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TRE julga improcedentes Embargos contra expedição de diploma de Sávio Torres

Por Nill Júnior

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.

Outras Notícias

Temer diz que governo não é golpista e que não aceitará divisão na base

O presidente da República, Michel Temer, contestou nesta quarta-feira (31), na primeira reunião ministerial de seu governo após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a tese da oposição de que o afastamento da petista foi um golpe. Ele também afirmou que não aceitará divisão em sua base de apoio no Congresso Nacional. Elevando […]

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O presidente da República, Michel Temer, contestou nesta quarta-feira (31), na primeira reunião ministerial de seu governo após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a tese da oposição de que o afastamento da petista foi um golpe. Ele também afirmou que não aceitará divisão em sua base de apoio no Congresso Nacional.

Elevando o tom contra os adversários políticos, Temer pediu aos ministros de seu governo reação às acusações de que sua gestão é “golpista”. Dos 24 integrantes do primeiro escalão, apenas dois não participaram da reunião: Blairo Maggi (Agricultura) e Mauricio Quintella (Transportes). A pedido de Temer, eles já haviam viajado para a China, onde o presidente participará nesta semana de encontro de cúpula do G20.

“Golpista é você, que está contra a Constituição”, enfatizou, referindo-se aos opositores que o acusam de ter dado um golpe. “Não vamos levar desaforo para casa. […] Não podemos deixar uma palavra sem resposta”, complementou.

Em meio à fala, o presidente disse que, durante o período em que estava comandando o país como interino, não respondeu às acusações dos adversários, mantendo, segundo ele, uma “discrição absoluta”. Agora, ressaltou Temer, não levará ofensa para casa.

“As coisas se definiram, e é preciso muita firmeza”, afirmou aos integrantes do primeiro escalão.

A reunião ministerial começou por volta das 17h30, aproximadamente 40 minutos depois de ele ser empossado no comando do Palácio do Planalto em uma solenidade rápida no plenário do Senado. Três horas antes, no mesmo recinto, os senadores haviam decidido afastar definitivamente Dilma da Presidência da República.

Carnaíba: oposição volta a reclamar de situação de área em torno de UBS

Idoso que buscou atendimento na unidade caiu por conta da falta de pavimento no local. Ascom / Oposição A precária e humilhante situação do entorno da Unidade Básica de Saúde do bairro da Gitirana já tinha sido exposta pelos vereadores Gleybson Martins, Preguinho e Anchieta Crente, quando o trio fez uma visita in loco há […]

Idoso que buscou atendimento na unidade caiu por conta da falta de pavimento no local.

Ascom / Oposição

A precária e humilhante situação do entorno da Unidade Básica de Saúde do bairro da Gitirana já tinha sido exposta pelos vereadores Gleybson Martins, Preguinho e Anchieta Crente, quando o trio fez uma visita in loco há cerca de dois meses.

A estação chuvosa na região ainda não tinha iniciado, mas os parlamentares alertaram que, por falta de saneamento e pavimento, mulheres grávidas, crianças e idosos corriam sérios riscos de acidentes ao procurar o atendimento naquela unidade.

Na manhã dessa quinta-feira (5) veio o fato: um idoso caiu num lamaçal na estada de acesso a UBS. Segundo apuramos, como estava sozinho demorou a ser socorrido. Felizmente não sofreu nada grave. Contudo o alerta continua, pois, e se fosse uma gestante?

Na visita feita pelos vereadores, eles relataram que o governo já tinha sido acionada pelo Poder Legislativo. Segundo eles, vários requerimentos e indicações foram apresentado na Casa Major Saturnino Bezerra, porém a gestão ignorou os pedidos, feitos em 2017, 2018 e 2019.

Resta aguardar se serão atendidos este ano, já que é ano de eleição.

Maciel Melo e Lindomar Souza no Festival de Inverno na Borborema

Com temperatura média de 12 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival do Frio. A Secretária Gracinha Paulino anunciou a programação falando ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Na noite da sexta-feira, dia 12 se apresentam Everton Freitas e Lindomar […]

Com temperatura média de 12 graus nas noites de julho o Povoado da Borborema no Município de Tabira viverá mais um Festival do Frio.

A Secretária Gracinha Paulino anunciou a programação falando ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Na noite da sexta-feira, dia 12 se apresentam Everton Freitas e Lindomar Souza. No sábado, dia 13 será a vez de Seu Marquinhos e banda e Maciel Melo.  O apoio para a grade segundo a Secretária foi viabilizado graças à articulação do Deputado Federal Carlos Veras junto ao Governo do Estado.

Em nota nas redes sociais o próprio Carlos Veras agradeceu ao apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Empetur. “Agradeço ainda o empenho da Prefeitura de Tabira e Câmara de Vereadores”.

Enquanto isso a Secretaria de Agricultura está executando reparos na estrada. Já a pasta de Obras está cuidando da infra-estrutura no povoado. É a décima quinta edição do evento no povoado, atraindo bom público de Tabira e entorno.

Marconi Santana e Danilo Cabral cumprem agenda em Matolotagem

Na comunidade de Matolotagem, Zona Rural de Flores, o prefeito Marconi Santana, o deputado federal, Danilo Cabral e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, assinaram no final da tarde desta sexta (11), a ordem de serviço, para o início dos trabalhos da rede simplificada de abastecimento de água. A ação vai beneficiar os 200 […]

Na comunidade de Matolotagem, Zona Rural de Flores, o prefeito Marconi Santana, o deputado federal, Danilo Cabral e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, assinaram no final da tarde desta sexta (11), a ordem de serviço, para o início dos trabalhos da rede simplificada de abastecimento de água.

A ação vai beneficiar os 200 (duzentos) moradores que ali residem. A ação é fruto da parceria da prefeitura com o a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Governo de Pernambuco.

O deputado federal Danilo Cabral falou de ações para a comunidade, citando  a construção da quadra poliesportiva, reforma da Escola Municipal José Cirino de Carvalho e construção da passarela sobre o Rio Pajeú.

O prefeito Marconi  listou ações que já foram realizadas nestes primeiros meses de governo e anunciou a ampliação da Unidade de Saúde da Família da comunidade e a construção de uma sede com vestiários e banheiros para os atletas que praticam o futebol de campo.

Em Solidão, tem vereadora trocando “abstenção por abstinência”

Anchieta Santos Engana-se quem pensa que a sessão ordinária da Câmara de Solidão para votar o Novo Código Tributário se resumiu ao voto dos governistas contra a aprovação e vereador da oposição votando com a proposta do Prefeito Djalma Alves (PSB). Informações que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta […]

Anchieta Santos

Engana-se quem pensa que a sessão ordinária da Câmara de Solidão para votar o Novo Código Tributário se resumiu ao voto dos governistas contra a aprovação e vereador da oposição votando com a proposta do Prefeito Djalma Alves (PSB).

Informações que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que integrantes do bloco da oposição, as vereadoras Neta Riqueta e Adriana Lima se superaram.

Durante a votação elas sinalizaram que votariam em branco. Alertadas que era impossível, as legisladoras não hesitaram e soltaram a pérola: “Eu voto pela abstinência Presidente, pela abstinência!”.