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Ministros do Supremo arquivam investigações contra quatro parlamentares

Por André Luis
Foto: Rosinei Coutinho / STF

Do Congresso em Foco

Durante a semana, os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram investigações contra o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os inquéritos apuravam acusações de uso de caixa dois em campanha e propina em troca de favorecimentos. As três investigações foram arquivadas por falta de provas e tinham origem em delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

Onyx e Ferraço eram acusados de terem recebidos doações ilegais para suas campanhas eleitorais, em 2006 e em 2010, respectivamente. Já os amazonenses eram alvos de um inquérito sobre obras na ponte do Rio Negro.

No caso do deputado gaúcho, o delator da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar havia dito em depoimento que procurou Onyx durante a campanha de 2006 para oferecer uma doação, identificada em uma planilha sob o codinome “inimigo”. Segundo o delator, Onyx sabia que a doação oferecida seria via caixa dois. Fux considerou que não havia provas suficientes contra o deputado e determinou arquivamento do processo na última quinta-feira (7).

Em um vídeo, publicado em suas redes sociais, Onyx celebrou o arquivamento e afirmou que nunca esteve envolvido em corrupção.

O inquérito contra Ferraço, que tinha Barroso como relator, foi arquivado ontem (sexta, 8). Ferraço foi citado por dois delatores da empreiteira. Sergio Luiz Neves e Benedicto Júnior, o BJ, afirmaram que Ferraço teria recebido R$ 400 mil via caixa dois para sua campanha em 2010.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça com base na restrição de foro estabelecida pelo Supremo no início do mês passado. Barroso, entretanto, entendeu que, após mais de um ano de investigação, o Ministério Público Federal não conseguiu juntar elementos comprobatórios que corroborassem a delação. O senador afirmou que acreditava que “a Justiça seria feita”.

Os senadores e ex-governadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga eram investigados por cobrar propina para favorecer a Odebrecht. O ex-executivo Arnaldo Cumplido de Souza afirmou, em depoimento, que havia feito um “acordo” com os ex-governadores para que a empreiteira fosse favorecida nas obras da ponte do Rio Negro em troca de propina.

O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito por entender que Cumplido não apresentou provas concretas contra os amazonenses, e não havia, portanto, justificativa para a continuidade da investigação.

Outras Notícias

Mário Amaral vai mesmo para a Câmara e petista pode assumir a Secretaria de Obras em Tabira

por Anchieta Santos Durante reunião o Grupo do ex-prefeito Josete Amaral decidiu que o Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Mário Amaral, Presidente do PTB, na condição de 1º suplente, vai mesmo substituir a Dra. Neli Sampaio na Câmara quando esta se ausentar em virtude da licença maternidade. Mesmo com Mário tendo afirmado que o […]

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por Anchieta Santos

Durante reunião o Grupo do ex-prefeito Josete Amaral decidiu que o Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira Mário Amaral, Presidente do PTB, na condição de 1º suplente, vai mesmo substituir a Dra. Neli Sampaio na Câmara quando esta se ausentar em virtude da licença maternidade.

Mesmo com Mário tendo afirmado que o cargo pertence ao grupo do ex-prefeito Josete Amaral uma surpresa pode acontecer. O nome cotado dentro do governo Sebastião Dias para o lugar de Mário seria o do Presidente do PT Tote Marques, que inclusive é 2º suplente de vereador.

No contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Mário disse que o grupo Amaral ainda não tinha definido o seu substituto.

PF investiga relações entre CBF e Globo

Por Por Ricardo Feltrin – Uol  Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que “as empresas de mídia” não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal. A reportagem […]

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Por Por Ricardo Feltrin – Uol 

Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que “as empresas de mídia” não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal.

A reportagem do UOL apurou que contratos assinados entre a TV e a entidade em anos passados serão submetidos ao escrutínio de especialistas da PF. Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia.

Cabe lembrar que até o momento não recai sobre a Globo nenhuma suspeita, mas como sua relação com a CBF, especialmente a gestão Ricardo Teixeira, foi e ainda é atávica, ela entra no foco da investigação também. A PF jamais comenta apurações em andamento.

Procurada pela coluna, a Globo afirmou desconhecer qualquer investigação e não quis comentar. Já a CBF afirmou que “a relação de quatro décadas do futebol brasileiro com a TV Globo é um ‘case’ de sucesso”. A entidade afirma ainda que está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos às autoridades.

A PF quer entender como funcionou a relação entre a gestão do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o Departamento de Esportes da Globo.

Na TV aberta, a Globo detém monopólio de transmissão dos principais torneios de futebol há quase 40 anos.

Em 2011, porém, a TV Record fez uma ofensiva para comprar os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, cujo contrato anterior estava prestes a expirar.

Foi a primeira vez que a Globo viu o rentável setor esportivo ameaçado por outra emissora. Na ocasião, Teixeira já era, havia anos, um suspeito de corrupção.

A pedido da Record, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) passou a investigar os contratos do futebol e concluiu que havia uma ilegalidade: o órgão determinou ao hoje finado Clube dos 13 –que sucedeu a CBF na negociação de direitos de transmissão– que fizesse uma licitação para definir quem teria direito à transmissão de jogos do futebol brasileiro.

O Cade concluiu que o modelo usado até então só beneficiava a Globo. Diante da inédita decisão, e suspeitando que a Record poderia fazer uma oferta financeira superior à da Globo, a CBF de Teixeira e alguns times, como Corinthians e Flamengo, agiram nos bastidores e implodiram o Clube dos 13.

No TJPE, prefeito de Iguaracy discute com presidente implantação de programas de cidadania

Francisco Bandeira de Mello e o desembargador Mozart Valadares receberam Pedro Alves e a procuradora Sinara Maranhão A Prefeitura de Iguaracy deu um passo importante na ampliação do acesso à cidadania e aos serviços públicos. Em agenda realizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 23 de abril, a procuradora do município, Sinara Maranhão, […]

Francisco Bandeira de Mello e o desembargador Mozart Valadares receberam Pedro Alves e a procuradora Sinara Maranhão

A Prefeitura de Iguaracy deu um passo importante na ampliação do acesso à cidadania e aos serviços públicos.

Em agenda realizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 23 de abril, a procuradora do município, Sinara Maranhão, participou de uma reunião estratégica para tratar dos encaminhamentos necessários à implantação de dois importantes programas no município: o Moradia Legal e o Ponto de Inclusão Digital (PID).

A iniciativa do Moradia Legal tem como objetivo promover a regularização fundiária de interesse social, garantindo segurança jurídica às famílias e o direito à moradia digna.

Já o Ponto de Inclusão Digital será um espaço físico estruturado com computadores e acesso à internet, destinado a atender cidadãos que não possuem recursos tecnológicos ou conhecimentos digitais suficientes para acessar os serviços do Judiciário.

De acordo com a procuradora do município, a implantação dos programas representa um avanço significativo na aproximação entre a população e a Justiça.

“Essas ações vão garantir mais dignidade, inclusão e acesso aos direitos básicos da população, sobretudo para aqueles que mais precisam”, destacou.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, também reforçou o compromisso da gestão municipal com a iniciativa. Segundo ele, a Prefeitura deve assinar, em breve, o decreto que autoriza oficialmente a implementação dos programas no município.

“Estamos construindo pontes entre o Executivo e o Judiciário para assegurar que os direitos cheguem de forma mais ágil e efetiva à nossa população”, afirmou.

A reunião contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, do desembargador Mozart Valadares Pires e da responsável pelo Programa Moradia Legal no Tribunal, Sara de Oliveira Silva Lima.

SJE: Paulo Jucá diz que desconhecimento e “politicalha” geraram críticas por vacinação

Paulo Jucá diz que pelo critério dos que foram vacinados, se puniria se não tomasse. “Ninguém está mais exposto que eu” O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, falou pela primeira vez sobre as críticas de setores da oposição e da imprensa por conta de sua vacinação na Capital da Poesia. […]

Paulo Jucá diz que pelo critério dos que foram vacinados, se puniria se não tomasse. “Ninguém está mais exposto que eu”

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, falou pela primeira vez sobre as críticas de setores da oposição e da imprensa por conta de sua vacinação na Capital da Poesia. Foi ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM.

