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TRE julga improcedentes Embargos contra expedição de diploma de Sávio Torres

Por Nill Júnior

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.

Outras Notícias

Tavares: além de salário, irmã de Prefeito recebe R$ 900,00 fixos como diárias desde 2013

Pesquisa no Sistema Sagres confirma pagamentos, que só deveriam ser feitos em casos onde há necessidade de deslocamento. Quando não estava na gestão, licenciada, prefeito a substituiu pela própria mãe Por Anchieta Santos -Especial para o Blog Cada cidade tem sua própria lei que autoriza a concessão de diárias ao Prefeito, ao vice-Prefeito e aos […]

Maevia e as diárias, de acordo com o Sistema Sagres

Pesquisa no Sistema Sagres confirma pagamentos, que só deveriam ser feitos em casos onde há necessidade de deslocamento. Quando não estava na gestão, licenciada, prefeito a substituiu pela própria mãe

Por Anchieta Santos -Especial para o Blog

Cada cidade tem sua própria lei que autoriza a concessão de diárias ao Prefeito, ao vice-Prefeito e aos demais servidores do Poder Executivo, que se deslocarem do município, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional, para desempenhar atividades relacionadas com o serviço público e de interesse da municipalidade.

A concessão de diárias, destina-se a cobrir despesas de alimentação e hospedagem. Mas em Tavares um fato gravíssimo chama a atenção e foi denunciado por integrante da oposição à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

O Prefeito Ailton Suassuna efetua pagamentos mensais de diárias de R$ 900,00 em valores fixos, como se fosse salário, desde o ano de 2013 até este ano de 2019  à sua irmã, Maevia Pouline Suassuna Porto, Secretária do Controle Interno, às custas do erário municipal. Já se vão R$ 61.500,00 ao longo dos anos, de acordo com o Sagres, do TCE-PB.

A coincidência de valor chama a atenção. Nunca foi pago R$ 899,00 ou R$ 901,00 à irmã de diárias. Em sete anos o valor foi sempre o mesmo, R$ 900,00. Nos meses em que não pode receber as diárias, porque estava afastada durante o período eleitoral, entre agosto e outubro do ano 2016, quem recebeu os R$ 900,00 de diárias foi sua genitora, Isaura Suassuna Porto Dos Santos, que inclusive tem dificuldades de locomoção, como é de conhecimento público, não fazendo jus às diárias.

Segundo o Sagres do TCE-PB, a irmã do Prefeito, Maevia Pouline Suassuna Porto, Secretária do Controle Interno, recebe salário de R$ 3.500,00 mensais. Daí fica o questionamento ao Poder Legislativo Municipal, que recebe para fiscalizar o executivo. Por que de 2013 a 2019 os vereadores calaram diante de tamanha irregularidade? E o que dizem os órgãos de controle?

“Vamos trabalhar e recomeçar”, diz dono de loja que pegou fogo em Afogados

José Evandro, proprietário da loja Magazine Popular, atingida por um grave incêndio esta tarde, deu entrevista exclusiva ao comunicador Júnior Cavalcanti, para a Rádio Pajeú. Ele falou ao programa Em Dia com a Noite, com Michelli Martins. Ele disse que nunca quis interferir na presença de um morador de rua por trás de seu estabelecimento. […]

José Evandro, proprietário da loja Magazine Popular, atingida por um grave incêndio esta tarde, deu entrevista exclusiva ao comunicador Júnior Cavalcanti, para a Rádio Pajeú. Ele falou ao programa Em Dia com a Noite, com Michelli Martins.

Ele disse que nunca quis interferir na presença de um morador de rua por trás de seu estabelecimento. Disse até que já teve prejuízos ou danos no seu patrimônio, mas nunca quis agir contra ele.

Também disse que o mais importante foi não haver feridos. “Meu pai me disse uma vez que a gente nasce pelado e só morre vestido porque colocam uma roupa na gente. Vamos trabalhar e recomeçar”. Ele ainda não calculou os prejuízos.

Disse também que foi tudo muito rápido. “O fogo pegou em um papelão nos fundos e se alastrou rapidamente. Temos sete extintores aqui, mas não deram pra nada diante do fogo. Mandei todo mundo sair porque não tinha o que fazer”. Ele agradeceu aos Bombeiros e todos que ajudaram.

Evandro evitou comentar a ação criminosa. “Melhor eu ficar calado”, disse.

Sabe-se que dois irmãos já identificados atearam fogo na barraca de um morador de rua nos fundos da loja, o que causou o incêndio.

Carreata animou campanha de Neryanny em Arcoverde

Na tarde deste domingo (4), quando a candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti, a Nerianny de Zeca, realizou arrastão que, segundo a coordenação,  relembrou os eventos de 2004. A concentração foi nas proximidades da UPA  Especialidades. Logo em seguida, as caravanas dos vereadores tomaram  toda a Av. Conselheiro João Alfredo nos dois sentidos. A saída aconteceu por volta das 17h30, […]

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Na tarde deste domingo (4), quando a candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti, a Nerianny de Zeca, realizou arrastão que, segundo a coordenação,  relembrou os eventos de 2004.

A concentração foi nas proximidades da UPA  Especialidades. Logo em seguida, as caravanas dos vereadores tomaram  toda a Av. Conselheiro João Alfredo nos dois sentidos. A saída aconteceu por volta das 17h30, quando os deputados Júlio e Zeca Cavalcanti chegaram ao lado de Erb Lins (vice) e da candidata Nerianny Cavalcanti (PTB).

A caminhada que terminou sendo batizada de arrastão, teve seu encerramento na Rua Barbosa Lima, local aonde cresceu e vive o candidato a vice, Erb Lins, que foi lembrado pelo deputado Zeca Cavalcanti em seu discurso ao homenagear seu pai, Seu Lins, já falecido.

Na sua fala, Zeca se desculpou da população por ter “errado ao indicar essa mulher que está hoje na prefeitura, pois pensava que ela ia trabalhar para o povo e não para sua família apenas”. Para o deputado Júlio Cavalcanti, é preciso trazer o desenvolvimento e o trabalho de Zeca de volta. Erb Lins destacou a geração de empregos e disse que nunca viu algo tão forte como a caminhada deste domingo.

No palanque armado na Rua Barbosa Lima, a candidata trabalhista, Nerianny Cavalcanti, falou que Arcoverde afirmava ali seu verdadeiro desejo de mudança, de vitória e da volta do trabalho para “garantir aos filhos do povo de Arcoverde o direito a uma educação de qualidade, obras que gerem empregos, desenvolvimento e uma saúde que funcione para quem mais precisa”.

Senado vai respeitar rito legal do impeachment, diz Humberto‏

O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (19), o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cuja abertura foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo. Em reunião com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) hoje, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), reafirmou que o órgão tem de respeitar o andamento […]

26255556190_70d90a5437_zO Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (19), o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cuja abertura foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo. Em reunião com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) hoje, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), reafirmou que o órgão tem de respeitar o andamento legal do procedimento. “O presidente Renan tem demonstrado a seriedade que o tema exige”, avalia.

Para Humberto, os senadores terão, agora, a chance de se debruçarem sobre esse processo “absolutamente nulo, tendo em conta que não há qualquer crime de responsabilidade cometido pela presidenta da República que justifique o seu impeachment”. Na próxima segunda-feira (25), às 16h, o plenário vai eleger a comissão especial do impeachment.

Hoje, Humberto anunciou, no plenário, que o bloco de apoio ao Governo, composto por PT e PDT, vai indicar os seus membros para a comissão especial do impeachment na próxima sexta-feira (22). O bloco tem direito a quatro vagas de titulares e igual número de suplentes.

“Após a leitura do parecer no plenário do Senado, feita nesta tarde, temos 48 horas, conforme aponta o art. 80 do regimento interno da Casa, para indicarmos os nossos integrantes ao colegiado que vai tratar do impedimento da presidenta. O presidente Renan já avisou que vai respeitar o devido trâmite legal do processo, sem açodamento, como quer irresponsavelmente a oposição”, declarou.

Na reunião com Renan, Humberto e os demais líderes decidiram que a comissão do impeachment obedecerá a proporcionalidade partidária por blocos na escolha dos seus 21 integrantes.

Assim, o PMDB terá direito a ocupar cinco vagas, o bloco parlamentar da oposição (PDSB, DEM e PV) terá quatro vagas, os blocos parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, Rede e PCdoB), Moderador (PR, PTB, PRB, PSC e PTC) e Democracia Progressista (PP e PSD) terão duas vagas cada. Restarão duas vagas a serem compartilhadas entre os blocos. A decisão sobre elas ficará com o plenário.

Homenagens reconhecem papel de Anchieta Santos

Venho através desta, em nome de todos os que fazem a Prefeitura de Afogados, externar o mais profundo pesar pelo falecimento do nosso queridíssimo amigo e colaborador Anchieta Santos. Profissional íntegro e apaixonado pela profissão, um dos mais competentes da radiofonia brasileira, Anchieta era e será sempre a voz marcante das informações divulgadas por esta […]

Venho através desta, em nome de todos os que fazem a Prefeitura de Afogados, externar o mais profundo pesar pelo falecimento do nosso queridíssimo amigo e colaborador Anchieta Santos.

Profissional íntegro e apaixonado pela profissão, um dos mais competentes da radiofonia brasileira, Anchieta era e será sempre a voz marcante das informações divulgadas por esta Prefeitura, lacuna que jamais será preenchida com a mesma competência e profissionalismo.

Aproveito para informar que estamos decretando três dias de luto oficial em memória do nosso amigo Anchieta, e que colocamos à disposição da família todo apoio que se fizer necessário para este momento.

Que Deus o acolha com todo o seu amor inesgotável e conforte a esposa, filhos e demais familiares, amigos e ouvintes, consternados com esta perda irreparável.

Em todos nós, fica a saudade, a memória afetiva para sempre guardada em nossos corações, e o legado de honradez que imprimiu em sua trajetória profissional.

Siga em paz, meu irmão!

Alessandro Palmeira – Prefeito de Afogados da Ingazeira

“Combati o bom combate, guardei a fé”

2 Timóteo 4,7

A Diocese de Afogados da Ingazeira, solidariza-se com os familiares do Comunicador/Radialista Anchieta Santos, que cumprindo a sua missão na terra, agora descansa na glória celestial. Nossos sentimentos e gratidão!

Dom Egidio Bisol – Bispo Diocesano

“Eu sou a ressurreição e a vida, aquele que crê em mim viverá eternamente” .

João 11,25

A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, une-se aos familiares do nosso Comunicador/Radialista Anchieta Santos, neste momento de dor, porém, marcado pela alegria e Vitória da Ressurreição. Nossos sentimentos de carinho e gratidão!

Mons. João Carlos Acioly Paz – Presidente

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, se  solidariza com familiares e amigos do radialista Anchieta Santos, pelo seu falecimento no dia de hoje.

A comunicação do Estado, em especial a comunicação do Sertão do Pajeú, perde um profissional que participou do fortalecimento desta base comunicacional, que dá voz ao povo.

A Amupe não tem palavras para expressar os sentimentos e agradecimentos a sua valiosa contribuição, inclusive como cerimonialista nos Congressos Pernambucano de Municípios.

Anchieta parte deixando a todos os que com ele conviviam ou conheciam lições de amizade, profissionalismo, ética e compromisso social. Que Deus conforte a família e os amigos e nos dê força e fé para superar a sua ausência.

José Patriota – Presidente da Amupe

A notícia circula em todos os meios de mídia sobre a morte que ensurdeceu o maior Radialista do Alto Pajeú e um dos melhores de Pernambuco, ANCHIETA SANTOS.

O seu histórico consta dos maiores Comícios do saudoso Dr. Miguel Arraes de Alencar, das campanhas do ex Presidente Lula e tantos outros políticos que marcaram época. Quem não se recorda quando da sua garganta ecoava na sua voz grave: “É Arraes? É Arraes”.

Mas, Deus sabe as linhas e o tempo certo de todos nós e como ANCHIETA, nos seus 60 anos, com muito tempo ainda para viver, foi convocado pelo dono de tudo para radiar as notícias boas que circulam nos Céus.

Tive a honra e o prazer de conhecer sua personalidade e o seu caráter, integro e probo, destemido e, amigo dos amigos. Que Deus na sua eterna bondade o acolha e encha de conforto todos os seus familiares e amigos.

Joel Gomes Pessôa – Vereador de Tuparetama

Pernambuco perdeu nesta sexta-feira, o radialista Anchieta Santos. Com décadas de trabalho dedicados a levar informação de qualidade à sociedade, Anchieta, com seu timbre marcante, era a voz do Sertão pernambucano. Quero prestar minha solidariedade aos familiares, amigos e admiradores nesse momento de dor. 

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Recebo com muita tristeza a notícia do falecimento do comunicador Anchieta Santos.

Dedicado e combativo, Anchieta sempre foi uma das vozes mais respeitadas do rádio pernambucano, fruto de seu compromisso com o bom jornalismo e as melhores causas da população, sobretudo do Sertão.

Meus sentimentos aos familiares, amigos e a todos os ouvintes e admiradores de Anchieta Santos.

Armando Monteiro

É com muita tristeza que recebi a notícia da partida do conterrâneo do Pajeú, amigo e grande radialista  Anchieta Santos. Por muitas vezes, tive a honra de ser entrevistado por ele e por outras conversar longamente sobre as coisas da vida e da política. 

