Notícias

R$ 20 mil: Justiça eleitoral volta a multar Ilma Valério por propaganda irregular

Por Nill Júnior

Mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Na representação, de número  0600014-12.2024.6.17.0098, o juiz observa nova ilegalidade no ato político de  16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação partidária para fins de candidatura nas eleições deste ano, onde praticou atos que, segundo o autor, o PSB, visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal.

“Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“Julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA, ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração, bem como determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

Em outra ação, a acusação é de que a representada fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram (@ilmavalerio_), URL: https://www.instagram.com/ilmavalerio_/, contendo as frases: “Foi uma concentração com gostinho de vitória” e “Rumo a vitória,” tendo praticado, segundo o PSB, a vedada propaganda eleitoral antecipada. A ação tem o número 0600023-71.2024.6.17.0098.

Diz o juiz: “No caso dos autos, vejo que a inicial traz em seu bojo prints de duas imagens da representada possível pré-candidata às eleições deste ano no município de Carnaíba, contendo as seguintes palavras: ‘Foi uma concentração com gostinho de vitória’ e ‘Rumo a vitória’, nas quais estaria incutido o pedido expresso de voto configurador da propaganda eleitoral antecipada”.

E decide:”Posto isso, com fulcro no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97 e art. 3º, da Resolução TSE 23.610/2019, julgo PROCEDENTE a presente REPRESENTAÇÃO para condenar a representada ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”. As decisões foram encaminhadas ao blog pela assessoria do PSB.

0600014-12.2024.6.17.0098 – sentença 0600023-71.2024.6.17.0098 – sentença

Outras Notícias

Dessoles sobre interdição de UBS: “objetivo é me atingir politicamente”

Prezado Nill, Ao tomar conhecimento dessa matéria, entrei em contato com o engenheiro da obra e com o construtor, para saber se eles haviam sido notificados, pois a obra tem garantia de 5 anos. Para nossa surpresa, nenhum dos dois foram notificados. Então fica claro para mim e para todos, como em outras situações, que […]

Prezado Nill,

Ao tomar conhecimento dessa matéria, entrei em contato com o engenheiro da obra e com o construtor, para saber se eles haviam sido notificados, pois a obra tem garantia de 5 anos.

Para nossa surpresa, nenhum dos dois foram notificados.

Então fica claro para mim e para todos, como em outras situações, que o objetivo é me atingir politicamente, uma vez que antes de se ouvir os responsáveis técnicos pela obra, se consulta um outro engenheiro e se leva aos quatro cantos a notícia da interdição.

Afinal, para quem não é capaz de fazer, muito mais fácil é destruir. Muito obrigado,

Francisco Dessoles

Iguaracy obtém Selo Diamante em transparência pública com índice de 95,62%

A Prefeitura de Iguaracy recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando índice de 95,62% na avaliação. O levantamento considerou indicadores como divulgação de informações, gestão de recursos, atendimento à população e participação social. O anúncio foi feito pela administração municipal nesta quarta-feira (13). Segundo o prefeito Pedro Alves, o resultado […]

A Prefeitura de Iguaracy recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando índice de 95,62% na avaliação.

O levantamento considerou indicadores como divulgação de informações, gestão de recursos, atendimento à população e participação social.

O anúncio foi feito pela administração municipal nesta quarta-feira (13).

Segundo o prefeito Pedro Alves, o resultado demonstra “compromisso contínuo com a clareza, a prestação de contas e a participação cidadã”. Para ele, “transparência não é apenas cumprir a lei, é construir confiança e melhorar a qualidade de vida de cada iguaraciense”.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico é vice-prefeito Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), afirmou que o desempenho é resultado de medidas como ampliação da divulgação de dados orçamentários, publicação de informações sobre contratos e licitações e criação de canais diretos de atendimento. “Investir em transparência é investir em cidadania. E este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo”, disse.

Segundo a prefeitura: Entre as ações que contribuíram para a conquista estão a divulgação mensal de receitas e despesas, publicação de relatórios sobre obras em andamento e implantação de diretrizes de governança na comunicação oficial.

Deputados defendem usina nuclear no sertão após visita a Angra dos Reis

Ascom Alepe Um grupo de deputados estaduais visitou, nesta quinta, a usina nuclear de Angra 2, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O objetivo foi fundamentar o debate sobre a possível instalação de uma central nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, Interior de Pernambuco. Participaram da vista os deputados Alberto Feitosa, […]

Ascom Alepe

Um grupo de deputados estaduais visitou, nesta quinta, a usina nuclear de Angra 2, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O objetivo foi fundamentar o debate sobre a possível instalação de uma central nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, Interior de Pernambuco. Participaram da vista os deputados Alberto Feitosa, do Solidariedade, Antônio Fernando, do PSC, Henrique Queiroz Filho, do PR, José Queiroz, do PDT, Romero Sales Filho, do PTB, e Wanderson Florêncio, do PSC.

Os parlamentares assistiram a uma palestra de Leonam dos Santos Guimarães, presidente da Eletronuclear, a subsidiária da Eletrobrás responsável pela geração de energia nuclear. Ele detalhou as vantagens do município de Itacuruba para a instalação de uma central nuclear.  “Tem uma série de aspectos técnicos referentes à geologia, à hidrologia, à meteorologia,  que tornam o município favorável. É um  local de baixa densidade demográfica, próximo a um centro universitário importante, em Belém do São Francisco, que é município vizinho, e tem uma facilidade de conexão à rede básica do sistema elétrico nacional que tem 530 kV. E é uma região carente. O impacto econômico seria extremamente importante”.

