Sertânia empata em jogo que marcou reforma de estádio

A crítica política também marcou presença no segundo dia de desfile de carnaval do grupo oficial do Rio de Janeiro. Na São Clemente, o humorista Marcelo Adnet, que compôs o samba enredo, imitou Jair Bolsonaro e reproduziu, inclusive, suas flexões fake.

O também humorista Felipe Neto disse que ele deveria ser tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade.

Com enredo satírico, a São Clemente desfilou nesta segunda-feira (24) com referências a fake news e o humorista Marcelo Adnet fazendo paródia do presidente Jair Bolsonaro, com direito a flexão e continência.

A escola de samba foi a primeira a entrar na Marquês de Sapucaí no segundo dia de desfile do grupo especial do Rio de Janeiro. Adnet, que é um dos autores do samba da agremiação, desfilou em um carro alegórico vestido como presidente da República, com peruca semelhante ao cabelo de Bolsonaro.

Em alguns momentos, Adnet simulava uma arma com as mãos, gesto que Bolsonaro e seus apoiadores popularizaram durante a campanha de 2018. Em outros, batia continência, outro gesto usado pelo presidente, que é capitão reformado do Exército.

O humorista também fez flexões. Em dezembro de 2018, já presidente eleito, Bolsonaro fez o exercício em visita ao Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, em Brasília. À época ele ainda estava com bolsa de colostomia que recebeu após a cirurgia a que foi submetido devido à facada que levou em Juiz de Fora.

Além do Hospital Emília Câmara ter zerado os atendimentos de pacientes com Covid-19 após dois anos de pandemia, os hospitais públicos de Serra Talhada também estão sem pacientes internados diagnosticados com a doença. 

Segundo boletim emitido na noite desta segunda-feira (25), o Hospital Geral Eduardo Campos (HGEC) e o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) estavam com 09 pacientes internados na UTI, mas nenhum com Covid-19. Dos pacientes internados nas duas unidades, cinco são serra-talhadenses. 

Os casos positivos da doença estavam zerados em Serra Talhada desde o último dia 06 de abril, porém foram confirmados dois casos ontem.

Os pacientes foram diagnosticados através de exames particulares e já estão recuperados, já que o município não tem casos ativos no momento. Serra Talhada tem 15.006 casos confirmados, 67.002 descartados, 04 em investigação, 14.803 pacientes recuperados e 203 óbitos. 

CNN Brasil

A família de Valdemar Alves de Almeida, morador de São Vicente, litoral de São Paulo, recebeu um verdadeiro milagre de Natal. O idoso, de 99 anos, foi internado há oito dias por conta da infecção do novo coronavírus e saiu nesta quinta-feira, dia 24 de dezembro, do Hospital Municipal de São Vicente, recuperado da doença, para passar a data com a família.

“Estamos surpreendidos. Não imaginávamos que ele ia sair dessa e os médicos foram maravilhosos”, disse Vanessa Santos Ferreira, neta de Valdemar. Classificado como grupo de risco por conta da idade, ele deu entrada na unidade hospitalar com sintomas como falta de apetite e fraqueza. O diagnóstico foi confirmado pelo hospital.

Segundo a Secretaria de Saúde de São Vicente, durante esse tempo, Valdemar teve que fazer a introdução do cateter nasal e recebimento de oxigênio. Ele, aos poucos, retomou sua capacidade pulmonar e voltou a respirar sem a ajuda dos aparelhos.

Além da satisfação da família, a recuperação de Valdemar foi comemorada pelos membros da equipe médica. “Maior alegria é saber que ainda existe vitória em meio a tanta luta contra esse vírus. Hoje, nossa ala Covid fica feliz pela alta dele”, comentou a diretora do Hospital Municipal, Letícia Guedes.

Valdemar completa 100 anos em setembro do ano que vem.

Outro vencedor centenário

Em abril, o Brasil havia registrado outro caso de um idoso de 99 anos que venceu a Covid-19. O ex-integrante da Força Expedicionária Brasileira (FEB) Ermando Piveta recebeu alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), no Distrito Federal, no dia 14 de abril. Ermando esteve presente na Segunda Guerra Mundial como segundo tenente da Força Expedicionária Brasileira.

O Governo Municipal de Sertânia inaugurou nesta segunda-feira (11), o novo prédio da Escola Municipal Antônia Marcos da Silva, na Comunidade Quilombola Riacho dos Porcos. O investimento foi da ordem de R$ 300 mil, com recursos próprios da Prefeitura. O prefeito Ângelo Ferreira esteve presente à inauguração.

“Agradecido, quero deixar um abraço grande para todos vocês que fazem parte dessa história. As crianças, pais, mães, familiares. Esse é um investimento importante, estamos entregando uma escola com ar-condicionado nas salas de aula. E estamos felizes em entregar mais essa obra, construímos muitas escolas em Sertânia, que vão ficar pra história. Nosso município tem uma das melhores redes municipais de ensino, sobretudo na sua infraestrutura”, ressaltou o prefeito.

O novo prédio da instituição de ensino conta com todo mobiliário novo do aluno e professor, televisão, tela de projeção, computadores, novos brinquedos e cozinha completa e equipada para preparo da merenda escolar dos mais de 30 alunos.

Heitor Scalambrini Costa*

Virou palavrão falar em privatização, depois das promessas não cumpridas com a privatização da distribuidora de energia elétrica, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia. Nem houve modicidade das tarifas, pelo contrário; nem ocorreu a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e nem houve os investimentos milionários prometidos.

