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Gastos em obras paralisadas em Pernambuco somam R$1,8 bi, aponta TCE-PE

Por André Luis

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

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As chuvas que caíram na região na última noite tiveram em Tuparetama o município que mais foi atingido, em virtude de uma precipitação de 106,5 milímetros.

A cidade inclusive está em meio aos seus festejos tradicionais, que vão até o dia 2.

Dentre os danos registrados, a inundação da  casa de Fábio Perazzo, após o muro da Escola Cônego Torres ter vindo ao chão.

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O ex-diretor de serviço da Petrobras, Renato Duque chega a sede da Polícia Federal no Rio, após ser preso. Foto: O Globo

do O Globo

Na madrugada deste sábado (15), o avião da Polícia Federal que levava 16 presos da sétima fase da Operação Lava-Jato chegou ao aeroporto de Curitiba, no Paraná, vindo do Rio de Janeiro. Os detidos foram levados para a superintendência do órgão na capital paranaense. Até o início da manhã, 20 dos 21 acusados que estão com mandado de prisão temporária já haviam sido presos, sendo que quatro deles se apresentaram antes à PF do Paraná. Há informações de que o número de presos teria aumentado para 21, o que ainda não foi confirmado pela Polícia Federal. Cinco ainda estão foragidos.

Cinco habeas corpus pedindo soltura dos presos foram impetrados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Os advogados do agente da PF Jayme Alves de Oliveira Filho, que presta serviços no Rio de Janeiro, pediram a revogação da prisão temporária dele ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eles alegam que o agente foi reconhecido apenas por foto por um dos acusados, que o identificou como sendo uma das três pessoas encarregadas pelo doleiro Alberto Youssef de entregar dinheiro a terceiros.

O delegado da Polícia Federal Igor de Paula disse que as empreiteiras envolvidas na operação fazem parte de um grupo que presta serviços ao governo federal, além da Petrobras. Os alvos dessa nova operação são executivos de empreiteiras ligadas ao esquema de fraudes e pessoas envolvidas em transporte de dinheiro para doleiros. O procurador-regional da República do Paraná Carlos Fernando Lima afirmou que a investigação ainda será estendida.

Fanatismo e fundamentalismo religioso são combustíveis para atos golpistas, diz padre Luizinho

“A Bíblia não pode ser usada simplesmente para legitimar ou justificar a minha ação” Por André Luis O padre Luiz Marques Ferreira (padre Luizinho), falou sobre a sua preocupação em ver o nome de Deus sendo usado por golpistas que pedem o fim da ruptura institucional, como nos atos terroristas do último domingo (8). “Isso […]

“A Bíblia não pode ser usada simplesmente para legitimar ou justificar a minha ação”

Por André Luis

O padre Luiz Marques Ferreira (padre Luizinho), falou sobre a sua preocupação em ver o nome de Deus sendo usado por golpistas que pedem o fim da ruptura institucional, como nos atos terroristas do último domingo (8).

“Isso é muito complicado, porque quando você tem no bojo de uma insurreição, de uma revolta, que você usa o nome de Deus para legitimar algo que é ilegal, então fica claro que existe um fanatismo e um fundamentalismo no meio”, explicou padre Luizinho falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (12).

O padre chamou a atenção para o perigo de se ler e usar a Bíblia como uma receita de bolo. “Se a gente for pegar a Bíblia, ou o Alcorão, ou qualquer livro sagrado para determinada religião e for aplicar como está, como se fosse uma receita de bolo, causa um problema muito grande. A Bíblia não pode ser usada simplesmente para legitimar ou justificar a minha ação, eu tenho que, na verdade, ter o máximo de cuidado para que o sagrado não seja um ponto de manipulação das pessoas”, destaca.

Ele explica que não se pode ter um desejo político e manipular as pessoas pela questão da fé, para defender uma bandeira que muitas vezes está contrária as leis do país. 

Padre Luizinho chama a atenção para o uso indiscriminado, nos últimos tempos, justamente do fomento por parte do ex-presidente da exploração da fé.

Segundo o padre, não se pode condenar quem votou em Bolsonaro. Ele lembra que vivemos em uma democracia e a candidatura do ex-presidente foi legítima, mas a crítica cabe na questão da relação cega com a realidade e a doutrinação de seus seguidores.

“Dentro desses acampamentos que haviam em frente aos quartéis a pessoa não escutava outra fonte de informação, ele não tem outro jornal, não assistem outro canal, só querem saber daquilo que os chefes, que as pessoas e sobretudo lideranças religiosas, algumas delas que justificaram que é uma ação de Deus aqui na terra, por exemplo, a questão da quebradeira”, destacou Luizinho. 

O sacerdote chama a atenção para a necessidade do fim da guerra ideológica entre quem votou em Bolsonaro e quem votou em Lula. E lembrou que não é porque Lula tá no poder que é santo. “De forma alguma, nós temos problemas em todos os lugares. Agora, quem se revelou de forma exacerbada, como golpista, porque o que eles queriam era dar um golpe… Veja só que a inocência e o fanatismo cegam as pessoas. Como você vai dar um golpe sem poder bélico?”, lembrou o padre.

