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Morte de poeta em Sertânia: Ângelo Ferreira emite nota

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

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Sertânia e a região perdem o poeta Genival Pereira, Gato Novo, que sempre representou bem a cultura da poesia popular. Sentimos seu falecimento e desejamos a todos os seus familiares, que Deus dê forças para suportar a dor da separação.

A nossa poesia está de luto.

Ângelo Ferreira –  Deputado Estadual – PSB

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Maciel Melo e os irmãos Marcone e Maviael no aniversário de Ingazeira

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

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O Prefeito Luciano Torres revelou ao Rádio Vivo a programação de aniversário de Ingazeira. No dia 19 de dezembro haverá o encerramento do Campeonato ingazeirense de Futebol e a premiação aos vencedores.

No dia 20, às 19h,  Missa em Ação de Graças, que será presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira. Em seguida, corte do bolo e para coroar a noite shows com Maciel Melo e os irmãos Maviael Melo e Marcone Melo. (Por Anchieta Santos)

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Pagar metade do 13º no meio do ano ajudou, diz Prefeito de Tuparetama

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

2Por Anchieta Santos

O prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú (Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú e Moxotó), Dêva Pessoa, está preocupado com a situação de alguns municípios que neste mês de dezembro não terão condições de pagar o 13º aos seus servidores.

Dêva, em conversa por telefone com o radialista Anchieta Santos disse que sua prefeitura só conseguiu pagar o 13º agora em dezembro, por ter adiantado no meio do ano 50% aos funcionários municipais.

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Baixaria: Deputados brigam em nova tentativa de avaliar cassação de Cunha

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

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Do Uol

Acusações sobre possíveis manobras no Conselho de Ética de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram dois deputados a baterem boca e a serem contidos pelos colegas para que não entrassem se enfrentassem fisicamente.

A briga envolveu os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) e foi motivada pelo questionamento de Paulo Azi (DEM-BA) sobre se havia um requerimento para que o conselho pedisse o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, por acusações de que ele estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele.

A discussão começou quando Roberto criticou a possibilidade do requerimento. “Isso é um golpe”, disse. Zé Geraldo devolveu: “A turma do Cunha quer bagunçar aqui hoje. É tudo bagunceiro”, afirmou o petista.

Os dois partiram para o enfrentamento físico após acusações mútuas de que um teria tocado o outro. Eles estão sentados em fileiras próximas no plenário do conselho.

“Você fala o que você quiser, mas não me toque”, disse Geraldo. “Macho nenhum vai tocar em mim”, afirmou Roberto.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), não confirmou a existência do requerimento para afastar Cunha e criticou a postura dos deputados

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Dilma exonera aliado de Cunha que administrava loterias federais

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

Do DP

A presidente Dilma Rousseff exonerou Fábio Ferreira Cleto do cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal. Cleto é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a notícia deve ser recebida com surpresa, pois ainda nesta quarta-feira, 9, Cleto participava de jantar de fim de ano da Caixa.

Cunha chegou a trabalhar neste ano para que Cleto fosse nomeado gestor do comitê que decide os aportes milionários do FI-FGTS. O vice-presidente já participava do comitê de investimento do FI-FGTS, mas apenas como representante da Caixa. A tentativa de Cunha ocorreu durante a tramitação do projeto da correção do FGTS na Câmara, proposta que teve o apoio do presidente da Câmara e preocupa o governo.

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Presidente do PT de Tabira se recupera de cirurgia no Recife

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

1Por Anchieta Santos

Sete dias depois de passar por uma intervenção cirúrgica para a retirada de uma hérnia, se recupera bem já na casa de familiares no Recife o advogado e presidente do Partido dos Trabalhadores de Tabira Tote Marques.

Tote que dorme e acorda pensando na cadeira do Prefeito Sebastião Dias (PTB), garante que diante do desgaste da administração uma nova opção precisa ser trabalhada pelo grupo para a eleição de 2016 e o seu nome está a disposição.

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Vereadores do Pajeú tem encontro em São José do Egito neste sábado

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

GEDC6430-533x400A Diretoria da COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú cesta convidando parlamentares, prefeitos, representantes de órgãos públicos e a população participar de Reunião Ordinária na Câmara Municipal, que acontecerá em São José do Egito no próximo sábado, dia 12, ás 9h.

Na pauta, a Organização Jurídica da COPAP, mais um debate sobre a segunda etapa da Adutora do Pajeú e informe sobre a atuação do Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados, que tem denunciado crimes contra o maio ambiente na região.

A entidade é presidida pelo vereador afogadense Augusto Martins. Recentemente, articulou uma manifestação na PE 292 cobrando celeridade nas obras da Adutora do Pajeú.

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Sertânia: morre repentista Genival Pereira, o Gato Novo

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

GATO NOVOMorreu nesta quarta no Procape, Recife, Genival Pereira, conhecido como Gato Novo, cantador repentista, autor de literatura de cordel e compositor.  Ele tinha 65 anos.

Como cantador violeiro participou de congressos e festivais nas cidades de Olinda, Caruaru, Gravatá, Bonito, Palmares, Sumé, Camocim de São Felix, Santa Cruz do Capibaribe, Monteiro e Custódia.