Diante desta realidade, tentar convencer os pernambucanos de que não é privatização e sim concessão, como está sendo propalado para o caso da Companhia Pernambucana de Água, Esgoto e Saneamento (Compesa), de fato não irá convencer ninguém de que a parceria com a iniciativa privada vai melhorar os serviços e que isso não representará aumento na tarifa.

Os defensores do Estado mínimo, os privatistas defensores de seus negócios e interesses pessoais, os políticos oportunistas, fogem como o diabo foge da cruz, quando se fala da privatização da Compesa. Até seu presidente afirmou em entrevista à mídia “que a Compesa é imprivatizável”.

Todavia o que está decidido, desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), é que a última grande joia da coroa do Estado seria privatizada, com o objetivo alegado de atender às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, cujas metas aponta para a universalização dos serviços de água e de coleta e processamento de esgoto até 2033. E sem dúvida para o governo fazer caixa com os recursos arrecadados com o leilão.

O estudo de como seria a participação dos investimentos privados na empresa foi encomendado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início de maio de 2023. Já o relatório final foi apresentado em meados de março de 2024, contemplando 3 propostas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Se fala em concessão, que é uma maneira de privatização, já que a empresa ganhadora da licitação ficará 35 anos à frente dos negócios. E, dependendo do contrato assinado entre as partes, poderá até constar uma cláusula com renovação automática.

A decisão tomada pelo governo foi a privatização parcial, ou seja, a Compesa (empresa de economia mista, com o Estado o maior acionista) continuará atuando na captação e tratamento da água e a iniciativa privada ficará com a distribuição da água e a coleta e tratamento dos esgotos. Um dos aspectos de questionamento a este modelo é que ele tem pouca flexibilidade para mudar durante sua execução. Depois que começar é muito difícil parar, é pouco adaptável ao longo do tempo.

A situação no Estado sobre as condições de abastecimento de água e saneamento, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o ano de 2022 (último ano disponível da série histórica), mostra que 87% dos pernambucanos tinham acesso à água tratada e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. Com um índice de perda na distribuição de água de cerca de 46%. No Brasil, as perdas de água tratada chegam a 39% em média, e 85% da população é abastecida com água potável. A proporção de domicílios com acesso à rede de coleta de esgoto chega a 63%.

No caso do abastecimento de água tratada os dados divulgados não refletem de fato a realidade presente na maioria dos municípios, que sofrem com o racionamento, com rodízio no fornecimento, com o desabastecimento mesmo com água disponível nos reservatórios, além dos efeitos da seca hidrológica, cuja tendência com as mudanças climáticas é de serem intensificados. Não será a privatização quem vai resolver estes problemas.

Segundo experiências em várias regiões do país e no mundo, que já passaram pela privatização, a situação é bem diferente dos argumentos de quem apoia a privatização: de que as contas de água ficarão mais baratas, que o serviço será prestado de forma mais eficiente e que as cidades atingirão rapidamente a universalização.

Grande parte do funcionamento desta iniciativa, inclusive de como será a remuneração da empresa privada, a tarifa paga pelo consumidor, será conhecida depois da contratação da empresa vencedora do certame. É (re)conhecido que os contratos de privatização costumam ser extremamente favoráveis, lenientes e permissíveis com as empresas privadas.

E a quem caberá a fiscalização da empresa privada em relação aos compromissos estipulados no contrato de privatização? Hoje, segundo o portal da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), ela é quem atua em relação aos aspectos técnico-operacionais na fiscalização dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, no controle da qualidade da água distribuída, no controle da eficiência do tratamento dos esgotos e que, ainda, monitora os indicadores técnicos operacionais. Também fiscaliza assuntos relacionados ao segmento comercial, referente aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O processo, encaminhado pela Secretaria de Recurso Hídricos e Saneamento (SRHS), entrou em sua fase final em relação às formalidades exigidas antes do leilão da empresa. O fato de não ser considerada legalmente uma privatização, com a transferência de ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa pelo governo Estadual, este processo de “concessão” desobriga a aprovação do negócio pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE).

Todavia a Constituição Federal de 1988, exige a realização de audiências públicas. Em nome de uma pseudo transparência e de participação popular, um calendário com 5 audiências públicas foi definido pela SRHS nos municípios: Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.

As audiências públicas que deveriam ser um instrumento de participação popular, um espaço em que se expõe e debate, propiciando à sociedade o pleno exercício da cidadania, acaba sendo uma mera formalidade, uma palestra de tecnocratas, cujo conteúdo é de difícil apropriação dos poucos representantes da sociedade presentes.

Com a compreensão de relativizar as audiências públicas pois não têm o poder de vincular a decisão estatal, a finalidade das audiências públicas seria de trazer subsídios para dentro do processo decisório, fazendo parte da sua instrução e, assim, a capacidade de aproximar o político da sociedade.

O que de fato tem-se verificado nestas audiências esvaziadas, com escassa presença dos maiores interessados, os que serão impactados pela decisão política adotada, não foi um efetivo intercâmbio de informações com a Administração Pública, e sim um monólogo.

Se pode afirmar que a privatização (mesmo chamando de concessão de 35 anos) de serviços essenciais, como água e saneamento, não resolverá os problemas de acessibilidade e qualidade enfrentados pela população. O que se tem verificado é a tendência que esses serviços se tornem mais caros, e mais difíceis de serem acessados, principalmente pelas populações mais vulneráveis. Por uma simples razão, que está na essência do setor privado, o lucro, e assim maximizar o retorno aos seus acionistas. A empresa privada só irá investir se a região a ser atendida der lucro.

Água e saneamento básico é um direito, não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco