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TRE julga improcedentes Embargos contra expedição de diploma de Sávio Torres
O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.
Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.
O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).
Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).
A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.
Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.
Agricultores são flagrados furtando água no canal da transposição na Paraíba
O Ministério da Integração Nacional constatou o desvio de água no Eixo Leste do canal que recebe as águas do Rio São Francisco, na Paraíba. O furto estava sendo praticado por agricultores ao longo do Rio Paraíba e totalizou o equivalente a mais de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.
Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração solicitou apoio do Ministério Público da Paraíba para assegurar que as águas da transposição sejam utilizadas,
prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.
Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial.
A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento dessa água para ter a garantia de abastecimento neste longo período de escassez hídrica que castiga a região. São atendidas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande, além do município de Monteiro – onde termina o canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco.
De lá, as águas do São Francisco percorrem o curso do Rio Paraíba e chegam até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos. A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.
Do Portal Correio
Golpe era aplicado de dentro de presídio contra comerciantes em Afogados
O estelionatário liga para o comerciante se passando por Tota do Posto (Tota dos Postos Brasilino), conceituado comerciante de Afogados da Ingazeira, oferece dinheiro trocado. O comerciante aceita, combinam o valor e por quem a quantia será enviada. Instantes depois o estelionatário volta a ligar pedindo o telefone de quem estaria levando o dinheiro para o “suposto Tota”.
De posse do celular (na maioria Mototaxista), o estelionatário liga para o profissional e indica pra ele uma conta bancária para que o mesmo deposite e em seguida ir buscar o dinheiro trocado. Às vezes o falso Tota diz ao portador: “Você tem dinheiro aí? – coloca um crédito pra mim”. Com isso rouba o comerciante e o portador.
O Crime de estelionato vem tipificado no art. 171 do Código Penal “Obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento’’.
“Muita gente foi abordada, Dió do Borbão, Carlos Brito, Dedelo, Manuela do Mercado e muitos outros, mais de 30 comerciantes de Afogados foram vítimas dessa tentativa de golpe”, diz Tota.“As vezes o golpe não dá certo porque o comerciante mesmo vem me trazer o dinheiro, como Dió do Borbão”, acrescenta.
Em meio ao calor do golpe, as pessoas dizem que a voz é igual a de Tota. “Chegam aqui dizendo que eu liguei oferecendo dinheiro trocado. Quase todo dia tomo um susto com gente me ligando e perguntando se eu liguei oferecendo dinheiro trocado”, diz Tota. “Na maioria das vezes o cel. era sempre o mesmo, 98842-9716”.
As suspeitas recaíram sobre um jovem que cumpre pena no Presídio Brito Alves, em Arcoverde. que já foi preso por furto em Serra Talhada, Juazeiro, dentre outras cidades. O celular já teria sido apreendido pela direção do presídio.
Prefeitura de Tabira promoveu nova licitação para substituir empresa questionada
Após questionamentos à empresa D & I Serviços, que segundo o Secretário de Administração Flávio Marques não forneceu as três motos dentro do prazo e foi penalizada, não podendo por 2 anos formular contrato com o serviço público do município, um novo certame foi realizado. Foi o que disse Flávio a Anchieta Santos na Cidade FM.
Na última sexta-feira nova licitação aconteceu e a vencedora foi a empresa Sertamol de Serra Talhada. “A licitação terminou ao meio dia. Às três da tarde a Sertamol já fez a entrega dos equipamentos”, afirmou o Secretário. Flávio disse que nada impede de uma empresa ter sede na zona rural, mas não deu para defendê-la.
Registre-se, em nota o dia 25 de julho assinada por Severino Daniel Leite Siqueira, Representante lega, a empresa afirmou que ela foi constituída com objetivo de participar de Licitações Públicas, nas diversas esferas governamentais, e a partir daí intermediar as atividades privadas e o Negócio Estatal, que assim o demande. “Portanto, não há nenhum óbice de ordem legal ou factual com relação a esse sentido”.
Afirmou também não haver impedimento legal por ter sede em comunidade rural ou ter sido criada em abril do corrente ano, bem como representar empresas em licitações.
Fachin arquiva citações da Odebrecht a Marta, Roberto Freire e Jarbas
Jarbas Vasconcelos
Acolhendo nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as citações feitas por delatores da Odebrecht à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e aos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP), ex-ministro da Cultura, de que teriam recebido recursos não contabilizados para campanhas eleitorais.
O motivo é a prescrição da punição, ou seja, a impossibilidade de condenar os investigados devido a prazos processuais. Considerando que a pena máxima prevista no delito sob suspeita (caixa 2 eleitoral) é de 5 anos, a prescrição normalmente seria de doze anos, mas o tempo cai para a metade (6) porque os parlamentares têm mais de 70 anos. Como os supostos fatos narrados pelos delatores teriam ocorrido até 2010, não é possível puni-los a partir de 2017.
Foi a PGR quem pediu a abertura de inquéritos contra os parlamentares em março, mas o próprio ministro Fachin havia apontado a possibilidade de prescrição. Quase quatro meses depois, a PGR se manifestou neste sentido e o ministro concordou.