Ele disse ter ficado triste no primeiro momento com as críticas, mas garante estar de consciência tranquila. “Toda equipe se colocou nessa decisão de que todos os profissionais fossem vacinados. Estaria me punindo por ser secretário se não tomasse a vacina”.

Ele destacou que a secretaria fica dentro do Hospital. “Estamos acompanhando a instalação do tomógrafo dentro da Ala Covid em vários momentos.  Estou ali fazendo coleta de dados, dentro de hospital, vou à UTI várias vezes. Se eu quisesse privilegiar, teria privileiado minha mãe que tem 76 anos. Foi uma decisão coletiva dos grupos que seriam vacinados”.

Ele explicou o MP entendeu perfeitamente os critérios adotados. “Ele vem acompanhando nosssa ação, temos pautas conjuntas. Foi o MP que  nos incentivou a montar os leitos de UTI”.

Paulo disse ainda que é um erro fazer a leitura de que profissionais exclusivamente da área como médicos e profissionais de enfermagem devem ter acesso à vacina.  “Não é apenas o médico que atende. A primeira pessoa vacinada foi da limpeza, o motorista foi imunizado, gente da lavanderia”.

Ao final disse não conhecer quem esteja mais exposto ao vírus que ele e que nos grandes centros urbanos há uma leitura diferente da atuação de um secretário de saúde, diferente do que ocorre em São José do Egito.

“Esse episódio tomou essa dimensão pela guerra da politicalha local e por desconhecimento de outros. Em Recife, um Secretário de Saúde não acompanha a montagem de equipamento dentro de uma área com pacientes, por exemplo. Costuma ficar em gabinete. Aí com base nesse exemplo interpretam que foi favorecimento”.

Secretaria de Saúde de Buíque exonera psicólogo preso por estupro e assédio. “

Psicólogo não realizava atendimentos individualizados aos pacientes, diz Secretaria  A Secretaria de Saúde de Buíque emitiu uma nota pública no fim da tarde deste domingo (23) para informar que exonerou, da função de psicólogo clínico do CAPS 1, o profissional Higor Vicente Tenório Ribeiro, acusado de abusar e estuprar pelo menos cinco mulheres de Arcoverde, se […]

Psicólogo não realizava atendimentos individualizados aos pacientes, diz Secretaria 

A Secretaria de Saúde de Buíque emitiu uma nota pública no fim da tarde deste domingo (23) para informar que exonerou, da função de psicólogo clínico do CAPS 1, o profissional Higor Vicente Tenório Ribeiro, acusado de abusar e estuprar pelo menos cinco mulheres de Arcoverde, se passando por psicanalista e prometendo cura através do chamado “sex0 divino”.

A denúncia foi levada a conhecimento do público em primeira mão pela Itapuama FM e Blog Falando Francamente. 

A nota da Secretaria de Saúde, assinada pela Secretária da pasta, Michelle Monteiro, repudia de forma veemente qualquer tipo de violência contra as mulheres, afirmando que “está sempre à disposição da população para prestar um serviço de qualidade e humanizado”.

“Sobre o Psicólogo que prestava serviço no CAPS deste município, esta Secretaria esclarece que, assim que tomou conhecimento das acusações, por meio da impressa local, exonerou imediatamente o servidor”, acrescenta.

“Ademais, insta salientar que o Psicólogo não realizava atendimentos individualizados aos pacientes. O mesmo desempenhava suas funções no setor administrativo e acompanhava atividades coletivas do referido CAPS”, segue.

“Desta feita, a Secretaria de Saúde deste Município, reafirma seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de natureza sexual e assegura que adota uma política de tolerância zero para qualquer conduta que viole os direitos humanos ou afronte a dignidade de suas integrantes” conclui.