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TRE julga improcedentes Embargos contra expedição de diploma de Sávio Torres

Por Nill Júnior

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.

Outras Notícias

São João de Sanharó encerra com festa na cidade e zona rural

Uma das festas mais animadas desta época do ano na região, o São João de Sanharó encerra neste final de semana com programação na cidade e nos distritos de Jenipapo e Mulungu. A festa começa nesta sexta-feira (28), em Jenipapo, com apresentações de Tatah e Camila, e Lulinha Vaqueiro. No sábado (29), a programação acontece […]

Uma das festas mais animadas desta época do ano na região, o São João de Sanharó encerra neste final de semana com programação na cidade e nos distritos de Jenipapo e Mulungu. A festa começa nesta sexta-feira (28), em Jenipapo, com apresentações de Tatah e Camila, e Lulinha Vaqueiro. No sábado (29), a programação acontece no Palhoção, com apresentações culturais e forró pé de serra, e no palco principal, onde haverá shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa) e Lulinha Vaqueiro. Os festejos juninos em Sanharó encerram no domingo (30), em Mulungu, onde se apresentam Nanara Bello e Santa Dose.

“Mais uma vez estamos descentralizando a festa e levando animação também para a zona rural. É um compromisso da nossa gestão valorizar essas comunidades, em todos os aspectos, inclusive o cultural”, diz o prefeito Heraldo Oliveira. Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

SJE: convenção da oposição oficializa chapa Fredson e Zé Marcos 

Neste sábado (3), aconteceu a convenção partidária do grupo de oposição de São José do Egito liderado por Fredson Brito. O evento, realizado no Clube do Binhas, reuniu, segundo os organizadores, mais de 4 mil pessoas. Fredson Brito, pré-candidato a prefeito, conseguiu unir as principais lideranças de oposição, incluindo Zé Marcos, que compõe a chapa […]

Neste sábado (3), aconteceu a convenção partidária do grupo de oposição de São José do Egito liderado por Fredson Brito. O evento, realizado no Clube do Binhas, reuniu, segundo os organizadores, mais de 4 mil pessoas.

Fredson Brito, pré-candidato a prefeito, conseguiu unir as principais lideranças de oposição, incluindo Zé Marcos, que compõe a chapa como vice, o ex-prefeito Dr. Romério Guimarães, o presidente da Câmara João de Maria e o ex-vereador Beto Leite, todos eles anteriormente pré-candidatos a prefeito.

Fredson chegou ao local dirigindo um caminhão, simbolizando o “caminho da mudança”, com Zé Marcos ao seu lado. 

Durante o evento, foram apresentados os 28 candidatos e candidatas ao legislativo. Carlos Porto, representando o Ministro dos Transportes Silvio Costa Filho, fez um discurso de apoio, seguido por falas de João de Maria e Dr. Romério Guimarães. Ele destacou os feitos de sua gestão passada e reafirmou seu compromisso com a mudança, ao trocar uma camisa branca por uma verde.

Zé Marcos, em seu discurso, criticou a atual gestão, acusando-a de ter prejudicado o hospital local.

Fredson Brito, acompanhado de sua família, encerrou o evento com um discurso afirmando que “a esperança vai vencer o descaso”. Ele desceu do palco para agradecer ao público, correligionários e integrantes do Partido dos Trabalhadores presentes na convenção.

Gestão Nicinha acusa governo Sebastião Dias de sumir com mais de 370 mil documentos

A prefeitura de Tabira encaminhou ao TCE uma denúncia contra a gestão Sebastião Dias. Segundo a Coordenadoria de Controle Interno, em queixa a que o blog teve acesso, a gestão Nicinha Melo identificou irregularidades relacionadas ao armazenamento de serviços de digitalização do acervo municipal. Segundo foi constatado pela atual gestão, mais de 370 mil imagens […]

Gestão Sebastião Dias pagou pela digitalização, mas arquivos simplesmente não foram encontrados. Foto ilustrativa

A prefeitura de Tabira encaminhou ao TCE uma denúncia contra a gestão Sebastião Dias.

