Maia faz evento de pré-campanha no Rio e diz que “não fecha a porta para ninguém”

A partir desta semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de um novo programa para substituir de forma gradual o Mais Médicos. A ideia é discutir o novo programa e ouvir sugestões e críticas.

A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, que participou na última quinta-feira (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados.

“É determinação desde o início dessa gestão do ministro Mandetta que montássemos um novo programa em substituição gradual ao Mais Médicos. Esse programa está em fase final de elaboração. A partir do início da semana o ministro vai começar a fazer diversas audiências com congressistas para mostrar o que fizemos e colher, ainda de maneira não publica, opiniões, críticas e sugestões”, explicou Harzeheim.

Umas das mudanças que o novo programa trará será a adoção de critérios mais objetivos e transparentes para definir a distribuição dos médicos, de acordo com o secretário. “Nesse novo programa vamos ter um outro critério de classificação dos municípios, um critério mais claro que determina que município deve receber ou não um sistema de provimento do governo federal”.

Durante o processo de substituição do Mais Médicos os atuais contratos dos profissionais serão mantidos até o final. “Quem está hoje no Mais médicos tem a garantia de que vai terminar o seu contrato e a substituição vai ser gradual, pouco a pouco, nada abrupto vai ser feito nesse sentido”, garantiu Harzeheim.

O secretário acrescentou que o novo programa aborda os eixos que precisam ser enfrentados para que haja mais e melhores médicos trabalhando na atenção primária e na saúde da família, entre eles o provimento de médicos em municípios pequenos afastados dos grandes centros e também junto às populações mais vulneráveis das cidades maiores.

Os dados do Ministério da Saúde apresentados na audiência pública mostram que atualmente o Programa Mais Médicos tem 14.101 médicos ativos. Com atual edital aberto para o preenchimento de 2.149 vagas, a previsão é que, em julho, o número total de profissionais chegue a mais de 16 mil.

O secretário participou da audiência pública das comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara para debater a formação de novos profissionais no âmbito do programa Mais Médicos.

No dia 9 de abril, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, havia declarado que o governo estudava a substituição do Mais Médicos. Na ocasião, ele disse que ocorreria uma coordenação com o Ministério da Educação para levantar e agilizar questões como as relativas às avaliações dos médicos, quando formados no exterior.

Faleceu esta madrugada no Hospital Português, no Recife, o empresário Expedito Tenório. Ele teve forte atuação política em Carnaíba entre o final dos anos 80 e início dos anos 90.

Em 92, apoiado pelo bloco de oposição, enfrentou o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi. À época, Didi era liderança hegemônica na cidade.

Expedito perdeu a eleição. Didi teve 4.742 votos contra 3.677 do candidato do PDT. Aos poucos, Expedito foi deixando a política e se dedicando aos seus negócios.

O sepultamento será esta tarde também no Recife. O prefeito Anchieta Patriota lamentou seu falecimento e emitiu voto de pesar à família.

por Bruna Verlene

No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares.

Em conversa com o blog, o prefeito José Patriota falou da expectativa para este domingo (05) decisivo. “ A expectativa é de consolidar na urna aquilo que foi construído na campanha. Nós construímos uma vitória, mostrando as propostas, os avanços que Pernambuco vem conquistando no dia a dia, e isso vai ser traduzido no apoio popular. E espero que os nossos candidatos sejam vencedores majoritários aqui em Afogados”.

Questionado sobre a última pesquisa do Instituto Múltipla, onde mostra o candidato ao governo do Estado Armando Monteiro a frente de Paulo Câmara no Pajeú, Patriota disse que as urnas vão mostrar a diferença, e que discorda um pouco com a pesquisa. “O meu sentimento, a minha sensação é que nós vamos vencer na maioria dos municípios do Pajeú, inclusive em Afogados da Ingazeira, Paulo vai ser majoritário, e espero que Fernando Bezerra, mesmo com uma disputa acirrada para senador, também vença em Afogados”.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, fez uma avaliação para o blog da sua campanha. “Foi uma belíssima campanha que realizamos aqui no Pajeú, e acreditamos no sucesso. Hoje temos uma possibilidade enorme de sermos eleitos a deputado estadual para representar a nossa população. O povo do Pajeú vai resgatar um mandato que teve no passado”.

Anchieta também falou de como recebeu o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla nesta sexta (03). “Recebi com muita alegria. Aquela pesquisa é o reconhecimento do povo do Pajeú. A gente teve o dobro do segundo colocado, praticamente, e com isso acreditamos cada vez mais que vamos conquistar o nosso mandato”.

Também participaram da caminhada as militâncias da candidata a deputada estadual Aline Mariano, vereadores, e o prefeito de Carnaíba, Zé Mario.

Do Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende a validade das delações premiadas firmadas até hoje no âmbito da Operação Lava Jato e diz que as investigações mostram que as coalizões passaram a ser definidas por dinheiro, no lugar de afinidade política.

“Os fatos e delitos já apurados demonstram que a sociedade brasileira tem diante de si uma grave afronta à ordem constitucional e republicana. Pelo até aqui apurado, o uso de apoio político deixou de ser empenhado em razão de propostas ou programas de partido. As coalizões deixaram de ocorrer em razão de afinidades políticas e passaram a ser decididas em razão do pagamento de somas desviadas da sociedade, utilizando-se, para tanto, de pessoa jurídica que, até o início da operação policial, gozava de sólida reputação no mercado financeiro mundial”, escreveu o procurador-geral, em uma referência ao esquema de pagamento de propina a agentes políticos oriundos de contratos fechados pela Petrobras.

