Joelson empossa 41 aprovados em concurso público em Calumbi

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a luta por um futuro mais sustentável ganha força com a crescente defesa dos direitos da natureza. Segundo o artigo do jornalista Micael Olegário, escrito para o projeto Colabora, líderes indígenas e ambientalistas brasileiros clamam por uma mudança de perspectiva, reconhecendo a natureza como um sujeito de direitos, e não apenas um recurso a ser explorado.

Essa mudança de paradigma, defendida por diversos povos indígenas e entidades ambientalistas, exige um olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento predominante, que coloca em risco a biodiversidade e o equilíbrio ambiental do planeta. O reconhecimento dos direitos da natureza se configura como uma alternativa para a construção de uma sociedade mais harmônica e justa, em consonância com os limites do planeta.

Em seu artigo, Micael destaca que o debate sobre os direitos da natureza no Brasil ganha impulso com a PEC da Natureza, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2021. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em segundo turno e pelo Senado Federal, reconhece a “personalidade jurídica da natureza”, abrindo caminho para a implementação de mecanismos de proteção ambiental mais robustos.

Embora a PEC da Natureza represente um passo importante, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir a efetivação dos direitos da natureza. Desafios como a pressão de setores econômicos que se beneficiam da exploração desenfreada dos recursos naturais e a falta de clareza sobre como os direitos da natureza seriam implementados na prática precisam ser superados, informa o jornalista em seu artigo.

Micael lembra que a sociedade civil tem um papel crucial a desempenhar nesse processo, pressionando governantes e empresas por mudanças e engajando-se em ações de proteção ambiental. A educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental são ferramentas essenciais para a construção de um futuro mais sustentável.

Ainda que: o reconhecimento dos direitos da natureza é um compromisso com as gerações presentes e futuras. Ao reconhecer os direitos da natureza, reconhecemos nossa própria interdependência com o meio ambiente e a necessidade de agir de forma responsável para garantir a saúde do planeta. Leia aqui o artigo na íntegra.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

por Anchieta Santos

Responsável pela grade de programação do Festival de Inverno do Povoado da Borborema em Tabira, onde se apresentaram a dupla Fábio e Nando, Santana, repentistas, declamadores, Orquestra Sanfônica, Quadrilha Exposão Jovem e o cantor Alê Martins, o Secretário de Cultura Edgley Freitas está feliz com o sucesso do evento.

Falando a Cidade FM nesta segunda (21), Edgley relatou que a festa gerou renda para barraqueiros, estacionamentos privativos e todos que participaram do Festival. No domingo (20), segundo Edgley, Renato Marinho e Junior e a Galera, atrações contratadas pelos barraqueiros reuniram grande publico e a festa programada para duas noites, ganhou mais uma noitada.

“O Festival superou a expectativa de publico”, festejou o secretário.

Hoje o “Ventre imortal da poesia”, Itapetim,  completa 70 anos de sua emancipação política.

A cidade encanta não apenas pela sua rica história, mas também pela beleza e cultura poética que brota do meio das pedras soltas, de ruas, praças e do coração de cada filho dessa terra.

Nesse período,  a prefeitura costuma programar o Réveillon de São Vicente,  que terá Seu Marquinhos e Bedeu Cirino (dia 31), Adriano Silva, Cavaleiros do Forró,  Ramon e Randinho dia 1.

O município é gerido pelo prefeito Adelmo Moura,  do PSB.

Festa também para Carnaíba,  a terra de Zé Dantas. A cidade também é marcada por sua vocação para a música e por suas belezas naturais.

O município realiza shows hoje e amanhã.

Nesta sexta, sobem ao palco no Pátio de Eventos Milton Pierre a banda Rock in Sky e Dani Aguiar. Sábado,  dia 30, Neno do Acordeon e Brasas do Forró.

A cidade também é governada por um socialista,  Anchieta Patriota.

Tanto Anchieta quanto Adelmo tem as marcas em seus municípios de prefeitos mais longevos,  com mais tempo de governo nos 70 anos de história de seus municípios.