Segundo a Coordenadoria de Controle Interno, em queixa a que o blog teve acesso, a gestão Nicinha Melo identificou irregularidades relacionadas ao armazenamento de serviços de digitalização do acervo municipal.

Segundo foi constatado pela atual gestão, mais de 370 mil imagens digitalizadas entre 2017 e 2020 não estão em posse do município, nem armazenadas nos computadores municipais nem em qualquer outro tipo de mídia.

Diante da evidência da irregularidade, foi concluído o procedimento de apuração preliminar (PAP nº 01/2021), e, atendendo ao disposto no art. 18 da Lei Municipal. O relatório final foi enviado ao TCE para providências. Houve ainda ingresso de ação judicial pelo município.

A maior probabilidade é de que tenha havido pagamento para os documentos serem digitalizados, mas a nova gestão não achou em lugar algum da prefeitura quando assumiu.

São arquivos da prefeitura que são digitalizados com certificação, para não terem que ficar guardados em papel.

Shows e inaugurações marcam São Pedro de Tuparetama

Na noite desta quinta-feira (4 de julho), um grande público lotou o Pátio de Eventos Prefeito João Tunú, na cidade de Tuparetama, onde acontece São Pedro da cidade. A noite de abertura contou com shows do cantor Avine Vinny, Vilões do Forró, Acorde Matuto e animação garantida em mais uma noite de festejos, que foi […]

Na noite desta quinta-feira (4 de julho), um grande público lotou o Pátio de Eventos Prefeito João Tunú, na cidade de Tuparetama, onde acontece São Pedro da cidade.

A noite de abertura contou com shows do cantor Avine Vinny, Vilões do Forró, Acorde Matuto e animação garantida em mais uma noite de festejos, que foi do forró tradicional ao estilizado, mantendo a pluralidade de ritmos.

O polo cultural Beco do Forró foi palco para manifestações culturais típicas do período junino. A Banda de Pífanos de Riacho do Meio e o forró de João Márcio animaram o público que prestigiou as atrações no local.

“Este ano, apresentamos o diferencial de abrir espaço às manifestações culturais e apoiar ritmos nordestinos, sem abrir mão das grandes atrações que a exemplo dessa primeira noite, lotou o pátio de eventos.”, concluiu o prefeito Sávio Torres.

Nesta sexta-feira (5), subirão ao palco principal as bandas Fulô de Mandacaru, Pinga Fogo e o forró de Novinho da Paraíba. As atrações do pátio de eventos começam a partir das 21h e serão antecedidas pela programação do Beco do Forró que nesta sexta apresenta o trio Rimas Em Canto, formado por jovens de Tuparetama.

Inaugurações

Nesta sexta (5), o prefeito Sávio Torres e equipe entregam obras e ações do governo municipal. A primeira atividade será uma visita ao canteiro de obras da nova unidade escolar com a entrega de um veículo para os trabalhos de manutenção do parque de energia elétrica.

Logo após, a comitiva segue para a Unidade Mista de Saúde que reabre as portas após reforma, readequação e ampliação do espaço. Em seguida, será a inauguração das praças Anchieta Mendes (Vila Bom Jesus) e Alonso Rodrigues (início da passarela), esta última com letreiro turístico.

Além do prefeito e equipe de governo, confirmaram presença o deputado federal Ricardo Teobaldo e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

Clarissa e Júnior Tércio celebram atos golpistas

Dos parlamentares bolsonaristas,  a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília. Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos. Foram os únicos a demonstrar óbvio apoio aos […]

Dos parlamentares bolsonaristas,  a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília.

Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos.

Foram os únicos a demonstrar óbvio apoio aos atos, contra a maioria da classe política pernambucana,  que condenou. Outros poucos silenciaram.

O Coronel Meira, Deputado Estadual,  não se manifestou contrário ou favorável.  Como quem notícia, usou uma tarja de “Urgente” e postou em destaque “Manifestantes invadem o Congresso e o STF”, sem fazer comentários.  Entretanto,  apoiadores postaram apoio aos atos.

Já o Coronel Feitosa replicou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro condenando os atos, mas os comparando às manifestações de 2013 e 2017, se eximindo de participação nos atos.