Notícias

R$ 20 mil: Justiça eleitoral volta a multar Ilma Valério por propaganda irregular

Por Nill Júnior

Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Na representação, de número  0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de  16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste ano, onde praticou atos que, segundo o autor, o PSB, visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal.

“Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“Julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração, bem como determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

Em outra ação, a acusação é de que a representada fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram (@ilmavalerio_), URL: https://www.instagram.com/ilmavalerio_/, contendo as frases: “Foi uma concentração com gostinho de vitória” e “Rumo a vitória,” tendo praticado, segundo o PSB, a vedada propaganda eleitoral antecipada. A ação tem o número 0600023-71.2024.6.17.0098.

Diz o juiz: “No caso dos autos, vejo que a inicial traz em seu bojo prints de duas imagens da representada possível pré-candidata às eleições deste ano no município de Carnaíba, contendo as seguintes palavras: ‘Foi uma concentração com gostinho de vitória’ e ‘Rumo a vitória’, nas quais estaria incutido o pedido expresso de voto configurador da propaganda eleitoral antecipada”.

E decide:”Posto isso, com fulcro no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97 e art. 3º, da Resolução TSE 23.610/2019, julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”. As decisões foram encaminhadas ao blog pela assessoria do PSB.

0600014-12.2024.6.17.0098 – sentença 0600023-71.2024.6.17.0098 – sentença

Outras Notícias

Crise no Sassepe: Hospitais suspendem atendimentos em Pernambuco

Da Itapuama FM O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos. Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região. […]

Da Itapuama FM

O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) enfrenta uma grave crise, com hospitais credenciados suspendendo atendimentos devido a atrasos nos pagamentos.

Em Arcoverde, o Hospital Memorial Arcoverde, responsável por emergências, exames, cirurgias e internações clínicas, interrompeu os serviços, deixando centenas de beneficiários sem assistência na região.

Na semana anterior, o mesmo hospital já havia suspendido os atendimentos a pacientes que realizam tratamento contra o câncer pelo plano.

Situação semelhante ocorre em Vitória de Santo Antão, onde o hospital credenciado também suspendeu os atendimentos de emergência. Essa crise se estende por todo o estado, afetando consultas, exames e cirurgias, gerando constantes reclamações dos usuários.O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) tem recebido inúmeras denúncias de beneficiários indignados com a falta de assistência.

A maioria dos usuários do Sassepe é composta por idosos que necessitam de atendimento urgente. Apesar da interrupção dos serviços, a contribuição mensal obrigatória continua sendo descontada diretamente na folha de pagamento dos servidores.

O Sintepe vem exigindo do governo estadual, gestor do Sassepe, a imediata normalização dos atendimentos, garantindo o direito dos beneficiários à assistência médica em todo o estado.

Concluídas reforma e ampliação de mais uma escola de Itapetim

Nesta segunda-feira (19), mais uma grandiosa obra de escola foi inaugurada em Itapetim. Agora foi a vez da escola Hermenegildo Teixeira de Lima, no sítio Mucambo. A reforma era um sonho de toda a comunidade, principalmente dos professores e alunos do local. Foram diversas melhorias que a escola recebeu. Entre elas, a construção da murada, […]

Nesta segunda-feira (19), mais uma grandiosa obra de escola foi inaugurada em Itapetim. Agora foi a vez da escola Hermenegildo Teixeira de Lima, no sítio Mucambo. A reforma era um sonho de toda a comunidade, principalmente dos professores e alunos do local.

Foram diversas melhorias que a escola recebeu. Entre elas, a construção da murada, banheiros com acessibilidade, além de grande revitalização.

Participaram da inauguração, os alunos, pais, o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Educação, Luciana Paulino, o vice-prefeito Junio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, diretores, secretários e presidente de associação.

O prefeito afirmou que a obra foi feita  com o maior carinho. “Esta escola é um patrimônio do Mucambo. Muito feliz por estarmos iniciando as aulas com tudo em dia: transporte escolar, merenda e salários. Estamos trabalhando para fazer o melhor para a nossa educação. Acreditamos na capacidade dos nossos alunos”, afirmou.

Luciana Paulino pediu para que todos tenham cuidado e zelo com a escola. “Parabéns para toda a equipe. Agora teremos um ambiente bem equipado, com todos os equipamentos essenciais para uma boa educação. Quero agradecer também ao prefeito Adelmo Moura por investir tanto na nossa educação”, concluiu.

Prefeitura de Arcoverde promove novas intervenções em bairros e zona rural

Durante os trabalhos dos primeiros dias desta semana, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel, realizou intervenções em nove bairros, beneficiando cerca de 30 ruas, além de Caraíbas e Serra das Varas. […]

Durante os trabalhos dos primeiros dias desta semana, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel, realizou intervenções em nove bairros, beneficiando cerca de 30 ruas, além de Caraíbas e Serra das Varas.

“Além disso, executaram-se ações de continuação da revitalização do pavimento rompido (calçamento), no acesso ao Santuário da Terra da Misericórdia (CEDEC), zona rural de Arcoverde, e nas ruas Antônio Dias de Araújo, Cícero Frankilin Cordeiro, Dr Ruy de Barros, São Pedro, José Pacheco Luna, e na Avenida Dom Pedro II, nas proximidades do Madeira de Lei. Ademais, também são realizadas as recomposições oriundas dos serviços da Compesa, de consertos dos rompimentos das tubulações de água para consumo humano”, informou o vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis.

Em continuidade aos serviços realizados, o Departamento de Iluminação Pública (SSPMA), realizou treze manutenções, com instalações de luminárias e substituição de lâmpadas no Distrito de Caraíbas, Cohab II, JK, Boa Vista, Centro, na Travessa Ulisses de Brito, no São Cristóvão.

Foram realizadas revitalizações de canais de resíduos líquidos, esgotos, e drenagem, nas Ruas Pinheiro Machado, Capitão Budá, Leôncio Manso de Melo, Diógenes Barbosa de Siqueira, Rua 18 de maio, Osvaldo Cruz, Av. José Bonifácio, José de Oliveira Calado, com ênfase na limpeza do canalzinho, na Cohab II, visando evitar obstruções da rede de esgotamento sanitário, no período chuvoso.

Com relação à coleta de resíduos sólidos da construção civil, e outros, foram realizadas intervenções nas Ruas José de Melo Cavalcanti, Joaquim Belarmino Duarte, Maria Luíza de Barros, Cícero Monteiro de Melo, José Magalhães de França, Joaquim Bezerra, Antônio Dias de Araújo, Cristóvão Colombo, e Eugênio Gonçalves de Brito.

Importante salientar que o munícipe de Arcoverde também é muito importante na conservação do ambiente, ao realizar o descarte do lixo domiciliar dentro dos critérios sanitários, e evitando de jogar entulhos e materiais sólidos, nas ruas, e nos canais e tubulação de esgoto, diz a nota.

“Desde a semana passada, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente iniciou a realização de Fiscalização das áreas e serviços públicos, por meio de uma equipe de fiscais, iniciando pelos Bairros Jardim da Serra (Rua Hebert de Souza), São Cristóvão (Rua Gumercindo Cavalcanti e Rua Emídio de Miranda), e Alto Cardeal (Maria Luíza Lira Rabelo). Nosso objetivo é manter a cidade limpa, com mais qualidade de vida, reduzindo os danos ambientais, em áreas mais degradadas”, concluiu Israel Rubis.

3ª Via de Tuparetama comunica candidatura ao Governo Paulo Câmara

Por Anchieta Santos Representantes do bloco da chamada 3ª via em Tuparetama estão no Recife para duas importantes reuniões nesta 3ª feira. Pela manhã eles se encontram com o vice-governador Raul Henry. Á tarde o encontro será na Casa Civil com o Secretário Antônio Figueira. Entre os integrantes da 3ª via de Tuparetama que vão […]

tuparetamaPor Anchieta Santos

Representantes do bloco da chamada 3ª via em Tuparetama estão no Recife para duas importantes reuniões nesta 3ª feira. Pela manhã eles se encontram com o vice-governador Raul Henry. Á tarde o encontro será na Casa Civil com o Secretário Antônio Figueira.

Entre os integrantes da 3ª via de Tuparetama que vão oficializar aos representantes do Governo Paulo Câmara a existência de uma nova alternativa na política do município, estão o pré-candidato Romero Perazzo, os vereadores Joel Gomes e Sávio Pessoa, e o presidente do STR Orlando da Cacimbinha. Além do comunicado, os líderes da 3ª via vão apresentar uma demanda de ações em favor de Tuparetama.

Polo Petroquímico de Suape recebe mais uma fábrica

No ato que marcou a chegada de mais um empreendimento ao Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, nesta quarta-feira (11), o governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco continuará crescendo e proporcionando estabilidade econômica aos empresários que desejam investir no Estado. O chefe do Executivo pernambucano participou da inauguração de uma nova fábrica da Frompet. […]

Luigi Geromini, Paulo Câmara, Marcelo Guerra e Thiago Norões

No ato que marcou a chegada de mais um empreendimento ao Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, nesta quarta-feira (11), o governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco continuará crescendo e proporcionando estabilidade econômica aos empresários que desejam investir no Estado. O chefe do Executivo pernambucano participou da inauguração de uma nova fábrica da Frompet.

A planta, que substituirá a unidade do Jaboatão dos Guararapes, recebeu um investimento de R$ 90 milhões. O parque fabril vai produzir preformas PET e realizar a reciclagem de garrafas; gerando 2,6 mil empregos, diretos e indiretos. Para tal, contou também com um auxílio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).

Paulo Câmara destacou a importância da manutenção dos investimentos e da confiança da classe empresarial no Estado. “É sempre bom ver inaugurações como essa em um ano tão difícil como 2015. Isso mostra, claramente, que os empresários, aqueles que investem em Pernambuco, sabem que toda a crise passa. E que o importante é ter planejamento e foco no futuro”, salientou o governador, em discurso após o descerramento da placa e visita às instalações.

A unidade será o nono empreendimento a reforçar o Polo Petroquímico de Suape, composto ainda por seis empresas de reformas PET e duas fábricas de plástico, que somam um investimento de R$ 500 milhões. Instalada no Complexo de Suape, a Frompet ficou mais perto dos fornecedores. Além disso, a escolha pelo local também se deu pela posição estratégica em relação aos clientes.