STF aceita denúncia e torna Agripino Maia réu por corrupção
Por Nill Júnior
G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que, em 2010, o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
Em nota, o senador afirmou que o placar do julgamento “mostra a fragilidade da denúncia” e que está “seguro” de que comprovará que os fatos descritos na acusação não são verdadeiros.
A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.
O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.
A governadora Raquel Lyra cumpre agendas, nesta terça-feira (24), no Sertão e Agreste pernambucanos. Pela manhã, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a gestora comanda a abertura da primeira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026. Será às 9h no Sesc Serra Talhada. O evento, que também passará pelo Recife, Caruaru e […]
A governadora Raquel Lyra cumpre agendas, nesta terça-feira (24), no Sertão e Agreste pernambucanos. Pela manhã, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a gestora comanda a abertura da primeira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026.
Será às 9h no Sesc Serra Talhada.
O evento, que também passará pelo Recife, Caruaru e Petrolina, garante acesso à política pública de leitura, fortalecendo o vínculo entre escola, cultura e comunidade. Além disso, o Clipe assegura aos profissionais da educação de Pernambuco o Bônus Livro, benefício que incentiva o acesso à leitura e à formação continuada, e pode ser utilizado em qualquer uma das quatro etapas do evento para a aquisição de obras literárias e pedagógicas.
À tarde, em Bom Conselho, no Agreste Meridional, Raquel Lyra autoriza a retomada das obras da Cozinha Quilombola da Comunidade de Angico, paralisadas desde 2017. O reinício das obras representa um marco histórico para a segurança alimentar e o fortalecimento da identidade quilombola na região.
O evento ocorre na Escola Doralice Rodrigues da Silva, Comunidade Quilombola de Angico – Sítio Angico.
Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova. No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, […]
Governador assinou novos convênios para fortalecimento dos arranjos produtivos locais, beneficiando criadores e produtores rurais do Sertão Central
O governador Paulo Câmara deu continuidade à programação desta quinta-feira (26), no Sertão Central, com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova.
No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um investimento previsto de R$ 240 mil.
Também foi anunciada a elaboração de projeto e contratação de obra para restauração da PE-555, no trecho de 36 quilômetros até Urimamã. O aporte é de R$ 36 milhões. Todas as ações fazem parte do Plano Retomada, anunciado pelo governo estadual no início de agosto.
“Estamos com muitas obras na malha viária do Estado. Obras já em andamento e outras que vão começar. São intervenções importantes, não apenas para o município A ou B, mas para toda uma região. Seguimos olhando as regiões e analisando as necessidades de cada município”, reforçou Paulo Câmara.
A secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou a iniciativa do governador de colocar esse importante tema das estradas na pauta no Plano Retomada.
“Sabemos que reconstruir uma estrada é muito caro, mas é disso que nossa economia depende. Precisamos escoar a produção, ter um acesso seguro, um tráfego adequado para as ambulâncias e para o transporte escolar. São mais de 320 quilômetros de estradas só aqui no Sertão Central”, afirmou Fernandha.
Ainda em Parnamirim, Paulo Câmara assinou convênios do Programa Força Local para fortalecer os arranjos produtivos. O primeiro deles, com a Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles de Parnamirim-COOPROCOPE, representa um investimento de mais de R$ 417 mil, beneficiando 22 associados e a correlação com outras cooperativas: COAMPAR e COCANE, apoiando o o curtimento de peles e agregar valor ao produto final.
O segundo convênio foi assinado com a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista-APRFBV, para implantar um sistema de produção e estoque de forragens, com a aquisição de ensiladeiras.
A iniciativa conta com um aporte superior a R$ 112 mil, favorecendo 30 pequenos produtores e suas famílias. O governador ainda anunciou mais dois convênios, com a Prefeitura de Parnamirim, para obras de calçamento, e com o Pátio Pernambuco.
Em Terra Nova, encerrando a programação do dia, Paulo Câmara autorizou o início da segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-499, que vai até Cabrobó, com quase 32 quilômetros de extensão.
Conhecida como Estrada da Cebola, a via receberá investimentos de quase R$ 48,5 milhões. Também foi anunciado o início das obras de Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 712 mil.
Além das autoridades que já estavam acompanhando a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde o prefeito de Parnamirim, Nininho, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire.
O valor do rateio será de R$ 977.770,71, beneficiando 224 profissionais da educação. O município de Carnaíba inicia nesta quarta-feira (29/12) o pagamento do abono do Fundeb. O abono será pago em parcela única, conforme carga horária e frequência do professor durante todo o ano de 2021, chegando aos valores máximos de R$ 5.165,94 (cinco mil, cento […]
O valor do rateio será de R$ 977.770,71, beneficiando 224 profissionais da educação.
O município de Carnaíba inicia nesta quarta-feira (29/12) o pagamento do abono do Fundeb.
O abono será pago em parcela única, conforme carga horária e frequência do professor durante todo o ano de 2021, chegando aos valores máximos de R$ 5.165,94 (cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) para o professor de 200h/a e R$ 3.874,69 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para o professor de 150h/a.
Segundo a prefeitura local, o valor total do rateio será de R$ 977.770,71 (novecentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta reais e setenta e um centavos), distribuídos entre 224 profissionais da educação.
A Associação dos Servidores Municipais do Município de Carnaíba – ASSEMUCA teve participação ativa no acompanhamento de todos os procedimentos necessários para a realização do referido abono, informa a prefeitura em nota.
G1/Bem Estar O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (6) o mais recente balanço sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os principais dados do boletim apontam: 13 casos confirmados, eram 8 casos no balanço de quinta-feira; 768 casos suspeitos, eram 635 no boletim anterior; 480 casos foram descartados desde o início do monitoramento. Casos pelo Brasil Casos […]
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (6) o mais recente balanço sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil.
Os principais dados do boletim apontam: 13 casos confirmados, eram 8 casos no balanço de quinta-feira; 768 casos suspeitos, eram 635 no boletim anterior; 480 casos foram descartados desde o início do monitoramento.
Casos pelo Brasil
Casos de novo coronavírus no Brasil
Unidade da Federação
Suspeitos
Confirmados
Descartados
AL – Alagoas
7
0
1
AM – Amazonas
2
0
4
BA – Bahia
15
1
32
CE – Ceará
12
0
24
DF – Distrito Federal
36
0
13
ES – Espírito Santo
1
1
12
GO – Goiás
4
0
12
MA – Maranhão
0
0
2
MG – Minas Gerais
123
0
17
MS – Mato Grosso do Sul
8
0
9
MT – Mato Grosso
6
0
1
PA – Pará
4
0
5
PB – Paraíba
3
0
3
PE – Pernambuco
6
0
14
PI – Piauí
1
0
2
PR – Paraná
25
0
13
RJ – Rio de Janeiro
111
1
67
RN – Rio Grande do Norte
7
0
8
RO – Rondônia
1
0
0
RS – Rio Grande do Sul
112
0
41
SC – Santa Catarina
59
0
10
SE – Sergipe
3
0
1
SP – São Paulo 1
222
10
189
TOTAL
768
13
480
Destaques desta sexta-feira
levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela universidade norte-americana Johns Hopkins mostrou que o número de infecções causadas pelo novo coronavírus chegou a 100.347 em todo o mundo.
A China continua sendo o país com o maior número de casos registrados, são 80.710 até o momento. A maior parte deles está concentrada na província de Hubei, que nas últimas 24h não registrou nenhum novo caso de Covid-19; é a primeira vez desde o início do surto.
Coreia do Sul, Irã e Itália são os três países que mais registraram casos de infecção por Covid-19 fora da China. Até o momento, mais de 80 países confirmaram casos de novo coronavírus. Na América Latina, Brasil, Argentina, México, Chile, Equador, República Dominicana e Peru já têm registros da doença.
Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte. O prefeito nos procurou para uma primeira conversa no dia 7 de abril passado. Na ocasião, ele colocou, de forma legítima e correta, seu projeto de disputar o Governo de Pernambuco pelo MDB e solicitou […]
Em relação à nota divulgada hoje, 13 de julho, pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, temos a esclarecer o seguinte.
O prefeito nos procurou para uma primeira conversa no dia 7 de abril passado. Na ocasião, ele colocou, de forma legítima e correta, seu projeto de disputar o Governo de Pernambuco pelo MDB e solicitou que o partido se pronunciasse até o mês de julho, um ano antes das convenções de 2022. Segundo ele, esse seria o prazo necessário para organizar um calendário de iniciativas que pudessem fortalecer o projeto.
Nessa oportunidade, salientei que não tínhamos nenhuma restrição pessoal a ele, mas que havia algumas contradições políticas a serem enfrentadas.
A primeira delas é que, hoje, temos uma aliança com a Frente Popular de Pernambuco, com colaborações na administração do estado e da prefeitura do Recife. Essa aliança foi construída por Jarbas e Eduardo Campos ainda no final de 2011.
Em segundo lugar, para iniciar um novo ciclo na vida partidária é indispensável que esse seja o sentimento majoritário na legenda. E pelas conversas diárias que mantivemos com as lideranças do partido – parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, diretorianos – não percebemos essa intenção.
Por fim, há uma contradição intransponível. É pública a aliança política entre o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho e o presidente Bolsonaro. Enquanto a nossa trajetória é marcada pela defesa dos valores democráticos, o presidente, todos os dias, aumenta a escalada do seu discurso contra as instituições e a ordem democrática.
No dia 31 de maio, voltamos a conversar e reiterei que nenhuma dessas variáveis tinha sido superada e que seria prudente alongar o calendário para uma decisão. O prefeito, então, solicitou que a nossa definição não ultrapassasse o mês de agosto.
Mantive Jarbas informado do conteúdo das conversas e também troquei ideias com vários quadros do partido. De Jarbas, ouvi a ponderação que deveríamos atender ao desejo do prefeito Miguel Coelho de acelerar o calendário. Não seria adequado deixar nele a impressão que estávamos adiando a decisão para trazer prejuízo ao seu projeto.
Dessa forma, na última quinta-feira, dia 8 de julho, tivemos o nosso mais recente encontro. Enfatizamos mais uma vez que não havia qualquer restrição pessoal ao prefeito, mas as contradições políticas, além de permaneceram de pé, estavam se aprofundando. Na ocasião, o deixamos à vontade para, diante de nossa posição, encaminhar da maneira que lhe fosse mais conveniente os passos seguintes.
Hoje, ao tomar conhecimento da sua nota, desejamos boa sorte em sua já vitoriosa trajetória.
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