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ALEPE: aprovado piso para advogados de Pernambuco

Por Nill Júnior

Foi aprovado, nesta segunda-feira (07/08), no Plenário Governador Eduardo Campos, o projeto lei que determina o piso salarial dos advogados no Estado.

Esteve presente na sessão o presidente da OAB em Pernambuco, Ronnie Duarte. O documento segue agora ao executivo para que a lei seja sancionada.

“Estou muito honrado em poder contribuir com esta iniciativa e compartilhar do esforço de todos pela valorização da classe. Os jovens advogados que enfrentam tantas dificuldades vão estar agora protegidos”, comentou Rodrigo Novaes. Para o deputado este é o início de uma caminhada pelo fortalecimento da categoria.

O parlamentar destacou ainda que o valor do piso salarial é o maior do Nordeste. Foi estabelecido que o valor para a jornada de quatro horas será  de R$ 2 mil e R$ 3 mil para oito horas. “É um avanço importante para Pernambuco. Não é o ideal, mas um pontapé inicial”, ressaltou Novaes.

Outras Notícias

Movimento “Sertão contra o Fascismo” é criado em Serra Talhada

Na noite dessa quinta-feira (18) aconteceu o Aulão de História “Do Fascismo à Ditadura Militar – Ameaças a Democracia no Brasil”, na Praça Agamenon Magalhães, no Centro de Serra Talhada. A rápida pancada de chuva que caiu no meio da noite só provocou atrasos, mas não impediu a realização do evento que acabou acontecendo na Soparia […]

Na noite dessa quinta-feira (18) aconteceu o Aulão de História “Do Fascismo à Ditadura Militar – Ameaças a Democracia no Brasil”, na Praça Agamenon Magalhães, no Centro de Serra Talhada.

A rápida pancada de chuva que caiu no meio da noite só provocou atrasos, mas não impediu a realização do evento que acabou acontecendo na Soparia Lampião Aceso, um dos espaços de resistência cultural da Concha.

Cerca de 30 pessoas compareceram a atividade promovida pelo professor, historiador e escritor , Paulo César Gomes, que narrou trechos da trajetória da humanidade, a formação do Estado e os governos totalitaristas desde o fascismo italiano ao Golpe de 64 no Brasil, que instaurou a ditadura militar.

Em seguida, foi exibido um dos episódios do programa Linha Direta Justiça, contando a história de vida, obra e morte de Stuart Angel, militante político em tempos de repressão; e sua mãe, a estilista Zuzu Angel. Logo após, foi aberto o debate com o público analisando o atual cenário político no país e propostas de ações para os dias que antecedem o segundo turno das eleições presidenciáveis.

“Tivemos alguns contratempos da natureza, mas conseguimos realizar o evento e foi bastante positivo. O próximo passo é fortalecer o movimento Sertão Contra o Fascismo nas redes sociais e nas ruas de Serra Talhada. Vamos realizar juntamente com o Coletivo Fuáh, o Movimento Diverso, o Movimento ST Nas Ruas, militantes culturais e todos que quiserem contribuir nessa luta, uma série de atividades, desde carreata até panfletagens e adesivaços pelas ruas e instituições da cidade”, comentou Paulo César.

Os interessados em participar do movimento Sertão Contra o Fascismo podem entrar em contato através das mídias sociais. E-mail: [email protected] | Facebook: Sertão Contra o Fascismo | Instagram: @sertaocontraofascismo | Twitter: @sertaocontraf1| Youtube: Sertão Contra o Fascismo.

Iguaracy recebe Formação de Educação Popular em Saúde em projeto do MS

Na próxima quarta-feira (24), às 8h, o município de Iguaracy sediará a I Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde para prevenção da doença de Chagas no país. A atividade é voltada para profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais da […]

Na próxima quarta-feira (24), às 8h, o município de Iguaracy sediará a I Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde para prevenção da doença de Chagas no país. A atividade é voltada para profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais da cidade. 

A capacitação mobilizará mais de 100 pessoas e será ministrada pelo Professor José Carlos da Silva, Pós-Doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O processo iniciará com encontro presencial e um momento de acolhida dos cursistas. 

Participarão representantes das Secretarias de Educação e de Saúde do município, coordenadores do projeto IntegraChagas Brasil, representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Os encontros seguintes serão remotos ao vivo, com troca de experiências a partir das atividades propostas.

Iguaracy recebe ações de educação voltadas para a prevenção e o controle da doença de Chagas desde 2024. A formação deste ano faz parte do eixo de Educação e Comunicação em Saúde do IntegraChagas Brasil. A proposta propõe construir ideias, métodos e técnicas em educação popular que sejam aplicáveis no cotidiano das pessoas, estimulando a mobilização comunitária e a conscientização social sobre o cuidado em saúde em Iguaracy.

A metodologia da Formação gira em torno do diálogo, da construção coletiva de estratégias e da troca de saberes entre os participantes de áreas complementares: Saúde e Educação. Segundo Professor Carlos, “o curso poderá transitar por objetivos mais concretos e da teoria no campo da educação em saúde, mas também tem a intenção de escutar as pessoas, valorizar os seus saberes e encantar essas pessoas para que, de forma solidária e amorosa, colabore com a lida cotidiana nos processos de cuidado, prevenção e recuperação da saúde das pessoas acometidas pela Doença de Chagas.”

SOBRE O PROJETO

O IntegraChagas Brasil é um projeto do Ministério da Saúde financiado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde, atuando em 5 cidades do Brasil consideradas endêmicas. 

Iguaracy, no sertão do pajeú, é a única cidade de Pernambuco a receber ações do projeto. 5 mil pessoas foram testadas para a doença na cidade desde agosto de 2024 e 153 novos casos foram identificados até agora. A identificação dos casos é fundamental para garantir o tratamento da doença.

Prefeito Sandrinho Palmeira confirma creche estadual em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou que o município será contemplado com uma creche pelo governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra. Segundo o prefeito, todas as exigências feitas pelo governo estadual foram atendidas. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou que o município será contemplado com uma creche pelo governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, todas as exigências feitas pelo governo estadual foram atendidas. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, afirmou Sandrinho.

Ainda não há informações sobre o local da construção ou o prazo para o início das obras. A expectativa é que a nova creche amplie o acesso à educação infantil no município.

Sebastião Dias esclarece consulta ao TCE

Caro Nill Júnior Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”. A saber, o Município […]

Caro Nill Júnior

Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”.

A saber, o Município de Tabira, representado pelo prefeito Sebastião Dias Filho, no uso de suas atribuições e focado no devido cumprimento do nosso ordenado jurídico, oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no sentido de obter da referida Corte, análise e pronunciamento consultivo, no tocante a legalidade ou não da concessão de pensão graciosa pecuniária, através de lei municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-secretários municipais, uma vez que o Tribunal de Contas já vinha decidindo pela ilegalidade.

Pronunciando-se sobre a consulta, o Tribunal de Contas, deliberou no sentido que o pagamento das pensões carece de amparo jurídico constitucional e isso aconteceu somente no dia 11/07/2018 (mesma data da postagem), sem que ainda no próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o teor da citada deliberação estivesse disponível.

Portanto, em nenhum momento esta gestão omitiu o fez sigilo sobre o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Tabira, 12/07/2018

Sebastião Dias Filho
Prefeito Municipal

Luciano Duque destaca audiência pública sobre crise da hemodiálise em Pernambuco

Por André Luis A crise da hemodiálise em Pernambuco foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou a importância do debate, que faz parte das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual ele faz […]

Por André Luis

A crise da hemodiálise em Pernambuco foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou a importância do debate, que faz parte das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual ele faz parte.

“A crise da hemodiálise no estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). A reunião foi proposta pelo nosso mandato, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faço parte. Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS),” afirmou Luciano Duque em sua publicação no Instagram.

Durante a audiência, foram discutidos os desafios enfrentados pelos pacientes dialíticos em Pernambuco, que enfrentam a falta de vagas nas clínicas de diálise credenciadas pelo SUS. O deputado Luciano Duque ressaltou a necessidade de buscar soluções para a crise, destacando experiências bem-sucedidas de outros estados.

“Nos últimos anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS. Esse cofinanciamento resulta na oferta de mais vagas nas clínicas, ajudando a reduzir as filas de pacientes que aguardam por diálise, até mesmo internadas em hospitais para realizar a terapia. Assim como nestes estados, precisamos chegar a uma solução para a situação, aqui, em Pernambuco, que beira uma crise humanitária”, escreveu Duque.

A audiência contou com a participação de diversos representantes, incluindo os deputados estaduais Socorro Pimentel e José Patriota, representantes do setor de saúde como Dr. Clóvis Carvalho do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Pernambuco (Sindihospe), e proprietários de clínicas de diálise no estado. Também estiveram presentes representantes de instituições ligadas à área, como a diretora e responsável técnica da SOS Rim Caruaru, Lúcia Vila Nova, e o presidente e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Dr. Wagner Barbosa e Dr. Leonardo Barbiere, respectivamente. A gerente do SUS do Hospital Português, Luciene Melo, também participou da audiência.