Itacuruba foi uma das áreas selecionadas no Plano Nacional de Energia 2030, realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e lançado em 2007. De acordo com o presidente da Eletronuclear, o projeto da central nuclear em Itacuruba prevê investimento de 30 bilhões de dólares. Envolve a construção de seis reatores com potência de 6600 megawatts ao todo, numa área de oito quilômetros quadrados de propriedade da Chesf na beira do rio São Francisco. O Governo Federal afirmou que busca investidores privados para o projeto, mas o modelo de participação ainda não foi definido.

Os deputados também ouviram o relato do prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, a respeito dos impactos positivos das usinas na cidade. Ele ressaltou que, mesmo com a presença do empreendimento, a cidade é uma grande produtora de sardinha e um importante destino turístico.

Após a palestra, os parlamentares visitaram as obras da usina de Angra 3, iniciadas em 2010 e com previsão de retomada no primeiro semestre de 2021. Eles conheceram o almoxarifado da usina, com equipamentos adquiridos há mais de 30 anos e nunca utilizados. Os deputados ainda conheceram a sala de controle, as turbinas e o sistema de resfriamento de Angra 2, a maior usina nuclear em atividade no país, em operação desde 2001 e com potência de 1350 megawatts.

Para o deputado Antônio Fernando, integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, Pernambuco não pode perder a oportunidade de receber o investimento em uma central nuclear.  “Caso contrário, pode não aparecer outra vez na história essa oportunidade. É importante estarmos unidos em defesa dos interesses de Pernambuco”. Ele acredita que a visita vai ajudar os deputados contrários à energia nuclear a mudarem de ideia.

Já o deputado Wanderson Florêncio, embora tenha reconhecido a excelência técnica dos profissionais da Eletronuclear, lembrou que a geração de energia nuclear envolve uma questão ética. “É correto a gente guardar o lixo nuclear durante dez mil anos,  ainda que a tecnologia possa evoluir para um tempo menor, para que a gente tenha um ar condicionado ligado, a luz ligada, e as outras gerações vão pagar o preço por isso?” Ele criticou o alto custo da manutenção dos equipamentos de Angra 3, de cerca de 30 milhões por ano, e defendeu o investimento em fontes de energia renováveis, como a eólica e a solar.

Mesmo com as críticas, o deputado Alberto Feitosa, autor da Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco que autoriza a instalação de usinas nucleares, acredita que a visita vai ajudar a convencer os colegas parlamentares. “As questões ambientais ficaram totalmente esclarecidas. Disse o prefeito que, no ano passado, e se consolidou este ano, Angra dos Reis foi escolhida como uma das cidades de preservação  da Unesco,  patrimônio natural da Unesco. Então, sob qualquer outro argumento, não se pode mais ter dúvidas. Isso tudo gera o quê? Riqueza. Riqueza não só do ponto de vista de pecúnia, de dinheiro, mas riqueza do ponto de vista do engrandecimento das pessoas com emprego, autoestima, comércio aquecido. É disso que o Nordeste precisa”.

À tarde, os deputados visitaram o centro de gerenciamento de rejeitos, o centro de treinamento da Eletronuclear e conheceram projetos ambientais da empresa. Nesta sexta, eles visitarão projetos sociais da empresa em Angra dos Reis.

Afogados vai inaugurar reforma e ampliação da escola José Rodrigues

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta terça (8), as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito, no bairro São Francisco.  Todo o investimento realizado, R$ 736 mil, foi com recurso próprio. “É uma alegria poder dar continuidade às melhorias na infraestrutura de nossa rede de […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta terça (8), as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito, no bairro São Francisco. 

Todo o investimento realizado, R$ 736 mil, foi com recurso próprio. “É uma alegria poder dar continuidade às melhorias na infraestrutura de nossa rede de ensino, garantindo espaços mais amplos e adequados para os nossos alunos e professores, assegurando-lhes melhores condições de trabalho e também de aprendizado,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. A inauguração está marcada para as 17h.

Serra: Clínica Escola de Psicologia recebe certificado

A Autarquia Educacional de Serra Talhada, recebeu, do Conselho Regional de Psicologia, o Certificado de Qualidade e Permanente pelo  trabalho desenvolvido pela equipe da Clínica Escola de Psicologia, segundo nota ao blog. “Agora, com esse certificado, além de todas as outras documentações legais, conquistamos mais uma vitória com esse certificado, que só atesta que prestamos um […]

ImageProxy

A Autarquia Educacional de Serra Talhada, recebeu, do Conselho Regional de Psicologia, o Certificado de Qualidade e Permanente pelo  trabalho desenvolvido pela equipe da Clínica Escola de Psicologia, segundo nota ao blog.

“Agora, com esse certificado, além de todas as outras documentações legais, conquistamos mais uma vitória com esse certificado, que só atesta que prestamos um serviço de qualidade para a população de Serra Talhada”, comemora o Professor e Coordenador da Clínica Escola, Heleno Pereira.

A Clínica de Psicologia da Aeset abriu as portas para a comunidade serra-talhadense em junho deste ano. O equipamento, que tem por finalidade atender a população mais carente com acompanhamento psicológico e proporcionar aos alunos uma melhor capacitação e experiência técnica, na área da Psicologia Clínica.

Para a Presidente da Autarquia, Eliane Cordeiro, a certificação é mais uma conquista de toda a equipe, bem como da comunidade. “Desde que assumimos a faculdade temos ultrapassado barreiras, superado desafios e com muita luta, estamos conseguindo conquista ainda mais significativas para nosso município. Estamos preparando pessoas Humanas para cuidar, com capacidade e competência das pessoas de Serra Talhada e região”. O Prefeito Luciano Duque também comemorou a notícia.