O blog e a história: em 2018, também teve vaia, mas comício com Haddad ajudou Paulo a vencer

Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos

Por André Luis

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz eleitoral de Trindade, Leonardo da Costa Brito, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira e de seu vice, João Coutinho, ambos do PSB, por compra de votos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)  (11527) Nº 0600350-47.2020.6.17.0133 / 0133, foi julgada nesta quarta-feira (31) pela 133ª Zona Eleitoral de Trindade.

Segundo Relatório, a ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral fundada em suposto abuso de poder econômico cumulada com representação por captação ilícita de sufrágio, previstas nos artigos 22, caput, c/c o art. 24, ambos da Lei Complementar nº 64/1990, e art. 41-A da Lei nº 9.504/1997.

O Ministério Público Eleitoral de Trindade instaurou procedimento preparatório eleitoral n.º 4/2020, para investigação da prática de possível crime previsto no art. 299 da Lei nº 4.737/1995 (Código Eleitoral), bem como captação ilícita de sufrágio previsto no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

“Consta da inicial que compareceram às dependências da Promotoria Eleitoral os eleitores Jéssica da Silva Cruz e Gledson de Oliveira Diniz, aduzindo que, à data de 26/10/2020, foram visitados em sua residência, em Ipubi, por Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Ipubi, Josimar Eugênio, conhecido como “Buguinha”, e por Venildo Fernandes Feitosa, candidato eleito ao cargo de vereador na cidade de Ipubi”, diz o relatório.

Ainda segundo o relatório as testemunhas afirmaram ter recebido vantagens econômicas em troca da promessa de voto na chapa dos acusados. Ainda foi apresentado o cheque que teria sido dado as testemunhas como prova.

“Em conclusão, e diante da suficiência do quadro probatório acerca dos fatos constitutivos da pretensão autoral, tenho que restou plenamente comprovada a conduta ilícita em benefício dos investigados Francisco Rubensmário e João Coutinho apta à captação ilícita de voto, tendo sido constatada a existência de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio em campanha na eleição municipal de 2020” afirmou o juiz eleitoral na ação.

O juiz eleitoral, Leonardo da Costa Brito determinou a cassação do diploma de Chico Siqueira e João Coutinho. Ainda declarou a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020 e aplicou multa no valor de R$ 1.064,10 mil UFIRs, a Chico Pereira.

Com relação ao vereador Venildo Fernandes Feitosa, o juiz julgou improcedente a ação. “Posto que as provas não o colocam no local apontado como do cometimento do ilícito, bem como inexiste nos autos prova de sua anuência ou participação na liberação de dinheiro em favor dos depoentes”.

Após a confirmação da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha na próxima quinta-feira, em Petrolina e no Recife, o PT passou essa quinta-feira (28) debruçado sobre a logística das duas agendas. Em Petrolina, Lula fará uma carreata, saindo do aeroporto já no ato político. O comboio deve percorrer 10 bairros de Petrolina, um trecho de 20 quilômetros.

O percurso escolhido engloba bairros populosos, como José e Maria, Areia Branca, Vila Eduardo, Auxiliadora e São José. Há uma grande expectativa que Lula passe pela Vila Esperança, que reúne casas construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, mas esse local fica distante do roteiro traçado inicialmente. No final da carreata, haverá um ato com fala de Lula, que deve ser rápido, já que o líder petista também cumprirá agenda em Juazeiro (BA).

A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe irá acompanhar o petista no Sertão. Entre 11h e 12h, Armando Monteiro (PTB) participará do debate com candidatos ao governo da Rádio Jornal, em Caruaru, e seguirá de avião até Petrolina. “Acredito que vai ser um momento muito importante para a minha campanha e de Armando. É um lugar onde Fernando Bezerra tem uma margem de percentual acima do meu e nós queremos reverter ou cobrir essa diferença”, declarou João Paulo (PT), candidato ao Senado.

No trajeto para o Recife, Lula e Armando devem fazer no mesmo avião. Dilma deverá vir de Brasília e desembarcar direto no Recife, onde se juntará aos demais para o comício do Pátio do Carmo, no Centro. É certo que o microfone estará aberto para Lula, Dilma, Armando, João Paulo e Paulo Rubem (PDT). Os organizadores do evento estudam se os candidatos dos partidos que compõem as coligações também terão direito a fala.

Caso seja considerado o palanque de Armando, com a Pernambuco Vai Mais Longe, poderão ser chamados líderes do PDT, PRB, PSC e PTdoB. Mas se o ato agregar também o grupo de Dilma, Com a Força do Povo, poderá causar um constrangimento. Das nove legendas que fecharam nacionalmente com a candidata a reeleição, cinco apoiam em Pernambuco a Frente Popular – PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e PROS. Apenas o PCdoB e o PP declaram apoio local à petista. O PMDB está rachado, parte apoia Dilma e parte está com Marina Silva (PSB). A coligação nacional é composta, ainda, pelo próprio PT e o PRB.