Procurado pela reportagem, Jarbas Vasconcelos comemorou a decisão e disse que ela foi tomada rápido. “O ministro Fachin seguiu o caminho lógico e natural. Eu não tenho nem o que dizer, não vou exaltar o despacho, porque não tem sentido. Foi uma decisão rápida, ao contrário do que normalmente pratica a Justiça. Quando a gente ficava pendente de alguma coisa, fica pendurado”, disse.
“Para mim, a coisa era tão clara, transparente, fácil, que em momento algum me levou à inquietação ou chateação. Ia ser resolvido mais cedo ou mais tarde. Foi mais cedo, então pra mim foi ótimo”, disse o deputado. O deputado e ex-ministro da Cultura Roberto Freire afirmou que recebe com tranquilidade. “Era o esperado. Não tenho o que comentar. Não há o que se discutir”, disse. A assessoria de imprensa de Marta Suplicy foi contatada e até a edição deste texto não respondeu.
Devolução
No caso dos dois deputados, o inquérito será arquivado. Já o inquérito da senadora segue com possibilidade de ser aberto quanto ao outro nome que a PGR havia pedido para investigar, Márcio Toledo, marido de Marta Suplicy.
Sertânia empata em jogo que marcou reforma de estádio
A Seleção de Sertânia fez sua estréia na copa do interior 2017, empatando por 1 x 1 com a seleção de Sanharó, na reabertura do estádio Odilon Ferreira, reformado para a competição.
Segundo nota, um bom público compareceu ao estádio. O presente prefeito Ângelo Ferreira, o vice Tôinho Almeida, secretários municipais, vereadores, mais o presidente da Liga Desportiva de Sertânia Régio Sérgio Ferreira, lideranças da região, visitantes e sertanienses prestigiaram a partida.
Mesmo diante da torcida que estava em clima de festa, Sertânia ficou no empate de 1 a 1 com Sanharó na rodada de abertura da Copa do Interior 2017.
O time da casa começou pressionando, mas os representantes do agreste não se intimidaram e abriram o placar ainda no primeiro tempo com Sávio. Na etapa complementar, Sertânia veio para o tudo ou nada e conseguiu o empate com Nalbinho.
Antes da partida, o prefeito Ângelo Ferreira desejou sorte as equipes e falou sobre a reforma do estádio que teve gramado, vestiários, arquibancada, alambrado e cabine de rádio melhorados.
PF pede aval de Fachin para recuperar dados de celular do amigo de Temer
G1
A Polícia Federal pediu autorização ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para submeter o celular apreendido com o coronel aposentado João Baptista Lima Filho a um procedimento técnico para recuperação de dados. O coronel Lima, como é conhecido, é amigo do presidente Michel Temer.
O pedido é assinado pelo delegado Josélio Azevedo de Souza, coordenador do núcleo político da Operação Lava Jato na PF, e foi apresentado no âmbito das investigações relcionadas às buscas e apreensões relacionadas a Temer no último mês de maio, na Operação Patmos. O caso ainda não foi analisado pelo ministro Fachin.
“Solicito autorização de vossa excelência para submeter o aparelho celular apreendido na posse de João Baptista Lima Filho a um procedimento especial pelo Instituto Nacional de Criminalística visando a extração de dados. A técnica a ser utilizada se faz necessária para a recuperação plena dos dados contidos no referido aparelho, conforme laudo, em cópia, e requer autorização específica deste juízo pois seu uso pode ocasionar a perda de dados do celular apreendido”, escreveu o delegado da PF no pedido ao Supremo.
O laudo encaminhado junto com o pedido da PF informa que o celular foi apreendido no endereço do coronel Lima em São Paulo.
Segundo o material, em relação a emails, só foi possível obter data, hora, assunto, remetente e destinatário, mas “o conteúdo (corpo) dos emails não foi extraído devido a impossibilidade de acesso à área de memória protegida do equipamento”.
Para extrair os dados, é necessário utilizar a técnica de desbloqueio “jailbreak”, mas o procedimento pode fazer os dados serem apagados ou pode levar à inutilização do aparelho, diz o laudo.
Além disso, a perícia também não conseguiu acessar mensagens do WhatsApp e quer realizar uma técnica chamada “root”, que também representa riscos para a integridade dos dados.
ALEPE: aprovado piso para advogados de Pernambuco
Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado.
Esteve presente na sessão o presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Duarte. O documento segue agora ao executivo para que a lei seja sancionada.
“Estou muito honrado em poder contribuir com esta iniciativa e compartilhar do esforço de todos pela valorização da classe. Os jovens advogados que enfrentam tantas dificuldades vão estar agora protegidos”, comentou Rodrigo Novaes. Para o deputado este é o início de uma caminhada pelo fortalecimento da categoria.
O parlamentar destacou ainda que o valor do piso salarial é o maior do Nordeste. Foi estabelecido que o valor para a jornada de quatro horas será de R$ 2 mil e R$ 3 mil para oito horas. “É um avanço importante para Pernambuco. Não é o ideal, mas um pontapé inicial”, ressaltou Novaes.
