PF identificou conta com nome de Paulo Guedes em celular de hacker

Enquanto os municípios estão se batendo com os atrasos nas obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Arcoverde concluiu 100% das obras do FEM I e as do FEM II já estão bem avançadas. A primeira verba enviada pelo Governo do Estado de Pernambuco foi no valor de R$ 1.688.062,00 e a contrapartida da Prefeitura Municipal de Arcoverde, R$ 720.420,00.

Com este dinheiro foi construído o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que atualmente atende uma média de 1.100 pacientes por mês; a recuperação de cinco galpões do Centro Comercial Regional de Arcoverde – CECORA, onde funciona a feira pública do Centro de Arcoverde; e a pavimentação de nove ruas do Conjunto Novo Arcoverde, que deixou todas as ruas do bairro calçadas.

O valor enviado pelo Governo para o FEM II foi de R$ 1.806.687,00 e a contrapartida da Prefeitura R$ 79.022,00. Estas verbas foram investidas na reforma da Praça Redonda, no bairro São Cristóvão, que já está em fase de conclusão; na construção da Praça da Cohab II, que já começou; na recuperação do canteiro central da Avenida Antônio Japiassu, também iniciada; e a reconstrução da praça principal do São Cristóvão, que já foi licitada.

Segundo Rogério Leão, tema foi debatido com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Empresa vencedora da licitação não cumpriu prazos

O Deputado Estadual Rogério Leão (PR) se posicionou sobre a cobrança de moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, sobre a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira.

O recurso seria de emenda do deputado, através de indicação do vereador de oposição Antônio de Antenor. A obra, no entanto, não começou.

Segundo o parlamentar através de sua assessoria, dia 12 de julho o deputado já havia prestado os esclarecimentos em relação à emenda para pavimentação de ruas nos Distritos de Caiçarinha da Penha e Santa Rita, a pedido dos vereadores Antônio de Antenor e Jaime Inácio. No pacote ainda reforma do setor de obstetrícia do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), todas, sob a orientação do deputado federal Sebastião Oliveira.

Com o objetivo de agilizar a execução das obras, o parlamentar se reuniu no dia 8 de julho com a secretária de infraestrutura e recursos hídricos, Fernandha Batista, da qual cobrou agilidade na execução das obras, além do município de Serra Talhada, também dos municípios de São José do Belmonte e Carnaubeira da Penha.

A secretária, por sua vez, juntamente com o núcleo técnico e jurídico da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos decidiu que irá destratar com a empresa vencedora da licitação, a qual já havia recebido a ordem de serviço para execução das obras desde o ano de 2018, e perdeu todos os prazos.

Batista informou ao deputado que abrirá um novo processo licitatório para que as obras possam ser executadas com a maior brevidade possível, haja vista as mesmas já terem projeto e orçamento feitos, inclusive, recursos garantidos, já creditados na conta da própria Secretaria.

Rogério Leão já havia se reunido com a secretária no dia 9 de maio para tratar sobre as demandas do município de Serra Talhada e de outros municípios. “Reiteramos que o recurso das emendas para execução das obras nos distritos de Serra Talhada encontra-se creditado na conta da Secretaria de Recursos Hídricos, o que oferece total garantia aos moradores das localidades de que as ações serão realizadas, amenizando o sofrimento de todos, como é o desejo do deputado Rogério Leão”, conclui.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. “Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa”, diz o documento.

O descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos.

Precedente – Na recomendação é lembrada como precedente a Medida Cautelar TC nº 1726538-1, relativa à Prefeitura de São Lourenço da Mata, expedida monocraticamente em julho de 2017, que suspendeu a realização da Festa de Agosto, em comemoração ao padroeiro da cidade, tendo em vista atrasos na folha de pagamento do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou, à época da Medida Cautelar, o procurador do MPCO, Gustavo Massa.

por Anchieta Santos

Com a alegação de que não estaria recebendo do Ministério da Integração Nacional os recursos alocados para a construção da Barragem de Ingazeira, a construtora Novatec paralisou a obra.

Falando a Rádio Cidade FM nesta quinta (16), Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama (cidade beneficiada pela barragem) disse que a obra já atingiu 70% de sua construção e que na próxima 2ª feira haverá uma reunião no Recife para tratar da retomada da obra.

Segundo Joel, o Dnocs garante que as contas estão em dia com a Novatec.

Por Anchieta Santos

A Empresa responsável pela complementação da obra na PE-239 ligando Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz já instalou o seu canteiro de obras.

Feliz com a retomada da rodovia, o Prefeito Jose Pereira Nunes (Zé Pretinho), em contato com a produção do Rádio Vivo disse que a ordem de serviço será assinada pelo Governador Paulo Câmara e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira no próximo dia 25 de fevereiro.

Antes o governador fará a inauguração da passagem molhada sobre o Riacho do Peixe, entre os sítios Pereiros e Cacimbas. Obra que custou pouco mais de R$ 400 mil reais, com recursos do Governo de PE.

Zé Pretinho confirmou que o maquinário já chegou a Quixaba e a ordem de serviços da PE-239 será dada com as obras sendo tocadas.