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TRE julga improcedentes Embargos contra expedição de diploma de Sávio Torres

Por Nill Júnior

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.

Outras Notícias

Dom Limacêdo se reúne com colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú

O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú. O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. […]

O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú.

O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. Após a reunião, o bispo e os padres almoçaram juntos.

O arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, de quem dom Limacêdo foi auxiliar por cinco anos, também esteve presente no momento fraterno.

Dom Limacêdo assume o governo da Diocese de Afogados da Ingazeira, no dia 2 de dezembro. A programação começa às 16h com a acolhida do pastor na avenida Rio Branco. Em seguida, acontece a solenidade de posse, às 17h, na Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Folha/Ipespe: Marília tem 54% dos votos válidos e João, 46%

Na primeira pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, Marília Arraes (PT) aparece com 54% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) e João Campos (PSB), com 46%. A […]

Na primeira pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, Marília Arraes (PT) aparece com 54% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) e João Campos (PSB), com 46%. A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%. 

Na levantamento estimulado, Marília Arraes registra 44% das citações e o postulante do PSB soma 38% das menções. Assim, o desempenho de Marília Arraes  pode variar de 40,5% a 47,5%, enquanto Campos pode acumular de 34,5% até 41,5% das intenções de voto.  Os eleitores que afirmaram votar branco, nenhum ou ainda anular o voto são 14%. Já os que não sabem ou não responderam são 4%. 

Rejeição

A pesquisa Folha/Ipespe também avaliou o índice de rejeição dos prefeituráveis, que é quando os eleitores afirmam que “não votariam de jeito nenhum” no candidato. Nesta questão, João Campos soma 42% das citações e Marília Arraes aparece com 38%.

Já os recifenses que declaram que “votariam em qualquer um dos dois” ou “não rejeitam nenhum dos dois” são 18%. Não sabem ou não responderam somam 7%.

Curso de Medicina: Prefeitura de Arcoverde e Faculdade assinam o Termo de Convênio

Na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, a prefeita Madalena Britto, recebeu em seu gabinete o médico Jarbas Maciel, coordenador da graduação em Medicina que será realizada em Arcoverde pela Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic. O encontro possibilitou a assinatura do Termo de Convênio, firmado entre a […]

Foto: Israel Leão

Na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, a prefeita Madalena Britto, recebeu em seu gabinete o médico Jarbas Maciel, coordenador da graduação em Medicina que será realizada em Arcoverde pela Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic. O encontro possibilitou a assinatura do Termo de Convênio, firmado entre a instituição de ensino superior e a gestão municipal.

“Este termo representa um grande sonho que se tornou realidade para nós, após um período intenso para que Arcoverde pudesse contar com o curso de Medicina. Hoje, inclusive, também recebi a excelente notícia de que a Faculdade São Leopoldo Mandic irá disponibilizar cinco vagas para estudantes da rede pública”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Além de firmar parcerias entre a instituição de ensino superior e a gestão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Termo de Convênio também agrega entre os seus objetivos: cooperar para o desenvolvimento de ações de programas na área da saúde pública da cidade; ampliar do número de profissionais capacitados e envolvidos com a Atenção Integral à Saúde; e produzir conhecimentos através de investigações que subsidiem o manejo das ações dos serviços de saúde do município, garantindo os princípios éticos e em consonância com os interesses e necessidades da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda.

O vestibular na graduação em Medicina está previsto para acontecer em Arcoverde no mês de dezembro deste ano. O anúncio deve ser feito brevemente pela instituição de ensino superior.

Falta de laudo adia desejo do Afogados FC de jogar em Carnaíba dia 30

De  acordo com informações publicadas no Facebook do clube, a Federação Pernambucana de Futebol  transferiu o jogo do Afogados FC que estava marcado para o Estádio Beira Rio em Carnaíba para o Cornélio de Barros em Salgueiro, por falta de laudo da Policia Militar que só fará vistoria no Beira Rio na quarta-feira. A diretoria […]

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De  acordo com informações publicadas no Facebook do clube, a Federação Pernambucana de Futebol  transferiu o jogo do Afogados FC que estava marcado para o Estádio Beira Rio em Carnaíba para o Cornélio de Barros em Salgueiro, por falta de laudo da Policia Militar que só fará vistoria no Beira Rio na quarta-feira.

A diretoria do Afogados lamenta ter que atuar longe de sua torcida mais uma vez. Não é pra menos: será o quarto jogo da equipe, o segundo com status de mando de campo, mas nenhum sem acontecer em sua casa. A origem do problema é que o Vianão, estádio da cidade, teve atraso no cronograma da fixação da grama e reforma. Assim, a equipe só deverá jogar com sua torcida no primeiro domingo de agosto.

Marília Arraes anuncia novos apoios à sua pré-candidatura

Neste sábado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), recebeu mais apoios ao seu palanque. Durante uma caminhada pelo centro de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual, declarou voto em Marília. Daniel é filiado ao PV, partido que faz parte da Federação com o PT e o PCdoB. […]

Neste sábado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), recebeu mais apoios ao seu palanque.

Durante uma caminhada pelo centro de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual, declarou voto em Marília. Daniel é filiado ao PV, partido que faz parte da Federação com o PT e o PCdoB.

O pré-candidato a deputado estadual é uma das vozes mais ativas de oposição a Anderson Ferreira. Na eleição municipal em 2020, Daniel obteve mais de 80 mil votos, ficando em segundo lugar na disputa com mais de 30% dos votos. 

“É muito importante receber o apoio de uma liderança tão robusta como Daniel. Ele conhece bem Jaboatão, afinal já foi vereador e candidato a prefeito. Vamos trabalhar muito daqui para frente com Daniel”, afirma Marília. 

O pré-candidato ao Senado, André de Paula, também participou da atividade em Jaboatão, que reuniu dezenas de lideranças políticas da região.

Do litoral sul pernambucano chegaram novos apoios. Os ex-prefeito e ex-vice-prefeito de São José da Coroa Grande, José Barbosa de Andrade e Emerson Barbosa, anunciaram que estão ao lado de Marília Arraes para promover a mudança em Pernambuco, a partir de 2023. Ambas as lideranças estiveram por dois mandatos no Executivo municipal. 

“Marília é forte e tem condições de vencer a eleição. Acreditamos numa nova e moderna gestão para o Estado”, afirmou José Barbosa. 

“Marília é jovem, mas experiente e agregadora. Ela já mostrou que tem um projeto voltado para o povo pernambucano. Ao lado de seu pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira e André de Paula, pré-candidato ao senado, ela representa a esperança de nossa gente”, completou Emerson Barbosa. 

Marilia Arraes acredita que a parceria com José Barbosa e Emerson vai trazer bons frutos para o município de São José da Coroa Grande, um dos principais e mais importantes cidades do Litoral Sul.

Outro apoio anunciado neste sábado é o ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Pedro Augusto Pereira Guedes, mais conhecido como Pedoca. Ele anunciou seu apoio irrestrito à Marília. Pedoca também ocupou, por dois mandatos, o cargo de vereador. 

“Marília é uma pessoa que tem uma identificação imensa com as pessoas humildes, com o povo do Nordeste. Então, vou dar meu sangue para que ela seja Governadora do Estado”, declarou.

Pedoca, que foi duas vezes prefeito da cidade localizada na Zona da Mata Norte de Pernambuco, revelou que sempre teve um trabalho ligado ao deputado federal Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador.