Golpe era aplicado de dentro de presídio contra comerciantes em Afogados

“Eu vou entrar no PL. Já acertei isso com Anderson Ferreira, com Gilson Neto, que é o candidato a Senador e tenho a honra de ser primo legítimo dele, e nós vamos tocar esse barco, vamos ganhar a eleição de Pernambuco, vamos ganhar a eleição do Brasil”. Dessa forma, o deputado estadual Romário Dias falou sobre sua saída do PSD – e, consequentemente, da base do governo – e da sua pré-candidatura à reeleição.

De acordo com o parlamentar, a chapa majoritária encabeçada por Anderson Ferreira está montando um plano de governo que analisa Pernambuco do Litoral ao Sertão. 

“Vamos revisar todo plano diretor que fizemos para o Estado na época em que fui secretário de Transporte, Energia e Comunicação. Estamos construindo um plano para o Agreste Meridional, Setentrional; para o Sertão Central, Sertão do São Francisco; para Zona da Mata Norte e Sul. É muito importante colocar no papel tudo aquilo que precisa e vai acontecer”, detalhou, durante entrevista à rádio CBN Recife, na manhã desta segunda (28).

Romário esclareceu ainda que sua saída da base do governo aconteceu por dois fatores: a impossibilidade de o PSD montar uma chapa competitiva para reeleição e o fato de ele não ter um município que tenha sido contemplado por alguma obra do Governo do Estado. “Fui atendido em nada”, revelou.

“Não podemos continuar em Pernambuco com um grupo comandando há muito mais que 16 anos. Dessa vez, vamos mostrar que a democracia prevalece. É muito importante a alternância de poder e nós vamos trabalhar, vamos nos dedicar para que a gente possa montar uma equipe que conheça Pernambuco a fundo, vamos estudar problemas por problemas e apontar as possíveis soluções”, finalizou o deputado.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quarta (21), Recurso Ordinário do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

A auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira foi para constatar possíveis irregularidades no pagamento de despesas com locação de veículos, pagamento de despesas com aquisição de combustíveis, deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar, pagamentos de encargos financeiros indevidos em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado.

A Segunda Câmara da Corte de Contas havia julgado irregular a auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira no exercício de 2019 e imputado débito ao ex-gestor no valor de R$ 201.624,56.

Na reunião desta quarta (21), o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para, mantendo o julgamento pela irregularidade do objeto da Auditoria Especial TC nº 19100533-2, modificar o Acórdão TC nº 316/2020 e afastar o débito imputado ao ex-prefeito, bem como reduzir o valor da multa que lhe foi aplicada, equivalente a R$ 8.506.00. As informações são do Afogados Online.

Por Anchieta Santos, especial para o blog

Finalmente depois de muita espera a gasolina chegou a Afogados da Ingazeira. Depois dos Postos Grande Rio e Ipiranga que receberam combustíveis ontem, a 5ª feira começa com os Postos Brasilino abastecidos na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira. Mesmo durante a madrugada a fila se formou.

O Posto Grande Rio cuidou ontem de atender os transportes dos serviços essenciais. Hoje já atende ao público normalmente. O Posto Ipiranga atraiu fila dupla na Avenida Rio Branco ontem. As motos foram organizadas com auxílio da polícia entre as ruas Gustavo Fitipaldi e Paulo Nelson de Oliveira.

Ao preço de R$ 4,54,  a gasolina foi liberada com valores de R$ 100 reais para carros, R$ 50 reais para motos e R$ 20 para recipientes de plástico. O Posto Texaco Mariano tem combustível também.

Cerca de 65 cidades do Estado de Pernambuco foram atendidas ontem com combustíveis pelo Porto de Suape.

Na região do Pajeú o combustível chegou ontem as cidades de Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tabira, São Jose do Egito, Serra Talhada, Iguaraci e Afogados da Ingazeira.

O Posto Alves de Brejinho em Tabira que havia recebido gasolina na terça-feira, ontem recebeu pela segunda vez, onde o litro é comercializado ao preço de R$ 4,29.

O combustível para o Posto Alves vem do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Ainda em Tabira os Postos Nogueirão e Bezerra foram também abastecidos ontem.

Por André Luis, com informações de Wellington Júnior

Aconteceu nesta quinta-feira (5), no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura no Shopping Rio Mar Recife, a final do 7º Concurso “Ler Bem” da Associação Pernambucana de Distribuidores – ASPA.

Após semifinais que foram dividas entre cinco cidades cada uma com 20 municípios, sendo a primeira semifinal na cidade de Salgueiro, a segunda em Arcoverde, a terceira em Palmares, a quarta em Goiana e a quinta na cidade de Camaragibe, o aluno da Escola Otacílio Pereira da Silva de Tabira, Erick Vinícius Santos Cordeiro, de 10 anos foi o grande vencedor do concurso deste ano. Ele enfrentou 14 outras crianças que chegaram junto com ele na final.

O projeto – Iniciado como um projeto piloto na cidade de Caruaru em 2011, o projeto Ler Bem, tem como objetivo, desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores e pais de alunos. A experiência agradou e em 2012 começou a se espalhar, primeiro nas cidades vizinhas a Caruaru que aderiram ao projeto. Em 2013 chegou a 31 municípios participantes, aumentando em 2014 para 61 municípios, 2015 foram 77 em 2016, 88 municípios aderiram ao projeto e 2017 foram 100 municípios participantes.

Falando ao fotojornalista do blog, Wellington Júnior a representante da ASPA, Nélia Azevedo, comemorou o resultado: “Esta é a atividade da ASPA que mais nos dá prazer, por mais que a gente esteja na linha de frente do projeto, não temos a noção do tanto que isso modifica essas crianças, você pegar um projeto que tem apenas sete anos e já contar com 100 mil crianças envolvidas somente neste ano de 2017, fora as que já passaram, não tem como a gente mensurar a satisfação que a gente tem em relação a isso, a resposta que a gente vem tendo, porque não é só o prazer da leitura que vem despertando nestas crianças, é muito mais que isso”, disse Nélia.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.