Por candidatura ao governo de PE, neta de Arraes desafia aliança PT-PSB

Em agenda pelo Sertão pernambucano, a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, comentou a disputa pelas vagas ao Senado e o cenário político estadual. Em entrevistas concedidas na região, a ex-deputada federal afirmou que a definição de candidaturas deve ocorrer com maturidade política e diálogo entre os aliados.

Ao comparar os campos políticos ligados ao prefeito do Recife, João Campos, e à governadora Raquel Lyra, Marília disse que há diferenças na composição das forças que discutem a eleição ao Senado. “Quando tem muita gente, e gente de consistência, como acontece no nosso campo, é bom. Ruim é quando não tem ninguém querendo disputar, como está acontecendo do lado de Raquel Lyra. Eu não conheço ninguém que esteja disputando vaga para o Senado do lado de lá”, afirmou.

Marília defendeu que a disputa pelo Senado não deve provocar divisões no projeto político alinhado a João Campos e ao presidente Lula. Segundo ela, a construção deve priorizar unidade e responsabilidade. “Quem quer ajudar o projeto liderado pelo prefeito João Campos não cria confusão. Muito pelo contrário. É hora de se unir”, declarou.

A dirigente partidária também falou sobre o papel do Senado e a duração do mandato. “O mandato para o Senado é um mandato de oito anos. Isso é quase uma década de decisões que terão um peso muito grande para o Brasil”, disse, ao destacar temas que passam pela Casa, como direitos, patrimônio público e processos de impeachment.

Durante o giro pelo Sertão, Marília Arraes visitou os municípios de Flores, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada. A agenda segue por Águas Belas e depois pelo Agreste, com compromissos em Iati, Paranatama e Garanhuns.

Completando meio século de atuação nesta sexta (28), a ONG Diaconia celebrou a data de forma histórica em Afogados da Ingazeira (PE), com o dia inteiro de atividades. Dentre as atividades, a entrega de um terreno onde funcionará a sede própria para as atividades no Sertão do Pajeú.

O espaço, no Bairro São Cristóvão, em Afogados da Ingazeira, foi doado através de um projeto de lei, enviado pelo Executivo pela Câmara de Vereadores.

O novo espaço irá contar com tecnologias de convivência com o Semiárido que são algumas das marcas registradas da instituição: cisterna, biodigestor e sistema de reuso de água. A estrutura também terá maior espaço para reuniões e eventos.

A programação  contou com uma Sessão Solene em homenagem à instituição na Câmara dos Vereadores, em requerimento solicitado pelo vereador Augusto Martins.

Vários nomes representando entidades que participaram da história da ONG, estiveram presentes. Nomes como o Bispo Dalcido Gaulke, Presidente do Conselho Diretor da Diaconia e da Igreja de Confissão Luterana do Brasil, Pastor Airton Shoreder, membro do conselho diretor da Diaconia, Igreja Luterana do Brasil e Waneska Bonfim, Coordenadora Político Pedagógica da Diaconia.

De outras denominações e entidades, nomes como Dom Egídio Bisol, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Padre Luiz Marques Ferreira (CEBS), Alexandre Pires (Sabiá), o prefeito José Patriota, vereadores e representantes de diversas ONGs e do Movimento Sindical.

De diversas regiões do Brasil e até do exterior, estiveram presentes representantes de agências mantenedoras, Conselho Diretor e Fiscal e igrejas-membro, além de funcionários e ex-funcionários dos três estados de atuação da instituição.

Exposição – Como parte das comemorações, uma exposição sobre a história da Diaconia também chamou a atenção das pessoas que transitaram pela praça Arruda Câmara uma mostra reúne um pouco do acervo de textos, fotos, documentos históricos e depoimentos de transformação nas vidas de pessoas e comunidades.

A exposição também começa em Afogados e percorre as demais áreas de atuação.

Diaconia – Organização social de inspiração cristã e sem fins lucrativos, a Diaconia nasceu em 1967, sendo composta por 11 Igrejas protestantes.

A instituição atua em três estados da região Nordeste (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará), apoiando mulheres, jovens, famílias agricultoras e membros de igrejas, tendo compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e digna para estas populações.

Seguindo a orientação definida no Decreto do Governo de Pernambuco (Nº 50.062), de 13 de janeiro, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, editou novo decreto municipal (nº 006/2021).

Ele proíbe a utilização de som nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, seja som mecânico ou ao vivo. A proibição começa a valer a partir desta sexta-feira (15) e se prolonga por 30 dias.

A decisão visa conter o avanço do novo coronavírus que vem crescendo em estado e em Buíque já causou a morte de 13 pessoas desde o início da pandemia. Se baseia ainda no Decreto Municipal nº 001 de 04 de janeiro deste ano, que mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município e que foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a decisão, bares, restaurantes, casas de shows e eventos e até mesmo paredões em áreas abertas não poderão funcionar com música ao vivo ou mecânica sob pena de ter apreendido os equipamentos pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização do município.

Quem também não respeitar o decreto pode ser enquadrado por conduta delituosa nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, além de outras penas previstas no Regulamento do Código Sanitário Estadual.

Buíque tem hoje 894 casos confirmados da Covid-19, sendo que 164 são de casos ativos e 13 pessoas já foram à óbito devido ao novo coronavírus. Existem ainda dois casos suspeitos e 717 pessoas já foram recuperadas da doença no município.

Edilson Xavier*

Em edição do Jornal do Comercio dessa semana, a editoria de negócios tece considerações através do jornalista Fernando Castilho, cuja opinião já foi reiterada nesta coluna e se referem às despesas feitas desordenadamente pelos Municípios.

Na matéria, o jornalista esclarece  que ficou pronto um estudo do auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rogério de Almeida Fernandes, sobre a evolução das receitas dos Municípios pernambucanos. E pede especial atenção que ao contrário do discurso dos prefeitos, entre os anos 2013 e 2016, ele revela que   houve aumento real de 14,4% no FPM  e de 6,49% no Fundef.

Entretanto, o problema aponta para a despesa, diz o auditor, uma vez que as receitas tiveram, nos dois períodos, crescimento, crescimento real. Mesmo em 2017, houve aumento real de 4,17% no ICMS, que compõe o FPM, e no IPVA, de 30,7%, por força do pacote de ajuste do governo do Estado em 2015. Além da Cide – imposto dos combustíveis – que este ano já agregou R$ 151,1, milhões ao caixa dos Municípios. Em 2013, o repasse foi de apenas R$ 518 mil.

O auditor do TCE alega com muita autoridade que há problemas estruturais nas administrações municipais, como já foi dito nesta coluna ao longo de todo esse ano. A Frente Nacional dos Prefeitos diz que, no Nordeste, só 22,6% cobram pela coleta de lixo e limpeza urbana.

Nos pequenos municípios pernambucanos, a arrecadação própria é de aproximadamente 3% das receitas. Entre  2013 e 2016, houve crescimento real de receitas e em 2017 o resultado é ainda melhor até outubro, diz o estudo, que deve provocar muita reflexão nos gestores responsáveis, e quanto aos demais, pouco se lixam.

Isso porque nesses Municípios, a ordem é gastar de forma irresponsável com centenas de contratações temporárias, mediante o critério eleitoreiro ultrapassam o limite prudencial de 54% da receita corrente liquida com despesa com pessoal  e ainda  gastos exagerados com festas no primeiro semestre e a partir de setembro passam a chorar com o pires na mão esmolando em Brasília. E assim está comprovado à exaustão que o problema é na despesa.

*Edilson Xavier é Advogado

Deputado Rodrigo Novaes voltará a cobrar liberação do reservatório para irrigação

Em discurso no Pequeno Expediente desta segunda (5), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou que participará, nesta terça (6), de um encontro do Comitê Gestor da Barragem de Serrinha, no município de Serra Talhada. A reunião irá tratar da situação da represa, instalada no rio Pajeú. O equipamento está sem funcionar há cerca de um ano devido a problemas na qualidade da água e à existência de defeitos nas válvulas das comportas.

Segundo o parlamentar, especialistas relataram que a presença de algas no rio não comprometeria o uso da água para a irrigação. “No entanto, sem as válvulas, o controle da água não pode ser feito. É preciso fazer uma licitação (para conserto dos dispositivos), que pode demorar e, enquanto isso, a população sertaneja sofre com a seca”, disse, criticando a falta de estrutura e de recursos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), em Pernambuco.

Para o deputado, as verbas federais estão sendo investidas em áreas não prioritárias. “A Companhia Nacional de Abastecimento está custeando o envio de feijão a Argélia e a Cuba. Não sou contra ações humanitárias, mas acho que esse não é o momento”, ponderou, defendendo a aplicação destes recursos para melhorar as condições de vida dos sertanejos.

Decreto em Iguaraci: o Prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles (PTB) assinou e deu publicidade ao Decreto 019/2015 que define  o uso da água como bem de utilidade pública, considerando a atual estiagem.

O documento estabelece o uso da água de poços e mananciais públicos, no sentido de evitar a retirada em demasia e a venda, que deixa a maioria da população necessitada de abastecimento.

Fica instituído o limite de 400 litros por residência ao dia para serem retirados do manancial público. Nos poços artesianos com dessalinizadores, o quantitativo máximo por família é de 20 litros por dia. Fica proibida a utilização da água de mananciais públicos para comercialização.

Nos mananciais da zona rural em poços com vazão superior a 3.000 litros por hora, cada família poderá retirar no máximo 1.000 litros por dia. A promessa e de punições a partir da esfera administrativa até acionar as instâncias competentes.