Quixaba: TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zé Pretinho
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão realizada no último dia 4 de agosto e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19).
De acordo com o relatório, a aprovação foi condicionada a uma série de recomendações que deverão ser observadas pelos atuais gestores e seus sucessores. Entre os pontos destacados, o TCE orienta o município a aprimorar a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos, considerando a sazonalidade das receitas e despesas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foi ressaltada a necessidade de aperfeiçoar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, evitando dispositivos que fragilizem o controle do Legislativo sobre alterações orçamentárias.
O órgão ainda determinou maior rigor no planejamento orçamentário para evitar déficits futuros, além de controles mais efetivos na relação entre despesas e receitas correntes, de forma a prevenir riscos fiscais.
A Corte recomendou também o fortalecimento da metodologia de apuração da despesa com pessoal, maior controle sobre a inscrição de restos a pagar, a correta utilização de saldos do Fundeb dentro do prazo legal e a adoção de medidas para corrigir o desequilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Por fim, o TCE-PE destacou a importância de elevar o nível de transparência na administração municipal, não apenas para atender às exigências legais, mas para reforçar a participação social e a fiscalização da gestão pública em Quixaba.
A Prefeitura de Tabira para definir o local dos shows da festa pelos 70 anos da cidade vai ouvir a Polícia Militar. Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Cidade FM para apresentar a programação, a Secretária Gracinha Paulino, de Cultura, se mostrou preocupada com o público de 30 mil esperado para o principal show […]
A Prefeitura de Tabira para definir o local dos shows da festa pelos 70 anos da cidade vai ouvir a Polícia Militar.
Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Cidade FM para apresentar a programação, a Secretária Gracinha Paulino, de Cultura, se mostrou preocupada com o público de 30 mil esperado para o principal show da festa com o cantor Mano Walter no dia 26 de maio.
A Secretária disse que o espaço da Praça Pedro Pires é considerado pequeno para receber o público previsto. O plano B é o Estádio Cordeirão e a decisão sairá depois de reunião com a PM.
A Programação de shows da Emancipação Política de Tabira começa no sábado dia 25 de maio com As Severinas, Banda BKL e Sandryno Ferraz. No domingo, 26, Seu Marquinhos, Victor Santos e Mano Walter. E no dia 27, Congresso de Cantadores.
JC Online O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da […]
O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da vazão da água.
A agenda de Temer na Paraíba começa cedo em Campina Grande, onde deve assinar uma Ordem de Serviço liberando recursos para melhorias na BR 230 e visitará o Complexo Habitacional Multimodal Aluízio Campos. Na sequência, o presidente irá visitar cidade de Sertânia, no interior de Pernambuco e segue para Monteiro, na microrregião do Cariri paraibano. Os horários das visitas ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto.
Essa é a quarta visita do chefe de estado ao Nordeste, sendo a primeira enquanto presidente interino, em menos de um ano de mandato.
Paternidade
A visita acontece em meio à disputa sobre a paternidade da Transposição do Rio São Francisco.
Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em dezembro, o Nordeste é a região em que o governo Temer tem sua pior avaliação, com 60% de avaliações ruins ou péssimas contra 51% de média nacional. Dedicado a mudar essa estatística, em visita a Maceió, no ano passado, Temer chegou a dizer que espera ser reconhecido como o maior presidente do Nordeste que o Brasil já teve.
No entanto, a disputa já começa a tomar formas, já que Luiz Inácio Lula da Silva não pretende perder seu reduto eleitoral para o peemedebista. O ex-presidente, possível candidato às eleições presidenciais de 2018, também irá visitar Pernambuco e Paraíba ainda neste mês e, já numa espécie de précampanha, também pretende se fazer presente nas instalações das obras de Transposição.
Criança faleceu neste domingo (07.03); ela era de São José do Egito. Tabira também registrou novo óbito neste final de semana. Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (07.03), a região totaliza 19.640 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos […]
Criança faleceu neste domingo (07.03); ela era de São José do Egito. Tabira também registrou novo óbito neste final de semana.
Por André Luis
Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (07.03), a região totaliza 19.640 casos confirmados de Covid-19.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.079; Afogados da Ingazeira, 2.956; Tabira 1.880, São José do Egito, 1.467; Carnaíba, 1.041; Flores, 729; Santa Terezinha, 660; Triunfo, 656; Itapetim, 594; Iguaracy, 458; Calumbi, 367; Brejinho, 354; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 296; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 165 casos confirmados.
Óbitos – Com mais um óbito confirmado em São José do Egito e outro em Tabira,a região conta agora com 330 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (100); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (24); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes dos óbitos
A Secretaria de São José do Egito confirmou o 24° óbito pela doença. Trata-se de um paciente de 13 anos ficou internado na UPA/COVID de São José por alguns dias, mas precisou ser transferido. Em virtude de algumas comorbidades e complicações da covid-19 o paciente faleceu neste domingo.
