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Fachin arquiva citações da Odebrecht a Marta, Roberto Freire e Jarbas

Por Nill Júnior
Jarbas Vasconcelos

Acolhendo nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as citações feitas por delatores da Odebrecht à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e aos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP), ex-ministro da Cultura, de que teriam recebido recursos não contabilizados para campanhas eleitorais.

O motivo é a prescrição da punição, ou seja, a impossibilidade de condenar os investigados devido a prazos processuais. Considerando que a pena máxima prevista no delito sob suspeita (caixa 2 eleitoral) é de 5 anos, a prescrição normalmente seria de doze anos, mas o tempo cai para a metade (6) porque os parlamentares têm mais de 70 anos. Como os supostos fatos narrados pelos delatores teriam ocorrido até 2010, não é possível puni-los a partir de 2017.

Foi a PGR quem pediu a abertura de inquéritos contra os parlamentares em março, mas o próprio ministro Fachin havia apontado a possibilidade de prescrição. Quase quatro meses depois, a PGR se manifestou neste sentido e o ministro concordou.

Procurado pela reportagem, Jarbas Vasconcelos comemorou a decisão e disse que ela foi tomada rápido. “O ministro Fachin seguiu o caminho lógico e natural. Eu não tenho nem o que dizer, não vou exaltar o despacho, porque não tem sentido. Foi uma decisão rápida, ao contrário do que normalmente pratica a Justiça. Quando a gente ficava pendente de alguma coisa, fica pendurado”, disse.

“Para mim, a coisa era tão clara, transparente, fácil, que em momento algum me levou à inquietação ou chateação. Ia ser resolvido mais cedo ou mais tarde. Foi mais cedo, então pra mim foi ótimo”, disse o deputado. O deputado e ex-ministro da Cultura Roberto Freire afirmou que recebe com tranquilidade. “Era o esperado. Não tenho o que comentar. Não há o que se discutir”, disse. A assessoria de imprensa de Marta Suplicy foi contatada e até a edição deste texto não respondeu.

Devolução

No caso dos dois deputados, o inquérito será arquivado. Já o inquérito da senadora segue com possibilidade de ser aberto quanto ao outro nome que a PGR havia pedido para investigar, Márcio Toledo, marido de Marta Suplicy.

Outras Notícias

Parecer de Armando aumentando o FPM é aprovado na CCJ e pode ir a plenário hoje

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.

Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Flamengo de Arcoverde e Santa Cruz ficam no empate por 1×1; Afogados encara o América hoje

O Santa Cruz empatou por 1×1 com o Flamengo de Arcoverde, nesta quarta-feira, no Estádio Áureo Bradley, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano. Os dois gols foram marcados por meio de cobranças de pênaltis. Augusto para os visitantes e Pedro para os mandantes no segundo tempo do duelo no Sertão de Pernambuco. […]

O Santa Cruz empatou por 1×1 com o Flamengo de Arcoverde, nesta quarta-feira, no Estádio Áureo Bradley, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano. Os dois gols foram marcados por meio de cobranças de pênaltis. Augusto para os visitantes e Pedro para os mandantes no segundo tempo do duelo no Sertão de Pernambuco.

Com o resultado, a Cobra Coral continua na segunda colocação com quatro pontos. O próximo jogo do Santa Cruz está marcado para o sábado. O adversário é o Bahia, às 16h, no estádio do Arruda, pela 2ª rodada da Copa do Nordeste.

Nos outros jogos da rodada, o Salgueiro perdeu para o Central por 3×2 no Lacerdão e o Sport derrotou o Vitória por 2×0 na Arena de Pernambuco. O Central lidera a competição com seis pontos.

Depredação em Arcoverde

Segundo informações e imagens que circulam na internet, torcedores do Santa Cruz protagonizaram um verdadeiro quebra-quebra ontem em Arcoverde, após a partida Flamengo x Santa Cruz. As imagens mostram torcedores com a camisa coral quebrando mesas, cadeiras e objetos em uma conveniência de um posto de gasolina localizado a cerca de 50 metros do Estádio Áureo Bradley.

Afogados FC

Após estrear com vitória por 1×0 diante do Petrolina, no Vianão, o Afogados FC entra em campo na noite desta quinta-feira (24), às 20h, contra o América-PE, no Ademir Cunha, em Paulista.

A Coruja do Sertão ocupa a sexta posição do com três pontos e saldo positivo de um gol. Se vencer, dividirá a liderança com o Central. Náutico e Petrolina fecham a segunda rodada na quarta-feira (30), nos Aflitos.

Transmissão da Rádio Pajeú: a partida entre América e Afogados FC Clube será transmitida ao vivo pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo, que tem Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira, Michelli Martins e o ex árbitro CBF José Caldas de Souza. A transmissão começa às 19h.

Itaíba: Regina anuncia criação da Guarda Municipal e sistema de videomonitoramento

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), anunciou direto de Brasília-DF, onde manteve encontro com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ao lado do deputado federal Silvio Costa Filho e do assessor jurídico Dr. Pedro Melchior, que o município irá contar com um sistema de videomonitoramento e a criação da sua Guarda Municipal […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), anunciou direto de Brasília-DF, onde manteve encontro com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ao lado do deputado federal Silvio Costa Filho e do assessor jurídico Dr. Pedro Melchior, que o município irá contar com um sistema de videomonitoramento e a criação da sua Guarda Municipal que vai garantir uma maior segurança de seus cidadãos e cidadãs. 

“Na conversa com o Secretário Tadeu Alencar, conseguimos a garantia da conquista de um sistema de videomonitoramento para a melhoria da segurança pública em Itaíba. Para isso, iremos instalar câmeras na cidade e nos distritos de Negras e Jirau, além da implantação de uma Central de Monitoramento na sede da prefeitura. Assumimos também o compromisso de implantar a Guarda Municipal de Itaíba e através dela receber mais apoio do Governo Federal”, afirmou Regina confirmando que o convênio para o vídeo monitoramento já está em andamento. 

Segundo ela, essa conquista foi possível graças ao apoio do deputado federal Silvio Costa Filho e já planeja enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores criando oficialmente a Guarda Municipal de Itaíba. Com isso, será possível receber da Secretaria Nacional de Segurança Pública carros, motos e treinamento que irão reforçar a segurança de todo o município de Itaíba. 

A reunião aconteceu na sede da Secretaria, no prédio do Ministério da Justiça, quando a prefeita Regina Cunha entregou ao Secretário Tadeu Alencar o ofício (030/2023) justificando o pedido dos equipamentos de videomonitoramento com base nos históricos atos de violência registrado no município e no pedido constante feito pela Polícia Civil para a instalação das câmeras de segurança. 

Antes do encontro com Tadeu Alencar, no Ministério da Justiça, a prefeita Regina Cunha também manteve encontro com a senadora pernambucana Teresa Leitão (PT), em seu gabinete, levando várias demandas de Itaíba. 

“Teresa teve mais de 8 mil votos em nosso município e disse estar agradecida pelo apoio de nosso povo, comprometendo-se a destinar recursos e projetos para o desenvolvimento de Itaíba. Nos afirmou que Itaíba agora tem uma senadora pronta para trabalhar conosco pelo desenvolvimento econômico e social de nossa amada terra”, afirmou Regina.

Babás e filhos de Luciano Huck e Angélica têm alta em hospital de SP

Casal continuará internado e passará por exames As duas babás e os três filhos dos apresentadores Angélica e Luciano Huck tiveram alta no Hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, segundo o Bom Dia São Paulo. Eles chegaram no hospital por volta das 22h40 deste domingo (24), onde passaram […]

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Casal continuará internado e passará por exames

As duas babás e os três filhos dos apresentadores Angélica e Luciano Huck tiveram alta no Hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, segundo o Bom Dia São Paulo. Eles chegaram no hospital por volta das 22h40 deste domingo (24), onde passaram por exames.

Os filhos foram examinados por pediatras e foram liberados na noite de domingo (24). Angélica e Luciano receberam os pais e estão descansando na manhã desta segunda-feira (25).

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O casal, os filhos e as babás estavam no avião que fez pouso forçado em uma fazenda a cerca de 30 km de Campo Grande na manhã deste domingo. O piloto Osmar Frattini, de 52 anos, afirmou ao G1 que a aeronave sofreu uma falha na bomba de combustível.

Foto da apresentadora com o rosto machucado está circulando nas redes sociais. Foto: Twitter/Reprodução
Foto da apresentadora com o rosto machucado está circulando nas redes sociais. Foto: Twitter/Reprodução

A Santa Casa da cidade informou em nota divulgada por volta das 15h deste domingo que não foi “diagnosticado nada grave”em nenhum dos pacientes atendidos após o incidente. No começo da tarde, a diretora técnica do hospital, Priscila Alexandrino, disse que havia a suspeita de que Angélica tivesse sofrido fratura na bacia e Luciano Huck, em uma vértebra.

Mais tarde, em nota, o hospital divulgou que a família passou por “exames de raio-x, tomografia e demais procedimentos” e todos passam bem. A pedido dos familiares, ainda segundo a nota, não serão divulgadas novas informações sobre o quadro clínico dos pacientes.

PT nacional quer indicar Marília Arraes ao Senado

Folha de S.Paulo A direção nacional do PT planeja indicar a deputada federal Marília Arraes como candidata a senadora na composição com o PSB em Pernambuco. O objetivo é consolidar a estratégia da sigla petista de ampliar a bancada no Senado a partir de 2023 e, com isso, facilitar a governabilidade em caso de vitória […]

Folha de S.Paulo

A direção nacional do PT planeja indicar a deputada federal Marília Arraes como candidata a senadora na composição com o PSB em Pernambuco. O objetivo é consolidar a estratégia da sigla petista de ampliar a bancada no Senado a partir de 2023 e, com isso, facilitar a governabilidade em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial.

PT e PSB tentam selar acordos em disputas estaduais para pacificar a unidade da aliança em torno de Lula na disputa nacional. No encontro da última quinta-feira em Brasília, as direções dos dois partidos defenderam a prerrogativa do PSB de indicar o candidato a governador de Pernambuco porque a legenda comanda o estado desde 2007 – os mais cotados são os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar.

O PT, por sua vez, ainda não tornou pública a intenção, mas quer a vaga do Senado na chapa em Pernambuco. Nos bastidores, a cúpula petista entende que Marília Arraes é a que mais tem viabilidade eleitoral para a função.

O partido do ex-presidente Lula quer aumentar sua bancada de seis para pelo menos nove senadores. Para isso, o PT quer dar carga nas candidaturas no Nordeste, reduto eleitoral do PT. Deverão se candidatar a senador, por exemplo, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Ceará, Camilo Santana, além do senador Jean Paul Prates, que pode tentar a reeleição no Rio Grande do Norte. Lula e o PT também vão apoiar Flávio Dino (PSB) no Maranhão, visto como aliado de primeira hora.

Em dezembro, o PT de Pernambuco aprovou a indicação do senador Humberto Costa como pré-candidato ao governo. Nos bastidores, a aprovação foi vista como forma de pressionar o PSB a abrir mão da disputa do governo de São Paulo, onde Márcio França e Fernando Haddad são pré-candidatos por PSB e PT, respectivamente.

Na quarta-feira, Lula disse em entrevistas a blogs independentes que, “se o PSB definir um candidato, Humberto está fora (da disputa)”.

O grupo de Humberto Costa é majoritário no PT de Pernambuco e refratário à Marília Arraes. Aliados do senador dizem que a preferência do grupo é por indicar o candidato a vice-governador na chapa do PSB, mas o posto não é de interesse da direção nacional do PT, que tem entre suas prioridades ampliar a bancada no Congresso.

Humberto Costa e Marília Arraes são desafetos internos no PT desde 2018, quando o senador fez parte da articulação para rifar a deputada da disputa pelo governo de Pernambuco e reatou a aliança com o PSB para tentar a reeleição no mesmo palanque do governador Paulo Câmara. A tática eleitoral teve aval da direção nacional do PT para impedir que os pessebistas apoiassem Ciro Gomes (PDT).

Em 2020, Humberto foi contra a candidatura própria do PT à Prefeitura do Recife. O PSB de Pernambuco considera o senador um dos seus principais aliados.

Além do impasse no PT local, Marília Arraes terá de lidar com resistência a seu nome por parte do prefeito do Recife, João Campos, e da família dele. Marília e João são primos de segundo grau, mas não há um racha na família Campos-Arraes. O entorno do prefeito alega que Marília não faz gestos na sua direção para se viabilizar ao Senado.

Em 2020, os dois foram ao segundo turno na disputa pela prefeitura do Recife, ocasião em que a campanha de João Campos colocou em xeque a fé de Marília Arraes e investiu no antipetismo, inclusive usando como promessa eleitoral não indicar petistas para cargos na administração municipal e lembrando escândalos de corrupção em governos petistas.

“O acirramento foi muito mais por parte dos à época, adversários do que nosso. Acho que [o diálogo] tem que ser convergido principalmente em Pernambuco, onde Bolsonaro tem uma das maiores rejeições do país. A tendência é que entendam a nacionalização da eleição conforme a estratégia de Lula”, diz Marília.

Marília Arraes, por sua vez, se colocava até então como opositora do PSB, mantendo-se nessa posição desde 2014, quando rompeu com a legenda, no auge da popularidade do ex-governador Eduardo Campos.

À reportagem, Marília Arraes afirmou que está disposta a seguir a estratégia a ser definida pelo ex-presidente Lula e minimizou divergências com o PSB de Pernambuco. “Em um momento em que precisamos derrotar Bolsonaro, a gente tem diálogo com quem quer derrotar Bolsonaro junto com a gente. O projeto local é importante, mas não podemos falar sobre o que está acontecendo em Pernambuco sem discutir o que está ocorrendo no Brasil”.

A ala pernambucana do PSB não tem preferência por Marília, mas enfatiza internamente que precisa do ex-presidente Lula como cabo eleitoral para ajudar o partido a manter o governo do estado. Já a direção do PT argumenta que a prioridade é derrotar Bolsonaro e divergências pontuais devem ser secundárias.

“Não podemos pensar o nosso projeto eleitoral de 2022 só olhando para trás, temos que olhar para a frente. Divergências e separações pretéritas não podem interditar a necessidade de uma ampla frente democrática em favor do Brasil e da democracia”, afirma o vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Guimarães.