Serra Talhada participa de reunião de aprimoramento de programas federais

Com obra orçada em mais de R$ 11 milhões, São José do Belmonte ganhará do Governo Paulo Câmara a duplicação de entrada da cidade da Pedra do Reino.

Falando a Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura na Rádio Comunitária São José FM, o Prefeito Marcelo Pereira (PR) assegurou que a duplicação já foi licitada.

Garantiu Marcelo, até o mês de outubro a ordem de serviço será dada pelo Governador Paulo Câmara e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

As 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, com sedes em Salgueiro e Petrolina, respectivamente, contam a partir desta semana com o Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). 

O lançamento do trabalho do Grupo, que consiste na descentralização da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), está marcado para a próxima quarta-feira (28), na cidade de Petrolina, onde ficará baseada a equipe.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. 

“Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

“O GAP Sertão 1 vem cumprir um objetivo da gestão do MPPE, que é prestar a segurança aos membros, servidores e instalações da nossa Instituição. Temos certeza que, com o início das atividades do Grupo em Petrolina, os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”, afirmou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza.

Já o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, ressaltou que o GAP Sertão 1 “levará a AMSI para mais próximo dos membros e servidores que trabalham nas regiões de Petrolina e Salgueiro, com suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança, como inspeções, júris e outras atividades”.

De acordo com o assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, o trabalho de construir o GAP Sertão 1 já vinha sendo realizado há alguns meses. Isso significa que a partir da próxima quarta-feira o Grupo já estará plenamente disponível, mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição.

O Grupo irá atuar em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24).

Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até o momento, há cinco votos para condenar o ex-parlamentar por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, um voto que apenas converte a imputação de organização criminosa em associação criminosa e outro pela total absolvição. Os demais votos serão colhidos na sessão da próxima quarta-feira (24).

Para o relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, o conjunto de provas produzido nos autos comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora.

Na sessão de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam esse entendimento. A vantagem indevida, segundo Barroso, foi paga por meio de depósitos fracionados em contas pessoais e jurídicas do então parlamentar, para ocultar a origem ilícita. Ficou provado também, para o ministro, que os três denunciados constituíram organização criminosa com outros agentes na atuação estruturada para a prática dos crimes.

Associação

Neste ponto, o ministro André Mendonça divergiu. A seu ver, não é possível enquadrar os réus no delito de organização criminosa, que exige quatro ou mais integrantes, pois a acusação não comprovou a relação estável e permanente entre o grupo liderado por Collor e os demais núcleos já identificados em outros casos da operação Lava Jato. Diante disso, a seu ver, as condutas devem ser enquadradas como associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição total dos três acusados, por entender que o conjunto probatório não apontou de forma conclusiva que eles teriam negociado a venda de apoio político para manter dirigentes na BR Distribuidora a fim de obter vantagens ilícitas. A seu ver, o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho de Averiguação da UTC, que embasa a acusação, não tem informações sobre a maneira pela qual eles teriam interferido nas licitações para beneficiar a empreiteira.

Ainda segundo o ministro, a acusação se apoia apenas em depoimentos contraditórios e divergentes de colaboradores premiados, sem elementos externos de prova. E a ausência de provas do crime antecedente de corrupção passiva conduz à improcedência da denúncia quanto à lavagem de dinheiro.

Como dica, normas de segurança precisam ser aperfeiçoadas para eventos futuros

A programação de Setembro no Pátio armado na Lagoa Maria Timóteo terminou esta madrugada com shows de David Brasil, Henrique e Juliano e Dorgival Dantas.

Como esperado, um público recorde acompanhou a programação. Veículos particulares e fretados de toda a região lotaram a Capital do Xaxado. Em linhas gerais, pode-se falar em uma noite sem maiores intercorrências, considerando o grande público, que deve ser estimado em mais de 60 mi pessoas.

Como era esperado, Henrique e Juliano fizeram o maior show da noite, com seus grandes sucessos. Em determinado momento do show, homenagearam Cristiano Araújo e aproveitaram para, indiretamente criticar de novo o global Zeca Camargo, que em meio à comoção pela morte do artista questionou sua popularidade.

“Falaram que ele não fazia sucesso, que só tocava no interior do Brasil. Mas é em cidades assim que o sucesso acontece, elogiando em seguida o público serra-talhadense. Dorgival Dantas também fez um grande show, mais específico para o público que gosta de seus xotes, forrós e composições. Não faltou a homenagem a Assisão, como clássicos como “Eu quero meu Amor”. Em linhas gerais, a aprovação foi geral do evento.

Algumas normas precisam ser aperfeiçoadas em nome da segurança: com base no que aconteceu na madrugada desta segunda, com a morte de  Genaldo dos Santos Junior, 24 anos, de Pedro Alexandre – BA, que morreu no Hospam após atingido por duas punhaladas em uma briga, fica a sugestão de mais policiamento preventivo, com apoio da Guarda Municipal e segurança contratada.

O policiamento ostensivo funcionou bem. Mas nos acessos ao palco, não havia revista. A proibição de recipientes de vidro teve quase 100% de eficácia, mas não chegar à totalidade deixa margem para episódios que podem colocar o público em risco.

Outra sugestão seria a também proibição da utilização de mesas fora da área das barracas. Por conta própria, muitos jovens colocaram mesas na frente dos dois palcos. Em caso de eventual tumulto, a obstrução dessa área pode causar uma tragédia.