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MP recomenda à prefeita de Pesqueira que não faça festejos juninos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

Outras Notícias

Mãe que e filhos encontrados abraçados em desabamento são símbolo da dor

O Corpo de Bombeiros confirmou, neste sábado (8), mais seis mortes de vítimas do desmoronamento do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, no bairro do Janga, no município de Paulista, no Grande Recife. Após 35 horas, todas as pessoas que eram procuradas pelos bombeiros foram localizadas neste segundo dia de buscas entre os escombros. Uma das mortes confirmadas nesta […]

O Corpo de Bombeiros confirmou, neste sábado (8), mais seis mortes de vítimas do desmoronamento do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, no bairro do Janga, no município de Paulista, no Grande Recife.

Após 35 horas, todas as pessoas que eram procuradas pelos bombeiros foram localizadas neste segundo dia de buscas entre os escombros.

Uma das mortes confirmadas nesta manhã foi a de Eloá Soares da Silva, de 21 anos. Um casal também foi encontrado morto, mas seus nomes não foram divulgados.

Por volta das 14h20, as últimas pessoas foram encontradas sem vida: uma mãe e dois filhos abraçados numa cama de casal.

Foram retirados dos escombros os corpos de Marcela Neves dos Santos, de 42 anos, Wallace, de 10 anos; e Maria Flor, de 6 anos. Marcela também é mãe de Evelyn, de 15 anos, que foi levada para o Hospital Miguel Arraes. Um símbolo da dor, do descaso e da falta de políticas habitacionais para famílias em vulnerabilidade.

Encerradas as buscas por pessoas, os bombeiros iniciaram o resgate de animais que estavam presos no prédio. Por volta das 15h50, uma cadela de 12 anos chamada Mel foi resgatada do edifício. Dois gatos e outra cadela também foram retirados vivos do local do desabamento. Com isso, as buscas foram encerradas por volta das 16h50. Sete pessoas foram resgatadas sem vida na sexta-feira (7). O jovem Deivison Soares da Silva, de 19 anos, que havia sido levado para o Hospital Miguel Arraes, morreu após uma parada cardiorrespiratória.

Márcia e Faeca realizam comício no próximo dia 13

No próximo dia 13 de setembro, às 18h, a coligação “A Força do Trabalho” vai realizar um comício em Serra Talhada. O evento faz parte da campanha para reeleição da atual prefeita, Márcia Conrado, e de seu vice-prefeito, Faeca Melo.  Márcia Conrado, que busca a continuidade de sua gestão à frente da prefeitura de Serra […]

No próximo dia 13 de setembro, às 18h, a coligação “A Força do Trabalho” vai realizar um comício em Serra Talhada. O evento faz parte da campanha para reeleição da atual prefeita, Márcia Conrado, e de seu vice-prefeito, Faeca Melo. 

Márcia Conrado, que busca a continuidade de sua gestão à frente da prefeitura de Serra Talhada, destaca a importância da presença popular no comício. “Este é um momento histórico para o futuro de nossa cidade. É com o povo de Serra Talhada que a gente vai garantir que a nossa cidade continue no caminho certo, o da força do trabalho”, frisou a prefeita.

Segundo os organizadores, o comício contará com a presença de diversas lideranças políticas do Brasil, de Pernambuco e do Sertão do Pajeú, além de apoiadores e militantes. Durante o evento, serão discutidas as principais propostas da coligação, que enfatizam a continuidade dos projetos que têm transformado Serra Talhada em uma cidade-polo e de oportunidades.

TCE mantêm rejeitadas contas de 2009 da Câmara de Afogados da Ingazeira

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (22) e manteve a decisão de irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line. Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas […]

cats1O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta-feira (22) e manteve a decisão de irregularidade nas contas de 2009 da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A informação é do Afogados On Line.

Trata-se da Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2009, do Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, à época, o vereador Renon de Ninô.

Também foram citados pelo TCE os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.

Quinta Cultural: Afogados celebrou tradições culturais da zona rural

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes Em uma noite cheia repleta de cultura e tradição, o projeto Quinta Cultural celebrou algumas das mais importantes manifestações culturais da zona rural de Afogados e do Pajeú. Coordenado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Quinta Cultural aconteceu nesta quinta (31), em frente à Catedral do Senhor […]

Ascom, com fotos de Cláudio Gomes

Em uma noite cheia repleta de cultura e tradição, o projeto Quinta Cultural celebrou algumas das mais importantes manifestações culturais da zona rural de Afogados e do Pajeú.

Coordenado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, a Quinta Cultural aconteceu nesta quinta (31), em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O público presente pode conferir apresentações do Reisado da comunidade  Santo Antônio II, o Samba de Coco do Leitão da Carapuça, o Teatro e a Poesia do Poço de Pedra, a Capoeira do Portázio, o forró pé-de-serra de Adelino do acordeom e a  centenário banda de pífanos de Carnaíba, mais especificamente do povoado de Santo Antônio lll.

Segundo o Secretário de Cultura, Edygar Santos, essa é uma maneira de aproximar cada vez mais a cidade da Zona Rural através da cultura. “Durante uma reunião vimos a necessidade de trazer essas atrações para a Quinta Cultural, para que a população da cidade possa conhece essa tradição tão rica e tão diversificada, que enche de orgulho quem faz cultura em nossa terra,” destacou Edygar.

Seguindo orientação do Prefeito José Patriota, a Secretaria está orientada a dar todo o apoio necessário para o fortalecimento e o resgate dessas tradições.

“Foram mais de cinco atrações da Zona Rural, que tem uma expressão cultural muito importante com música e danças, que são manifestações que expressam os valores que a zona rural tem. E essas atrações merecem ser trazidas para o centro da cidade. E ficamos felizes em proporcionar uma noite maravilhosa como essa para a nossa população,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Ele esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura, Edygar Santos, Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, e dos Vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão.

TCE nega recurso e mantém rejeição das contas de 2007 de Sávio Torres

Afogados On Line O Recurso Ordinário interposto por Sávio Torres, Prefeito de Tuparetama no exercício de 2007, em face do acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017, foi apreciado. O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007. […]

Afogados On Line

O Recurso Ordinário interposto por Sávio Torres, Prefeito de Tuparetama no exercício de 2007, em face do acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017, foi apreciado.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

Na última quarta (19/12), o Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.