, se conclui que a tragédia da Oiticica marcou, e deixou lições para todos os moradores das comunidades afetadas e do entorno.

A caatinga está agonizando com secas frequentes e prolongadas, 2011 a 2015 se consolida como a maior seca dos últimos 50 anos, consequentemente com perda de grande quantidade de vegetação nativa, animais e aves silvestres que também não resistem, o ressecamento dos aquíferos subterrâneos, com crise hídrica sem precedentes. Paralelamente, a ação antrópica com desmatamento, queimadas, caça predatória e uso indiscriminado de outros recursos naturais.

O que fazer para salvar a caatinga?  já se sabe!  Falta ação concreta e efetiva dos governos e da sociedade  civil . É bom lembrar aos desavisados: “A caatinga não precisa de nós seres humanos, nós é que dependemos totalmente dela para sobreviver”!!!

*Adelmo Santos é Educador Ambiental e Professor de História.

Ingazeira anuncia plano de ação contra mosquito que mata

Por Anchieta Santos, com fotos da Secretaria de saúde ao blog

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Saúde anunciou uma intensa programação de ações visando combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Chikungunha e Zika vírus.

No período que vai até  11 de dezembro estão sendo realizadas ações de prevenção, busca ativa, orientação e educação em saúde para toda população.

As ações de vigilância acontecem na sede, no povoado de Santa Rosa e em toda zona rural, através de palestras, panfletagem e uma caminhada seguida de atividades na feira livre.

População reclama contra prefeito que autorizou festa particular em via pública de Tabira

Por Anchieta Santos

Mesmo com a Rua Waldemir Leite Soares sendo espaço de grandes eventos a Superfesta programada para amanhã parece ter provocado muita insatisfação na Cidade das Tradições.

A festa é particular, do empresário conhecido como Wilton Confecções e já aconteceu em anos anteriores no chamado pátio da rodoviária. Este ano o Prefeito Sebastião Dias enviou comunicado verbal ao empresário dizendo que ele poderia fazer a festa em qualquer outro lugar, menos no antigo local.

Os Secretários de Obras Edgley Freitas e de Administração, responsável pela Guarda Municipal que cuida do transito, Flávio Marques, só ficaram sabendo da armação da estrutura da festa na Rua Waldemir Leite Soares quando o palco começou a ser instalado.

Com isso desde terça para uma festa que somente acontece amanhã, o transito sofreu modificações e ontem mesmo todo entorno da Praça Gonçalo Gomes foi interditado.

Comerciantes, motoristas, moto taxistas, e populares estão revoltados com a decisão do Prefeito Sebastião Dias e demonstraram insatisfação através da Programação da Rádio Cidade e das redes sociais.

Ministros do STF rejeitam 2 pedidos para barrar processo de impeachment

Paulo Câmara nega ter sido consultado sobre nota de governadores, mas não vê base para impeachment. Leia nota:

“Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos Governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição.

Entendo que não existe, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa.

Diante do fato consumado, espero que possamos superar esse impasse político. O que a população quer ver são ações em favor da coletividade, tais como a nossa luta para conter o avanço do mosquito aedes aegypti; o combate ao desemprego, que sobe em velocidade; o esforço para tomar medidas certas para controlar a inflação; e nossa atuação para recolocar o Brasil nos trilhos para que o País volte a crescer e a gerar emprego e renda.

É necessária uma união nacional para a superação dos atuais obstáculos. Temos que trabalhar duro para que em 2016 esta crise política seja ultrapassada e que os problemas econômicos sejam efetivamente enfrentados. Isso só será possível com estabilidade política para resgatar a confiança e a credibilidade na nossa economia.

Esse processo também é uma oportunidade para o Governo, de fato, quem sabe,  rearrumar a sua base no Congresso Nacional e aprovar as medidas necessárias para ajustar a economia. É preciso dar um basta na política pequena, de troca de favores para qualquer tomada de posição.

Nosso partido não votou nem na presidente da República e nem no presidente da Câmara dos Deputados. Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do País.”

Paulo Câmara

Governador do Estado de Pernambuco

Cunha lê em plenário decisão de abrir processo de impeachment de Dilma

Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu, no plenário da Casa, a decisão de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A leitura deflagra oficialmente o início das investigações que podem resultar no afastamento de Dilma.

Antes disso, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), fez a leitura do pedido do processo de impeachment, que tinha 65 páginas. A leitura, que começou pouco após as 14h, levou 3 horas e 10 minutos.

A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada nesta quarta-feira (2) porEduardo Cunha, em entrevista coletiva. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais”  que teriam sido cometidas pelo governo em 2015. O argumento central é a edição de decretos assinados pela presidente para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões, sem autorização do Congresso Nacional, nem previsão no Orçamento de 2015.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta quarta.