Apresentou a arte do repente em programas diários nas rádios Liberdade e Difusora (Caruaru), Meridional (Garanhuns) e Cardeal (Arcoverde). Gravou, em parceria com Zé Bartolomeu, o CD Viola é Cultura. Como cordelista publicou os folhetos ‘O Retrato do Sertão’ e ‘A Canção do Estudante’.

Como compositor teve diversa músicas gravadas por Damião Silva e os Leões do Forró. Fez parte da primeira diretoria da Associação Cultural de Sertânia  da qual é sócio fundador e membro da Sociedade dos Poetas, Escritores e Compositores de Sertânia SAPECA.

O apelido é herança do pai Antônio Samuel Pereira,  o Gato Velho, cantador e cordelista. Era filho dele com Josefa Pereira da Silva.

O Prefeito de Sertânia, Guga Lins, decretou Luto Oficial de três dias no município. “Sertânia perde um dos seus filhos mais ilustres, o Poeta do Povo, que em versos demostrou seu amor pela Cidade Sertaneja”, disse.

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Em Salvador, Lucas Ramos participa de reunião do Comitê do São Francisco

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

09.12.15 - Lucas Ramos, Uilton Tuxá e Melchior Nascimento na reunião do CHBSF

O Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco (CBHSF) reuniu-se  em Salvador (BA) para a última plenária do ano. Os membros do comitê discutem o plano de recursos hídricos da bacia para os próximos dois anos e apresentam um alerta para a necessidade da urgente implantação do programa de revitalização do rio São Francisco.

No primeiro dia do evento, aberto pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o potencial de geração de energia a partir do rio foi o principal tema dos debates. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) é um dos convidados do evento e no seu discurso de abertura elogiou os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em parques híbridos, buscando a geração de energia por fontes renováveis com a eólica e a solar em vez das hidrelétricas.

“É um esforço do governador Paulo Câmara, seguindo os passos do ex-governador Eduardo Campos, para criar ambientes favoráveis à atração de empresas sem deixar de lado o desenvolvimento sustentável”, registrou o socialista.

“Atuamos sempre tendo como alvo o bom uso dos recursos do Velho Chico, para garantir a saúde do meio ambiente e os recursos naturais para as futuras gerações”, registrou Lucas Ramos, que é autor da lei que institui o dia 3 de junho como o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco. Também estão presentes na reunião plenária o secretário-executivo de Recursos Hídricos de Pernambuco, Almir Cirilo, o prefeito de Salgueiro, Marcondes Sá, o coordenador do CCR do submédio São Francisco, Uilton Tuxá e o professor da FACAPE Aloísio Gomes.

A reunião plenária  contou com a participação dos 62 membros titulares do CBHSF.

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Hospital Dom Moura atualiza procedimentos para Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2015

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O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo o gestor do Hospital Dom Moura, Dr. Luiz Melo, a atualização constante das informações visam oferecer maior agilidade no repasse aos órgãos estaduais. “Buscamos fornecer aos profissionais da unidade as condições necessárias para o eficaz atendimento nos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, cujos estudos estão mostrando a ligação com a microcefalia, e outras doenças neurológicas.” afirma o gestor.

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Além do repasse sistemático de informações, o HRDM iniciou encontros com os profissionais, para esclarecimentos e padronizações de atendimento, agilizando o serviço à população e o controle perante a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

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Após encontro, Dilma e Temer dizem que manterão relação “institucional”

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015
O vice-presidente Michel Temer, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do PlanaltoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O vice-presidente Michel Temer, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do PlanaltoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após se reunirem por cerca de uma hora na noite desta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer afirmaram, ela em nota e ele, em entrevista, que manterão, de agora em diante, relação “institucional.

O encontro da noite desta quarta foi o primeiro após Temer enviar a Dilma carta na qual abordou suposta desconfiança dela em relação a ele e ao PMDB (leia aqui a íntegra).

Na mensagem, o peemedebista elencou 11 razões para acreditar que a presidente não confia nele. O vazamento do conteúdo gerou mal-estar e houve repercussão política.

“Combinamos, e eu a presidenta, que teremos uma relação pessoal institucional e a mais fértil possível”, limitou-se a declarar o vice-presidente.
“Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país”, declarou Dilma, em nota.

Ao Jornal Nacional, assessores de Temer afirmaram que, no encontro, o peemedebista e a presidente Dilma decidiram que o tema do impeachment não será mais abordado em conversas entre os dois. Além disso, o vice-presidente não fará declaração pública de apoio ao governo, assim como não vai trabalhar a favor da destituição dela.

Ao longo dos últimos dois dias, houve muita discussão no meio político sobre a carta. A oposição, por exemplo, apontou “rompimento” entre Dilma e Temer.

Já o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por outro lado, disse que a mensagem tinha cunho “pessoal de desabafo”. Enquanto isso, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PE), disse que a carta foi “inoportuna” e a classificou como “desserviço ao Brasil”.

O conteúdo: Em um dos trechos do documento, Temer disse à presidente que sempre teve ciência da “absoluta desconfiança” dela e de seu entorno em relação a ele e ao PMDB, partido do qual ele é presidente nacional.

“Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo”, escreveu.

“Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção”, disse o vice à presidente, em outro trecho da mensagem.

Rompimento: Nesta quarta, após participar de evento no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política do Planalto, comentou a carta de Temer a Dilma e afirmou que “não existe razão para se apostar em rompimento” entre a presidente e o vice em função da carta.

Conforme o Blog do Camarotti, contudo, o clima entre os interlocutores da presidente Dilma com a carta era de “grande indignação” e “contrariedade”. Ainda segundo o blog, a mensagem do vice foi tida como um sinal de rompimento entre os dois.

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São Bento do Una, Lajedo e Flores lideram ranking de transparência do MPF no Estado

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015
Flores: a melhor do Pajeú no levantamento

Flores: a melhor do Pajeú no levantamento do MPF

Solidão, Afogados e Santa Terezinha aparecem nos últimos lugares no ranking da região

Os municípios de São Bento do Una e Lajedo, no Agreste de Pernambuco, aparecem no primeiro e no segundo lugar, respectivamente, no Ranking Estadual dos Portais da Transparência. O terceiro lugar ficou com Flores, no Sertão do estado, a melhor do Pajeú. A lista foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação é do G1 PE.

São Bento do Una obteve nota 9,2, seguido por Lajedo, com média 9, e Flores com 8,8. A escala da nota varia de 0 a 10. Recife empatou com os município sertanejos de São José do Egito e Tacaratu, com nota 8,4. Os três estão na quarta colocação. No ranking nacional, Pernambuco ficou em 11º lugar, com média 7,5.

O MPF informou que dos 185 municípios avaliados no estado, 20 obtiveram nota acima de 7 e trinta ficaram com nota zero por não atenderem, segundo a assessoria, as exigências da lei. Entre os que não pontuaram estão Bezerros, Jaboatão dos Guararapes, Itamaracá e Abreu e Lima. Nenhum município obteve nota dez.

A avaliação dos estados e municípios foi baseada em 16 itens relativos à divulgação da remuneração de servidores, despesas a pagar, receitas arrecadadas, contratos e convênios. O ranking foi realizado de acordo com o questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Critérios distintos, resultados antagônicos: O levantamento mostra a mudança de critérios de avaliações entre TCE, TCU e MPF. Não há exemplo mais claro que Flores para demostrar isso. Não faz muito dias, a cidade figurou como a pior do Pajeú, uma das piores do estado, no ranking do TCE que aferiu por cinco meses vários índices ligados a transparência na gestão pública. Flores não foi aferida na análise do TCU. Mas na avaliação do MPF, é a mais transparente do Pajeú.

Em contrapartida, cidades que apareceram bem no ranking do TCE não tiveram a mesma avaliação do MPF. Afogados da Ingazeira por exemplo, foi “top 5” no ranking do TCE. Aparece em penúltimo na região (número 115 no Estado), com nota 3,1. Triunfo talvez seja exemplo de relativa estabilidade nos rankings, sendo o melhor da região no do TCE e o quarto no do MPF. Serra Talhada foi bem no ranking do TCU, mas mal nos rankings do TCE e no do MPF, este último em  47º, posição 12 no Pajeú.

Veja o ranking do Pajeú na de transparência agora na avaliação do MPF:

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Veja o ranking completo, clicando aqui

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PF investiga beneficiamento de partidos e candidatos com dinheiro da Hemobrás

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

05047c8e9a5a1723a1e1479107303ac5A Polícia  Federal encontrou indícios de depósitos de dinheiro feitos por diretores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) para 12 assessores ligados a partidos políticos e candidatos pernambucanos. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira durante uma coletiva de imprensa, convocada pela PF para detalhar a primeira fase da Operação Pulso, que investiga fraudes de licitações e desvio de recursos públicos na empresa. Até agora dois empresários, um do Recife e outro do Piauí, já foram presos e diligências foram realizadas no escritório da empresa e na casa do presidente da Hemobrás, Rômulo Maciel Filho. Nesta manhã, quando a PF chegou à casa de Maciel, em uma das “torres gêmeas” do bairro de São José, no Centro do Recife, bolos de dinheiro foram jogados pela janela.

Rômulo Maciel Filho

Rômulo Maciel Filho

Durante a coletiva de imprensa a PF esclareceu que a operação, que já entrou na segunda fase, busca desvendar e desarticular os núcleos político, empresarial e dos servidores na Hemobrás. Segundo a PF, as informações serão compartilhadas também com a Justiça Eleitoral que investigará o suposto beneficiamento de possíveis partidos ou candidatos. Ao todo sete contratos e pregões estão sendo investigados, tanto no contrato de obras, quanto na contratação de prestação de serviço.

Em um contrato de armazenamento de plasma, por exemplo, a PF afirma ter encontrado irregularidades. Após contratar uma empresa, via licitação, por R$ 800 mil a Hemobrás teria reincidido o acordo e realizado uma nova licitação para o mesmo serviço, no valor de R$ 8 milhões. Outro contrato, de gerenciamento da obra, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado erros e cancelado um contrato que passou de R$ 22 milhões para R$ 74 milhões. O TCU também estima um erro de R$ 6 milhões no contrato total da obra, de R$ 274 milhões. A polícia também acredita que funcionários da empresa, cientes das irregularidades, começaram a ser afastados para não atrapalhar o esquema.