Em Tabira, a Secretaria de Saúde, confirmou o 20º óbito por Covid-19. O boletim epidemiológico não apresentou os detalhes do óbito divulgado no sábado.
Recuperados – A região tem agora no total 18.969, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,58% dos casos confirmados.
Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28), sob juramento de dizer a verdade, que os médicos do plano de saúde não tinham autonomia e que os pacientes recebiam um “kit-covid” com “receita pronta” para tratamento da covid-19. Bruna Morato […]
Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28), sob juramento de dizer a verdade, que os médicos do plano de saúde não tinham autonomia e que os pacientes recebiam um “kit-covid” com “receita pronta” para tratamento da covid-19. Bruna Morato é a responsável por ajudar médicos a elaborar um dossiê com denúncias envolvendo a empresa.
A advogada relatou que profissionais recebiam ameaças e que houve distribuição do “kit covid”, inclusive para pacientes com comorbidades. Segundo Bruna, não eram feitos exames preliminares, como testes cardíacos, antes da entrega dos kits, que também foram enviados como “brinde” a beneficiários do plano.
Ao todo, oito itens chegaram a compor o kit de “tratamento precoce” segundo ela. Entre eles, estavam medicamentos comprovadamente sem eficácia contra a covid-19 como hidroxicloroquina.
— Os médicos eram sim orientados à prescrição do kit. E esse kit vinha num pacote fechado e lacrado, não existia autonomia até com relação à retirada de itens desse kit. Inclusive, é muito importante observar também que quando o médico queria tirar algum kit, ainda que ele riscasse na receita, o paciente recebia ele completo. Então, ele tinha a informação de que tinha de tomar aqueles medicamentos e o médico tinha que riscar, porque a receita também já estava pronta. Inclusive, ela vinha com um manual de instruções — disse a advogada.
A partir dos relatos e por pressões sofridas pelos médicos para orientar a prescrição do “kit covid”, ela requereu que a empresa admitisse que o tratamento precoce da Prevent Senior não obteve eficácia e que a operadora respeitasse a autonomia dos profissionais em recomendar o tratamento adequado a cada paciente.
— Dr. Pedro Batista [diretor-executivo da Prevent Senior] sentou nessa cadeira para dizer que ele dava autonomia aos médicos. Nunca deu — criticou.
Retaliações
De acordo com a advogada, os médicos que eram contrários a prescrever o “tratamento precoce” sofriam retaliações como “redução no número de plantões” ou eram demitidos pela Prevent Senior.
Após intervenção de Otto Alencar (PSD-BA) a respeito do uso de remédio para câncer de próstata (flutamida), a advogada esclareceu que esse medicamento não estava no “kit covid”, mas era administrado para todos os pacientes internados por coronavírus.
— Medicamentos como a flutamida ou o que eles chamavam de tratamentos via nanopartículas também foram usados de forma experimental.
Além de falta de autonomia médica, as denúncias incluem manipulação de dados, falta de transparência em relação aos pacientes e ocultação de mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar a covid. Houve nove mortes durante a pesquisa, mas os autores só mencionaram dois óbitos.
População vulnerável
Em resposta ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o consentimento dado por pacientes para os testes feitos pela Prevent Senior, a depoente apontou que os pacientes da operadora de saúde não tinham conhecimento dos riscos e eram feitos de cobaias em experimentos. A empresa, segundo ela, aproveitava-se da vulnerabilidade de seus clientes.
— O paciente idoso é extremamente vulnerável. Então, para o senhor entender o que acontecia, o médico falava para o paciente idoso que tinha um tratamento bom que iria começar. Eles davam esse ok, mas eles são parte de uma população vulnerável. Eles não sabiam que seriam feitos de cobaia; eles sabiam que iriam receber um medicamento — relatou.
Bruna afirmou que a Prevent não tinha leitos necessários para atender aos pacientes e usava o “tratamento precoce” para economizar nos custos de internação.
Segundo ela, houve uma intenção inicial da operadora de “acompanhamento mais completo” dos pacientes pelo médico. No entanto, de acordo com a advogada, a demanda era tão alta que a Prevent passou a deixar de orientar o acompanhamento para fazer a prescrição da medicação sem eficácia comprovada para todos os beneficiários.
— Segundo a descrição dos médicos, sim, é muito mais barato você disponibilizar um conjunto de medicamentos aos pacientes do que fazer a internação desses pacientes — apontou.
Gabinete paralelo
Segundo Bruna Morato, no início da pandemia o diretor da Prevent Pedro Batista Jr. tentou aproximar-se do então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que fizera críticas à empresa após várias mortes por covid-19 no hospital Sancta Maggiore, em São Paulo.
Sem êxito na aproximação com Mandetta, a Prevent Senior teria fechado uma “aliança” com um conjunto de médicos que assessoravam o governo federal, “totalmente alinhados com o Ministério da Economia”.
Entre os médicos estariam integrantes do chamado gabinete paralelo como Nise Yamaguchi e Paulo Zanotto, que também teriam atuado no Ministério da Saúde.
— Existia um interesse do Ministério da Economia para que o país não parasse. Existia um plano para que as pessoas pudessem sair às ruas sem medo. Em reunião promovida pela Prevent Senior com médicos [foi anunciada] uma colaboração da instituição para produção de informações que convergissem com essa teoria: de que é possível utilizar determinado tratamento como proteção — denunciou Bruna, que ressalvou nunca ter ouvido o nome do ministro Paulo Guedes nas conversas.
Para senadores, a informação aponta que a atuação do gabinete paralelo não se restringia ao Ministério da Saúde.
— O fato novo é a relação desse gabinete paralelo com o Ministério da Economia —apontou Renan.
Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o depoimento da advogada seria um desvio de finalidade da CPI. Segundo ele, o depoimento da advogada aponta para “uma disputa trabalhista” e afirmou que ela seria uma “testemunha por procuração”.
— Quem deveria estar aqui prestando depoimento são os médicos — apontou.
Omar Aziz (PSD-AM) respondeu ao afirmar que os relatos são contundentes e ela vem na condição de testemunha dos crimes cometidos pela Prevent.
Ataques
A advogada também relatou ter sofrido ataques e ameaças após a divulgação pela imprensa das denúncias dos médicos, em abril. Ela relatou que, depois desse momento, seu escritório foi invadido por uma “quadrilha muito bem estruturada”.
Os invasores, disse, duplicaram o IP de todas as câmeras e deixaram o sistema de segurança vulnerável por quatro dias. Segundo Bruna, canos foram cortados causando inundação de vários andares do prédio.
— Não posso afirmar qualquer relação com a empresa, mas aconteceu e desde então tenho me sentido ameaçada.
Em sua fala inicial, a advogada Bruna Morato ressaltou que não precisou de habeas corpus para não se incriminar, ao contrário de outros depoentes da CPI. As informações são da Agência Senado.
Na última terça-feira (5), aconteceu na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, o evento de premiação dos resultados do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) 2022. Todos os profissionais da educação do município foram representados pela secretária de educação Professora Aparecida Ramos, que na ocasião recebeu o reconhecimento pelo destaque na região do Pajeú. […]
Na última terça-feira (5), aconteceu na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, o evento de premiação dos resultados do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) 2022. Todos os profissionais da educação do município foram representados pela secretária de educação Professora Aparecida Ramos, que na ocasião recebeu o reconhecimento pelo destaque na região do Pajeú.
Nas turmas de 2º ano dos Anos Iniciais, o município encontra-se no padrão de desempenho desejável nos componentes curriculares Língua Portuguesa com proficiência 600,7 e matemática com proficiência 581,6. Nas turmas de 5º ano dos Anos Iniciais, o resultado do IDEPE foi de 6,51 o que resultou no sexto lugar na regional. Já no 9º ano dos Anos Finais, o resultado IDEPE foi de 5,95, deixando o município na segunda colocação.
“Educação, é sempre um desafio contínuo. Hoje externamos nossa gratidão a todos que de alguma forma contribuem com estes resultados: professores, equipe de gestão, estudantes, família, todos os profissionais da educação. Foram 06 premiações que mostram os avanços da educação nos últimos tempos, alcançamos o padrão desejável de alfabetização e um desempenho muito bom nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, isso nos mostra que estamos no caminho certo, ao tempo em que, também, nos impulsiona ao planejamento de novas ações para que todas as nossas escolas consigam prosperar”, destacou a secretária Aparecida Ramos.
Além da rede municipal, a EREM Nossa Senhora de Lourdes (rede estadual) participou do evento e comemora um ótimo desempenho, das 42 escolas do Pajeú a EREM ocupa o oitavo melhor resultado, sinalizando que nosso município oferece uma educação de qualidade para todos.
O Prefeito Djalma Alves, não se fez presente no evento por conta da sua situação de saúde, porém, recebeu com alegria a visita dos representantes da educação para comemoração dos resultados.
“Nossa alegria é regada de amor, gratidão e comprometimento. Como prefeito desse município, estou muito feliz em saber que esse resultado representa a aprendizagem dos estudantes solidanenses, sei que muito ainda precisa ser feito e, por isso, estou sempre disposto a lutar para continuar oferecendo uma educação de qualidade independente da rede. Parabéns a todos que fazem parte da educação de Solidão”.
Você precisa fazer login para comentar.