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R$ 20 mil: Justiça eleitoral volta a multar Ilma Valério por propaganda irregular

Por Nill Júnior

Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Na representação, de número  0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de  16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste ano, onde praticou atos que, segundo o autor, o PSB, visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal.

“Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“Julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração, bem como determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

Em outra ação, a acusação é de que a representada fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram (@ilmavalerio_), URL: https://www.instagram.com/ilmavalerio_/, contendo as frases: “Foi uma concentração com gostinho de vitória” e “Rumo a vitória,” tendo praticado, segundo o PSB, a vedada propaganda eleitoral antecipada. A ação tem o número 0600023-71.2024.6.17.0098.

Diz o juiz: “No caso dos autos, vejo que a inicial traz em seu bojo prints de duas imagens da representada possível pré-candidata às eleições deste ano no município de Carnaíba, contendo as seguintes palavras: ‘Foi uma concentração com gostinho de vitória’ e ‘Rumo a vitória’, nas quais estaria incutido o pedido expresso de voto configurador da propaganda eleitoral antecipada”.

E decide:”Posto isso, com fulcro no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97 e art. 3º, da Resolução TSE 23.610/2019, julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”. As decisões foram encaminhadas ao blog pela assessoria do PSB.

0600014-12.2024.6.17.0098 – sentença 0600023-71.2024.6.17.0098 – sentença

Outras Notícias

O Blog e a História: os cem anos de São José do Egito

Em 6 de março de 2009 A Rádio Pajeú apresenta nesta segunda (09), por ocasião do Centenário de São José do Egito o documentário “No Reino  Encantado da Poesia”. Em três capítulos, o documentário conta a história de São josé do Egito e explica toda a história da influência da poesia popular na cidade. O documentário, […]

Em 6 de março de 2009

A Rádio Pajeú apresenta nesta segunda (09), por ocasião do Centenário de São José do Egito o documentário “No Reino  Encantado da Poesia”.

Em três capítulos, o documentário conta a história de São josé do Egito e explica toda a história da influência da poesia popular na cidade.

O documentário, de riquíssimo valor cultural e histórico, teve pesquisa, produção e reportagens de Daniel Ferreira (Jornalista e Assessor de Comunicação); apresentação de llana Ventura (jornalista e vocalista da 100% Mulher) e Bruno Lins (jornalista e vocalista do Fim de Feira) com apoio do núcleo de rádio da Universidade Católica de Pernambuco.

“O documentário teve como propósito apresentar e, ao mesmo tempo, revelar como a poesia popular é uma manifestação cultural arraigada no município de São José do Egito”, destaca Daniel.

Com depoimentos de nomes como Zé Catota, Ismael Pereira, Beatriz Passos, Severina Branca, Anita Catota, Zé de Cazuza, Lamartine Passos, Winicius Gregório, Bia e Antonio Marinho, jornalistas Inaldo Sampaio, Clarissa Roberto e Geraldo Palmeira, pesquisadores Joselito Nunes, Ésio Rafael, Jô Patriota e Pe Luizinho, dentre outros, “No Reino Encantado da poesia” consegue sintetizar muito bem toda a rica história da poesia em São José do Egito.

Confira ouvindo a Rádio Pajeú nesta segunda no Programa Manhã Total (AM 1500 KHZ) entre 08h e 11h. Na internet : www.superpajeu.com.br .

NO REINO ENCANTADO DA POESIA

Capítulo 1 – O Reino, as procedências do Reino e quanto tudo começou, que retrata o surgimento de São José e o nascimento desse legado da poesia popular no município.

Capítulo 2 – A Dinastia e os reis, Revela os primeiros poetas e repentistas e as características de cada poeta e conhecimento dos poetas no cenário nacional.

Capítulo 3 – Os Herdeiros, O Reinado de hoje, e os rumos da poesia no local.

Itapetim: homem é encontrado morto com indícios de violência

Um homem identificado até o momento como José Cláudio Ferreira Neves, 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (10), dentro da própria residência, na Rua Cláudio Bezerra Leite, no Bairro Paulo VI, em Itapetim. Segundo informações, o corpo estava em avançado estado de decomposição. Ainda de acordo com informações de populares, há indícios […]

Um homem identificado até o momento como José Cláudio Ferreira Neves, 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (10), dentro da própria residência, na Rua Cláudio Bezerra Leite, no Bairro Paulo VI, em Itapetim.

Segundo informações, o corpo estava em avançado estado de decomposição. Ainda de acordo com informações de populares, há indícios de que o homem tenha sido morto a pauladas. A polícia foi ao local. Depois de passar por perícia do IC-Instituto de Criminalística, o corpo do Homem encaminhado para o Instituto Médico legal (IML) de Caruaru.

“A vítima foi encontrada sem vida, com indícios de violência em via pública, em uma residência no município de Itapetim. As investigações seguem até esclarecimento do caso”, informou a polícia. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Poeta e advogado Dudu Morais vai a júri popular nesta terça-feira em Tabira

Julgamento gera muita expectativa na cidade de Tabira. Acontece na manhã desta terça-feira (19), no Fórum José Veríssimo Monteiro, em Tabira, o julgamento do poeta e advogado Carlos Eduardo Silva Morais, o Dudu Morais, 29 anos. Ele é acusado de matar a tiros o tio Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro […]

Julgamento gera muita expectativa na cidade de Tabira.

