TRE julga improcedentes Embargos contra expedição de diploma de Sávio Torres

Farol de Notícias

Serra Talhada chora mais uma morte por Covid-19 nesta quarta-feira (14). Faleceu nesta madrugada, a professora aposentada Ana Maria Barros, 68 anos, carinhosamente conhecida por ‘Nita’. Ela estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu, após lutar quatro dias contra a infecção.

O óbito pelo novo coronavírus foi confirmado por familiares da professora, em conversa com o Farol. Ela residia na Rua José Alves da Silveira e foi sepultada de acordo com os protocolos para a covid. Enlutados, os familiares só tiveram direito de observar o cortejo passar pelas ruas. A família, nossos sinceros sentimentos.

Internamentos: a cidade de Serra Talhada estava nessa terça-feira (13) com um total de 81 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas. O Hospital Eduardo Campos está com 94% de ocupação, com 02 pacientes em leitos clínicos e 66 na UTI. Destes, são 13 serra-talhadenses em leitos de UTI.

O HOSPAM está com 100% de ocupação, sendo 10 pacientes internados na UTI. Destes pacientes, 07 são de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José há 03 serra-talhadenses internados. Portanto, temos 23 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 20 na UTI.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que determina a implantação gradual de um sistema de controle de remédios que vai permitir rastreá-los durante toda a sua cadeia produtiva, desde a produção na indústria farmacêutica até a chegada ao consumidor final.

A medida, que segue para sanção presidencial, visa coibir a circulação de medicamentos falsificados e furtados no país.

De acordo com Humberto, a logística de movimentação dos produtos farmacêuticos, que inclui as etapas de produção, distribuição, comercialização e dispensação de medicamentos, é complexa e alvo frequente de problemas.

Por isso, ele propôs a criação de uma identificação unitária e exclusiva dos medicamentos, seguida da captura, do armazenamento e da transmissão eletrônica desses dados de identificação individual, ao longo de todo o trajeto percorrido pelos fármacos.

Segundo estimativa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado, a cadeia farmacêutica no Brasil é composta por 217 empresas detentoras de registro que comercializavam medicamentos; 3,9 mil empresas classificadas como comércio atacadista (distribuidores); 242 mil estabelecimentos de saúde e 71,2 mil farmácias. O sistema comercializa R$ 3,9 bilhões de embalagens de medicamentos ao ano.

“A falta de fiscalização sobre esse complexo sistema de distribuição permite que ocorra tanto o roubo de mercadorias quanto a circulação de medicamentos falsificados, com data de validade vencida ou com falhas de fabricação. Além das questões de natureza comercial e tributária, as mais temidas consequências desses problemas são os agravos à saúde das pessoas”, afirma.

Para o senador, as maiores consequências para os pacientes são os efeitos farmacológicos indesejados, como o agravamento da doença devido à má qualidade do produto. Ele ressalta que vários países adotaram medidas semelhantes para aumentar o controle sobre o fornecimento de remédios e a fim de melhorar o acompanhamento dos fármacos em toda a cadeia de distribuição.

“Esse processo requer a identificação dos produtos por meio de números de série inseridos nas embalagens. Graças a essa identificação, pode-se obter informações – armazenadas em banco de dados informatizado – sobre todo o caminho do medicamento até o paciente. Esse sistema de controle é habitualmente conhecido como rastreabilidade”, explica.

O planejamento familiar é um direito garantido a todo cidadão. No entanto, a legislação atual, que é de janeiro de 1996, exige que a laqueadura, método de esterilização feminina, seja feito somente nos casos em que a mulher tenha mais de 25 anos, ou se já é mãe, de no mínimo, dois filhos. A regra é a mesma para vasectomia, no caso dos homens. A lei, regulamentada há 23 anos, foi feita em um contexto em que muitas mulheres recorriam à laqueadura no Brasil para não ter mais filhos. Para se ter uma ideia, naquele ano, o Congresso chegou a abrir uma CPI para mostrar a avalanche de esterilizações que eram feitas como método contraceptivo.