“Estamos solidários aos Policiais Civis de Pernambuco em sua justa luta por melhores condições de trabalho e salários dignos”, declara o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE). A entidade emitiu uma nota de apoio aos policiais, que recentemente decretaram greve em busca de melhorias em suas condições laborais.

O comunicado surge em meio a uma decisão controversa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do estado. “Estamos preocupados com essa tentativa de limitar um direito fundamental dos trabalhadores”, ressalta o SINTEPE.

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, que confere aos trabalhadores o poder de decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e os interesses que devem ser defendidos por meio dele. “A greve é uma ferramenta legítima e essencial para reivindicar melhores condições de trabalho e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, enfatiza o sindicato.

Apesar da falta de regulamentação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado que essa lacuna não retira dos trabalhadores o direito de greve. “Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco”, destaca o SINTEPE.

Diante desse cenário, o sindicato reforça a necessidade urgente de um diálogo aberto e construtivo entre as partes envolvidas, visando encontrar uma solução para o impasse. “Estamos comprometidos em defender os direitos trabalhistas e promover a justiça social”, finaliza o comunicado do SINTEPE.

Para mais informações e atualizações sobre o desenrolar dessa questão, acompanhe os canais de comunicação do SINTEPE. Leia abaixo a íntegra da nota:

MAIS UMA VEZ O GOVERNO IMPÕE A ILEGALIDADE NO LUGAR DO DIÁLOGO.

Nós do Sintepe, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco, expressamos nosso apoio e solidariedade aos Policiais Civis de Pernambuco e ao seu Sindicato, o Sinpol. No momento em que decretaram greve na luta por melhores condições de trabalho e salários, buscam o bem-estar dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do Estado, coloca em xeque um dos pilares da democracia e da Constituição Federal Brasileira: o direito de greve. É importante relembrar e reafirmar o que dispõe nossa Carta Magna:

Artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

O direito de greve é uma prerrogativa dos trabalhadores para a defesa de seus interesses, sendo um instrumento legítimo de negociação e pressão sobre os empregadores, incluindo o Estado, quando este atua como tal.

Artigo 37, VII: “O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica para os servidores públicos.”

Embora a legislação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos ainda demande regulamentação, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado o entendimento de que a falta dessa regulamentação não retira dos servidores públicos o direito de greve, sendo este um direito fundamental garantido pela Constituição.

Assim, manifestamos nossa preocupação com ações que visam criminalizar ou limitar o exercício do direito de greve. Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco e reforçamos a necessidade de diálogo aberto que possa levar a uma solução ao impasse.

SINTEPE

Foto: Tauã Leandro/Divulgaçãov

Candidato pela Frente Popular de Carnaíba reuniu correligionários na sexta-feira em evento no Centro da cidade.

Da Ascom

“A demonstração de apoio do povo, os depoimentos que ouvimos, nos dão força para continuar avançando e buscando mais melhorias para a nossa população. Esse é o nosso compromisso”. 

Com estas primeiras palavras, o candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na noite desta sexta-feira (16), o comitê da coligação na rua José Martins, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha. 

Decorado nas cores dos partidos PSB e PT, respectivamente amarelo e vermelho, o casarão no Centro da cidade recebeu a militância que esteve prestigiando o evento. A programação de campanha de Anchieta Patriota continua neste domingo com o tradicional porta a porta em visita à comunidade do povoado da Itã.

O clima de animação deu o tom da inauguração do comitê. Dezenas de militantes se concentraram dentro e fora do casarão, embalados pela música de campanha. O evento obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

Prefeito de São José do Egito também se reuniu com diretor regional da 5ª Região do DER

Por André Luis

Nesta sexta-feira (9), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), se reuniu com vereadores do município para discutir, segundo ele: “assuntos de extrema importância para nossa cidade”.

Em suas redes sociais, Evandro informou que foram abordadas pautas que impactam diretamente a vida de cada cidadão/ã de São José do Egito. “Ouvimos atentamente as demandas e ideias dos vereadores, e juntos traçamos estratégias para impulsionar o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade”, afirmou.

Evandro disse valorizar a parceria com o poder Legislativo e que acredita na força do trabalho em equipe para alcançar resultados sólidos.

“Reafirmo meu compromisso com São José do Egito e com cada um de seus habitantes”, garantiu Evandro Valadares.

Participaram o secretário de Saúde e Administração, Paulo Jucá e os vereadores: Beto de Marreco, Alberto Loló, Doido de Zé Vicente, Vicente de Vévei e Davi de Deus.

Reestruturação de rodovias – Evandro também se reuniu com o diretor regional da 5ª Região do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Luiz de Castro. 

“Na pauta foi apresentado o plano de reestruturação para melhoria das rodovias da 5ª Região do nosso estado a qual nosso município faz parte”, revelou Valadares.