Paulo busca ampliar investimentos privados no Programa Cidade Saneada
O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (07) com os executivos do grupo Brookfield no Brasil e da empresa BRK Ambiental, parceira privada do Governo do Estado de Pernambuco na PPP (Parceria Público Privada) do Programa Cidade Saneada.
“Vim discutir com nossos parceiros a ampliação dos investimentos neste que é o maior programa de universalização do serviço de esgotamento sanitário do Brasil. A reunião foi bastante positiva e, posso antecipar, que, em breve teremos novidades para anunciar”, disse o governador.
A reunião contou com as participações do presidente do Brookfield no Brasil, Luiz Ildefonso Simões Lopes, do vice-presidente, Luiz Ricardo Renha, da presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, do diretor-superintendente, Sérgio Roberto Macedo, e do chefe de Relações Institucionais, Pedro Henrique Teixeira Fiorelli.
Pelo Governo de Pernambuco, além do governador, participaram o secretário Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Stefanni e Tavares ficaram responsáveis, respectivamente, por apresentar os potenciais de investimento em Pernambuco, as conquistas na gestão pública estadual, e os avanços obtidos na empresa Compesa, nos últimos anos.
Na avaliação do governador Paulo Câmara, a ampliação nos investimentos da BRK Ambiental no Programa Cidade Saneada é um alternativa à falta de recursos por meio do Orçamento Geral da União (OGU).
“A área de saneamento e abastecimento d’água é uma das prioridades do nosso Governo. Gosto sempre de lembrar que cada R$ 1 investido em saneamento básico representa R$ 7 economizados na área da Saúde. Serviço de esgotamento sanitário é melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Por isso, precisamos ser ousados. O então governador Eduardo Campos teve essa visão ao criar o Cidade Saneada, de olhar para o futuro, para os próximos 10, 20 anos”, explicou Paulo.
Sertaniense ganha premiação em evento de Ciência e Engenharia do MERCOSUL
Informação e foto: TRIBUNA DO MOXOTÓ
O sertaniense Matheus Aleixo Maciel, estudante da Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais (CCT) e bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC/CNPq-UFCG), foi o ganhador do prêmio de melhor trabalho apresentado no Congresso dos Estudantes de Ciências e Engenharia do Mercosul.
O trabalho , “Dispositivo de baixo custo e com sistema automatizado de fluxo de injeção para produção de microesferas de Quitosana” , teve a colaboração do doutorando Hanniman Denizard Cosme Barbosa, do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, que desenvolveu o equipamento. A orientação do projeto foi da professora Dra. Suédina M. L. Silva.
O CECEMM é organizado anualmente, desde 1999, por alunos de Engenharia de Materiais de diferentes universidades do Mercosul. Este ano, na sua 19ª edição, foi sediado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG), em sua unidade sede.
O evento foi realizado entre os dias 23 e 29 de julho de 2017, em Belo Horizonte. Matheus foi estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac – EREMOB.
Arcoverde: organizadores comemoram resultado do 4º Motofest
Congregando apresentações de artistas e grupos de rock e rap, entre outros segmentos musicais representados em Arcoverde, a quarta edição do Portal do Sertão Motofest, promovido pelo Moto Clube Sem Fronteiras, movimentou a cena alternativa da cidade.
O evento, que conta com o apoio cultural da Prefeitura de Arcoverde, ocorreu entre os dias 04 e 06 de agosto, reunindo 398 moto clubes inscritos e aproximadamente cinco mil motoqueiros neste ano.
De acordo com Lelé Marques, um dos organizadores, a realização superou todas as expectativas em relação às três primeiras edições o evento. “Conseguimos alcançar um público bem satisfatório durante os três dias de evento e estimamos que cerca de 15 mil pessoas participaram da nossa programação, na Praça Winston Siqueira”.
Entre as atrações artísticas, o público participante contou com as bandas Armageddon, Isotopia, REM, O Cafofo, Só Nós 4 e Boneco da Patroa, além dos músicos Joãozinho Dantas, Lia Morais e Renato Marinho. No decorrer de sua programação, o 4º Motofest lotou os hotéis da cidade e trouxe motoqueiros de todo o Brasil e até da Argentina.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto prestigiou a programação e recebeu das mãos dos organizadores uma camisa do evento.
Juiz é condenado por apropriação de bens de Eike Batista
G1
O Juiz federal aposentado Flavio Roberto de Souza, que julgou processos contra Eike Batista, foi condenado por apropriação de bens do empresário. A decisão, do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi noticiada pela GloboNews.
Pela sentença, o magistrado foi condenado a sete anos de prisão por peculato e a um ano por fraude processual. Ele pode recorrer em liberdade. Brêtas também determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria, além de multa de R$ 25 mil como reparação de danos.
No dia 5 de março de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2) já havia decidido, por unanimidade, pelo afastamento do juiz das funções do cargo, bem como decidiu abrir investigação para apurar os indícios de irregularidades na atuação do magistrado.
Segundo o processo, Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo um dos carros do empresário Eike Batista que estavam apreendidos – um Porsche Cayenne. Também estavam no prédio onde ele vive, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, um outro automóvel e um piano.