Comissão da CNBB diz que processo de impeachment ameaça ditames democráticos e causa instabilidade

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.

Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

A entidade disse hoje que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. “[…] Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? […] É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”, acrescenta a comissão da CNBB.

O anúncio da aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment foi feito no fim da tarde de ontem (2)  por Cunha. Poucas horas depois, Dilma fez pronunciamento no qual disse que não tem contas no exterior, nem participa de “barganhas” com o Congresso.

Floresta vai ser pólo de produção de minério de titânio

Investidores da família Tavares de Melo, assessorados pela Casaforte Investimentos, anunciaram ao governador Paulo Câmara, na tarde desta quinta-feira (03), um investimento de R$ 200 milhões em Floresta, Sertão de Itaparica. O empreendimento, incluindo mineração e beneficiamento do minério, prevê a geração de 250 empregos diretos e outros 600 indiretos. Participaram da audiência os empreendedores Marcos Tavares Costa Carvalho e Romildo Tavares de Melo, do grupo Tavares de Melo; e Fernando Buarque e Roberto Cabral de Melo, da Casaforte Investimentos.

O aporte anunciado hoje será destinado à primeira fase do projeto, que visa a produção anual de 150 mil toneladas na lavra e beneficiamento físico da chamada ilmenita – uma das principais fontes minerais de titânio. Expansões futuras estão nos planos da empresa.

Após audiência com o governador, o empreendedor Romildo Tavares de Melo, destacou a capacidade de realizar do Estado. O concentrado de ilmenita é o principal insumo para a produção de pigmento de titânio, utilizado na fabricação de diversos produtos, como tintas, plásticos, cosméticos e papéis.

O concentrado de ilmenita poderá ser exportado ou vendido para uma planta de tratamento químico nacional para produção do pigmento de titânio. A única jazida de ilmenita operando no Brasil hoje exporta cerca de 50.000 toneladas/ano.

Leitura do pedido de impeachment durou mais de três horas

A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e  durou mais de três horas. Ela foi feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Agora, Eduardo Cunha lê seu parecer.

O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.

Base aliada protocola recurso no STF: O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório”.

De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa.

Governadores do NE se unem contra impeachment de Dilma

Do Mais PB

De forma unânime, os governadores do Nordeste contestaram a tese de impeachment lançada por Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro, com apoio do tucano Aécio Neves, derrotado nas últimas eleições; em nota, os governadores Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”

Todos os governadores do Nordeste reagiram nesta quinta-feira 3, por meio de nota, contra a tese de impeachment lançada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Horas depois de a bancada do PT na Câmara anunciar que votaria contra Cunha no Conselho de Ética, onde o deputado responde por quebra de decoro parlamentar, o presidente da Casa informou que aceitava o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado por juristas e abraçado pela oposição.

Cunha é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e de ter contas secretas na Suíça, onde teria guardado dinheiro de propina.

No texto, os governadores Robinson Farias (PSD–RN), Flavio Dino (PCdoB–MA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Camilo Santana (PT–CE), Rui Costa (PT–BA), Paulo Câmara (PSB–PE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

A nota lembra que para haver processo de impeachment, o presidente da República precisa ter cometido crime de responsabilidade, o que não é o caso. “Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”, argumentam.

Os governadores dizem ainda estar “mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam.” “Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”, defendem.

Em entrevista para comentar a nota, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), condenou a postura “chantagista” de Cunha. “É inaceitável que um dirigente de um poder, sem moral para manter-se à frente da Câmara Federal por ser flagrado em desvios, possa estar à frente de um impedimento de uma presidente sem respaldo legal”, afirmou.

Leia a íntegra:

“Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.”

Ipa emite nota sobre regularização de pipeiros no Pajeú

Com o agravamento da crise econômica nacional, com fortes desdobramentos nos Estados e municípios, o Governo do Estado está revisando todos os contratos que possui com fornecedores e prestadores de serviço. Esclarecemos, no entanto, que as ações prioritárias serão mantidas e a expectativa é quitar todos os débitos até o início do próximo ano.

O serviço de carro-pipa está dentro das ações emergenciais de convivência com a estiagem e atende os 122 municípios do semiárido pernambucano, reconhecidos em situação de emergência, através de decreto. Desde o início desta gestão, já foram investidos R$26.575.200,56 em carros-pipa.

Aproveitamos para informar que, devido ao caráter de emergência, a gestão dos carros-pipa começará a ser coordenada pela Casa Militar. No entanto, durante esse processo de transição, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) permanecerá com os carros-pipa que abastecem o município, até a implantação final.

Atenciosamente,

Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA

Ricardo Teobaldo cumpre agenda administrativa no Sertão do Pajeú

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) inicia nesta quinta-feira (03) uma agenda administrativa por municípios do Sertão do Pajeú. As cidades de Tabira, Solidão, Iguaraci, Tuparetama, Itapetim e São José do Egito estão no roteiro. Além de encontros e reuniões o parlamentar realiza algumas visitas a obras, entre elas está a Barragem de Ingazeira.

Ricardo Teobaldo também aproveita a agenda para despachar com prefeitos da região. “Estamos indo mais uma vez ao Sertão do Pajeú este ano para visitar obras e prefeitos da região. Desta forma podemos acompanhar de perto as dificuldades que eles estão enfrentando e tentar resolver os entraves com o governo federal. Além disso, esse é um momento importante para prestarmos contas do trabalho que estamos realizando em Brasília”, destacou o petebista.

Entre as obras a serem visitadas está a Barragem de Ingazeira, situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

O parlamentar pernambucano ressalta a importância da obra para a região. “Essa é uma obra que cobro e acompanho sempre. Esse esforço é necessário devido a sua importância para a região. Com a barragem teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca o Sertão do Pajeú em outro patamar econômico”, destacou Ricardo Teobaldo.

Tabira: Prefeito nega troca de Edgley por Gracinha Paulino na Cultura

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) negou em nota que já esteja cuidando da substituição do secretário de Cultura, Obras e Urbanismo Edgley Freitas por Gracinha Paulino, bem como que a mesma já teria sido convidada para retornar à pasta.

“Nada contra a pessoa da Sra. Gracinha Paulino. Me sentiria  muito honrado se, por ventura, fosse ela a responsável pela pasta, devido seu desempenho transparente, digno de reconhecimento, quando esteve à frente da referida pasta. No entanto, devido às circunstâncias políticas e por reivindicação de pessoas do grupo que o apoiou, o Sr. Edgley Freitas foi convocado e assumiu, com muita responsabilidade a missão a ele confiada”.

Sebastião Dias informou ainda que às vezes que a senhora Gracinha adentrou o gabinete foi para tratar de assuntos ligados ao empreendimento do Loteamento Alta Vista, pois este fica localizado em terras da propriedade de seus familiares.

Novo protocolo em PE muda de 33 para 32 cm medida de microcefalia

Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde/PE

Do G1 PE

A partir desta quinta-feira (3), só serão considerados como microcéfalos em Pernambuco os bebês que tenham perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros  e não mais 33 cm. Em novo protocolo finalizado na quarta-feira (2), o estado decidiu adotar os parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O protocolo também determina que as mães que apresentarem manchas vermelhas pelo corpo (exantema) durante a gestação devem procurar a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que o caso seja notificado.

“Não houve diagnóstico errado. Era preciso, no primeiro momento, pegar tudo e, a partir dali, a gente começar a fazer a triagem. Em alguns desses casos o bebê pode ter a cabeça normal, com 33 cm, e dentro, um cérebro com alterações”, afirmou Luciana Albuquerque, secretária executiva de Vigilância em Saúde/PE. “Antes erámos mais sensíveis, era importante porque era algo desconhecido, não sabíamos com o que estávamos lidando”, reconhece.

Meteorologia indica que chuvas poderão voltar ao Pajeú no final de dezembro

Segundo os meteorologistas a previsão para voltar a chover na região do Pajeú é entre o final de dezembro e início de janeiro de 2016.

Os próximos 15 dias serão de sol forte e temperatura elevada no Sertão. Os sertanejos enfrentam uma das maiores estiagens dos últimos 50 anos com chuvas abaixo da média durante o período de inverno.

As previsões para o ano que vem são de que deverá chover abaixo do volume normal no Pajeú.

Na região, poucos reservatórios acumulam água e os poços artesianos baixaram assustadoramente, dificultando a captação para consumo humano e animal.

Humberto vê retaliação de baixo nível de Cunha contra Dilma‏

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “uma retaliação de baixo nível ao Governo e ao PT”.

Para Humberto, o deputado só tomou a iniciativa contra a presidenta hoje depois de saber que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética iriam votar a favor da continuidade das investigações sobre as denúncias que pesam contra o peemedebista.

“Não há razão para a abertura do impeachment, até porque não há nenhuma fundamentação jurídica que resulte no impedimento de Dilma. Trata-se de um golpe contra uma presidenta democraticamente eleita pelo povo brasileiro”, afirmou.

O parlamentar reiterou que a chefe do Poder Executivo não cometeu qualquer crime e que não há absolutamente nada contra ela. “Não podemos tratar um tema tão relevante como este como uma retaliação. Isso é brincar com o país. Acredito que a opinião pública nacional está absolutamente esclarecida de que é uma retaliação”, disse. “Todos sabem quem é Dilma e quem é Cunha. Todos conhecem a biografia de cada um.”

O senador destacou a existência de “chantagem” por parte do presidente da Câmara. “Nós saímos de uma condição de estarmos sendo chantageados. Isso já é uma coisa importante”, comentou.

