Solidão: prefeitura trocou a coordenação do Bolsa Família

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa em nota que retomou as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H), localizada no bairro do IPSEP. O equipamento possui uma área de 1300 metros quadrados de área construída e está orçado em quase 1,7 milhões de reais.

A Unidade de Pronto Atendimento contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

Depois de concluídas as fundações, a obra está em fase de elevação de alvenaria e concretagem das vigas superiores para recebimento das Lages, além da fase de chapisco e rebocos. Após implantação das vigas superiores serão executados os painéis finais das Lages, finalizando a fase do concreto armado.

“Estamos retomando a construção da UPA 24H, que será mais um reforço no atendimento médico na Capital do Xaxado. Um equipamento importante que vai diminuir a sobrecarga das unidades de saúde da cidade, oferecendo atendimento humanizado, com mais qualidade e eficiência para a população de Serra Talhada”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

Agora há pouco, na tarde carnavalesca promovida pelo querido Júnior Finfa recebendo seus amigos, um encontro entre os principais candidatos desse ano.

O prefeito e candidato a reeleição, Sandrinho Palmeira e o principal nome da oposição, Danilo Simoes Inacio , trocando respeitosamente uma saudação e se permitindo um registro.

Claro, vão ter um forte debate de ideias daqui a uns dias. Mas a política em Afogados determina que é possível estabelecer um corredor de civilidade, impossível em parte das outras cidades.

Pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Arnaldo Delmondes (PCdoB) participará de uma conversa virtual com o médico e ex-prefeito de Petrolina por dois mandatos Júlio Lossio.

A live faz parte da abertura do Seminário Jaboatão Quer Mais. Com o tema: Cidades democráticas e experiência de gestão, a transmissão será realizada no dia 27 de julho, às 18h.

Arnaldo destaca que a troca de experiência é importante para a criação de políticas públicas eficazes.

“Fico feliz em participar desse momento de construção e troca de experiências. Júlio Lossio é uma pessoa preparada que já foi prefeito de um importante município do estado, que é Petrolina. Também foi candidato ao Governo de Pernambuco e traz uma grande bagagem. E esse é o momento da gente dialogar, debater e conversar sobre políticas voltadas para o povo. O seminário servirá para isso; para discutirmos políticas públicas e formatarmos mecanismos de desenvolvimento voltados para quem precisa”, pontuou.

O seminário Jaboatão Quer Mais acontece entre os dias 27 de julho e 1º de agosto. O evento virtual promoverá uma série de diálogos que vai debater propostas para o Programa de Governo do Movimento 65 em Jaboatão dos Guararapes. As inscrições para o seminário estão abertas no site bit.ly/jaboataoquermais. Os participantes receberão certificados de 25 horas, emitido pela Fundação Maurício Grabois.

O prefeito Marconi Santana entregou na tarde deste sábado (15) a passagem molhada do Sítio Varjota, no distrito de Fátima. A obra é importante porque irá tirar diversas famílias da localidade e do entorno do isolamento em períodos chuvosos.

“Um equipamento que vai facilitar o dia a dia de muita gente. Na verdade, um grande sonho de todos nós, que fazemos a administração municipal e claro e evidente de toda população, que vai ser atendida com mais esta ação importante de nossa gestão, que conseguiu aplicar em mais de 780m² de área construída, recursos do próprio tesouro municipal”, comentou Marconi.

Na manhã da sexta-feira (14), o gestor já havia feito a entrega dos novos equipamentos para o Hospital Municipal de Flores. “Investimento importante, que já garante melhores condições de trabalho aos profissionais que ali desempenham, com muito zelo e comprometimento suas atividades diárias; além de melhorar ainda mais, o atendimento à população”, afirmou.

Entre os itens estão novas longarinas, kit para limpeza profissional, armários, computadores, homogeinizador, ventiladores, bomba de infusão, colchões, mesas, microscópio, camas, dentre outros.