Para familiares e amigos deixo meus sentimentos de pesar e espero que Deus ajude a superar a dor da perda e toda a saudade que ele vai deixar. Tenho certeza, de que agora no céu será um comunicador entre os anjos e os seus amados aqui na terra. ANCHIETA SANTOS PRESENTE!

Carlos Veras – Deputado Federal

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) lamenta o falecimento do radialista e militante Anchieta Santos, aos 61 anos, ocorrido nesta sexta-feira (10 de setembro). Anchieta lutava contra um tumor cerebral maligno.

No último programa gravado Rádio Cidade FM, em Tabira/PE, no dia 18 de junho, e já enfrentando fortes dores devido o tumor, Anchieta despediu-se dizendo: “Um abraço a todos e até amanhã, se houver amanhã”.

Anchieta Santos foi um militante dos momentos sociais, político e um radialista que ajudou muito na divulgação e valorização do Movimento Sindical do Polo Sindical do Pajeú, Polo de base sindical do presidente da CONTAG, Aristides Santos.

O comunicador divulgou as lutas da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pernambuco (FETAPE) e marcou presença na locução das principais ações de massa. Anchieta foi um dos profissionais mais respeitados da história do Rádio de Pernambuco. Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 1970, foi responsável pela formação de muitos profissionais e pela evolução do rádio notícia, marca registrada da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.

Hoje, a radiodifusão do Pajeú e de Pernambuco está em “silêncio” em reverência a um dos seus grandes nomes. Mas a sua voz, conduta, e ensinamentos profissionais, ecoarão sempre!

Adeus caro amigo!

Diretoria CONTAG

Um dia triste para o rádio pernambucano que perdeu o comunicador Anchieta Santos. Sua voz ecoava pelo Brasil a fora defendendo o povo e os seus direitos, denunciando os abusos com a inconfundível batida na mesa, sua marca registrada. Deixará muitas saudades!

Que Deus o receba na morada eterna e conforte o coração da esposa, filhos, amigos, colegas de trabalho e admiradores.

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

A Câmara de Vereadores de Tabira lamenta profundamente o falecimento do radialista, Anchieta Santos, ocorrido na manhã desta sexta-feira (10), na cidade de Afogados da Ingazeira.

O Presidente do Poder Legislativo, Djalma Nogueira Sales, no uso das suas atribuições, decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, pelo falecimento do radialista que integrava a equipe da Rádio Cidade FM.

A partida de Anchieta abre uma lacuna na radiodifusão do Pajeú, de Pernambuco e do Brasil, com seus programas que formavam verdadeiros espaços democráticos, dando vez e voz ao povo!

A Câmara de Tabira se solidariza com a esposa, filhos, familiares, amigos, colegas de trabalho e admiradores.

Vereador Djalma Nogueira Sales – Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira

Anchieta foi um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio, tendo iniciado sua vida na radiodifusão na década de 70. Teve o dom de transformar histórias em notícia. Para nós do PSB, Anchieta será também sempre lembrado por ter emprestado sua voz na memorável campanha de Arraes em 1986.

A todos os seus familiares, ouvintes e admiradores, nosso voto de pesar”.

Sileno Guedes, presidente estadual do PSB

Como sorrir depois de morto o sorriso? Como falar depois de silenciada a voz? Como prosseguir depois de sepultado o caminho? Como ter um dia bom agora que não mais nos dará o teu “bom dia”?

Mas a vida tem que seguir. A vida sempre seguirá em frente. E você não ia querer que desistíssemos do caminho no meio da jornada.

Toda homenagem que te for feita será pequena diante da generosidade da tua alma e da grandeza do teu coração.

Todas as palavras escritas sobre a tua partida serão insuficientes para dar conta da dor que sinto, do hiato que a tua ausência deixa, da saudade que ficará entranhada na minha alma como uma tatuagem.

Certa vez, num show, o rei do blues, B.B King, disse ao também músico e amigo, Eric Clapton: “Que eu viva para sempre, mas que você viva para sempre e mais um dia. Porque eu odiaria estar aqui quando você partir.”

Quis o destino que você partisse antes de mim. E que aquele “tchau” depois do programa da Prefeitura fosse, sem nós sabermos, um adeus.

Mas a vida seguirá. E quando a minha jornada for concluída, e, enfim, nos reencontrarmos, aplacarei esta saudade com o longo e merecido abraço que não pude lhe dar.

Rodrigo Lima – Amigo de Anchieta Santos, com muita honra e orgulho!