Flores: Agricultura dá suporte à feira de orgânicos do município
A prefeitura municipal de Flores anunciou em nota que está expandindo as ações do programa Plantando o Futuro.
Desta vez, o programa vai dar suporte à Feira de Produtos Orgânicos do município, que tem suas atividades realizadas todas as segundas-feiras, na Feira Livre. As barracas para o incentivo e a comercialização na feira também são fornecidas pela prefeitura.
O Programa Plantando o Futuro foi lançado pelo governo municipal através da Secretaria de Agricultura de Flores, e tem como objetivo estabelecer um ciclo de desenvolvimento sustentável, através de um processo de mapeamento e de diagnóstico das propriedades rurais, com oferta de cursos de formação.
A prioridade do Plantando o Futuro e da gestão municipal é o incentivo e o desenvolvimento da agricultura familiar e dos produtores locais.
Sepultado jovem que morreu após queda de marquise em Triunfo
A marquise de um prédio residencial desabou e um jovem de 26 anos morreu após ser atingido pelos destroços. O acidente aconteceu na tarde do último domingo (6), por volta das 15h30, na rua Francisca Lopes de Siqueira, no bairro de Bom Jesus, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.
Segundo policiais da Delegacia de Triunfo, Luiz Carlos Rodrigues fazia a mudança de uma irmã quando foi atingido. O rapaz estava no térreo enquanto o cunhado dele, que estava no primeiro andar, passava alguns móveis por uma corda.
O corpo de Luiz foi sepultado hoje pela manhã sobre forte comoção. Ele tinha 26 anos e trabalhava como gerente do frigorífico. O seu cunhado, Pedro, que estava fazendo sua mudança com o auxílio de Carlos e estava em cima da marquise, teve leves escoriações nas pernas e em uma das mãos e passa bem.
A delegada Andreza Gregório é responsável pelas investigações do acidente. Ela informou que aguarda uma perícia técnica do Instituto de Criminalística (IC).
Mais uma de Gilmar Mendes: “Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional.
“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, avaliou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.
O G1 entrou em contato com a assessoria da Procuradoria Geral da República (PGR), mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.
A declaração foi dada em meio a questionamentos sobre o trabalho da Operação Lava Jato, da atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do STF. Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critica as delações premiadas.
Na entrevista, o ministro disse acreditar que o que foi firmado com os executivos da JBS, que embasou denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer, será revisto.
“Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo. Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado”, complementou. O relator das delações premiadas de executivos da JBS no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.
Os donos da empresa, Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud e outros funcionários da JBS, fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. As delações foram homologadas por Fachin e o conteúdo, divulgado no mês de maio.
Mendes concordou com a manutenção de Fachin, mas defendeu que o Ministério Público não pode ter todo o poder sobre o acordo de delação premiada. Segundo ele, a homologação deve ser feita pelo colegiado de ministros.
Ainda na entrevista à Gaúcha, Gilmar Mendes disse que considera a Lava Jato importante. Porém, acrescenta que podem ocorrer equívocos.
“Não é verdade que eu tenha dito que a Lava Jato deixou de ser importante. Acho os trabalhos extremamente importantes, mas isso não me compromete com eventuais equívoco. Sempre fui uma voz vencida na Segunda Turma quanto ao aumento das prisões da Lava Jato. Foi eu que votei o habeas [corpus], fui o terceiro voto, de desempate, no caso do Dirceu [José Dirceu]”, justificou.
Deputado Zeca visita União Geral dos Trabalhadores
O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), foi convidado e esteve visitando na última sexta-feira (4) a sede da União Geral dos Trabalhadores – UGT, aonde foi recebido pelo presidente da entidade Gustavo Walfrido. Juntamente com o parlamentar trabalhista estava o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Giovani Freitas.
Durante o encontro, foram apresentadas as recentes pautas de lutas da UGT e a força que a entidade tem hoje em Pernambuco e no País, aonde conta com 1336 entidades sindicais filiadas sendo: 1277 sindicatos de base validados no TEM, 57 federações nacionais /regionais e estaduais e 02 confederações nacionais.
Sobre a questão da reforma da previdência, que hoje está em pauta na Câmara dos Deputados, o deputado Zeca Cavalcanti reafirmou ao sindicalista sua posição contrária ao projeto de reforma que hoje está na casa legislativa, principalmente na questão da idade e na penalização dos trabalhadores rurais.
Para o superintendente do MTE em Pernambuco, Giovane Freitas, essa interlocução do deputado Zeca com uma das mais importantes centrais sindicais do País, demonstra a capacidade de diálogo do parlamentar trabalhista no sentido de buscar garantir o melhor para a classe trabalhadora, de forma serena e objetiva, na expectativa da retomada do emprego no País.
“Não permitiremos o esvaziamento do polo fármaco-químico de Goiana”, defende Armando
Ao participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (7), para discutir a situação da Hemobrás em Pernambuco, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu a consolidação do polo fármaco-químico de Goiana, na Mata Norte.
Armando destacou que é preciso encontrar uma solução equilibrada, que assegure condições de igualdade e isonomia, de modo a evitar o esvaziamento da fábrica no município pernambucano. “Não permitiremos o esvaziamento do polo fármaco-químico de Goiana”, garantiu. A defesa ocorre frente aos rumores de que o Ministério da Saúde estuda transferir a planta de hemoderivados de Pernambuco para o Paraná, estado do ministro Ricardo Barros.
“Nós temos que garantir que o polo de Goiana se consolide com a fabricação de produtos de última geração e que estejam na fronteira tecnológica. Se assim não for, estaremos condenando essa planta a ter um papel extremamente irrelevante do ponto de vista de hemoderivados”, afirmou Armando Monteiro, na audiência pública.
Para garantir a manutenção do pleno funcionamento da planta da Hemobrás em Goiana, Armando Monteiro ressaltou que a bancada federal de Pernambuco – senadores e deputados federais – e a sociedade irão contribuir de maneira construtiva, para construir a solução mais adequada. “Essa solução é aquela que contemple a preservação desse investimento estratégico para Pernambuco e para o País”, acrescentou o petebista.
No encontro, o senador Armando Monteiro ainda frisou que o projeto da Hemobrás em Goiana se justificou para garantir o fornecimento de prazo longo de produtos hemoderivados, sobretudo o de fator recombinante VIII, de modo que se pudesse reduzir a dependência externa e privada gradualmente do fornecimento de insumo, assim como os custos de importação.
A audiência pública, ocorrida durante sessão da Comissão de Saúde da Alepe, foi presidida pela deputada estadual Priscila Krause (DEM). A reunião contou com a presença de representantes da Hemobrás, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União (TCU), deputados federais, entre outras autoridades.
Começa 10º Festival de Cinema de Triunfo. Guia prático dá dicas sobre a cidade
Oficinas e exibições itinerantes acontecem nos municípios de Serra e Afogados.
De hoje a 12 de agosto, o Guarany recebe 35 filmes, de nove estados, que concorrem a R$ 24 mil em prêmios e ao Troféu Caretas nas categorias de curta e longa-metragem.
Contando com a parceria de festivais independentes, exibições especiais e mostras voltadas ao público infantil também ganham a tela, contribuindo para a divulgação da contemporânea produção brasileira e para a ampliação do repertório cultural da nossa gente.
A realização é do Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe), em parceria com as Prefeitura de Triunfo, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e ainda com o SESC, Cepe Editora, TV Pernambuco e Consulado Geral da França no Brasil. Em mais uma edição, o Festival rompe as fronteiras do território de Triunfo e alcança com oficinas e exibições itinerantes os municípios vizinhos de Serra e Afogados.
De acordo com o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, “um reconhecimento aos realizadores e ao público sertanejo, que mantêm instigante o cenário da produção audiovisual na região”.
Três ações de formação cultural gratuitas vão sensibilizar adolescentes e educadores. “O workshop de Crítica Cinematográfica Multimídia vai orientar o júri popular do Festival; a oficina sobre Utilização do cinema em sala de aula pretende aproximar a sétima arte do cotidiano escolar; e o minicurso Cinemando – Teoria e Prática propõe uma imersão que incentive o olhar crítico sobre conteúdos audiovisuais do cinema, da TV e também da internet”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.
Reforçando sua histórica importância para reflexão sobre políticas públicas de audiovisual, a edição do Festival este ano abre espaço para o diálogo sobre os temas: “A produção audiovisual e os desafios da interiorização”, “Os desafios e perspectivas para o fortalecimento das carreiras de mulheres no Audiovisual” e ainda “Ocupando o Cine Theatro Guarany”.
Este último, reunindo parceiros como o SESC e a Prefeitura de Triunfo, além de representantes do movimento cultural da região e do Grupo de Trabalho Cinema de Rua. “Um momento importante para pactuação de estratégias e responsabilidades compartilhadas entre poder público, instituições culturais e sociedade civil”, na avaliação de Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura.
Um aplicativo Guia de Triunfo no Google Play ou na Apple Store é uma das novidades.
Carnaíba recebe ônibus escolar do MEC
O município de Carnaíba foi contemplado com um ônibus escolar através do programa “Caminho da Escola”. Com o veículo, somam-se 17 ônibus no total, fortalecendo assim a frota da educação.
Além de Carnaíba, Setenta e um municípios pernambucanos receberam ônibus escolares do Ministério da Educação (MEC). No último (02/06), o ministro da pasta, Mendonça Filho, fez a entrega simbólica de 83 veículos, em Gravatá dentro do Programa Caminho da Escola. “Este ônibus só vem fortalecer a nossa frota escolar. Já são 17 ônibus escolares em Carnaíba”, diz o prefeito Anchieta Patriota.
O MEC investiu R$ 18,1 milhões para aquisição desses ônibus no Estado. “O transporte escolar reduz evasão escolar, garantindo acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.
O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural.
Marcos Oliveira assume Diretoria Regional de Turismo na ASTUR
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, foi nomeado para a função de Diretor Regional do Sertão Central da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – ASTUR/PE, para o biênio 2017/2019.
A nomeação aconteceu durante o II Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco, realizado nos dias 04 e 05 de agosto, em Afogados da Ingazeira. O primeiro encontro ocorreu em abril, no município de São José da Coroa Grande. O evento conta com o apoio da EMPETUR, do Governo de Pernambuco e do SEBRAE.
Além da escolha das novas diretorias regionais da ASTUR/PE, a programação contou com a palestra “Turismo de Experiência e Desenvolvimento Local”, ministrada pela mestre em administração e especialista no tema pelo SEBRAE, Larissa Almeida; lançamento do livro “Shakkar: a cultura do açúcar e os saberes tradicionais da gastronomia de Pernambuco”, de autoria da professora Ana Cláudia Frazão; apresentação sobre a rota da cantoria e da poesia na região e visita aos pontos turísticos de Afogados da Ingazeira.
Premio de educação é lançado pelo DETRAN-PE
“Atendendo a determinação do governador Paulo Câmara estamos apresentando mais uma ação educativa inovadora em nosso estado, onde com o apoio de vocês, docentes de crianças, adolescentes e jovens, conseguiremos reduzir ainda mais os acidentes de trânsito, trabalhando essa geração de hoje para serem os condutores do amanhã”.
Com essas palavras o diretor presidente do Departamento estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, lançou na manhã de hoje, 7, o I Prêmio de Educação para o Trânsito.
Com inscrições abertas até o dia 6 de outubro, por meio do sitewww.premiodetranpe.com.br, os interessados podem participar em uma das três categorias, sendo elas: Redação, voltada aos estudantes do ensino médio de escolas publicas estadual; Prática Educativa, direcionado aos profissionais de educação das redes municipais e estadual e por último, Artigo Científico, destinada aos estudantes universitários e profissionais de pedagogia e licenciatura. Quanto ao tema, o de redação será “minha escolha faz a diferença no trânsito” e as demais categorias poderão escolher qualquer temática relativa à educação de trânsito.
Após avaliação da banca o resultado será divulgado em 7 de dezembro e a premiação acontecerá no dia 15 do mesmo mês. Na categoria Redação serão cinco contemplados com um smartphone, entre 1º e 5º colocado, seguido pela categoria Prática Educativa, que entregará aos três primeiros colocados um kit multimídia composto com notebook, Datashow e telão. Já os três primeiro da categoria Artigo Científico receberão dois mil reais o autor e um mil o docente orientador.
O Prêmio de Educação para o Trânsito ainda tem como novidade o fato de ter embarcado o antigo concurso de redação do DETRAN-PE, que antes só uma categoria. Além disso, foi feito a construção de um sistema informatizado composto por dois módulos, sendo o de inscrição, em que o candidato a cada categoria realizará o seu processo e o de avaliação, em que os avaliadores de cada categoria terão acesso aos trabalhos e ao campo onde será descrita a avaliação, e de acordo com a pontuação, indicado os primeiros colocados do prêmio.
Compesa combate ligações clandestinas de esgoto em Petrolina
Para promover melhorias nos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Petrolina, que já conta com cobertura de esgotamento sanitário em 80% da cidade, e contribuir para a revitalização do Rio São Francisco, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza uma ação de combate às ligações clandestinas de esgoto.
A Compesa está atuando em diversas áreas residenciais e comerciais de Petrolina para identificar pontos de lançamento irregular de esgoto nos canais e galerias de águas pluviais, providenciando as interligações ao sistema de esgotamento sanitário. As ações, que ainda incluem a implantação de redes condominiais, poços de visitas (por onde se faz inspeções na rede), substituição e recuperação de tubulações, estão concentradas nos bairros de São Gonçalo, Atrás da Banca, Centro e na Orla fluvial de Petrolina – que são cortados por vários canais.
“Vamos continuar a investigar se há outras irregularidades ao longo da Orla, que é um dos destinos turísticos da cidade. Esse trabalho é muito importante pois estamos retirando as ligações clandestinas e passando a coletar e tratar o esgoto que antes era despejado no rio, contaminando o meio ambiente”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael de Queiroz.
Para identificar e interceptar o esgoto clandestino e direcioná-lo para ser coletado pela rede da Compesa, as equipes técnicas utilizam equipamentos de sondagem e geofonagem para localizar os pontos de despejo. No bairro Atrás da Banca, onde a companhia está com uma frente de trabalho, já foram retiradas dezenas de ligações clandestinas nas ruas do Industriário, 1º de Maio, do Trabalho, São Francisco, Fernando Reis e na Avenida Clementino Coelho.
Vazão de Sobradinho cai a 600 metros cúbicos por segundo e pode prejudicar Adutora do Pajeú
O Reservatório de Sobradinho chegou à nova redução de vazão, agora com 600 metros cúbicos por segundo. Sobradinho funciona como reservatório de estabilização do sistema hidráulico de geração de energia e regulação dos demais reservatórios. O índice é tido como crítico e havia um grande receio de que se chegasse ao número.