Para o padre Luizinho, tudo que aconteceu no dia 8 de janeiro é resultado de um fanatismo criado no coração de algumas igrejas. Inclusive, parte da igreja católica, em menor proporção que nas igrejas evangélicas. “Começaram a criar um falso messias e criar uma série de coisas que não correspondem a verdade. O fanatismo cega, quando você é fanático você cega e quando você é fundamentalista é pior”.

Padre Luizinho lembra que não existem duas verdades, só uma e ainda sobre a importância do diálogo. “Uma sociedade que não dialoga, que não trabalha com o diferente é uma sociedade condenada a morrer”, destacou.

Ele questiona o lema usado pelos bolsonaristas: Deus, pátria e família.

Pátria: “Ninguém prova que é brasileiro usando somente verde e amarelo e com a bandeira nas costas. É com respeito às pessoas, com respeito aos símbolos da pátria, então quer dizer, eles sangraram a bandeira brasileira naquele dia quando invadiram e depredaram os três poderes”.

Deus: “Que Deus é esse que quer matar, destruir, que quer a eliminação do outro? Mentira também”.

Família: Que família é essa? Família que eu entendo como cristão, é um homem, uma mulher com os filhos vivendo em paz, trabalhando, construindo um mundo novo, sendo realmente honesto. Aquelas pessoas ali mostram o que é um modelo de família que eu quero, que eu desejo? Então os três pilares que podemos desmistificar essa coisa de Deus, Pátria e família, eles não estão vivendo isso. Deus, pátria e família é outra coisa que a gente entende”, finalizou Padre Luizinho.

Água Branca: aprovados em concurso público tomam posse

Na manhã desta segunda-feira (3), o auditório da prefeitura de Água Branca foi palco da cerimônia de posse dos aprovados no concurso público realizado no dia 26 de março. O evento contou com a presença do prefeito Tom; da secretária de Educação, Alexandrina Correia; a secretária de Saúde Ivandla Firmino; o secretário de Gabinete, Vinícius […]

Na manhã desta segunda-feira (3), o auditório da prefeitura de Água Branca foi palco da cerimônia de posse dos aprovados no concurso público realizado no dia 26 de março. O evento contou com a presença do prefeito Tom; da secretária de Educação, Alexandrina Correia; a secretária de Saúde Ivandla Firmino; o secretário de Gabinete, Vinícius Mota; o secretário de Administração, Alexsandro Correia e servidores do Governo Municipal.

Após o processo seletivo realizado pela CPCON, que envolveu provas teóricas, análise de títulos e de documentação, foram empossados 21 professores distribuídos entre as áreas do Ensino Infantil e do Fundamental I e II. Na área da saúde foram empossados 01 médica, 01 enfermeira, 03 técnicas de enfermagem e 01 técnica de Saúde Bucal.

Durante a cerimônia, o prefeito Tom parabenizou os novos servidores públicos e destacou a importância de contar com profissionais qualificados em cada área de atuação. 

“Hoje, damos as boas-vindas aos aprovados no concurso, que foram selecionados por mérito e competência. A chegada de vocês fortalece nossa equipe e reforça o compromisso do Governo Municipal em prestar um serviço público eficiente e de qualidade para a nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

Durante a solenidade, as secretárias Alexandrina Correia e Ivandla Firmino parabenizaram os novos colegas de trabalho e destacaram a importância em suas áreas de atuação. Alexandrina enfatizou o papel da educação na formação dos cidadãos e no desenvolvimento do município, enquanto Ivandla ressaltou a relevância da saúde pública e a importância do trabalho conjunto para garantir o bem-estar da população.

Ao final da cerimônia, os empossados receberam os termos de posse das mãos das autoridades presentes, oficializando assim a entrada no serviço público municipal. Os aprovados nas demais áreas serão convocados ao longo dos próximos meses.

Secretários recebem arquiteto responsável por obra do grupo Assaí no Pajeú

Obra começa em janeiro e previsão e de que seja concluída ainda no primeiro semestre de 2019 Nessa terça-feira( 22), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, e o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, receberam o arquiteto Sandro Marcos, da Construtora Métron , empresa responsável pela construção do […]

Obra começa em janeiro e previsão e de que seja concluída ainda no primeiro semestre de 2019

Nessa terça-feira( 22), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, e o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, receberam o arquiteto Sandro Marcos, da Construtora Métron , empresa responsável pela construção do Assaí em Serra Talhada.

O início da obra está previsto para próxima segunda-feira (28) e deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2019.

Segundo o grupo, a loja, quando pronta, vai gerar cerca de 460 empregos diretos e indiretos, além de um investimento superior a R$ 40 milhões.

O Assaí Atacadista possui 144 unidades em 18 estados (AL, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SE, SP). Negócio de atacado do GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão.