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TCE rejeita prestação de Luciano Duque relativa a 2013

Por Nill Júnior
Com informações do Afogados On Line

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (12) e julgou a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2013.

Como interessados o prefeito Luciano Duque, Thehunnas Mariano de Peixoto Santos e Vanessa Michelle de C. Fernandes.

No Julgamento, a Primeira Câmara do referido Tribunal, à unanimidade, julgou irregulares as contas do Prefeito e Ordenador de Despesas, Luciano Duque,  relativas ao exercício de 2013, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa, cujo valor, será divulgado no Diário Oficial. Ainda cabe recurso da decisão.

Outras Notícias

Edital – Loteamento Santa Edwirgens – terceira etapa

Cartório Umberto Gomes Edital de Loteamento Comarca de Afogados da Ingazeira – PE Faz saber aos que o presente edital virem, deles notícias tiverem e quem interessar possa, que nos termos da Lei 6.766, de 19.12.1979, Lei 6.015 de 31.12.1973, suas alterações vigentes e outros Diplomas Legais, pelo proprietário Sr. MARCOS SILVA CAMPOS, brasileiro, nascido […]

Cartório Umberto Gomes

Edital de Loteamento

Comarca de Afogados da Ingazeira – PE

Faz saber aos que o presente edital virem, deles notícias tiverem e quem interessar possa, que nos termos da Lei 6.766, de 19.12.1979, Lei 6.015 de 31.12.1973, suas alterações vigentes e outros Diplomas Legais, pelo proprietário Sr. MARCOS SILVA CAMPOS, brasileiro, nascido aos 14/04/1985, filho de Ananias Campos e de Maria José da Silva, empresário, solteiro, não convivente em união estável, inscrito no CPF/MF sob o n° 34..-0*, residente e domiciliado à Rua Manoel Francisco da Silva nº 160, Bairro Pe. Pedro Pereira, nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), CEP 56.800.000, foi requerido o Registro do “LOTEAMENTO SANTA EDWIGENS 3ª ETAPA”, cujo imóvel encontra-se situado ao Norte da sede do Município, no lugar denominado Sítio Janoca, atualmente denominado de Bairro Frei Damião, pertencente ao perímetro urbano da cidade de Iguaracy-PE, cujo projeto foi devidamente APROVADO pelo Município local, com as seguintes características:

Título de Propriedade: Escritura Pública de Compra e Venda datada de 27/12/2013, transcrita às fls. 023 e verso do Livro nº 140/E deste 1º Tabelionato, Cartório Umberto Gomes, dando origem à Matrícula 13579 com desmembramento de uma área com 70.901,46m² (setenta mil, novecentos e um metros e quarenta e seis centímetros quadrados) destinada ao referido Loteamento, com as seguintes características:

Áreas Georreferenciadas:

Loteamento: Área Total: 70.901,46m², sendo distribuída do seguinte forma:

Áreas Verdes: localizada na parte mais ao Norte do Loteamento, medindo 5.472,00m², distribuídas em área verde 01 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 17, 18, 27 e área remanescente; área verde 02 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 18, 19, 27 e área remanescente; área verde 03 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 19, 20, 27 e área remanescente; área verde 04 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 20, 21, 27 e área remanescente; e área verde 05 com 1.632,00m² com limites nas Ruas Projetadas 30, 25, 27 e área remanescente porção maior originária, extremidades contidas no exemplar arquivado nesta Serventia.

Circulação Viária: 36,07% – 25.577,46m².

Área de utilidade pública: 4.688,00m² distribuídas em cinco (05) áreas:

Equipam. Público 01 com 1.600,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 17, 18, 27 e os Lotes 19 e 23 da Quadra 08;
Equipam. Público 02 com 1.280,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 18, 19, 27 e os Lotes 20 e 25 da Quadra 07;
Equipam. Público 03 com 288,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 23, 30, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 04 com 480,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 05 com 1.040,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e Avenida Projetada 01.

Unidade Linear: Metro. Área Loteada: 49,60% – 35.164,00m².

Distribuição e Área dos Lotes: 15 (quinze) Quadras e 212 (duzentos e doze) lotes, distribuídos da seguinte forma:

Quadra “01” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “02” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “03” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “04” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “05” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “06” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “07” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “08” – Área habitacional: 1.280,00m² distribuídos em 8 (oito) lotes.
Quadra “11” – Área habitacional: 6.468,00m² distribuídos em 34 (trinta e quatro) lotes.
Quadra “12” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “13” – Área habitacional: 1.176,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “14” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “15” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “16” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.

Projeto Topográfico elaborado pela Empresa G & M Estudos Topográficos e subscrito pelo engenheiro civil José Leandro da Silva Galdino – CREA-1817995561-PE/ART-PE2023059555. Terreno oriundo da matrícula nº 10088 do acervo desta Serventia, encontrando-se exatamente no esboço planimétrico subscrito pelo engenheiro credenciado junto ao CREA, acima informado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e bem assim para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, que será publicado por (03) três dias consecutivos através da imprensa de ampla divulgação, para a competente efetivação do Registro. Dado e passado nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), aos 24 dias do mês de novembro de 2025.

Carlos Umberto Gomes – Oficial Titular
José Leandro Cordeiro – Substituto

PSB recomenda à bancada que não vote em Arthur Lira

O Diretório Nacional do PSB decidiu, nesta sexta-feira (11), recomendar à bancada federal do partido que não apoie a candidatura de Arthur Lira (PP) ou qualquer outro nome apoiado por Jair Bolsonaro ao comando da Câmara. A decisão é em sentido contrário ao que a maioria dos deputados da legenda manifestou em reunião da bancada […]

O Diretório Nacional do PSB decidiu, nesta sexta-feira (11), recomendar à bancada federal do partido que não apoie a candidatura de Arthur Lira (PP) ou qualquer outro nome apoiado por Jair Bolsonaro ao comando da Câmara.

A decisão é em sentido contrário ao que a maioria dos deputados da legenda manifestou em reunião da bancada na quinta-feira. No encontro, Lira foi apontado como favorito da maioria da bancada.

A defesa de Lira foi puxada pelos prefeitos eleitos do Recife e de Maceió, João Campos e JHC, que falaram sobre a ajuda de Lira nas campanhas nas duas capitais. A informação é do Blog do Lauro Jardim.

Paulo Jucá diz ter certeza do cancelamento do carnaval em Pernambuco

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Revista da Cultura que, a considerar o ambiente que tem encontrado  no Palácio das Princesas e Secretaria de Saúde, não haverá a realização do carnaval em 2022. “Pelo que tenho colhido no sentimento do governo não vai ser liberado. Claro, existe […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Revista da Cultura que, a considerar o ambiente que tem encontrado  no Palácio das Princesas e Secretaria de Saúde, não haverá a realização do carnaval em 2022.

“Pelo que tenho colhido no sentimento do governo não vai ser liberado. Claro, existe em Pernambuco o carnaval de rua, que envolve muto investimento. É só uma questão de time, de tempo do anúncio”, disse.

Paulo lembrou que pelos atuais protocolos hoje eventos de rua não podem acontecer. Quanto a eventos privados, por enquanto a orientação é manter as decisões do comitê científico do estado.

Ele lembra que das mais de 1.500 pessoas que não chegaram a tomar a segunda dose, a maioria são jovens. “Exatamente as pessoas que mais frequentam esse tipo de evento”.

Coceira registrada em SJE é sarna comum, diz secretário: Jucá também buscou acalmar as pessoas quanto á notícia de que São José do Egito teve casos da sarna atípica que circula no Estado. Ele destacou que não há motivos de preocupação e de que os casos registrados estão dentro da classificação de sarna  comum.

Flávio Bolsonaro pede que eleitores da centro-direita concentrem votos em sua candidatura no primeiro turno

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (23), que eleitores que pretendem votar em outros nomes da direita e centro-direita concentrem os votos em sua candidatura já no primeiro turno. A declaração foi feita durante agenda em São Paulo ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes […]

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu, nesta quarta-feira (23), que eleitores que pretendem votar em outros nomes da direita e centro-direita concentrem os votos em sua candidatura já no primeiro turno. A declaração foi feita durante agenda em São Paulo ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Durante uma transmissão pelas redes sociais, Flávio argumentou que sua candidatura seria a alternativa desse campo político para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

“Com todo o respeito aos meus adversários, mas quem pode vencer o Lula é Flávio Bolsonaro. Peço oportunidade aqui, humildemente, para você que está me assistindo, me dê esse voto de confiança já no primeiro turno”, declarou.

A estratégia busca atrair eleitores que atualmente consideram votar em outros candidatos identificados com a direita e a centro-direita. Flávio também mencionou adversários como Ronaldo Caiado e Romeu Zema e afirmou acreditar que esses grupos poderão se unir posteriormente.

Tarcísio reforçou durante a transmissão o pedido de concentração dos votos em Flávio e defendeu maior mobilização dos apoiadores na reta final da campanha. O governador de São Paulo tem participado de agendas e gravações ao lado do candidato do PL.

Na mesma agenda, Flávio apresentou uma proposta econômica chamada pela campanha de “SOS Brasil”. Segundo o candidato, a ideia é criar um fundo que utilizaria novas receitas para reduzir parte da dívida pública e também financiar medidas voltadas a pessoas endividadas.

Entre as possíveis fontes de recursos mencionadas estão receitas provenientes do petróleo, imóveis da União e operações de securitização. O candidato não detalhou durante a apresentação os valores previstos nem os critérios para utilização do fundo.

A movimentação ocorre na reta final da campanha para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Fonte: Portal G1
Foto: Reprodução/ Instagram

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Carnaíba realiza campanha ABC da Primeira Infância 

A prefeitura municipal de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizará durante o mês de agosto, a Campanha: ABC da Primeira Infância (A de amar, B de brincar e C de cuidar), que visa reforçar a importância das ações, projetos e programas voltados para a primeira infância. A iniciativa coloca como prioridade […]

A prefeitura municipal de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizará durante o mês de agosto, a Campanha: ABC da Primeira Infância (A de amar, B de brincar e C de cuidar), que visa reforçar a importância das ações, projetos e programas voltados para a primeira infância.

A iniciativa coloca como prioridade a proteção e os cuidados da primeira infância como forma de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. 

A campanha será realizada através do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, que faz o acompanhamento das gestantes e crianças de até 6 anos, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde do município de Carnaíba.

A Caravana visitará as turmas de educação infantil do município, com as visitadoras do programa Criança Feliz, desenvolvendo atividades voltadas para a primeira infância, palestras sobre amamentação, rodas de conversa e ainda os serviços de saúde bucal.

A campanha terá início no dia 19/08, começando pelo Centro de Educação Infantil Marluce Bezerra Patriota e Centro de Educação Infantil Joana Freire. A caravana percorrerá todas as escolas de educação infantil do município, em calendário a ser divulgado posteriormente.