“Pernambuco precisa sair da série C do investimento no Nordeste”, defende Armando Monteiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo.  Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

Indicadores econômicos ruins: Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.

Mobilização reuniu apoiadores, vereadores e lideranças do município.

Na última quinta-feira (27), a candidata a deputada estadual Regina da Saúde inaugurou seu comitê de campanha em Itaíba, no Agreste Meridional. A programação contou com uma caminhada pelas ruas da cidade com participação de apoiadores.

Regina participou da mobilização ao lado do prefeito Pedro Pilota e de vereadores do município. Durante seu discurso, agradeceu a presença do público e mencionou sua trajetória política em Itaíba.

A candidata também defendeu a descentralização dos serviços de saúde e afirmou que, caso seja eleita, pretende atuar pela ampliação do atendimento no Agreste e no Sertão.

“Se já é difícil para as famílias do Agreste terem que se deslocar para fazer tratamento em Recife, imaginem o povo do Sertão. Nosso mandato lutará para levar a saúde para perto das pessoas”, afirmou Regina.

O prefeito Pedro Pilota declarou apoio à candidatura e disse considerar a presença de Regina na Assembleia Legislativa importante para a representação política da região.

“O povo de Itaíba é grato e sabe reconhecer o trabalho que a senhora fez aqui. E o povo de Pernambuco também vai ter a oportunidade de ver a senhora na Assembleia Legislativa lutando por nosso estado e, principalmente, por nossa região”, disse o prefeito.

Regina da Saúde administrou Itaíba por dois mandatos e tem o município como uma de suas principais bases políticas.

Foto: Divulgação

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Nesta sexta-feira (01.08), durante balanço do São João 2022 de Arcoverde feito pelo prefeito Wellington Maciel, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gibson Siqueira, apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

Feita entre os dias 24 e 25 de junho, ela revela que 97,4% dos turistas e visitantes que vieram aos festejos juninos da Capital do Samba de Coco pretendem voltar em 2023.

A mesma pesquisa revela de 38,5% deles vieram pela primeira vez ao São João de Arcoverde.

Com um universo de 300 entrevistados e margem de erro de 5,7%, a pesquisa analisou vários aspectos relacionados a festa e do total de pesquisados, pelo menos 39,4% eram de turistas e visitantes. 

No geral, a festa foi avaliada como boa e ótima por 91,4% dos entrevistados. A aprovação chegou a 98%. Arcoverde fechou seu São João com uma nota média de 9,1 revelou o Múltipla.

Sobre as atrações artísticas, o levantamento constatou que 94,7% aprovou a grade definida pela Prefeitura, assim como os palcos utilizados nos polos da festa tiveram uma aprovação de 91%. 

Ainda dentro da estrutura da festa, a pesquisa constatou que 93,3% aprovaram a decoração do evento, bem como 92,7% dos entrevistados aprovaram a qualidade do som; outros 83,3% aprovaram a pontualidade dos shows e 90,3% a segurança. Limpeza (87%) e iluminação (96%) também foram bem avaliados.

Sobre o impacto econômico do São João, a Pesquisa do Instituto Múltipla revela que a média per capita de gasto dos arcoverdenses no São João foi de R$ 427,92. Já os turistas e visitantes revelaram uma média per capita de gasto da ordem de R$ 955,95. 

A maior média de dias de permanência dos turistas em Arcoverde neste período foi de 2 a 5 dias (65%). Outro dado interessante revelado pelo levantamento é que 61,2% dos turistas e visitantes se hospedaram nas casas de amigos e parentes; outros 15,5% em hotéis e pousadas e o mesmo percentual alugou casas e apartamentos para aproveitar o São João de Arcoverde.

Na coletiva desta sexta-feira, o prefeito Wellington Maciel destacou os dois últimos itens da pesquisa que revelaram que 97,4% dos turistas e visitantes pretendem voltar ao São João de Arcoverde e o mesmo percentual pretende recomendar a festa para parentes e amigos. 

“Esses números nos enchem de orgulho, orgulha o povo de Arcoverde que é hospitaleiro e demonstrou que sabe fazer uma grande festa valorizando nossa cultura, nossa arte, gerando empregos, negócios e colocando nossa autoestima cada vez mais alta. Vamos trabalhar para fazer ainda melhor em 2023”, concluiu.

Um jovem de apenas 21 anos morreu neste sábado em Arcoverde. Foi na noite de ontem, na Rua Júlio Pacheco Freire, Bairro de São Miguel.

Tácio Campos Catolé,  conduzia uma motocicleta YAMAHA YS 150 Fazer, de cor branca, placa  PDB-6007. Ele perdeu o controle da sua condução e chocou-se contra a parede de um imóvel daquela rua.

O 190 ainda foi acionado, mas Tácio teve morte instantânea. O acidente foi notificado à Delegacia de Arcoverde. O corpo do motociclista teve que ser encaminhado ao IML em Caruaru.