Nas buscas realizadas na manhã desta quarta, além da quantia jogada pela janela, a PF encontrou R$ 15 mil no cofre do presidente da empresa, Rômulo Maciel, que serão comparados para provar se o dinheiro atirado tem a mesma origem daquele encontrado no apartamento. Na casa dele também foram encontradas diversas obras de arte, uma delas orçada em R$ 100 mil.

Contas no exterior de Maciel e de outro diretor da empresa foram bloqueadas e também serão analisadas. Os suspeitos serão investigados por desvio de dinheiro público, corrupção passiva, fraude de licitação e evasão de divisas.

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Mozart Sales

Há pouco a Polícia Federal liberou Mozart Sales, um dos diretores da Hemobras, que logo cedo foi levado por agente da PF para prestar depoimento.

Segundo a assessoria da PF, Mozart não chegou a ser propriamente preso, mas sim recolhido em sua casa por força de um mandado coercitivo para esclarecer o envolvimento do seu nome na operação.

Quanto ao presidente Rômulo Maciel Filho, não há informações ainda se continua prestando depoimento e se será preso. O caso de Maciel certamente deve ser mais grave, se levado em consideração que foi da janela de seu apartamento de onde saiu os maços de dinheiro achados pela PF no estacionamento das ‘Torres Gêmeas’.

Segundo a PF, não há previsão para o término das investigações, que podem levar meses e até anos.

Com informações do Diário de Pernambuco e Blog do Magno. 

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O nome do médico do HRA que negou atendimento a itapetinense

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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“Problema seu”, disse médico do HRA que negou assistência de novo

Se chama Valdemar M.C. Júnior, Cremepe 15.677, o ortopedista que negou atendimento ao itapetinense Clécio Dâmocles Brito de Araújo, 28 anos, a cinco meses aguardando para tratar grave fratura na perna esquerda.

Encaminhado por senha do setor de regulação do Estado para o Hospital Regional do Agreste,  Clécio penou por 300 quilômetros em uma ambulância até a unidade em Caruaru.

Clécio necessita de cuidados urgentes e continua sem assistência, mesmo com infecção registrada em foto – que o blog preferiu não publicar por ser imagem forte – no local da fratura.

“Estou com muito medo de perder minha perna. Já clamei a autoridades como Deputado, prefeito e nada de tomarem providências. Passo o dia acamado, com febre. Minha perna dói bastante”.

Quando conseguiu uma senha para ser atendido no Hospital regional do Agreste em Caruaru, achou que o drama estava acabando. Mas, pasmem, o médico ortopedista Valdemar M.C Júnior recusou-se a realizar o atendimento.

“Ele mandou eu voltar pra casa na mesma hora e nem me olhou. Voltei na mesma ambulância. Ele disse que a obrigação de atendimento era do médico que fez o primeiro procedimento”.

Clécio disse que, desesperado, implorou ao médico atendimento. Ouviu do profissional um seco “problema seu”. Seguiu pra casa, sem solução por mais 300 quilômetros.

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Ministros do STF negam interferência da Corte em processo de impeachment

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015
Para os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, o STF vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso

Para os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, o STF vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso

Agência Brasil – Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram hoje (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu ontem (8) a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB, aliado do governo, para impedir a instalação da comissão especial. Segundo Barroso, o ministro determinou uma suspensão breve com o objetivo de avaliar se o rito adotado pelos deputados está de acordo com a lei e a Constituição.

“Se há alguma dúvida e algum questionamento, é melhor parar o jogo um minutinho e acertar isso. Acho que não é interferência. Até porque a decisão dele [Fachin] foi motivada por membros do próprio Congresso ou por partidos políticos.”

Na avaliação de Roberto Barroso, a Corte vai julgar somente a constitucionalidade das regras sobre tramitação do processo de impeachment, sem entrar na decisão política do Congresso que deflagrou o pedido de impedimento da presidenta Dilma.

“Em matérias como essa, o Supremo não fará juízo de mérito, mas é preciso fazer uma avaliação de que o procedimento esteja sendo cumprido adequadamente. Esta é uma matéria com uma Constituição nova. Existe uma lei antiga, normas do regimento interno. Portanto, há muitas dúvidas”, afirmou o ministro.

O ministro Marco Aurélio concordou Barroso, assegurando que não houve interferência no Legislativo. “A última trincheira do cidadão é o Judiciário. O Supremo tem a palavra final sobre a alegada violência a um direito. Tenho de presumir a correção do ato do colega. A premissa é que não estaria respeitando o fugurino legal na votação da escolha da comissão. É tempo de observar-se o império da lei”, acrescentou.

Na ação protocolada semana passada no STF, o PCdoB pede a derruba de artigos da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, A norma foi editada sob a vigência da Constituição de 1946. Para o partido, a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição.

