Gonzaga Patriota cumpre agenda em Serrita e Trindade

O governo avaliou que os protestos deste domingo (16) em diversas cidades do país ocorreram “dentro da normalidade democrática”, informou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Ao longo deste domingo, milhares de pessoas foram às ruas de todos os estados para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff, a corrupção e pediram a saída de Dilma da Presidência.

Em razão desses protestos, a presidente chamou ao Palácio da Alvorada, em Brasília, os auxiliares mais próximos para poder avaliar o resultado das manifestações.

Estiveram no encontro com Dilma os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Comunicação Social) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Conforme mostrou o Blog do Camarotti, os ministros chegaram para o encontro em carros discretos e sem as placas de identificação dos respectivos ministérios.

O encontro entre a presidente e os ministros começou no fim da tarde e terminou por volta das 21h30.

Nesta segunda, pela manhã, Dilma se reunirá no Palácio do Planalto com a coordenação política do governo, grupo formado por cerca de dez ministros que se reúne semanalmente com a presidente e o vice Michel Temer para avaliar o cenário político e definir as estratégias que o governo passará a adotar nas próximas semanas.

Crise política: O governo da presidente Dilma atravessa uma crise política e, além dos protestos, enfrenta sucessivas derrotas em votações no Congresso Nacional e registra os mais baixos índices de popularidade desde que a petista assumiu o Palácio do Planalto, em 2011.

Numa tentativa de retomar a popularidade da presidente, ministros passaram a defender estratégias, como encontros entre ela e diversos movimentos sociais – como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e reuniões com empresários locais em viagens que ela fizer pelo país.

Pernambuco pode passar a contar com uma Semana de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas. Foi o que defendeu a Comissão de Educação, nesta quarta (22), ao conceder parecer favorável ao Projeto de Lei nº 173/2019, que estabelece a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O texto prevê que sejam realizadas atividades no mês de setembro.

No ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. “Muito importante a proposta, justamente num momento em que a cultura popular precisa ser valorizada”, declarou a relatora do PL no colegiado, deputada Teresa Leitão (PT). Ela destacou ainda que, “além de divulgar as obras que já existem, a semana servirá para incentivar a criação de novos textos pelos estudantes”. O deputado Rogério Leão (PR) é o autor da iniciativa.

A Comissão aprovou mais quatro propostas. A emenda ao PL nº 83/2019, que obriga instituições de ensino a fornecerem diploma em Braille para estudantes com deficiência visual, foi outro destaque. A modificação apenas aperfeiçoa o projeto, estabelecendo que o diploma regular deve ser entregue conjuntamente. “A educação deve ser inclusiva e de qualidade em todos os níveis de ensino”, defendeu Teresa, que também relatou essa matéria.

Agenda – Na reunião desta quarta,  foi anunciado  que, na próxima segunda (27), o colegiado realizará a entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. Na oportunidade serão agraciados os municípios de Recife, Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão). A próxima audiência pública também foi anunciada: dia 5 de junho, será discutida a educação escolar indígena. O tema já constava na agenda da Comissão para o segundo semestre, mas foi antecipado diante de demandas tratadas em debate realizado no início do mês pelo colegiado de Cidadania.

O adiamento da audiência pública que trataria, nesta quarta, de políticas culturais no Estado também foi comentado. A deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), solicitou nova data para o debate, diante da impossibilidade de comparecimento de representação da Fundarpe. A demanda foi acatada pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB), que presidia a reunião.

O grupo trouxe, ainda, a necessidade de negociação entre professores e a Secretaria Estadual de Educação. “Fomos procuradas por educadores que estão sendo coagidos por gestores a não participarem dos atos pela educação”, declarou Kátia Cunha, que também integra o Juntas. A questão já havia sido pontuada na audiência realizada na segunda (20), quando o anúncio de mudança no orçamento das instituições federais de ensino foi debatido.

Em defesa da proteção integral e prioritária da dignidade da criança e do adolescente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos Conselhos Tutelares dos municípios de Tabira e Solidão que exerçam e aprimorem várias tarefas e ações, especialmente o atendimento, que visem o respeito à intimidade, e à imagem da criança e do adolescente, assim como a promoção e proteção dos direitos dos mesmos.

Dessa forma, os conselhos tutelares precisam: atender as crianças e adolescentes com absoluta prioridade; aconselhar os pais e responsáveis das crianças e adolescentes; desjudicializar, desburocratizar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil, no escopo de proceder a uma intervenção precoce, logo que a situação de risco seja conhecida; preservar a identidade das crianças, dos adolescentes e dos familiares, atendendo estas pessoas em ambiente adequado (sala própria), sem a presença de terceiras pessoas que não tenham relação com o caso, e respeitem à intimidade e à imagem dos infantes.

Ainda não atender as pessoas na recepção da sede do Conselho Tutelar, evitando constrangimento para as partes; atendam os interessados, a qualquer momento, nos casos urgentes e prestem atendimento ininterrupto à população; atentem para a obrigatoriedade da informação à criança e ao adolescente, respeitada sua idade e capacidade de compreensão, assim como aos seus pais ou responsáveis, acerca dos seus direitos, dos motivos que determinaram a intervenção e da forma como se processa; entre outros pontos citados na recomendação.

No caso de afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar, os conselhos também precisam comunicar o fato ao MPPE, prestando informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família. Faz-se também necessário que sejam esgotadas todas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural; que se observe a prevalência das medidas que mantenham ou reintegrem a criança e o adolescente na sua família natural ou extensa ou, se isso não for possível, em família substituta; que se articulem ações para o estrito cumprimento de suas atribuições de modo a agilizar o atendimento junto aos órgãos governamentais e não governamentais encarregados da execução das políticas de atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias.

A promotora de Justiça, Manoela Poliana Eleutério de Souza, lembrou que “o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, sendo assim, segundo a promotora, “articulará ações para o estrito cumprimento de suas atribuições de modo a agilizar o atendimento junto aos órgãos governamentais e não governamentais encarregados da execução das políticas de atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias e não se subordina ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o qual deve manter uma relação de parceria, essencial ao trabalho conjunto”.

Itapetim confirmou o 38º óbito pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (18), foram notificados 213 novos casos de Covid-19, 341 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

Itapetim confirmou o 38º óbito no município por conta da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 25 em Afogados da Ingazeira, 3 em Calumbi, 20 em Carnaíba, 11 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 10 em Itapetim, 2 em Quixaba, 21 em Santa Cruz da Baixa Verde, 8 em São José do Egito, 93 em Serra Talhada, 4 em Solidão, 7 em Tabira, 5 em Triunfo e 1 Tuparetama.

Brejinho e Santa Terezinha não registram novos casos de Covid. Flores, não divulgou boletim.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.889 casos confirmados, 47.923 recuperados (96,05%), 698 óbitos e 1.268 casos ativos da doença.

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada hoje.

Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco subiu de 28 para 31. Dois deles são residentes no Recife e um em Jaboatão dos Guararapes.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã de hoje, novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços em todo o Estado, além da paralisação das obras da construção civil. O transporte intermunicipal também será proibido, mas nesse caso, só a partir da próxima segunda-feira.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

O governador encaminhou, hoje, à Assembleia Legislativa três expedientes: o primeiro institui o fundo estadual para recebimento de doações para enfrentar a epidemia de coronavírus; outro informa a adoção de rito sumário para aquisição de equipamentos, insumos, prestação de serviços e contratação de profissionais de saúde; e, por fim, a decretação de estado de calamidade pública no Estado.