MP ingressa com ações contra gestores e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Machado.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações.
Sobre o atual prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, há quatro ações tratando de sua gestão como ordenador de despesas nos exercícios financeiros de 2008 (TC n.º 0970103-5),2009 (TC 1070041-9 e TC n° 1006760-7) e 2012 ( TC n.º 1370094-7).
Em resumo, as ações tratam de falhas atinentes a licitações, recolhimento parcial de contribuições (servidores e patronal) aos regimes próprio e geral de previdência social, inconsistências nas informações contábeis, falhas no controle interno nas despesas com combustíveis, contratações com dispensa e inexigibilidade de licitações contrariando a legislação pátria, fracionamento de despesas objetivando a dispensa de licitação, prorrogação irregular de contratos administrativos, acumulação indevida de cargos e não aplicação do percentual devido na saúde (15% no mínimo por exercício financeiro anual) nos anos de 2007 e 2010.
Contra o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, há quatro ações sobre ordenação de despesas nos exercícios financeiros de 2009 (TC n.º 1070053-5), 2010 (TC n.º 1170082-8) , e 2011 ( TC n.º 1270098-8) e 2014 ( TC n.º 1470064-5 e no TC n.º 1470061-0).
Nas ações interpostas contra ele, todas fundamentadas em Relatórios de Auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram apontadas falhas graves atinentes a algumas licitações, sérias deficiências no controle e publicidade de abastecimento dos veículos, recolhimentos a menor de contribuições do regime geral, ausência de prestação de contas na gestão fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho.
A atual prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, também foi autuada em uma das ações em comunhão de desígnios com o ex-gestor José Vanderlei da Silva, onde o MPPE aponta irregularidades nas despesas sem comprovação fiscal e em algumas licitações.
Há também ações em detrimento do ex-gestor Arquimedes Machado Nunes Cavalcante e do ex-presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Josinaldo Alves da Costa.
A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirma que todas as ações estão lastreadas em procedimentos gerados no TCE-PE. “A análise pelo MPPE foi realizada com base nestes relatórios de auditoria, onde há comprovações de descumprindo dos princípios inerentes à administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E em alguns, prejuízo ao erário”, revelou ela.
Segundo Lorena de Medeiros Santos, após o trâmite do procedimento no TCE-PE, os demandados tiveram todas as garantias constitucionais. “Notadamente o contraditório, ampla defesa e devido processo legal. O julgamento foi remetido ao MPPE para ajuizamento de ação pela prática de improbidade administrativa.”
A promotora de Justiça ainda lembra que, em alguns casos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas ou irregulares pelo TCE-PE e quando chegaram para a análise dos vereadores, acabaram aprovadas desconsiderando o julgamento do TCE-PE.
As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.
Veículo destinado ao Tratamento Fora do Domicílio está passando pelos últimos ajustes antes de ser entregue ao município. O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve nesta quinta-feira (24), em Caruaru, para acompanhar os ajustes realizados no novo ônibus que será incorporado ao serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e utilizado no transporte de […]
Veículo destinado ao Tratamento Fora do Domicílio está passando pelos últimos ajustes antes de ser entregue ao município.
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve nesta quinta-feira (24), em Caruaru, para acompanhar os ajustes realizados no novo ônibus que será incorporado ao serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e utilizado no transporte de pacientes do município.
Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado de Cândido Filho, agente de contratação da Prefeitura de Iguaracy, e se reuniu com representantes da empresa Mandacaru, responsável pelo fornecimento do veículo.
Segundo a gestão municipal, o ônibus está sendo adaptado para as viagens de pacientes que precisam realizar consultas, exames e outros procedimentos de saúde fora de Iguaracy. O veículo contará com banheiro, ar-condicionado e estrutura voltada aos deslocamentos de maior duração.
A aquisição foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Luciano Duque.
“Estamos acompanhando tudo de perto. É um ônibus preparado especialmente para nossa população, com banheiro, ar-condicionado e uma estrutura de muito conforto. Logo, logo ele estará chegando a Iguaracy para atender nosso povo”, afirmou Dr. Pedro Alves.
Após a conclusão dos ajustes, o ônibus deverá ser entregue à Prefeitura e passar a integrar a frota utilizada no Tratamento Fora do Domicílio.
Foto: Divulgação
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Blog do Ricardo Antunes Em nova operação, a Polícia Federal prendeu, no bairro de Boa Viagem, nesta quinta-feira (15), o empresário serra-talhadense Rogério Magalhães. A ação teria envolvido várias viaturas e policiais portando fuzis. O empresário teria sido detido logo após sair de um restaurante. Segundo informações preliminares, a prisão seria decorrente de um mandado […]
Em nova operação, a Polícia Federal prendeu, no bairro de Boa Viagem, nesta quinta-feira (15), o empresário serra-talhadense Rogério Magalhães.
A ação teria envolvido várias viaturas e policiais portando fuzis. O empresário teria sido detido logo após sair de um restaurante.