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Afogareta e Encontro de Motociclistas devem integrar o Calendário Oficial de Eventos de Afogados da Ingazeira‏

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

vereador Igor Mariano é autor dos projetos

Na sessão da última segunda-feira (7) o vereador Igor Mariano apresentou dois projetos de lei que incluem o Afogareta e o Encontro de Motociclistas no calendário oficial de eventos do município de Afogados da Ingazeira – PE. O Afogareta completa em 2016 seus 18 anos, o Arerê é um dos únicos blocos remanescentes em carnaval fora de época no estado de Pernambuco, já o encontro promovido pelos Dragões de Aço Moto Clube vai para sua 15ª edição, sendo destaque no Brasil inteiro.

dragoes de aco anunciou programacao 2016 em coletiva

Igor justificou os projetos destacando a injeção quem ambos dão na economia no município no mês de janeiro: “Os hotéis e pousadas da nossa cidade ficam lotadas nos dois eventos, gera muita renda, emprego e oportunidade de negócios, são eventos consagrados pelo povo e merecem integrar nosso calendário oficial”, ressaltou o parlamentar. Os projetos devem ser votados na próxima segunda-feira (14), quando a câmara realiza sua última sessão ordinária neste ano legislativo.

ney e matheus quidute são organizadores do evento

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Inflação em novembro fica em 1,01%, ante 0,82% em outubro, revela IBGE

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015
Resultado do INPC em 12 meses ficou em 10,48%, bem acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%

Resultado do INPC em 12 meses ficou em 10,48%, bem acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou novembro com alta de 1,01%, ante uma variação de 0,82% em outubro, informou na manhã de hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de uma taxa de 0 85% a 1,05%, com mediana de 0,95%.

Com a variação, a taxa acumulada no ano foi de 9,62%, e o resultado em 12 meses ficou em 10,48%, bem acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%.

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PSB deverá votar a favor do impeachment

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015
Líder da bancada não manifestou seu voto, mas disse que vai respeitar posição dos parlamentares

Líder da bancada não manifestou seu voto, mas disse que vai respeitar posição dos parlamentares

Do JC Online

Apesar de não ter citado explicitamente, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho (PSB), líder da bancada socialista na Câmara, deu a entender que a legenda votará a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na comissão formada para analisar a saída da petista do governo. Além de Fernando Filho, compõem a comissão Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto (BA).

“Evidente que a nossa participação numa chapa alternativa é um indicativo de um posicionamento da maioria da bancada”, afirmou Fernando Filho em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta quarta (9). O posicionamento da legenda será definida em reunião marcada para o dia 17.

O parlamentar não quis antecipar qual seria o seu voto. “Tenho opinião formada a respeito do tema, mas como líder e o compromisso assumido entre os membros da bancada é que a posição que será manifestada pelos quatro membros do PSB na comissão, não será a posição pessoal, será a posição da maioria do colegiado”, declarou.

Nessa terça (8), em reunião com outros governadores em Brasília com a presidente Dilma Rousseff, o governador Paulo Câmara assinou uma carta em que se manifestou contrário ao impedimento da petista. Fernando Filho também deixou no ar que a opinião do gestor pernambucano poderá ser atropelada, caso a bancada socialista decida votar a favor do impedimento.

“O que eu posso dizer é que o governador ele tem direito a manifestação da opinião dele. Ele tem os interesses do Estado e eu tenho a obrigação, na posição de líder, de defender a posição da bancada. E assim o farei”, disse o deputado.

Fernando Filho prevê uma discussão dentro da legenda, já que há parlamentares favoráveis ao governo. “Evidentemente sempre falamos que no partido há uma divergência, isso não é segredo de ninguém. Pessoas, parlamentares e direções estaduais que têm uma ligação maior com o governo, isso foi anunciado ao longo desse ano de 2015, muito fruto também dessa posição de independência que o partido tomou ao longo desse ano para manter a unidade do partido”, completou.

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MP realiza audiência pública regional sobre combate ao Aedes

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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Nesta quinta (10), a partir das nove da manhã no Cine São José, o Ministério Público estará realizando uma audiência pública regional para tratar do grave problema da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no Estado e região.

Todos os promotores do Pajeú estão envolvidos na convicção.

“Estamos fazendo um chamamento aos Prefeitos, equipes de saúde, de educação e sociedade civil do Pajeú”, diz o Coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

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Na contramão do país, Bahia, Ceará, Pernambuco e Santa Catarina tiveram crescimento industrial em outubro

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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A produção industrial caiu em 10 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro. Os maiores resultados negativos partiram do Pará (-6%), do Paraná (-5,7%), do Espírito Santo (-5,1%) e do Amazonas (-4,9%).

Também registraram baixas, mas em ritmo menor que o dos três “líderes” Goiás (-2,2%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Rio Grande do Sul (-0,8%), Região Nordeste (-0,5%), São Paulo (-0,4%) e Minas Gerais (-0,1%).

Na contramão da maioria estão as produções da Bahia, com alta de 2,2%, e do Ceará, com avanço de 0,9%, Pernambuco, com leve aumento de 0,3% e Santa Catarina, com crescimento de 0,2%.

