Pernambuco de Verdade chega ao Recife e Região Metropolitana

Do Congresso em Foco

O tucano Antonio Imbassahy entregou, nesta sexta-feira (8), uma carta ao presidente Michel Temer pedindo demissão do cargo de ministro da Secretaria de Governo. No meio do fogo cruzado entre deputados do centrão, grupo que reúne mais de 200 deputados, e já não  Ele é o segundo tucano a desembarcar do governo. O primeiro foi Bruno Araújo, em 13 de novembro, que comandava a pasta das Cidades e foi substituído por Alexandre Baldy. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) assumirá a pasta deixada por Imbassahy, mas ainda não há data para a posse.

A decisão do tucano ocorre na véspera da convenção nacional do PSDB, a ser realizada em Brasília neste fim de semana. Na ocasião, o partido deve anunciar formalmente o desembarque da aliança com Temer e aclamará o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin ao comando da legenda nos próximos dois anos.

Na carta, Imbassahy afirma que “foi uma honra” participar do governo de Temer. Ele aproveitou para elogiar o peemedebista durante as crises que abalaram o governo, como as denúncias apresentadas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. “Tenacidade e obstinação não lhe faltaram. Driblou crises e dificuldades, sempre valorizando e robustecendo as nossas instituições. Presidente, assisti também a momentos de sofrimento por ataques virulentos que recebeu e a sua implacável resistência sempre pensando no melhor para o país. O Brasil saiu do atoleiro no qual se encontrava e não parou. Pelo contrário, estamos seguindo em frente, embora ainda muito esteja por ser feito”, afirma o agora ex-ministro. Imbassahy retomará a cadeira de deputado federal na Câmara.

O acordo entre PSDB e Temer era de que Imbassahy só desocupasse a cadeira depois da convenção tucana, que começa neste fim de semana. O tucano já tinha perdido a capacidade de articulação com a base governista no Congresso. No dia da posse de Baldy no ministério das Cidades, os governistas insatisfeitos com o tucano ensaiaram a substituição de Imbassahy por Marun. O Planalto chegou a postar, na conta oficial no Twitter, que Marun também seria empossado naquela tarde. O tuíte foi apagado pouco depois.

Em mais uma viagem a Recife, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura esteve com o diretor Regional da Compesa do Interior, Mário Heitor, onde solicitou juntamente com o deputado estadual Aglailson Victor, que o Povoado de Piedade do Ouro também receba a água do Rio São Francisco.

O Governo do Estado, através da Compesa, já está construindo de forma definitiva, o ramal do Ambó até Brejinho, e de lá a água do São Francisco pode ser levada para Piedade através da Adutora da Mãe D´água.

“É uma obra de suma importância para os moradores de Piedade. Garanto que não vai faltar empenho para que essa ação contemple o povoado o mais breve possível”, disse Adelmo.

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), recebeu, na última quarta-feira, 26 de abril, o Prêmio Índice de Governança Municipal do Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).

O evento de premiação ocorreu no Auditório da Faculdade FAFIRE, em Recife.

Lançado em 2016, o IGM é utilizado para reconhecer, registrar e disseminar as boas práticas de gestão. Consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

Considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos e planejamento.

“Estamos muito felizes em receber esse reconhecimento dentre os municípios do grupo que Solidão faz parte. Os índices alcançados são frutos de muito planejamento e foco na execução, além de transparência e zelo com o dinheiro público. Agradeço a todos que formam o governo municipal e a toda população solidanense, juntos estamos conseguindo fazer de Solidão um município cada vez melhor”, comemorou o gestor.

A Prefeitura de Arcoverde esclarece que não realizou qualquer pagamento à empresa de assessoria tributária Machado & Guimarães S/S Ltda, que está promovendo o levantamento de créditos previdenciários, serviço que presta em favor de entes públicos do país, de modo que a decisão do Eminente Conselheiro Carlos Neves possui plena observância da administração municipal, desde sempre.

Não houve qualquer determinação de suspensão de contrato com escritório de advocacia, como foi divulgado de forma equivocada. A deliberação do TCE entendeu que não há qualquer irregularidade.

O Poder Executivo reafirma sua plena obediência e irrestrita observância às deliberações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas e seguirá colaborando para o total esclarecimento da questão, em nome da transparência e do zelo com a coisa pública, que são marcas desta gestão.

 

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Pedido foi do Ministério Público

O  Juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fred acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Romero Borja.

Decisão tomada em face de todos candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos Municípios de Tabira e Ingazeira terem desrespeitado as normas de segurança sanitária para combater a pandemia de Covid-19, como já denunciou o blog.

“Não cabe ao Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias na propaganda eleitoral. Verifica-se, por meio das provas colacionadas aos autos, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas”, diz o Juiz. Assim, determinou:

1. Que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nos seguintes termos (determinando-se também a afixação destas normas em local visível nos comitês de campanha eleitoral e nas páginas virtuais dos partidos/coligações e candidatos);

2. OBSERVEM o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais, por ser de extrema importância em qualquer que seja o evento, para reduzir o risco de disseminação da Covid-19;

3. EVITEM o contato físico entre as pessoas (beijo, abraço, aperto de mão etc.), por ser desaconselhado;

4. Com relação aos Comícios:

4.1. ABSTENHAM-SE de realizar Comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes;

4.2 Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras;

4.3 Só realizem Comícios no formato drive-in com a condição de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações.

5. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha:

5.1 SALVO IMPOSSIBILIDADE, localizem os Comitês e as Reuniões de Campanha que necessitem ser presenciais em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas;

5.2 SALVO IMPOSSIBILIDADE, que as reuniões de campanha sejam realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações;

5.3 DISCIPLINEM E REDUZAM o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão, de modo que quanto menos pessoas transitarem e permanecerem nesses locais, menor será o risco. Quando as pessoas precisarem permanecer, devem respeitar o distanciamento de 1,5m entre elas;

5.4 DISPONHAM AS CADEIRAS, caso haja, de forma a atender o distanciamento de 1,5m em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar alguns assentos para garantir o distanciamento de 1,5m entre os participantes;

5.5 As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão/piso ou fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;

5.6 Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos Comitês, Locais de reuniões e nos banheiros.

6. Com relação aos bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares:

6.1 ABSTENHA-SE de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, que têm como uma das principais características a aglomeração de pessoas;

6.2 Nos bandeiraços, RESPEITEM o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas;

6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, OBSERVEM o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações – MÁXIMO DE 15 MINUTOS (na saída e chegada), de forma a reduzir o risco de transmissão;

6.4 Na realização de carreatas ou atos similares, ORIENTEM OS PARTICIPANTES A PERMANECER DENTRO DOS CARROS para não haver aglomeração de pessoas na saída e chegada. Ficando ABSOLUTAMENTE VEDADO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS PARTES EXTERNAS DO VEÍCULO (V.G. CARROCERIA), na forma do art. 230, inciso II e 235 do CTB; 6.5 QUE as confraternizações ou eventos presenciais para arrecadação de recursos de campanha sejam feitos de forma virtual, drive-thru ou drive-in.

A multa é de R$ 50 mil por evento em desacordo com a  decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal.