Doleiro Youssef deixa hospital

A Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (CMASPA) da Alepe realizou a última reunião do semestre, na manhã desta terça-feira (20). Na ocasião, o deputado estadual Romero Sales Filho (UB), presidente da CMASPA, realizou um balanço dos trabalhos nesta primeira parte do ano e apresentou o calendário do próximo semestre, quando a Casa retornar do recesso, além de comandar a reunião ordinária.

O colegiado se reúne quinzenalmente. Desde o início dos trabalhos legislativos de 2023, foram 92 projetos distribuídos e 20 pareceres aprovados, como, por exemplo,  matérias sobre proteção dos manguezais, sementes crioulas, agente jovem ambiental, proteção dos animais, uso racional da água, entre outros temas. Também foram destacadas as ações da Comissão durante a Semana Mundial do Meio Ambiente.

Os parlamentares realizaram audiência pública para debater a destinação dos resíduos sólidos; visitaram a Central de Sustentabilidade do Ipojuca, um projeto premiado pela ONU; e fiscalizaram o saneamento básico de Vitória de Santo Antão. 

“No próximo semestre já temos na agenda audiências públicas para debater o entorno do Canal do Fragoso; saneamento e abastecimento em Pernambuco; e possível privatização da Compesa. Também daremos andamento nos desdobramentos da Semana do Meio Ambiente, com visitas técnicas e apresentações de projetos”, adiantou Romero Sales Filho.

O vereador Luciano Pacheco comemorou em sua rede social a reunião  com o prefeito Wellington Maciel e os Agentes de Saúde e Endemias.

Nela houve debate sobre o reajuste salarial da categoria. “Essa luta comecei há duas semanas atrás e foram muitas conversas até o dia de hoje. Ficou decidido que o prefeito vai pagar e bancar com recursos do município aos agentes de endemias, incluindo o retroativo desde janeiro de 2023”.

Luciano agradeceu ao prefeito. “Sempre está disposto a resolver os problemas com prontidão”. A partir de 1 de janeiro de 2023, os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate às Endemias, terão seus salários bases reajustados para o valor de R$ 2.604,00, ou seja, dois salários mínimos. O reajuste representa um aumento de 7,43% sobre o salário bruto de 2022 das duas categorias para o cumprimento da carga horária integral de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada jornada diferenciada instituída por Lei especifica.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, enviou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (07), o Projeto de Lei nº 030/2025 que institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual.

A proposta visa implementar medidas educativas, preventivas e de responsabilização no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.

“Não há espaço para tolerância com o assédio ou qualquer forma de violência sexual na esfera pública. Este projeto é um passo firme na construção de um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e digno para todos os nossos servidores e servidoras. É dever do poder público garantir proteção, acolhimento e justiça às vítimas”, afirmou Márcia Conrado.

Inspirado na Lei Federal nº 14.540/2023, o programa municipal representa um marco na política de proteção aos trabalhadores do setor público em Serra Talhada, como também estabelece diretrizes como a capacitação de agentes públicos, campanhas educativas, criação de canais acessíveis para denúncias e a garantia de sigilo e devido processo legal em investigações. A proposta também contempla instituições privadas que prestem serviços públicos sob concessão ou permissão municipal.

Para o procurador geral de Serra Talhada, Cecílio Tiburtino, “o Projeto de Lei ora apresentado visa instituir mecanismos eficazes de prevenção e enfrentamento ao assédio e à violência sexual no âmbito da Administração Pública Municipal, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa”, concluiu.

O Avante de Iguaracy realizou convenção na noite da última sexta-feira (11) e definiu apoio à pré-candidatura a prefeito do contador Rogério Lins (MDB).

O empresário Bibi Alves desistiu de concorrer à majoritária e concorrerá uma vaga no legislativo.

Estiveram presentes no ato político, o presidente municipal do Avante, Ademir Cleiton, o ex-prefeito Francisco Dessoles, o presidente municipal do MDB, João Amaral e Rogério Lins.