A manifestação de Janot consta em parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a rejeição de um agravo protocolado no início do mês pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Os advogados do ex-ministro entraram com o recurso no STF após o ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, negar pedido de revogação de benefícios concedidos a dois delatores da operação obtidos por meio do acordo de delação premiada. A defesa de Palocci tenta anular os benefícios obtidos pelo doleiro Alberto Youssef e pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Os dois, além do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, citaram o nome de Palocci, que supostamente teria exigido pagamento de propina do esquema montado na Petrobras para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os advogados dizem que há contradições entre os depoimentos, além de retificações de fala e negativas da história por parte de outros depoentes.

Ao negar o pedido para anular os benefícios de Palocci, o ministro Teori Zavascki sustentou que o acordo de delação não pode ser impugnado por terceiros. Após agravo dos advogados contra a decisão, Janot encaminhou parecer com defesa das delações. No documento, o procurador-geral da República argumenta que o Estado precisa usar os meios mais eficientes para combater a criminalidade, com soluções modernas contra o crime organizado, “em especial aquele que assalta os cofres públicos, pois as consequências refletem-se na falência de diversos serviços públicos e de benefícios destinados à população”.

Janot classifica como crimes “sem precedentes na história do País” os desvelados pela Operação Lava Jato. “Os autores de tais delitos, contabilizados como cifra dourada de criminalidade, utilizaram-se de complexa trama política, financeira e logística para a prática de seus crimes, resultando em bilhões de reais de prejuízo aos cofres da Petrobras e da União, sua sócia majoritária”, escreveu o procurador-geral ao STF.

Para defender as delações já realizadas, Janot argumentou que haveria um “esvaziamento” do instituto da colaboração premiada se os mencionados no depoimento pudessem contestar o acordo. “Podem se defender do que for dito, mas não contestar o acordo em si. As declarações do investigado colaborador servem, antes de tudo, de guia para a apuração dos elementos de materialidade e autoria delitivas. (…) Pretender de outra forma implicaria inviabilizar a investigação antes mesmo de seu início”, escreveu o procurador.

O uso das delações premiadas na Lava Jato – são pelo menos 40 acordos firmados até o momento – gera questionamentos por parte de advogados desde o início. A princípio, defensores chegaram a sugerir a existência de pressão por parte do Ministério Público pela celebração dos acordos. Depois, passaram a apontar contradições entre os delatores e, mais recentemente, advogados argumentaram que há incongruências entre os depoimentos escritos e os vídeos de delações gravados no momento da audiência.

Janot sustentou ao STF que, num sistema processual em que se busca a reconstrução dos crimes praticados, a colaboração premiada traz “inúmeras contribuições para a apuração das gravíssimas práticas” e destacou que o instrumento é usado em “dezenas de ordenamentos jurídicos no mundo, sem que se conteste a validade”.

“O que interessa ao colaborador são os eventuais benefícios legais que poderão advir de sua colaboração. (…) Com efeito, o interesse do Estado na colaboração reside única e exclusivamente nos fatos que o investigado poderá revelar ou auxiliar a apurar. De outro lado, o investigado busca benefícios em troca da verdade compartilhada. Firmado o termo e colhidos os depoimentos, o Poder Judiciário é chamado a chancelar o acordo tão somente para verificar se não houve violação a direitos e garantias fundamentais do colaborador. Não há, ressalte-se, espaço para terceiros influírem nessa etapa”, explicou o procurador-geral na manifestação.

Com a chegada do parecer de Janot, o agravo com a discussão sobre a validade das delações premiadas, conforme questionado por Palocci, deve ser levado por Zavascki para julgamento pela 2ª Turma do STF.

A origem do derramamento foi apontada após investigações da Marinha, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC)

JC Online – Com informações do jornal O Globo

A Polícia Federal identificou como responsável pelo derramamento de óleo no Nordeste um navio mercante de origem grega. O navio Bouboulina, de propriedade da empresa Delta Tankers LTD, atracou na Venezuela no dia 15 de julho e o derramamento do petróleo cru teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira, como apontaram pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), entre os dias 28 e 29 de julho.

A embarcação ficou detida nos Estados Unidos por quatro dias, segundo informações da Marinha. O documento enviado à Polícia Federal aponta que a detenção se deu por “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar”.

A embarcação

O navio Bouboulina foi construído em 2006 e o seu nome é em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína na Guerra da Independência Grega. Ele possui 276 metros de comprimento e tem capacidade para carregar até 164 mil toneladas (somando a carga, passageiros, água, combustível, etc).

De acordo com monitoramento deito pelo site marinetraffic.com, às 14h14, no horário de Brasília, o Boubolina estava ancorado na Cidade do Cabo, África do Sul.

Investigações

As investigações foram realizadas pela Marinha, Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Além disso, uma empresa privada do ramo de geointeligência ajudou nas investigações.

O juiz federal Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima, apontada como agente marítimo da Delta Tankers LTD. A empresa Witt O Brien’s também foi alvo de busca e apreensão. As duas empresas são localizadas no Centro do Rio de Janeiro.