Considerando todos as regiões analisadas pela pesquisa, a indústria nacional registrou um recuo de 0,7% frente a setembro.

Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria, que teve redução de 11,2%, mostrou queda em 13 dos 15 locais.

A maior retração foi vista na indústria do Amazonas (-20,6%), seguida pela do Rio Grande do Sul (-16,6%), do Paraná (-14,3%) e de São Paulo (-12,9%). Em Santa Catarina, houve queda de 11,1%, no Rio de Janeiro, de 11,1%, no Ceará, de 9,3%, na Bahia, de 8,9%, em Goiás, de 7,8%, em Minas Gerais, de 7,7%, na Região Nordeste, de 6,4%, no Espírito Santo, de 5,2%, e Pernambuco, de 4,2%. Por outro lado, cresceram as produções do Mato Grosso (4,6%) e do Pará (3,5%).

De janeiro a outubro: o resultado ficou próximo do registrado nas outras bases de comparação. As quedas foram lideradas por Amazonas (-15,1%), Rio Grande do Sul (-11,8%), São Paulo (-10,5%), Ceará (-9,4%), Paraná (-8,5%) e Santa Catarina (-8,0%). Minas Gerais (-7,3%), Bahia (-6,4%), Rio de Janeiro (-6,3%), Região Nordeste (-4,5%), Pernambuco (-3,4%) e Goiás (-1,8%).

Por outro lado, Espírito Santo (9,5%) e Pará (5,9%) mostraram os avanços mais intensos, “impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo vindo do setor extrativo, enquanto Mato Grosso (3,4%) mostrou o crescimento mais moderado”.

Do G1 SP

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No Pajeú, já tem petista defendendo uso “de todas as armas” contra Impeachment

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

downloadPetistas começam a se movimentar em todas as frentes país afora para a batalha que se avizinha no que chamam “luta contra o golpe”. Veja o que escreveu em sua página no Facebook o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues.

“Temos um bandido sentado na cadeira de presidente da Câmara Federal, um judiciário corrupto, um sistema político falido e um avanço conservador imensurável. Os que soltam fogos em comemoração ao assalto que Eduardo Cunha cometeu hoje, ou não temem o caos, ou subestimam os que dedicaram a vida em defesa do nosso povo”.

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Sinézio: “luta com todas as armas”

Para Rodrigues, os que comemoram a acentuação do golpismo não devem ao menos terem lido nos livros de história o preço que o povo teve que pagar diante de um golpe. Os que acham que vaio se fácil derrotar os movimentos populares terão antes de tudo, nos derrotar nas ruas”.

Ao fim, usa o tom de muitos petistas:  “os golpistas #Não passarão e haverá luta com todas as armas que forem necessárias. Se não temem o caos, nos chamem para uma guerra”.

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Prefeitura enobrece projeto social para ornamentação da Praça Arruda Câmara. "Uma das mais bonitas do interior"

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

mulheres que confeccionaram a decoraçãoEm nota ao blog, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira afirma que tem a ornamentação natalina de praça mais bonita do Estado.

A ornamentação é fruto  de um projeto que uniu capacitação profissional, conscientização ambiental e preservação, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA produziram uma das mais belas decorações natalinas de Pernambuco, segundo avaliação do Diretor de Extensão Rural do IPA, Albérico Rocha, que atua e percorre todo o Estado.

A Secretaria Municipal de Assistência Social ajudou na organização dos grupos de mulheres do Curral Velho dos Ramos, Poço de Pedra e Bairro Borges. Entrou também pagando uma bolsa-auxílio para 30 mulheres.

Dez mulheres se incorporaram ao projeto como voluntárias. A Secretaria Municipal de Educação mobilizou os alunos e as escolas na maior campanha de arrecadação já vista. Mais de trinta mil garrafas PET foram arrecadas para utilização na decoração. O IPA entrou com a capacitação, confecção e montagem das peças.

A inauguração aconteceu na última segunda (07), na Praça Alfredo de Arruda Câmara. A decoração conta com centenas de bolas coloridas, velas gigantes, boneco de neve, papai Noel e árvores natalinas de todos os tamanhos e cores.

“Afogados tem hoje a mais bela decoração natalina de Pernambuco e, sem sombra de dúvidas, a mais barata. Uma iniciativa que gerou renda, dignidade, aprendizado, beleza, e retirou mais de trinta mil garrafas plásticas do meio-ambiente,” afirmou o Prefeito José Patriota.

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A iniciativa contou também com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, e do ex-secretário adjunto de Cultura, César Tenório, que auxiliou na montagem e ficou responsável pela iluminação da sede da Prefeitura. Durante a inauguração, a Prefeitura de Afogados exibiu um vídeo mostrando todas as etapas do processo de confecção da decoração.

 

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Odacy se coloca contra o impeachment de Dilma‏

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, listou uma série de argumentos para se posicionar contra o processo de abertura para a consulta na Câmara Federal, de instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, essa tentativa do impeachment é um golpe contra a democracia.

