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Quixaba: TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zé Pretinho

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão realizada no último dia 4 de agosto e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19).

De acordo com o relatório, a aprovação foi condicionada a uma série de recomendações que deverão ser observadas pelos atuais gestores e seus sucessores. Entre os pontos destacados, o TCE orienta o município a aprimorar a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos, considerando a sazonalidade das receitas e despesas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Também foi ressaltada a necessidade de aperfeiçoar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, evitando dispositivos que fragilizem o controle do Legislativo sobre alterações orçamentárias.

O órgão ainda determinou maior rigor no planejamento orçamentário para evitar déficits futuros, além de controles mais efetivos na relação entre despesas e receitas correntes, de forma a prevenir riscos fiscais. 

A Corte recomendou também o fortalecimento da metodologia de apuração da despesa com pessoal, maior controle sobre a inscrição de restos a pagar, a correta utilização de saldos do Fundeb dentro do prazo legal e a adoção de medidas para corrigir o desequilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Por fim, o TCE-PE destacou a importância de elevar o nível de transparência na administração municipal, não apenas para atender às exigências legais, mas para reforçar a participação social e a fiscalização da gestão pública em Quixaba.

Outras Notícias

Agricultoras e agricultores conhecem criação de abelhas e beneficiamento de mel no Sertão pernambucano

Por Juliana Lima – Comunicação do Cecor O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) promoveu nos dias 30 e 31 de julho de 2014 dois intercâmbios de troca de experiências envolvendo 34 agricultores e agricultoras beneficiários/as do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 |FBB) dos municípios de Quixaba e São José do Belmonte, Sertão […]

Por Juliana Lima – Comunicação do Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) promoveu nos dias 30 e 31 de julho de 2014 dois intercâmbios de troca de experiências envolvendo 34 agricultores e agricultoras beneficiários/as do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 |FBB) dos municípios de Quixaba e São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco.

Na manhã do primeiro dia os participantes conheceram de perto a criação de abelhas dos apicultores Adeval Freire da Silva, “Adé”, 44 anos e João Bernardo Vieira, “Jesus”, 48 anos, no Sítio Tamboril, São José do Belmonte.

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Apicultor há vinte anos, Seu Jesus é um dos pioneiros da região na produção de mel e uma das primeiras famílias acompanhadas pelo CECOR. “Me perguntaram se eu tinha interesse em criar abelhas e eu aceitei. Então me incentivaram, deram assistência e estou nisso há vinte anos. Hoje tenho 26 caixas no apiário e não me arrependo, porque é de onde tiro o sustento da família”, afirma o apicultor, que mora atualmente no Assentamento Baixa Verde, município de Jati, Ceará.

À tarde aconteceu uma visita a Casa do Mel, sede da Associação de Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências, no Assentamento Poço do Serrote, Serra Talhada. A ASAPMSTA conta atualmente com 28 associados de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde e beneficia
aproximadamente 400 kg do produto por mês, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A produção foi menor por causa da seca, mas estamos retomando as atividades e aguardando o selo de certificação orgânica para levarmos a produção ao comércio”, explica Fabiano Furtado,  presidente da associação.

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Ainda no Assentamento Poço do Serrote, os participantes conheceram no segundo dia a área produtiva dos agricultores Lucilene Gomes Nascimento (40) e Damião Pereira da Silva (43), que cultivam uma grande diversidade de fruteiras, leguminosas e hortaliças em menos de 01 hectare, às margens do Rio Pajeú. A produção é feita sem o uso de agrotóxicos e comercializada na Feira Agroecológica de Serra Talhada.

Por último, as atividades foram encerradas com uma apresentação acerca do  CECOR, na sede da instituição, em Serra Talhada.

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Propaganda politica complica ainda mais a cabeça do eleitor em Tabira

por Anchieta Santos Se o eleitorado já tem dificuldades de votar mesmo com toda exposição de material nas ruas, no rádio e na TV nesta época de campanha, imagina quando a publicidade ao invés de esclarecer complica ainda mais os números e a vida dos eleitores. Nesta terça (30), em Tabira, a reportagem dos programas […]

Fcae

por Anchieta Santos

Se o eleitorado já tem dificuldades de votar mesmo com toda exposição de material nas ruas, no rádio e na TV nesta época de campanha, imagina quando a publicidade ao invés de esclarecer complica ainda mais os números e a vida dos eleitores.

Nesta terça (30), em Tabira, a reportagem dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta testemunhou um potente carro de som rodando uma antiga musica de campanha que dizia“Aqui o Presidente é treze, o governador é treze, o prefeito é treze, o vereador é treze, aqui todo mundo é treze”.

No carro apenas uma pequena foto no vidro dianteiro apresentava o candidato Armando Monteiro. Resta agora saber quem foi a “cabeça brilhante” que decidiu dizer ao povo com o repetitivo jingle que nesta eleição o treze vale para todos os candidatos.

Afogados: vereadores cobram participação na discussão do combate à pandemia no município

Por André Luis Durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (16), o vereador Erickson Torres, cobrou a participação do legislativo nas discussões de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus no município. “Não entendo porque a Câmara de Vereadores não é chamada para esta discussão. Tenho certeza […]

Por André Luis

Durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (16), o vereador Erickson Torres, cobrou a participação do legislativo nas discussões de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus no município.

“Não entendo porque a Câmara de Vereadores não é chamada para esta discussão. Tenho certeza que o nosso presidente poderia nos representar nesse debate. Como representantes do povo, precisamos estar cientes das políticas públicas que são decididas no município com relação à Covid-19”, cobrou o vereador.

Os demais vereadores acompanharam o pensamento de Erickson Torres, lembrando que o vereador é  quem geralmente está no corpo a corpo com a população e muitas vezes não tem conhecimento do que está sendo debatido no município com relação ao tema.

O presidente da Casa, Rubinho do São João, informou que foi surpreendido, ao ficar sabendo através da imprensa que houve mais uma reunião para debater as medidas de combate a pandemia no município e o Legislativo não foi convidado a participar.

Segundo ele procurou de imediato o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, questionando o porquê da Câmara não ter sido incluída no debate.

Rubinho, informou que em resposta, o promotor Lúcio Almeida, garantiu que a Casa Legislativa será incluída nas próximas reuniões.

“Já tomamos a medida de fazer contato e pedir que essa Casa esteja inclusa em qualquer discussão, não só da pandemia, mas tudo que diz respeito ao povo de nossa cidade”, pontuou Rubinho.

Silvio visita líderes do PRB

Pré-candidato à Prefeitura do Recife, o deputado Silvio Costa Filho (PTB), começa a se movimentar com mais intensidade. O parlamentar esteve nesta quinta (18) em Brasília,onde jantou com o presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo. Nesta sexta (19), pela manhã, esteve em São Paulo com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira (foto), dando início […]

SCF_190216Pré-candidato à Prefeitura do Recife, o deputado Silvio Costa Filho (PTB), começa a se movimentar com mais intensidade.

O parlamentar esteve nesta quinta (18) em Brasília,onde jantou com o presidente estadual do PRB, Carlos Geraldo.

Nesta sexta (19), pela manhã, esteve em São Paulo com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira (foto), dando início ao diálogo para a consolidação de uma frente política para discutir o Recife.

Mais um: Ministro Fabiano Silveira decide deixar o cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta […]

Do G1
Do G1

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem).

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto.Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.

Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez “nenhuma oposição” ao trabalho do Ministério Público.

“Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente”, diz Silveira no texto da carta.

Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.

“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”, afirmou.