A comissão tinha como base a Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde, feita pelo Ministério da Saúde em 1996. O levantamento mostrava que 45% das brasileiras em uniões estáveis estavam laqueadas e um quinto delas tinham menos de 25 anos. Em 2019, o cenário é completamente diferente e a lei não se aplica mais à realidade brasileira. É o que argumenta a defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza.

“Com toda a discussão que existe de planejamento familiar dentro do SUS, com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde e até com que hoje a gente compreende a partir de convenções internacionais, alguns regramentos que tem na lei do planejamento familiar, elas não se adequam mais. Um dos exemplos que a gente tem é esta anuência, por exemplo, do cônjuge para que a mulher tenha acesso à laqueadura. Ou a questão da cirurgia, que hoje não é possível de ser realizada porque a lei do planejamento familiar diz que não se pode fazer uma laqueadura após o parto.”

Para adequar a legislação, um projeto de lei do Senado que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 107/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), permite a laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto imediato. A lei atual também exige, no caso de união estável, autorização do parceiro para que a cirurgia de esterilização seja feita. Caso o projeto seja aprovado na comissão, que discute o tema em caráter terminativo, a opção da mulher já será suficiente.

Na visão da defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, a nova lei pode dar às mulheres a oportunidade de se submeter ao procedimento cirúrgico, sem riscos e em momentos oportunos, como logo após dar à luz. “O pós-parto exige e muito da mulher, no sentido que ela tem que amamentar a cada três horas, ela tem outros filhos para cuidar. Então, ela conseguir se organizar para novamente ser internada, passar por uma cirurgia, é muito complicado para ela, quando isso já poderia ter sido feito nesse momento. Então, nos casos em que há um laudo médico, a saúde da mulher não impossibilita a cirurgia, a gente entende que é possível a realização como se fosse qualquer outra cirurgia.”

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, a cirurgia poderá ocorrer durante a internação pós-parto, desde que a vontade da mulher de fazer o procedimento tenha sido manifestada pelo menos 60 dias antes do nascimento da criança. A cirurgia de laqueadura é ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer unidade que ofereça serviço de ginecologia, obstetrícia e/ou maternidade. De acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, foram realizadas, pelo SUS, 67.525 laqueaduras no ano passado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (30) foram confirmados mais sete casos positivos de covid-19 em nosso município. Os casos são os seguintes:

Paciente do sexo feminino, 74 anos, aposentada, apresentou sintomas sugestivos e ao realizar TR teve resultado positivo. 

Paciente do sexo feminino, 52 anos, aposentada, realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 34 anos, professora, realizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 24 anos, servidor público, reizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 31 anos, auxiliar administrativa, apresentou sintomas sugestivos e realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 45 anos, pintor, contato de um dos casos positivos (óbito), realizou TR com resultado positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Pessoa do sexo masculino, 7 anos, estudante, contato de um dos casos positivos (óbito), apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e realizou TR com resultado positivo. 

Todos os casos estão em isolamento domiciliar (casos leves) e estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica. 

Entram em Investigação:

Paciente do sexo masculino, 50 anos, condutor de veículo de serviço de saúde (profissional da saúde), apresentou sintomas sugestivos para COVID-19, realizou a coleta de swab na Unidade de Campanha Dia e aguarda resultado do exame. 

Saiu da investigação: 

Paciente do sexo feminino, 79 anos, aposentada e paciente do sexo masculino, profissional da saúde, os dois tinham realizado coleta para swab no HREC e o resultado saiu hoje, negativo para COVID 19. 

Cura:

Hoje informamos a cura clínica de 04 pacientes que tinham sido diagnosticados com COVID – 19 em nosso município. 

Hoje atingimos a marca de 703 testes realizados em nosso município. Informamos que além da ampliação de TR (testes rápidos), o convênio com a AMUPE possibilitou a ampliação de RT – PCR, outro método de testagem.

Grupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2

A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.

Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.