A notícia interessa também às cidades atendidas pela Adutora do Pajeú. “Todos os reservatórios tem uma relação direta com a vazão de Sobradinho. Quem estabiliza o reservatório de Itaparica, ponto de captação da Adutora da Pajeú e consequentemente impacta todas as comunidades ribeirinhas ao longo do trecho até chegar a foz em Sergipe”, diz o Presidente do Conselho Municipal de meio Ambiente e integrante das discussões da Câmara Consultiva Regional do Comitê de Bacias do São Francisco, Elias Silva, ouvido pelo Blog.
O rio vem passando por uma situação crítica. A própria contribuição a lençóis freáticos ao longo do seu trecho passa por uma crise. “Essa contribuição vem diminuindo por causa de fatores como ausência de mata ciliar e exagerado número de perfurações de poços principalmente em regiões de grandes aquíferos subterrâneos como o do Urucuia e o do Jatobá.
“O aquífero do Jatobá em regiões como Ibimirim e Mirandinha, tinha poços de vazão superior a 100 mil litros. Hoje são vazões encontradas em poços cristalinos considerados de baixa vazão”, diz.
Para que se tenha ideia desse impacto, em novembro do ano passado, essa vazão já causava preocupação, quando reduzida de 800m3/s para 700 m3/s. Como Sobradinho é um lago estabilizador compromete o nível dos demais. Hoje a captação já é crítica, mas ainda não necessita de balsas flutuantes.
O nível já estava muito baixo, com a vazão em vazão de Sobradinho a 900 metros cúbicos por segundo. Já foi de 1.300, 1.100 e 1.000. Em novembro do ano passado, chegou a 700. Com isso, as cidades sofrem, pois o que chega está em níveis bem abaixo do mínimo proposto para manter o abastecimento.
Todas as cidades que dependem da Adutora para complementação ou como sistema principal são afetadas. Mas quão mais distante a cidade da captação, maiores as dificuldades, porque podem ocorrer outras intercorrências como problemas nas estações de bombeamento. A rede ainda é afetada pelos ramais, necessários para socorrer cidades em colapso total.
Elias Silva adverte: “Como a vazão de Sobradinho caiu para 600 m3/s o sistema de captação será repensado. Aí teremos uma grande possibilidade de ter o sistema Pajeú paralisado por dias pra implantar as balsas de captação flutuantes”.
Fora da agenda, Temer recebe Gilmar Mendes no Palácio do Jaburu
Blog de Andréia Sadi
Após se reunir neste domingo (6) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer recebeu à noite, no Palácio do Jaburu, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.
As imagens acima, do cinegrafista da TV Globo Jonathan Santos, foram registradas no momento em que o ministro deixava o Jaburu. No Jaburu, além de Gilmar Mendes, esteve o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ).
O encontro da noite deste domingo não constava da agenda oficial do presidente. Já na agenda de Gilmar Mendes o jantar foi incluído. Não há menção ao assunto do encontro. Questionado pelo Blog, Gilmar Mendes afirmou que o assunto tratado entre Temer e Mendes no encontro foi a reforma política.
“Eu acho que é a chance de promovermos uma mudança profunda no sistema político. Talvez, pensar um semi-presidencialismo, uma mistura de presidencialismo com parlamentarismo. Precisamos também ver como vai ser a distribuição pelos partidos do dinheiro público do fundo novo a ser criado”, disse Mendes ao Blog. Questionado sobre se discutiram Lava Jato ou a denúncia de Temer, o ministro disse que não.
Secretários de Desenvolvimento se reúnem em Arcoverde
Das 9h às 13h, desta terça-feira, dia 08 de agosto, Arcoverde vai sediar a Reunião Regional do Fórum de Secretários de Desenvolvimento – Agreste Central e Setentrional, que vai acontecer na Associação Empresarial e Comercial de Arcoverde – ACA, que fica na Av. Coronel Antônio Japiassu, 590 – Centro. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Arcoverde, ACA e está sendo realizado pelo Sebrae.
A reunião faz parte do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Na ocasião serão ministradas as seguintes palestras: A Importância do Fórum para o Fortalecimento da Agenda de Desenvolvimento no Território, que será apresentada pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.
A segunda palestra vai abordar A Experiência de Garanhuns na Implantação de Políticas de Desenvolvimento, que vai ficar a cargo da agente de desenvolvimento do município de Garanhuns, Priscila Belens. A secretária de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Jussara Pereira Barbosa, vai fazer uma apresentação sobre o município de Arcoverde e o Cecora. Outras informações pelo (81) 2103.8407.
Abertas inscrições para o Vestibular de Direito da FASP
Inscrições vão de hoje a 25 de agosto. Provas, dia 3 de setembro
A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI) lançou o Edital do Vestibular 2017 para o Curso de Bacharelado em Direito. Segundo o edital serão duas turmas no turno da tarde a noite, com 50 alunos cada.
As inscrições estão abertas no período de 7 a 25 de agosto de 2017 pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, de 2ª a 6ª Feira, no horário de 8h às 12h e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira.
O valor da taxa de inscrição é R$ 60,00 (sessenta reais). No caso de optar pela inscrição na INTERNET, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.
No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e indicar um dos turnos (tarde ou noite) como sua primeira opção para o curso.
O candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário, no prazo de 48 horas (dias úteis), ou quando na Tesouraria da AEDAI, o Cartão será entregue ao candidato neste Setor.
O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 3 de setembro de 2017, com início às 8h 30min e término às 13h
O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2017 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e nas emissoras Rádios Pajeú e Afogados FM.
Clique aqui e acesse o edital FASP para o vestibular de Direito: EDITAL FASP
Serra Talhada participa de reunião de aprimoramento de programas federais
O Prefeito Luciano Duque e secretários municipais receberam uma equipe técnica do governo federal que está avaliando os programas federais implementados em 50 municípios brasileiros, incluindo Serra Talhada, escolhida por apresentar um grande quantitativo de programas federais e de políticas públicas implementadas.
A ação faz parte de um plano de trabalho do Governo Federal de melhoramento dos programas e resultará em um relatório de compartilhamento das experiências observadas durante as visitas. Após ouvir os cinquenta municípios, o Governo Federal promoverá seminários regionais para que sejam compartilhadas as experiências e apresentadas medidas de aprimoramento dos programas.
Para o Secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, a escolha de Serra Talhada demonstra, ainda mais, a eficiência da gestão municipal na aplicação dos recursos e execução das políticas públicas. “O Governo Municipal busca, incansavelmente, a eficiência em todos os seus atos, quer seja no planejamento e na implementação de programas, quer seja na transparência das ações realizadas pela Prefeitura Municipal, o que nos coloca, mais uma vez, em destaque no cenário nacional”, enfatizou o secretário.
Comissão da Câmara visita obras de duplicação em Afogados da Ingazeira
Uma comissão de Vereadores visitou na última sexta-feira (4) as obras de duplicação da entrada do município de Afogados da Ingazeira. Estiveram presentes os vereadores Daniel Valadares, Cancão, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Luiz Bisorão, Sargento Argemiro, Renaldo Lima e Rubinho do São João, que é Presidente da Comissão.
Os vereadores foram recebidos pelo engenheiro Cláudio Rocha, responsável pela obra. O principal questionamento dos parlamentares foi a falta de acesso ao cemitério Parque da Saudade, será necessário fazer um retorno em frente ao Hospital Regional para poder ter acesso ao local.
Outro questionamento da comissão foi o próprio retorno localizado em frente ao Regional Emília Câmara, segundo os parlamentares os usuários que trafeguem no sentido Carnaíba-Afogados em direção ao Regional terão inevitavelmente que invadir faixa contrária, da mesma forma o veículo que sair do Emília Câmara invadirá faixa contrária para ter acesso ao retorno e seguir destino.
O Presidente da Comissão, Rubinho do São João falou ao blog sobre a visita. “Infelizmente o engenheiro não foi convincente quanto a revisão ou alteração do projeto, ele afirma seguir apenas determinações da empresa. Vou encaminhar o relatório ao plenário da Câmara para que possa ser discutido e tomado as medidas cabíveis”, destacou Rubinho.
Hoje tem sessão – Hoje à noite, às 20h, acontecerá a 25ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Deve ser iniciada as discussões sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018.
Câmara de Vereadores retoma trabalhos nesta segunda em Serra Talhada
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada retoma os trabalhos legislativos na noite desta segunda-feira (07), no plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.
Na pauta serão votadas três moções e 4 indicações dos vereadores, além do requerimento 031/2017, de autoria do vereador Antônio de Antenor, que solicita do secretário de Planejamento e Gestão do município, Josembergues Melo, esclarecimentos sobre a Taxa de Coleta de Resíduos – TCR, na sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2017.
Também serão colocados em primeira votação os Projetos de Lei 038/2017, 039/2017, 040/2017 e 041/2017 do Poder Executivo; os projetos 025/2017, 028/2017, 029/2017, 030/2017,, 031/2017, 032/2017, 033/2017 do Poder Legislativo.
Na oportunidade, a secretária executiva da Mulher de Serra Talhada, Mônica Cabral, fará uso da tribuna para apresentação da nova campanha de enfrentamento à violência contra a mulher no município intitulada “Juntas Pelo Respeito”, além de destacar os 11 anos da Lei Maria da Penha.
Confira a pauta completa:
http://serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-8
Divisão a vista no palanque do Prefeito Sebastião Dias em 2018
Por Anchieta Santos
Petebista como o Senador Armando Monteiro, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias votará no aliado para a sucessão do Governador Paulo Câmara.
Os petistas do Governo do Poeta, certamente marcharão com a candidatura própria do Partido dos Trabalhadores e alguns já se encantam com a vereadora recifense Marília Arraes.
Outro ponto que marcará a divisão estará na disputa pelo voto de deputado Federal. Sebastião votará outra vez em Ricardo Teobaldo e por seu lado o PT da Cidade das Tradições será defensor do voto em Carlos Veras, Presidente da CUT.
Teobaldo e Veras já trocaram críticas em entrevistas ao blogueiro Junior Alves. Detalhe: o Prefeito Sebastião Dias garante que não terá vergonha nenhuma de sair com Ricardo Teobaldo e apresentá-lo ao povo, mesmo tendo votado pela permanência de Michel Temer na Presidência da República.