“Esse processo de impeachment contra a presidente Dilma é realmente um coisa inaceitável, até porque a presidente vem dando total apoio as investigações em casos de corrupção e para que o pais se ajuste, especialmente no campo da política. Não podemos permitir não se aceitar o resultado das urnas”, frisou Odacy.

O parlamentar lembrou que na eleição para prefeito de Petrolina em 2012, se comportou da mesma forma. “Fiz isso na eleição passada quando disputei a Prefeitura de Petrolina. Não concordei com o questionamento do resultado da eleição do prefeito eleito, Avaliei que caberia a justiça julgar, mas só quem poderia mudar o resultado seria o eleitor que votou. O mesmo caso é o de Dilma. Não se pode aceitar ter uma ruptura no processo democrático”, considerou Odacy Amorim.

O deputado frisou que vai lutar e brigar no bom sentido para combater esse golpe. “Vamos orar pelas autoridades deste país e cobrar para que realmente, a coisa certa seja feita. Agora não sou favorável, vou lutar para combater esse golpe. O Brasil quer o respeito ao resultado das urnas. É isso que quer a maioria dos brasileiros e é isso que defendo também”, declarou Odacy.

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Paulo Matricó comanda Ópera Cordel sobre Gonzagão

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Teatro Santa Isabel, na área central do Recife, vai receber a ópera cordelista “Lua de Alegria”. Baseado na obra do pernambucano de Tabira Paulo Matricó, o espetáculo canta a história de Luiz Gonzaga em forma de cordel. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 20, e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou pela internet.

A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero. Já o elenco é composto por 28 artistas, entre músicos, atores e dançarinos.

A montagem, que já passou por Brasília, conta com o apoio da Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) em solo pernambucano. As quatro apresentações ocorrem na semana de comemoração ao aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga.

Serviço
Ópera cordelista “Lua de Alegria”
Quinta (10), sexta (11), sábado (12), às 20h, e domingo (13), às 19h
Teatro de Santa Isabel – Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife
Ingressos: R$ 20 e R$ 10 (meia), à venda na bilheteria do teatro ou pela internet

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Dilma e Temer devem ter encontro na noite desta quarta-feira

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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Depois do episódio da carta de Michel Temer, que estremeceu as relações entre ele e Dilma Rousseff, a presidente e o vice devem ter um encontro na noite desta quarta-feira (9), em Brasília.

A reunião foi marcada com intermediação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ligou para Temer. O encontro deve ocorrer à noite porque durante o dia a presidente tem viagem marcada para Roraima.

Na carta enviada por Temer a Dilma, que acabou vazando para a imprensa, o vice enumera momentos em que se sentiu como “decorativo” e reclamou da desconfiança da presidente.

A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo e, nela, Temer “não propôs rompimento” com o governo.

Mesmo assim, foi recebida pelo Palácio do Planalto como um alerta, num momento em que o apoio de Temer e do PMDB, partido que ele preside, são importantes para o governo evitar o impeachment de Dilma.

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Pernambuco é citado como referência no combate a microcefalia

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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Pernambuco foi citado como destaque pelo enfrentamento à microcefalia na reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores, no Palácio do Planalto. O Estado foi citado pela chefe do Executivo nacional e por demais governadores pelo pioneirismo das notificações nos casos de microcefalia em Pernambuco e na rapidez da instalação da rede de referência para assistência a crianças nascidas com essa má formação congênita.

Presente à reunião, o governador Paulo Câmara foi o primeiro gestor estadual a falar. Ele destacou a “transparência e a rapidez” com que tratou do problema e destacou, uma a uma, as ações que o Governo Estadual vem fazendo.

“Pernambuco virou modelo para outros Estados enfrentarem este grave problema de saúde pública. Estamos à disposição de todos vocês para reproduzir esta experiência, podermos trocar conhecimento e combater esse mal de forma mais efetiva”, afirmou Paulo Câmara.  Na ocasião, os governadores apresentaram, em suas falas, as demandas de cada Estado.

O governador pernambucano reforçou os pedidos feitos pessoalmente à presidente no último sábado, quando Dilma esteve no Comando Militar do Nordeste, em Pernambuco. Entre as demandas dos gestores estão: revogação da portaria do Ministério da Saúde de Agentes de Endemia 1.243 (define forma de repasse de recursos da União para o cumprimento do piso salarial de Agentes de Combate às Endemias); revisão da portaria do Ministério da Saúde 1.025 (que define  a quantidade de agentes contratados); pagamento integral do bloco de financiamento da média e alta complexidade, cuja previsão atual é de não ser pago em dezembro de 2015; modificação na legislação para facilitar o acesso a prédios fechados ou abandonados; financiamento para Centros de Reabilitação; e investimentos em novas tecnologias para combate ao mosquito.

O encontro foi aberto pela presidenta Dilma, que agradeceu a presença de todos e frisou o momento de gravidade pelo qual passa a saúde pública brasileira. Ela reforçou que não faltará recursos para os Estados afetados, mas não estabeleceu quantitativo e prazos. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o chefe da Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, fizeram apresentações sobre o enfrentamento ao Aedes aegypti, que já foram mostrado no último sábado, no Comando do Exército do Nordeste.