Acontece na manhã desta terça-feira (19), no Fórum José Veríssimo Monteiro, em Tabira, o julgamento do poeta e advogado Carlos Eduardo Silva Morais, o Dudu Morais, 29 anos. Ele é acusado de matar a tiros o tio Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento.

O julgamento, que promete ser muito concorrido, visto que todas as cento e vinte senhas para assistir foram distribuídas será conduzido pelo MM Juiz Jorge William Fredi, a acusação fica por conta do Promotor Público, Romerio Borja e defende Dudu Morais o advogado José Ricardo Cavalcanti, de São José do Egito.

Dudu foi preso no dia 23 de julho na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, Guarnições Táticas e 1ª CPM – recebeu o informe e foi até o local onde anunciou a prisão. À Polícia, Dudu disse que já iria se entregar.

O poeta chegou a se apresentar à Delegacia no dia 27 de janeiro acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório. Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta havia saído pela porta da frente, com base no prazo expirado do flagrante, conforme o Código de Processo Penal.

Mas houve pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza. A primeira versão para o crime é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia. A segunda versão comentada é que os dois tinham uma discussão por causa de herança.

Musa do Impeachment pode ser processada por ficar nua em desfile

O presidente da Escola de Samba Unidos do Peruche, Sidney de Moraes, conhecido como Ney, disse que a modelo Ju Isen “prejudicou milhares de pessoas que estão comprometidas com o carnaval”. A jovem tirou a fantasia durante o desfile, ficando com os seios à mostra, e foi expulsa do Sambódromo do Anhembi. Segundo Ney, a […]

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O presidente da Escola de Samba Unidos do Peruche, Sidney de Moraes, conhecido como Ney, disse que a modelo Ju Isen “prejudicou milhares de pessoas que estão comprometidas com o carnaval”. A jovem tirou a fantasia durante o desfile, ficando com os seios à mostra, e foi expulsa do Sambódromo do Anhembi.

Segundo Ney, a modelo assinou um termo com a escola em que se comprometia a não prejudicar a escola e a “não causar nenhum tipo de desconforto” na avenida. O documento, segundo ele, prevê multa e responsabilização caso algo acontecesse.

O G1 tentou contato com a passista e com o seu assessor de imprensa diversas vezes para questionar sobre o documento. Em nenhuma delas recebeu retorno.

“A atitude dela não é uma atitude legal, não condiz com o carnaval. Nós temos muitas pessoas que deixaram suas casas e perderam dias e noites se empenhando com a única finalidade de fazer um carnaval especial para a escola. E vem uma mulher dessas, sem comprometimento nenhum, unicamente pensando em si, e comete uma atitude infeliz”, afirmou Ney.

O carnavalesco teme possíveis punições por causa do incidente na madrugada deste domingo (7). “O que ela fez é inadmissível, prejudicou centenas de milhares de pessoas envolvidas com o carnaval e comprometidas com a Unidos do Peruche. O que ela demonstrou foi ter comprometimento nenhum.”

JBS: R$ 175 milhões em propina à chapa Dilma-Temer

Folha de São Paulo  Diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud detalhou, em delação premiada, valores pagos pela empresa para comprar os partidos da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição presidencial de 2014. Conhecido como “o homem da mala”, pelo papel protagonista na articulação das propinas, Saud teria destinado em nome da empresa quase […]

Folha de São Paulo 

Diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud detalhou, em delação premiada, valores pagos pela empresa para comprar os partidos da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição presidencial de 2014.

Conhecido como “o homem da mala”, pelo papel protagonista na articulação das propinas, Saud teria destinado em nome da empresa quase R$ 175 milhões às legendas.

Para se ter ideia, foram cerca de R$ 5,1 bilhões em gastos oficiais e declarados nas eleições de 2014, incluindo os pleitos para a Presidência da República e também para os governos estaduais.

O delator deixa claro que o valor não corresponde ao total pago pela empresa a título de propinas, mas sim a um movimento no início da campanha.

A maior parte, diz, foi paga mediante notas fiscais falsas para simular serviços prestados. “No final, vamos ter citado mais de cem escritórios de advocacia, tudo notas falsas”, diz.

Segundo o relato de Saud, “todos os partidos tinham consciência de que isso [os valores repassados] era propina paga pelo PT” em retribuição ao suporte do partido ao grupo de Joesley Batista.

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), então candidato a vice-presidente com Dilma, era o maior articulador desses repasses ilegais, diz Saud.

“Com relação à Dilma [Rousseff], não posso afirmar [que ela tinha conhecimento], porque nunca estive com ela, graças a Deus”, respondeu o executivo quando perguntado se a ex-presidente petista tinha consciência desses pagamentos.

“Já com Michel Temer”, ele completa, “tenho certeza que sabia de todos [os acertos financeiros], porque eu mesmo o comuniquei. Estive com ele muitas vezes, não foram poucas”.