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Agricultores são flagrados furtando água no canal da transposição na Paraíba

Por Nill Júnior

O Ministério da Integração Nacional constatou o desvio de água no Eixo Leste do canal que recebe as águas do Rio São Francisco, na Paraíba. O furto estava sendo praticado por agricultores ao longo do Rio Paraíba e totalizou o equivalente a mais de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração solicitou apoio do Ministério Público da Paraíba para assegurar que as águas da transposição sejam utilizadas,

prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.

Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial.

A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento dessa água para ter a garantia de abastecimento neste longo período de escassez hídrica que castiga a região. São atendidas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande, além do município de Monteiro – onde termina o canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco.

De lá, as águas do São Francisco percorrem o curso do Rio Paraíba e chegam até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos. A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.

Do Portal Correio

Outras Notícias

Polícia dá detalhes da prisão de Allan Xavier

Médico e ex-vereador foi acusado de ameaçar pessoas armado com efeito da embriaguês. Após pagamento de fiança o acusado foi liberado e irá responder em liberdade Segundo nota da polícia ao blog, por volta das 19h30 do sábado, dia 20, policiais militares foram acionados pela vítima com iniciais P.R.D.B. Ela denunciou que no bar conhecido por […]

Médico e ex-vereador foi acusado de ameaçar pessoas armado com efeito da embriaguês. Após pagamento de fiança o acusado foi liberado e irá responder em liberdade

Segundo nota da polícia ao blog, por volta das 19h30 do sábado, dia 20, policiais militares foram acionados pela vítima com iniciais P.R.D.B. Ela denunciou que no bar conhecido por “Buraco do Pinto” teria um homem armado ameaçando pessoas, entre elas, uma criança de 12 anos que estaria com a mãe.

A vítima contou que o acusado estava muito embriagado e do nada foi até sua mesa e sacou uma pistola, pedindo cerveja, apontando a arma para todos, inclusive a criança. Quando o acusado deu as costas, as vítimas correram e chamaram a polícia. Não satisfeito o acusado foi até outra mesa e obrigou um jovem a beber com ele dizendo que se o mesmo levantasse o acusado o mataria.

“Quando a polícia chegou ao local o acusado já teria se evadido, mas foi identificado como sendo o médico e ex-vereador Alan Xavier. Após diligências o acusado foi encontrado, mas antes da abordagem tentou se desfazer da arma jogando a mesma para fora de seu veículo. Porém foi preso com uma pistola 9mm, dois carregadores e 24 munições no calibre 9mm”, diz a nota.

O acusado foi conduzido à delegacia de Tabira. Após recusar-se ser conduzido à delegacia de plantão de Afogados da Ingazeira na viatura, pois queria ir em seu carro particular, teve que ser conduzido no xadrez da viatura policial.

O acusado foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e ameaça. Allan não foi autuado também por embriaguez ao volante por está faltando bafômetro na AIS 20. Após pagamento de fiança o acusado foi liberado e irá responder em liberdade, ficando a disposição da justiça para medidas cabíveis.

PT, PV e PC do B discutem atuação parlamentar na próxima legislatura

Durante a reunião, a deputada estadual eleita Dani Portela, do Psol, se somou ao grupo A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PC do B, esteve reunida nesta segunda-feira (12), para mais uma rodada de conversas sobre a atuação parlamentar conjunta na próxima legislatura, incluindo a  composição da Mesa Diretora,  entre outras […]

Durante a reunião, a deputada estadual eleita Dani Portela, do Psol, se somou ao grupo

A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PC do B, esteve reunida nesta segunda-feira (12), para mais uma rodada de conversas sobre a atuação parlamentar conjunta na próxima legislatura, incluindo a  composição da Mesa Diretora,  entre outras definições.

A reunião também  homologou a atuação coletiva de um  bloco de oito deputados e deputadas, tendo a parlamentar eleita  Dani Portela, do PSOL, se somando ao grupo. 

O presidente da Federação, Doriel Barros, avalia como extremamente positiva a participação da deputada, que demonstra  afinidade com o grupo, o que vai fortalece ainda mais à luta politica. 

“O PCdoB, PV, PT e PSOL têm  uma importante representatividade politica no cenário estadual e nacional” destacou o presidente.

Joana D’Arc assume interinamente Secretaria de Justiça de Pernambuco

Nesta sexta-feira (8), o governo de Pernambuco anunciou uma mudança na gestão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com a designação da secretária executiva de Promoção da Equidade Social, Joana D’Arc da Silva Figueiredo, para responder interinamente pela pasta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado. Joana D’Arc já […]

Nesta sexta-feira (8), o governo de Pernambuco anunciou uma mudança na gestão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com a designação da secretária executiva de Promoção da Equidade Social, Joana D’Arc da Silva Figueiredo, para responder interinamente pela pasta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Joana D’Arc já integrava o governo desde 2023, atuando como Superintendente de Promoção da Equidade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. Com o desmembramento da secretaria no início de 2024, ela assumiu a mesma função na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Joana D’Arc possui pós-graduações em Psicopedagogia Clínica e Institucional e em Violência, Gênero e Direitos Humanos. Sua trajetória profissional inclui experiência na gestão da política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em Caruaru, além de significativa atuação em conselhos de direitos.

A nova secretária também é reconhecida como estudiosa dos direitos humanos, com pesquisas publicadas sobre o tema. Sua nomeação para assumir interinamente a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência reflete o compromisso do governo de Pernambuco em fortalecer a promoção da equidade social e a defesa dos direitos humanos em todo o estado.

