ALEPE: aprovado piso para advogados de Pernambuco

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (20), o repasse referente ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido destinado às prefeituras será de R$ 1.897.075.770,32, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Considerando o valor bruto, antes da retenção do Fundeb, o repasse chega a R$ 2.371.344.712,90.

No acumulado de 2026, incluindo a transferência adicional de 1% realizada em julho, o FPM registra crescimento nominal de 9,01% na comparação com o mesmo período do ano passado. Quando considerada a inflação do período, o avanço real é de 4,42%.

Apesar do resultado positivo no acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a necessidade de cautela no planejamento financeiro durante o segundo semestre.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, historicamente os últimos meses do ano apresentam redução no ritmo da atividade econômica, com reflexos na arrecadação tributária e, consequentemente, nas receitas transferidas aos municípios.

“Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária, resultando em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre”, afirmou Ziulkoski.

O FPM é uma das principais fontes de receita de grande parte dos municípios brasileiros, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Os recursos são transferidos pela União a cada dez dias e têm origem principalmente na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A entrada do segundo decêndio de agosto ocorre, portanto, em um cenário de crescimento dos repasses ao longo do ano, mas também de atenção das administrações municipais para o comportamento das receitas nos próximos meses.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (21) para manifestar sua posição em relação à decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo a prefeita eleita Pollyanna Abreu.

Segundo a nota, o partido expressa “respeito incondicional às instituições, à justiça e ao processo eleitoral democrático”, mas classifica a decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora como “equivocada”. De acordo com o PSDB, Pollyanna Abreu conduziu sua campanha dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral, “sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto”.

A legenda também destacou que está mobilizada para reverter a decisão judicial, informando que já está “trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido” em recurso que será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota:

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vem a público reiterar o respeito incondicional às instituições, à justiça e ao processo eleitoral democrático. Entendemos, no entanto, que a decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, na pessoa do excelentíssimo juíz eleitoral Gustavo Silva Hora é  equivocada, e que a prefeita eleita do município, Pollyanna Abreu, fez uma campanha seguindo o que rege a legislação eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto. 

Por fim, reforçamos que o PSDB e os integrantes da chapa encabeçada pelo partido em Sertânia estão trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Quero externar meus profundos sentimentos pela perda irreparável do amigo Horácio Pires.

Desportista apaixonado, desde os tempos áureos do saudoso Guarani.

Empreendedor de sucesso, ajudou a construir a pujança do comércio de Afogados da Ingazeira.

Horácio sempre esteve presente em nossas inaugurações, sobretudo nas agendas de final de semana, quando seguíamos para inaugurar poços na zona rural. Ele, Ubaldo, Ademir Rodrigues, Edmilson, foram sempre figuras presentes nestes momentos de alegria para os nossos irmãos e irmãs da zona rural.

Que Deus possa confortar a família nesse momento de dura perda. Coloco-me à inteira disposição da família enlutada  para auxiliar, caso necessário, nas providências que o momento requer.

José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira

Mesmo sabendo que um dia a vida acaba, a gente nunca está preparado para perder alguém.

Os meus pêsames aos familiares pela perda do amigo Horácio Pires. Sei imaginar o tamanho da dor que vocês estão passando, mas tenham força e não percam a esperança de um dia reencontrá-lo na eternidade.

Zeinha Torres, Prefeito de Iguaracy e família

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira recebeu com sentimento de profundo pesar a notícia do falecimento do comerciante Horácio Pires.

“Seu Horácio”, como era carinhosamente conhecido, foi um grande desbravador do comércio local, sua habilidade e trato com seus clientes e amigos sempre foram traços marcantes da sua vida.

Bom pai, esposo e homem íntegro, deixará em toda sociedade afogadense muita saudade. Que Deus o tenha e conforte toda sua família neste momento de dor e luto.

Igor Mariano – Presidente do Poder Legislativo

O Sertão, especialmente Afogados da Ingazeira, perdeu, hoje o comerciante Horácio Pires, um grande homem digno, leal, justo, honrado e correto.

O conheci criança na companhia do meu amado pai Antônio Mariano, a quem apoiou e incentivou em vários embates eleitorais. Eram amigos, irmãos.

Deixa seu legado enraizado no respeito e nas lições de bom pai, amigo e apaixonado por seu torrão natal, onde se fez gente na vida.

À família, Dona Telma, viúva, e os filhos Plínio, Patricia, Horácio Filho e Petrucia, meus sentimentos e a certeza de que ele será bem acolhido por Deus. Ele é um exemplo a ser seguido . Descanse em paz.

 Aline Mariano e família

O pré-carnaval de Arcoverde conta com um esquema especial de segurança no Pátio de Eventos, com atuação integrada das forças estaduais e municipais para garantir tranquilidade durante as prévias e os dias oficiais da festa. A operação envolve Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e outros órgãos de apoio, além de monitoramento por câmeras instaladas em pontos estratégicos do espaço.

Segundo o comandante do 3º BPM, tenente-coronel Luiz Henrique, o pré-carnaval conta com um efetivo de 50 policiais militares, distribuídos em seis viaturas, seis motos, 26 policiais a pé, além do comando operacional, subcomando e equipe de inteligência atuando no Pátio de Eventos e nas vias de acesso. “Todo esse efetivo foi lançado para garantir a tranquilidade da sociedade durante o pré-carnaval”, afirmou.

O Corpo de Bombeiros reforça a operação com 16 militares, distribuídos entre equipes de coordenação, prontidão no local, guarnição de drone para monitoramento aéreo e equipe técnica responsável por vistorias, ampliando as ações de prevenção, fiscalização e resposta rápida durante os dias de festa.

Ao acompanhar o funcionamento da Central de Segurança do Carnaval, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância da integração entre os órgãos e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Quero agradecer à governadora Raquel Lyra e a todos os comandos das forças de segurança pelo suporte oferecido a Arcoverde. Esse trabalho conjunto garante um Carnaval tranquilo, seguro e bem organizado. Nosso Carnaval está de pé”, afirmou.

Depois de seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, São José do Egito anunciou a confirmação da redução do tempo para quem vai tomar a segunda dose da Pfizer e também para quem já pode tomar a dose de reforço.

O secretário de saúde do município Paulo Jucá, através de um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (15) divulgou os novos prazos.

Para quem tomou a primeira dose da vacina da Pfizer e já tem 60 dias ou mais, já pode tomar a segunda dose. Antes eram 90 dias ou mais.

As pessoas com 55 anos ou mais, profissionais da saúde ou de grupos que se encaixam para tomar a dose de reforço, que tomaram as duas primeiras doses da coronavac ou astrazeneca, e já fazem 4 meses ou mais também já pode tomar a terceira dose.

Nos dois casos não precisa de agendamento, basta se dirigir ao PSF Central, ou ao PSF do Planalto 1. De Segunda a Quinta das 08h às 11h e das 14h as 16h, na sexta das 08h as 12h.