Além do ministro da Saúde, Dilma estava acompanhada dos chefes das pastas da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Casa Civil, Jacques Wagner; e da Defesa, Aldo Rebêlo, De Pernambuco, participaram o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Cumaru, Eduardo Tabosa.

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Famílias agricultoras contempladas com cisternas de 52 mil litros‏ no Pajeú e Moxotó

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015
Pedro Barbosa - coordenador do programa

Pedro Barbosa – coordenador do programa

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

A segunda etapa do Programa Pernambuco Mais Produtivo vai contemplar famílias agricultoras que moram nas comunidades rurais dos municípios de Afogados da Ingazeira, Custódia, Serra Talhada e Sertânia.  Ao todo, serão construídas 210 tecnologias de convivência no semiárido brasileiro, ou seja, 210 cisternas-calçadão, de 52 mil litros.

De acordo com Pedro Barbosa dos Anjos, coordenador do Programa, o processo de seleção das famílias está sendo feito pelos membros do Conselho Municipal de cada município. “Após a seleção das famílias, a equipe do Cecor vai até as comunidades fazer o cadastramento e analisar se os selecionados estão dentro dos critérios apontados pelo programa. O agricultor ou agricultora que tiver de acordo com as normas, participará do curso de capacitação de Gerenciamento de Água para Produção de Alimentos (GAPA) e, em seguida, iniciará a construção das cisternas”, explicou Pedro.

Para ser contemplada, a família precisa ser cadastrada em comissões municipais e comunitárias e atender a critérios como: renda per capita familiar de até meio salário mínimo; inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e Número de Identificação Social (NIS), além de possuir a cisterna de água para consumo humano (16 mil litros). Famílias chefiadas por mulheres, com crianças até 6 anos, crianças frequentando a escola, pessoas idosas ou com deficiência também têm prioridade.

Cisterna Calçadão

Cisterna Calçadão

Executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), por meio da Secretaria de Agricultora Familiar do Estado de Pernambuco (SEAF), até julho de 2016, o programa vai beneficiar 2.025 famílias, em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó. Na primeira etapa foram contempladas 610 famílias dos seguintes municípios: Betânia, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Triunfo.

Cisterna-calçadão: É uma tecnologia que guarda água da chuva e tem ajudado a melhorar a qualidade de vida de muitas famílias agricultoras no semiárido brasileiro, a partir da potencialização de quintais produtivos. É uma cisterna com capacidade de estocar até 52 mil litros de água, ligada a um calçadão de 200 metros quadrados que serve como área de captação da água das chuvas. Essa água escorre do calçadão até a cisterna, através de um cano que liga um a outro.

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Josete não quer ser candidato em Tabira, mas na família Amaral tem quem queira

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

JOSETE-AMARALPor Anchieta Santos

Enquanto o ex-prefeito Josete Amaral que já governou Tabira em duas oportunidades não quer nem ouvir falar em outra candidatura, na sua família dois integrantes não escondem de ninguém o desejo de governar a Cidade das Tradições.

Um é o irmão Jose Amaral que entusiasmado com a ideia, concedeu entrevista na Cidade FM anunciando a candidatura e já fez até circular na cidade o adesivo “Agora é Zé”.

Dr. Josete até agora não demostrou otimismo com a candidatura do irmão, mas Zé de Helena, como é mais conhecido, disse que em janeiro o ex-prefeito bota o bloco na rua em defesa do seu nome.

E agora a novidade foi que desde 2ª feira que o empresário Elias Manú, primo de Josete comunicou a produção do Cidade Alerta que está no páreo e vai enfrentar as urnas em 2016.

Resta saber que caminho Dr. Josete, a maior liderança do bloco governista vai tomar na sucessão municipal. Nos bastidores da política tabirense o que se comenta é que o candidato dos sonhos do médico seria um sobrinho, advogado e bem relacionado na cidade.

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Governadores escrevem “Carta pela Legalidade”

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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Do G1

Em uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, governadores de 15 estados e do Distrito Federal manifestaram apoio à petista em um manifesto batizado de “carta da legalidade” e se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara dos Deputados.

A divulgação da carta dos governadores a Dilma ocorre uma semana após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a abertura do processo de afastamento e um dia depois de o vice-presidente da República, Michel Temer, enviar uma carta a ela na qual diz que a petista não confia nele nem no PMDB, partido do qual ele é presidente.

“Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”, diz a carta.

“O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade”, acrescentam os governadores no documento.

A carta é assinada pelos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Nesta terça, Dilma se reuniu, por cerca de uma hora e meia, com governadores para discutir o processo de impeachment. O encontro já havia sido anunciado na semana passada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Segundo ele, ocorreria como parte da estratégia do governo de se preparar “para o embate que está começando”.

Mais cedo, Wagner, um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma, ofereceu almoço, no Palácio do Planalto, aos governadores dos nove estados do Nordeste. Ele comanda um grupo interministerial para, segundo ele, acompanhar “cotidianamente” os desdobramentos da abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo Palácio do Planato:

CARTA PELA LEGALIDADE

Os Governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República.

A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.

O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.

Compreendemos as dificuldades pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.

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Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2015

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

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