Itapetim recebeu Arraiá da Saúde

O advogado e funcionário de carreira do BNDES Márcio Stefanni, 41 anos, assume o ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. Na direção-geral do ProRural, ele terá a missão de tocar o projeto Pernambuco Rural Sustentável, financiado pelo Banco Mundial.

Márcio Stefanni entrou no Governo de Pernambuco em 2011, na segunda gestão Eduardo Campos, como diretor da AD/Diper, tendo ocupado ainda os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente de Suape. No primeiro mandato do governador Paulo Câmara, Stefanni foi secretário da Fazenda, secretário de Planejamento e secretário de Turismo.

Coluna Fogo Cruzado – Blog Inaldo Sampaio

Está marcada para quarta (05) às 11h, em Brasília, a reunião do PR de Pernambuco com a cúpula nacional do partido. Os deputados eleitos Sebastião Oliveira (federal), Henrique Queiroz, Alberto Feitosa e Rogério Leão (estaduais) vão propor a volta de Inocêncio Oliveira à direção regional do partido a fim de que, paulatinamente, ele faça a “transição” para o deputado federal reeleito Anderson Ferreira.

Se essa proposta não for aceita, tudo pode acontecer, inclusive nada.

Na agenda de Paulo Câmara, chamarão a atenção as visitas a Tuparetama e Brejinho. Na primeira, por conta da animosidade histórica entre Dêva Pessoa, aliado de Câmara e o atual prefeito, Sávio Torres. Institucionalmente, Sávio receberá o governador.

Até esteve com ele esta semana discutindo a agenda. Mas Dêva vai querer sair em destaque na foto. Já os rumores de que Sávio estaria avaliando a migração para a base governista caem por terra. Seu estadual, Clodoaldo Magalhães, disputará mandato federal e certamente não terá o apoio de Torres, que vota em Ricardo Teobaldo.

Em Brejinho, a recente guerra pela paternidade da água que chega à cidade via Adutora do Pajeú acirrou os ânimos. O prefeito Gilson Bento, do Republicanos, construiu a rede que abriga provisoriamente a distribuição na cidade.

Mas o ex-prefeito Zé Vanderlei diz ter parte política na obra. Até a visita de um representante da Regional da Compesa acirrou os ânimos. A única diferença em relação a Tuparetama é que Gilson tem uma aproximação maior com o Palácio, por conta da presença do seu Federal, Sílvio Costa Filho, dentro da base do governo.

Foto: Apib

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional deu um passo preocupante ao derrubar o veto presidencial referente ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Esta decisão, apoiada por 321 deputados e 53 senadores, levanta sérias preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos povos originários do Brasil.

O projeto, que já havia sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agora permite a restrição da demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas até 5 de outubro de 1988. Este é um retrocesso que desconsidera as históricas reivindicações dos povos indígenas, que há muito lutam pela demarcação de suas terras conforme seus critérios culturais e históricos.

Entre os itens mantidos, destaca-se a limitação da União em direcionar terras indígenas para outras destinações, uma medida que coloca em risco a preservação ambiental e cultural dessas áreas. Além disso, a permissão para instalação de bases militares sem consulta às comunidades indígenas ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é uma afronta à soberania desses povos.

A dispensa da consulta às comunidades indígenas em questões estratégicas, como expansão de rodovias, exploração de energia elétrica e resguardo de riquezas estratégicas, demonstra uma postura desrespeitosa em relação aos direitos desses povos. As operações das Forças Armadas e da Polícia Federal em áreas indígenas sem consulta prévia são medidas que podem levar a conflitos e violações dos direitos humanos.

O projeto também abre espaço para a intervenção do poder público em terras indígenas, permitindo a instalação de infraestrutura sem considerar os impactos sociais e ambientais. A permissão para atividades econômicas, embora apresentada como um benefício, levanta questões sobre a proteção das terras indígenas e a preservação de suas culturas.

Ainda mais preocupante é a disposição sobre benfeitorias, que coloca em risco a integridade territorial indígena. Ao considerar de boa-fé e sujeitar a indenização qualquer benfeitoria realizada pelo ocupante da terra até a conclusão do procedimento de demarcação, o projeto desconsidera a histórica injustiça sofrida pelos povos indígenas em relação à posse de suas terras.

Em suma, a aprovação do marco temporal das terras indígenas é um passo atrás na garantia dos direitos fundamentais e na preservação das culturas originárias do Brasil. A sociedade brasileira e a comunidade internacional devem se posicionar contra essa medida, que coloca em risco a dignidade e a autonomia dos povos indígenas é uma volta ao tempo da colonização, quando o Brasil foi invadido, os indígenas escravizados e suas riquezas, cultura e tradições roubadas.

Em um evento organizado pelo prefeito da cidade, Anchieta Patriota, neste sábado (4), a população de Carnaíba pode ter um contato mais próximo com seus pré-candidatos a deputado José Patriota (Estadual) e Lucas Ramos (Federal).

A atividade aconteceu na Arena Vip e reuniu cerca de 800 pessoas.  O objetivo do encontro foi ouvir as propostas apresentadas pela população e que deverão ser incorporadas a pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.

Além dos pré-candidatos, o evento contou com a presença de vereadores e secretários municipais, além do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que representou o Partido dos Trabalhadores na atividade e falou da importância da união do campo progressista nesse momento de crise econômica e social do país.

Presidente licenciado da Amupe e ex-prefeito de Afogados, José Patriota falou no evento. O pré-candidato a deputado estadual lembrou seus 40 anos de vida pública, com as mãos limpas, sem nunca ter sido processado pelos órgãos de controle e fiscalização. Destacou o papel da educação na transformação verdadeira da vida das pessoas. 

“Precisamos reconstruir o Brasil. A criança não terá futuro pelo caminho das armas, queremos paz respeito, segurança, educação, saúde, apoio à agricultura familiar e democracia”, falou. 

Ele ainda destacou a sua gratidão pelo companheirismo e lealdade dos prefeitos Anchieta Patriota e Sandrinho Palmeira. “Sou muito grato pelo apoio deles e dos vereadores que lhes dão sustentação nas câmaras de Afogados e Carnaíba,” finalizou. 

No evento, Lucas Ramos enalteceu a riqueza poética e a politização do Pajeú, e destacou a importância de elegermos Lula, Danilo e Teresa para que possamos ter dias melhores para a população, com mais respeito, dignidade, cidadania e comida na mesa para todos.  Danilo Cabral não pode estar presente mas encaminhou um áudio saudando os participantes: 

“Essa plenária representa a nossa forma de governar, ouvindo a população, incorporando as demandas do povo ao nosso plano de governo. Como secretário de educação avançamos na implantação das escolas em tempo integral, ações importantes para abastecimento rural, mas os sonhos se renovam e precisamos continuar avançando, com Lula na presidência”, concluiu.