Segundo informações preliminares, a prisão seria decorrente de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal. Segundo Ricardo Antunes escreve em seu blog, a prisão era uma questão de prioridade da PF, pois a justiça estadual que havia decretado a prisão temporária não teria revogado a custódia.
Agora, com um mandado de prisão preventiva (com prazo indeterminado de soltura) expedido pela Justiça Federal, os investigadores esperam que Rogério permaneça preso. A PF envolveu todo o seu efetivo de inteligência e várias equipes operacionais na captura.
A Polícia Civil está intensificando as investigações sobre um crime chocante que abalou Afogados da Ingazeira, envolvendo o esquartejamento de um corpo encontrado às margens da PE 320. Até o momento, a vítima permanece sem identificação, tornando o caso ainda mais intrigante. De acordo com informações obtidas pela Coluna do Domingão, a polícia está adotando […]
A Polícia Civil está intensificando as investigações sobre um crime chocante que abalou Afogados da Ingazeira, envolvendo o esquartejamento de um corpo encontrado às margens da PE 320. Até o momento, a vítima permanece sem identificação, tornando o caso ainda mais intrigante.
De acordo com informações obtidas pela Coluna do Domingão, a polícia está adotando uma abordagem minuciosa, assemelhando-se a um quebra-cabeças para conectar as peças deste cenário macabro.
O crime, que ocorreu nas proximidades do Sítio Poço da Pedra, próximo à pista em direção a Carnaíba e à barragem dos Valdevinos, despertou a atenção da sociedade devido ao modus operandi brutal. Partes do corpo, incluindo tronco e membros, foram descobertas na manhã deste sábado (6).
A Polícia Civil, ao chegar ao local, agiu rapidamente para evitar aglomerações e procedeu com o isolamento da área. Acredita-se preliminarmente que a vítima não seja do município, adicionando uma camada de mistério ao caso.
O crime brutal está sendo investigado com rigor, e as autoridades buscam esclarecer os detalhes que cercam esse episódio perturbador. A sociedade aguarda ansiosamente por respostas enquanto a polícia se empenha em desvendar esse enigma aterrorizante.
Foto: Heudes Regis/SEI Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05.11), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, que ao longo dos últimos meses, com a queda dos números, muitos leitos foram desmobilizados por conta da baixa ocupação, mas destacou a importância do monitoramento dos indicadores hospitalares e não descartou desbloquear leitos. “Nosso Plano […]
Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05.11), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, que ao longo dos últimos meses, com a queda dos números, muitos leitos foram desmobilizados por conta da baixa ocupação, mas destacou a importância do monitoramento dos indicadores hospitalares e não descartou desbloquear leitos.
“Nosso Plano de Contingência prevê que se forem alcançadas taxas superiores a 80% iremos desbloquear leitos, reconvertendo-os para o atendimento aos casos de SRAG”, afirmou o secretário.
Longo também reforçou que para evitar um novo aumento nos índices de contaminação pela Covid-19, dependemos somente de nossas atitudes.
“O vírus continua circulando e, para não termos mais mortes e um aumento na ocupação dos hospitais, cada um precisa fazer sua parte, usando a máscara corretamente, lavando as mãos com frequência e praticando o distanciamento social e evitando as aglomerações”.
Boletim – Nesta quinta-feira (05.11), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 580 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados ontem, 36 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 544 são leves.
Agora, Pernambuco totaliza 164.222 casos confirmados da doença, sendo 27.170 graves e 137.052 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.
Além disso, o boletim registra um total de 145.804 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.384 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 128.420 eram casos leves.
Também foram confirmados laboratorialmente 20 novos óbitos (8 femininos e 12 masculinos), ocorridos desde o dia 9 de agosto. Do total de mortes, nove ocorreram neste mês de novembro. Todos os outros 11 registros ocorreram entre os dias 09/08 e 31/10. Com isso, o Estado totaliza 8.687 mortes pela doença.
Os pacientes tinham idades entre 48 e 96 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (4), 70 a 79 (4) e 80 ou mais (8). Do total, 16 apresentavam doenças pré-existentes: doença cardiovascular (13), diabetes (7), doença renal (2), hipertensão (2), doença respiratória (3), tabagismo (2), obesidade (1), etilismo (1), – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente não apresentava comorbidades e os demais estão em investigação.
Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 22.355 casos foram confirmados e 38.831 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.
Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (30), uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. O avanço é possível, segundo o Governo do Estado, porque os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020. A partir […]
Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (30), uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. O avanço é possível, segundo o Governo do Estado, porque os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.
A partir desta segunda-feira, o Estado libera a ampliação de carga de eventos corporativos para 500 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor.
Eventos esportivos podem receber torcida de até 300 pessoas ou 50% da capacidade – exceto os jogos de futebol profissional.
Eventos culturais e shows poderão ter até 1,2 mil pessoas, ou 50% da capacidade do local, e servirão como teste para os novos protocolos que serão aplicados, no contexto do selo Passe Seguro PE. Esses eventos, cuja realização deve ser solicitada pelo organizador ao Governo do Estado, poderão ter até sete horas de duração e deverão ser encerrados até meia-noite.
“Todas as medidas de flexibilização estimulam as pessoas a se vacinarem. Só assim conseguiremos continuar flexibilizando novas atividades. Em diálogo com o setor, resolvemos realizar eventos-teste em setembro, como forma de testar a aplicação dos protocolos sanitários e os aplicativos. É uma forma do governo estimular a vacinação”, disse, em coletiva na última quarta-feira (25), a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça.
Na Semana Epidemiológica (SE) 33, que compreende o período entre 15 e 21/08, o Estado observou uma oscilação nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).
Ao todo, foram 473 casos graves, o que representa 48 casos a mais que a se 32 (aumento de 11%) e 71 a mais que a semana 31 (crescimento de 17%). No entanto, de acordo com o secretário André Longo, as notificações de Srag ainda estão em patamares muito baixos e não tiveram reflexo algum nos demais indicadores.
Nas solicitações de UTI, a central de regulação registrou 298 pedidos na Semana 33 – o menor quantitativo registrado desde abril do ano passado e que representa redução de 10% em relação à SE 32 e uma queda de 15% na comparação com a SE 31.
Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva continua com tendência de redução. Atualmente, a rede pública contabiliza pouco mais de 450 pacientes internados nas vagas de UTI.
Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir desta segunda-feira (30)
Eventos culturais e shows
Liberada a solicitação para eventos-teste de até 1.200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em setembro. Público sentado e com obrigatoriedade de uso de máscara, quando não estiver consumindo comida ou bebida.
Necessário controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% da venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou uma dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
O público deve realizar o teste RT-PCR, entre 48 horas e 72 horas após o evento, por amostragem, de responsabilidade da produção/organização. Os eventos-teste poderão ter duração de, no máximo, 7 horas com horário até meia-noite.
Eventos esportivos
Fica permitida a presença de torcida, até 300 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, em competições esportivas, com exceção do futebol profissional.
Eventos corporativos
A capacidade subirá para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. Será permitida a música ao vivo, mas sem espaço para dança.
A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Vão poder funcionar em todo o Estado, das 8h à 1h, durante a semana e nos finais de semana e feriados. A capacidade avança para 300 pessoas ou 80% do local, o que for menor. A partir de 100 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Deve haver monitoramento de convidados após o evento. Permanece permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé.
Ex: Aniversários, batizados, bodas, casamentos, festas infantis, formaturas e noivados.
Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico
A capacidade sobe para 500 pessoas ou 80% do local, o que for menor. A partir de 300 pessoas, será necessário o controle seguro de esquema vacinal, sendo 80% de venda dos ingressos para pessoas com 2ª dose da vacina, contados a partir do 15° dia após a aplicação para o acesso, ou 1 dose, no caso de vacina de dose única; e 20% para pessoas com 1ª dose e teste de antígeno realizado 24 horas antes do evento.
Permanece permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé. Alimentos e bebidas também são permitidos.
Continuam funcionando em todo o Estado, das 8h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados.
O que permanece como está
Serviços de alimentação (bares, restaurantes e lanchonetes)
Permanecem com 70% da capacidade do local. Funcionam, das 5h à meia-noite, em todo o Estado, durante a semana e nos finais de semana e feriados. É permitida a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança e sem a permanências das pessoas em pé. Além disso, podem mesas com até dez pessoas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco reforça que, nos bares e restaurantes do Estado, permanece o distanciamento de 1 metro e meio entre as mesas. Já as atividades que tiveram o distanciamento diminuído para 1 metro, desde 9 de agosto deste ano, foram as seguintes: salão de beleza, clínicas, colação de grau/aula saudade/culto ecumênico, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas, parques temáticos, cinemas, teatros e circos.
Academias e similares
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana, nos finais de semana e feriados. Com a manutenção da capacidade de 50% nos aparelhos de cardio.
Feiras de negócios
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.
Shopping centers e galerias comerciais
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semanas e feriados. Continuam permitidos um cliente a cada 5 metros quadrados nas áreas internas das lojas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas de circulação.
Cinema, teatro e circo
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. A capacidade permanece de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.
Museus e demais equipamentos culturais
Permanecem funcionando em todo o Estado, das 9h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Continuam permitidos um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositiva internas, e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.
Clubes sociais
Continuam funcionando em todo o Estado, das 5h à meia-noite, durante a semana e nos finais de semana e feriados. Permanece liberada a apresentação musical com até cinco integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ, mas sem dança. Também continua proibido o funcionamento das saunas.
Igrejas e templos religiosos
Permanece a capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.
Blog do Ricardo Antunes
A Polícia Civil está intensificando as investigações sobre um crime chocante que abalou Afogados da Ingazeira, envolvendo o esquartejamento de um corpo encontrado às margens da PE 320. Até o momento, a vítima permanece sem identificação, tornando o caso ainda mais intrigante.
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