A gestão de Joana D’Arc na pasta será acompanhada com expectativa pela sociedade civil e por órgãos ligados à defesa dos direitos humanos, diante de sua vasta experiência e expertise no campo.

COSEMS-PE discute avanços em saúde digital

Na última terça-feira (11), a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reuniu-se em sua sede, no centro de Recife, para tratar de questões cruciais para a saúde pública municipal. Entre os destaques da reunião, divulgada no Instagram do COSEMS-PE, estava a discussão sobre o Diagnóstico Situacional da Saúde Digital – […]

Na última terça-feira (11), a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reuniu-se em sua sede, no centro de Recife, para tratar de questões cruciais para a saúde pública municipal. Entre os destaques da reunião, divulgada no Instagram do COSEMS-PE, estava a discussão sobre o Diagnóstico Situacional da Saúde Digital – SUS Digital. A informação foi divulgada nas redes sociais do COSEMS-PE.

A reunião foi aberta pelo presidente Artur Belarmino, que enfatizou os principais tópicos da agenda, incluindo a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de julho, as cirurgias eletivas e o diagnóstico situacional da saúde digital. Este último foi abordado com particular destaque, refletindo a importância da digitalização para a melhoria dos serviços de saúde.

Eduardo Bezerra, Diretor Geral de Vigilância Ambiental, apresentou um panorama sobre a febre Oropouche, uma doença viral transmitida pelo mosquito do maruim. “Vínhamos, há alguns anos, monitorando no campo epidemiológico e investigando alguns casos de óbito. Como é uma doença muito semelhante à dengue, a proposta lançada junto à Secretaria Estadual de Saúde é incluir a doença no Plano de Enfrentamento às Arboviroses, permitindo um monitoramento mais eficaz dos casos”, explicou Bezerra.

O ponto central da reunião foi a análise do Diagnóstico Situacional de Saúde Digital, apresentada por Severino Catão, representante do Grupo de Trabalho Tripartite de Saúde Digital. Catão destacou que a adesão digital atingiu 100% no estado de Pernambuco. 

“Após o preenchimento dos formulários pelos municípios, já temos o diagnóstico situacional das quatro regiões macro. A ideia agora é que, no próximo encontro, o diagnóstico seja apresentado aos municípios para que possamos continuar evoluindo na tecnologia, proporcionando ainda mais qualidade no serviço prestado pela saúde pública”, disse o presidente Artur Belarmino.

Além da saúde digital, a reunião também tratou de outros assuntos relevantes. Entre eles, o reconhecimento do COSEMS como entidade pública, um processo que está em andamento e deverá ser aprovado em breve pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e o programa de cirurgias eletivas, com foco na redução das filas de espera.

Filho de ministro do STJ recebeu R$ 10 mi por processos que não tinha procuração

Eduardo Filipe Alves Martins, 31, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da corte. Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos que […]

Eduardo Filipe Alves Martins, 31, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da corte.

Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos que mostram pagamentos de R$ 10 milhões por dois processos no STJ.

A fatura foi paga com dinheiro da Fecomércio do Rio de Janeiro. Apesar dos altos pagamentos, Eduardo Martins não consta nos processos que ele mesmo registrou nas notas fiscais emitidas. Não tem nem sequer procuração, enquanto as outras bancas de advocacia contratadas pela Fecomércio-Rio atuaram nessas mesmas ações com procuração e fizeram petições.

Os processos citados nas notas são dois Agravos em Recursos Especiais, mais conhecidos no mundo jurídico comoARESPs. Juntos, os dois processos somam4.772 páginas, 12 procurações e mais de 20 advogados inscritos.

Trata-se de dois processos de uma longa disputa jurídica, com sucessivas reviravoltas, para decidir se Orlando Diniz pode continuar à frente da Fecomércio, Sesc e Senac do Rio, ante uma tentativa da Confederação Nacional do Comércio de fazer uma intervenção nas entidades.

Enquanto o processo não se define, Orlando Diniz não poupou esforços e dinheiro das entidades  para permanecer no cargo. ÉPOCA obteve documentos internos que mostram que, desde 2012, a Fecomércio do Rio fez contratos de mais de R$ 100 milhões com advogados.

Essas entidades têm receitas próprias e recebem dos trabalhadores e empresas a chamada contribuição compulsória, prevista em lei, como principal fonte de renda, daí o entendimento de que usam dinheiro público. Prestam contas, inclusive, aos órgãos de controle, como nas auditorias do Tribunal de Contas da União.

Entre essas diversas reviravoltas na disputa judicial, uma delas aconteceu no fim do ano passado, quando Orlando Diniz conseguiu retomar o controle do Sesc-RJ. Diniz estava afastado da entidade há cerca de um ano e, quando voltou, determinou repasses de R$ 36 milhões para a Fecomércio.

O motivo, segundo o ofício obtido por ÉPOCA, era justamente pagar as faturas dos advogados, “considerando que a Fecomércio-RJ responsabilizou-se pelos pagamentos dos valores decorrentes dos contratos de prestação de serviços advocatícios que se referem a defesa dos interesses comuns das instituições que compõem o sistema Fecomércio- Rio”.

E foi então que os pagamentos ganharam volume. Em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, o escritório Martins Advogados emitiu quatro notas seriadas, cada uma de R$ 2,5 milhões, fazendo referência à “prestação de serviços advocatício no agravo em recurso especial”, citando os números específicos dos processos.

De acordo com os documentos, a fatura de Eduardo Filipe Martins pode chegar a R$ 25 milhões, uma vez que cada nota, de cada um dos dois processos, remete a cinco parcelas de R$ 2,5 milhões.