Como a abertura do processo de impeachment é regimental, o líder do PT avalia que o partido e os seus aliados vão partir para o debate no Congresso Nacional em defesa do mandato da presidenta.

Prefeito Sebastião Dias já prepara substituição de Edgley Freitas

Por Anchieta Santos

Depois da notícia de que Edgley Freitas estaria se preparando para deixar as secretarias de Obras e Cultura da administração tabirense, o Prefeito Sebastião Dias começou a cuidar da substituição.

Gracinha Paulino, que foi Secretária de Cultura do Governo Dinca Brandino, já teria sido convidada para retornar à pasta e concordado com a ideia.

Quanto ao nome para a Secretaria de Obras, estaria sendo guardado a sete chaves.

Quanto ao titular Edgley, depois da notícia que deixaria o governo no início de dezembro, ele negou a informação em contato telefônico com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mas pediu para não dar entrevista sobre o assunto para não gerar nova crise.

Deputada cobra da SDS audiência para tratar do assassinato do pastor Evandro‏

A deputada e presidente do PT em Pernambuco Teresa Leitão ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2/12) para repercutir a notícia do assassinato do pastor e militante político Evandro Krillis, alvejado na zona rural de Orobó, no último dia 20 de novembro.

A deputada justificou que sua ida à tribuna dez dias após o assassinato se dá não para tornar público o fato, mas para cobrar da Secretaria de Defesa Social uma posição a respeito de ofício enviado à SDS, pedindo uma audiência urgente para tratar da questão. “Solicitei essa audiência desde a semana passada e sabemos que no caso de um crime com esse perfil, quando mais for demorada a investigação, mais fica difícil”, registrou.

Teresa explicou que todos os encaminhamentos necessários em apoio à família foram adotados, mas que apenas uma investigação profissional, que aponte um caminho para encontrar os culpados, poderá dar conforto à família. “Não existe nenhuma notícia sobre o crime, nem pistas. Fiz o pedido de audiência com o Secretário de Defesa Social por escrito e faço publicamente hoje porque é uma vida que se foi e a apuração desse crime precisa ser feita”, reforçou.

O crime – O pastor Evandro foi morto por dois homens, quando seu carro foi interceptado na zona rural de Orobó, momento em que ele estava em companhia de sua esposa e filha.  No dia seguinte ao crime, o PT soltou uma nota lamentando o assassinado e pedindo providências para a solução do crime.

Dilma diz estar tranquila e critica Cunha. “Não existe ato ilícito”

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. O pronunciamento foi rápido, e aconteceu agora a pouco.

“Hoje eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentaram esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro público”, acrescentou.

Dilma destacou a aprovação do Projeto de Lei que atualiza a meta fiscal esta tarde no Congresso . E foi  direta em referência a Cunha ao afirmar que não há motivação para processar Presidenta com mandato democraticamente concedido pelo povo brasileiro.  “Não  pairam sobre mim  suspeita de desvio de dinheiro, não possuo conta no exterior ou ocultei informações sobre bens pessoais”. Dilma deixou clara a tentativa de barganha de Cunha, que tomou a decisão após perder a decisão no Conselho de Ética da Casa.

Cunha autoriza processo de Impeachment contra Dilma

O Presidente da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Cunha (PMDB), acaba de confirmar em coletiva que acatou pedido de Impeachment assinado por Hélio Bicudo, em parecer de 22 páginas, que será publicado hoje no Diário Oficial.

O pedido questiona decretos que movimentaram  R$ 2 bi em descumprimento a Lei Orçamentária. A crítica é de que mesmo aprovado e sancionado o decreto afronta a Lei Orçamentária.

Ele afirmou que a motivação não foi política e que caberá ao Congresso definir o futuro do pedido. Coincidentemente, Deputados do PT decidiram na Comissão de Ética hoje não apoiar seus pares na defesa de Cunha na Comissão de Ética.

 “Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia”, disse em entrevista coletiva na Câmara na tarde desta quarta-feira (2).

Os deputados da oposição entregaram no dia 21 de outubro à presidência da Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e Janaína Conceição Paschoal, advogada.

“A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara. “Lamentando profundamente o que está ocorrendo. Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo.”

O documento entregue em outubro incorporou as denúncias de que as chamadas pedaladas fiscais continuaram a ser praticadas este ano, com base em representação do Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União). O novo pedido também é visto como uma forma de superar a discussão jurídica sobre se o impeachment pode ser aplicado com base em fatos ocorridos no mandato anterior.

Bicudo e Reale Júnior já haviam protocolado um pedido de impeachment, mas o documento original foi apresentado antes das decisões do STF e não incluía os argumentos contra as pedaladas fiscais em 2015. Além dos juristas, a professora de direito da USP, Janaína Paschoal também assina o pedido.